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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 15

Tipo Extraordinária
Número / Ano 15
Date 2018-11-09
native_id785

Documents (1)

ata #

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143
 
Ata da 15ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito,
às dezoito horas, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião 
extraordinária. O Senhor Presidente disse: “A presente reunião extraordinária, foi 
convocada em 07 de novembro de 2018, objetivando apreciar os Projetos de Lei nº.
38/2018 que “Fixa a função do imóvel que especifica e da outras providências” e nº 
39/2018 que “Autoriza o Chefe do Executivo, através da Procuradoria Geral do 
Município, a firmar acordos judiciais em processos com ou sem sentenças, transitadas 
em julgado ou não e em pagamento de precatórios devidamente inscritos”. Contudo,
foi protocolado nesta data, o ofício nº. 0703/2018/GAB, de autoria do Poder 
Executivo, retirando a Mensagem nº. 23/2018 – Projeto de Lei nº. 38/2018, motivo 
pelo qual apreciaremos somente o Projeto de Lei nº. 39/2018, contudo, tendo em vista 
o projeto não ter sido apreciado pelas comissões a tempo de ser preparado para esta 
reunião, está sendo retirado da pauta de hoje e estamos declarando nesse momento, o 
encerramento da reunião.” O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezoito horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo Silva Claudino, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Aprovada por 
unanimidade aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.

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