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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2018-10-30
native_id782

Documents (1)

ata #

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Ata da 38ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às
dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima oitava reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária do 
dia 17 de outubro de 2018 e extraordinária do dia 19 de outubro de 2018; sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade; leitura das correspondências recebidas e 
expedidas. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O 
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura em especial, do 
ofício enviado pela família Jordão, em agradecimento a esta Casa, pela Moção de 
Pesar. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O vereador Joaquim Benedito apresentou duas Indicações 
nº. 230/18 e nº. 231/18; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 
135/18; o vereador Otávio Júlio apresentou uma Moção de Pesar nº. 136/18; o 
vereador Carlos Alberto apresentou um Requerimento nº. 19/18. Dando início à 
ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as 
Indicações de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida nº. 230/18 -
Retirada de entulhos no leito do rio Paraibuna, no local onde deságua o córrego São 
Fidelis; nº. 231/18 – Limpeza do córrego São Fidélis; Moção de Pesar nº. 135/18 de 
autoria de todos os Vereadores – Aos familiares da Senhora Eni Fedoce keller; Moção 
de Pesar nº. 136/18 de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos 
familiares da Senhora Araci Cândido Xisto; Requerimento nº. 19/18 de autoria do 
vereador Carlos Alberto de Almeida – Reunião com o departamento de saúde e 
epidemiologia para tratar sobre infestação de cobras e escorpiões; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a 
palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Quero deixar 
registrado os parabéns aos candidatos vitoriosos, Jair Bolsonaro e Romeu Zema. 
Sabemos que o país, o estado e os municípios, estão vivendo as consequências das 
questões financeiras e políticas. Para nós em Matias, foi uma grande satisfação, que o 
candidato defendido pelo Partido dos Trabalhadores, ficou em primeiro lugar na 
cidade de Matias Barbosa, com 4.128 votos contra 4.061 votos do Jair Bolsonaro. 
Para nós, foi uma vitória do Partido dos Trabalhadores na cidade, nesse segundo
turno. Romeu Zema também obteve uma expressiva votação, foram 5.116 votos, 
contra 1.860 para o Anastasia. Desejamos que Minas Gerais e o Brasil possam sair 
dessa crise e possam fazer a vida das pessoas melhorarem. Eu acredito nisso, a 
política está aí para transformar, e se não for para transformar para melhor, a vida do 
cidadão, não tem o por que fazer a política. Parabéns a todos, e passadas as eleições, 
que sejamos agora um país mesmo, não de intolerância e ódio, mas que a gente possa 
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pregar o amor e o respeito e que se possa fazer com que esse país se desenvolva 
novamente.” O Senhor Presidente solicitou que conste em ata os parabéns em nome 
de todo o plenário, a todos os servidores desta Casa pelo dia do servidor público. E 
disse: “ Há uma extrema necessidade de que a Casa reveja o código de postura. Estive 
verificando e cheguei a conclusão de que não há impedimento algum, de que esta
Casa tome essa iniciativa. Em 2009 eu enviei um anti projeto para o Luiz Carlos, 
passou pelo mandato do Joaquim e agora eu já fiz duas indicações para o prefeito 
Carlinhos e ele ainda não se manifestou. Então gostaria de fazer esse chamado à
Câmara, para que a gente inicie esse trabalho, porque há um problema sério na 
cidade, que já vai descambando nessa desordem municipal. E segundo informação, 
isso se dá devido à fragilidade do nosso código de postura que é da década de 
sessenta. Então, precisamos tomar essa atitude e gostaria de contar com o apoio de 
todos vocês. Vamos pegar o trabalho que já está aí, pedir uma revisão jurídica, uma 
atualização e dar entrada e após isso, convocar uma audiência pública, para as 
pessoas participarem dessa atualização. Pelo que já pesquisei, não tem necessidade de 
ser iniciativa do Executivo. E se fosse o caso, gostaria de fazer com a assinatura dos 
noves Vereadores, uma iniciativa da Casa mesmo.” O Vereador Marcos Martins 
solicitou um aparte e disse: “São quatro coisas fundamentais que tem que ser revistas 
na cidade: o plano diretor (que tem que ser construído), o código de postura, o código 
de obras, que hoje é lei de uso e ocupação do solo e a nossa lei orgânica. Coloco-me a 
disposição para tratarmos esta questão e estudarmos a reformulação do código de 
postura.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou um aparte e disse: “Também acho 
urgente revermos o código de postura e também os demais citados pelo Vereador 
Marcos. É um trabalho que tem que ter respaldo jurídico. Acho que esta revisão é um 
anseio da comunidade, que também pode contribuir. Temos que estar atualizados.” O 
Senhor Presidente continuou dizendo: “Vou finalizar essa questão do vício de 
inciativa e aí vou pegar esse modelo que existe, pra gente dar entrada num projeto, 
para ele começar a tramitar e aí a gente monta a comissão, chegando num acordo
interno sobre datas, vamos iniciar uma campanha e disponibilizar os dois modelos: o 
antigo e a nova proposta. Precisamos ouvir a população e podemos também oficiar 
aos órgãos. Precisamos iniciar esse processo. Temos que deixar esse legado, e a 
cidade precisa disso.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do 
Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezoito. 
Aprovada por unanimidade aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e 
dezoito.

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