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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-11-07
native_id784

Documents (1)

ata #

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Ata da 40ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 
dezenove horas e cinquenta e oito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado 
pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia
31 de outubro de 2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade; leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa; leitura da Mensagem nº. 28/2018 enviada pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº.
44/2018 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o convênio firmado 
com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.”. A seguir o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. Não havendo proposições a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu 
início à ordem do dia e disse: “Tendo em vista os Projetos de Lei nº. 38/2018 que 
“Fixa a função do imóvel que especifica e dá outras providências” e nº. 39/2018 que 
“Autoriza o chefe do Executivo através da procuradoria-geral do município a firmar 
acordos judiciais em processos com ou sem sentenças, transitadas em julgado ou não 
e em pagamento de precatórios devidamente inscritos” estarem tramitando em regime 
de urgência e visto ter se esgotado o prazo de 45 dias, comunico que ficam 
sobrestadas as demais matérias, até que se ultime a votação dos referidos projetos, 
conforme artigo 148 do Regimento Interno (ou seja, a pauta está trancada). Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
Vinte horas e vinte e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete
dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade
aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.

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