| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-11-09 |
| native_id | 785 |
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143 Ata da 15ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião extraordinária. O Senhor Presidente disse: “A presente reunião extraordinária, foi convocada em 07 de novembro de 2018, objetivando apreciar os Projetos de Lei nº. 38/2018 que “Fixa a função do imóvel que especifica e da outras providências” e nº 39/2018 que “Autoriza o Chefe do Executivo, através da Procuradoria Geral do Município, a firmar acordos judiciais em processos com ou sem sentenças, transitadas em julgado ou não e em pagamento de precatórios devidamente inscritos”. Contudo, foi protocolado nesta data, o ofício nº. 0703/2018/GAB, de autoria do Poder Executivo, retirando a Mensagem nº. 23/2018 – Projeto de Lei nº. 38/2018, motivo pelo qual apreciaremos somente o Projeto de Lei nº. 39/2018, contudo, tendo em vista o projeto não ter sido apreciado pelas comissões a tempo de ser preparado para esta reunião, está sendo retirado da pauta de hoje e estamos declarando nesse momento, o encerramento da reunião.” O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.