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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2018-11-21
native_id787

Documents (1)

ata #

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Ata da 42ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 
dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima segunda
reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura da ata da reunião
ordinária do dia 13 de novembro de 2018; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade; leitura das correspondências recebidas e expedidas. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa; leitura da Emenda 
de redação nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 39/2018 e do parecer de redação final da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 39/2018; leitura 
dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº.
53/2017 e nº. 54/2017; das Emendas de nº. 01 nos Projetos de Lei nº. 53/2017 e nº.
54/2017 e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e 
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Emendas de nº. 01 nos 
Projetos de Lei nº. 53/2017 e nº. 54/2017. A seguir o Senhor Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os vereadores 
Marcos Martins e Joaquim Benedito apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 141/18 
e um Projeto de Lei nº. 45/2018; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de 
Aplauso nº. 142/18 e um Projeto de Lei 46/2018; o vereador Carlos Alberto 
apresentou uma Indicação nº. 242/18. Dando início à ordem do dia, o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação nº. 01 ao 
Projeto de Lei nº. 39/2018; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor 
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº.
39/2018 que “Autoriza o Chefe do Executivo através da Procuradoria-Geral do 
Município a firmar acordos judiciais em processos com ou sem sentenças, transitadas 
em julgado ou não e em pagamento de precatórios devidamente inscritos”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação. O 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda nº. 01 ao Projeto 
de Lei nº. 53/2017; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 53/2017 que “Dá 
denominação de Ponte Antônio Brígido à ponte localizada na Avenida Flaviano 
Valadares, sobre o rio Paraibuna”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em 
primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação Emenda nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 54/2017;
sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 54/2017 que “Dá denominação de Ponte 
Evilázio da Conceição à ponte localizada na Rua Dr. Luís de Souza Brandão, sobre o 
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rio Paraibuna”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira discussão e 
votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão 
e votação a Moção de Aplauso nº. 141/18 de autoria dos vereadores Marcos Martins 
e Joaquim Benedito de Almeida - A Luan Ottoni Lokkerbol pela conquista do título 
do concurso Mister Brasil Unificado; Moção de Aplauso nº. 142/18 de autoria de 
todos os Vereadores - Ao Sr. Luciano Gilberto Leal, Chefe do Cartório da 173ª Zona 
Eleitoral de Minas Gerais, pelo trabalho desenvolvido nas eleições 2018; Indicação 
nº. 242/18 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida - Construção de rede de 
esgoto em terreno público, situado a Rua Governador Valadares em frente ao nº. 367, 
ao lado do PSF Maria Augusta; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o centro 
educacional atividades, no dia 14 de dezembro de 2018, das 08:00 às 18:00 horas, 
para realização de confraternização de encerramento do ano letivo dos alunos 
(educação infantil e fundamental); sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O 
Senhor Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para reunião extraordinária no 
dia 23 de novembro de 2018, às 16:00 horas, a fim de deliberar em primeira votação
os Projetos de Lei nº. 22/2018, que “Institui o mês "maio amarelo", dedicado à 
realização de ações educativas e preventivas no trânsito de Matias Barbosa; nº. 
23/2018 que "Institui o título Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de 
Matias Barbosa, e dá outras providências". e nº. 25/2018 “Ficam incluídos no 
calendário oficial do município o “Dia Municipal de Combate à Alienação Parental” e 
a “Semana Municipal de Combate à Alienação Parental” e os Projetos de Resolução 
nº. 01/2017 que “Cria o serviço de atendimento, através do portal da câmara 
municipal, para estimular a participação dos cidadãos no processo legislativo, pela 
internet e dá outras providências; nº. 10/2018 que “Institui, no âmbito do Poder 
Legislativo, a Semana de Segurança Pública e dá outras providências”; Em segunda 
votação: os Projetos de Lei nº. 53/2017 que “Dá denominação de Ponte Antônio 
Brígido à ponte localizada na Avenida Flaviano Valadares, sobre o rio Paraibuna e nº.
54/2017 que dá denominação de ponte Evilázio da Conceição à ponte localizada na 
rua Dr. Luís de Souza Brandão, sobre o rio Paraibuna. Sobre o requerimento do 
vereador José de Alencar da Silva, informo que a secretaria entrou em contato com os 
responsáveis pela usina da paciência - empresa Cemig, sobre a data da realização da 
reunião solicitada. A empresa confirmou a data do dia 11 de dezembro de 2018 às 
15:00 horas. Convido vossas Excelências para o encerramento do Parlamento Jovem
2018, que será quinta-feira, vinte e dois de novembro às 19:00 horas.” O Senhor 
Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que 
disse: “Quero agradecer aos Vereadores, pela aprovação desses projetos de minha 
autoria. Quero deixar registrado que ontem, vinte de novembro, foi o Dia da 
Consciência Negra. Quero comentar sobre o projeto de lei que apresentei agora, sobre 
a questão das receitas. Existem muitas reclamações sobre esse problemas de receitas,
de médico particular e de plano de saúde, não serem aceitas no município. Isso gera 
muito transtorno, porque hoje o plano de saúde é muito facilitado, porque há o plano 
empresarial. E tem também a pessoa que não é abastada e consegue, com sacrifício,
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pagar a consulta e não consegue o remédio com a receita. Por isso, a exemplo do que 
está sendo feito em Juiz de Fora, não há óbice jurídico para que possa ser feito. Claro 
que se refere aos medicamentos que estão na remune. Isso também diminuirá o 
número de consultas para pegar receita. Esse projeto vai oficializar a questão. Outro 
assunto. Vai haver uma renovação do contrato de exploração do trecho da MRS 
Logística. E vi no site da Prefeitura de Juiz de Fora, um link dizendo que se a 
população quiser participar e enviar sugestões, dúvidas e críticas, podem encaminhar. 
No site diz também que em breve vão agendar uma audiência pública para debater o 
assunto. Acho que também poderíamos criar esse espaço no nosso site e também 
realizar uma audiência pública e trazer toda a direção da MRS Logística, junto com o 
Executivo, Judiciário, Ministério Público e principalmente com a população, para que 
a gente possa cobrar esta questão, de como vai ser renovado o contrato. Por fim, 
quero dizer também, que no dia dezenove de novembro, foi publicado no diário 
oficial do judiciário, o retorno da Dra. Mônica Barbosa para Matias Barbosa, a partir 
de vinte de novembro. Saiu dessa Casa, o movimento que fizemos para primeiro não 
deixar fechar a Comarca. Estivemos com o Presidente do Tribunal de Justiça. Quero 
dizer que colhemos um vitória com a nomeação da Juíza para a Comarca. Quero 
deixar registrado o trabalho do Paulo Tristão, que fez também um trabalho muito bom 
nas Comarcas de Minas. Agora vai haver uma celeridade na questão dos processos 
judiciários na cidade.” O Vereador Joaquim Benedito disse: “Sobre a MRS, acho que 
seria uma oportunidade de estarmos com esse pessoal do primeiro escalão e 
reivindicar as nossas várias demandas para a comunidade.” Sobre a questão da 
Comarca, acho que seria oportuno fazermos uma ofício para o Dr. Nelson Messias, 
em nome da Câmara, agradecendo.” O Senhor Presidente disse: “Sobre a questão do 
remédio, concordo e gostaria de dizer que nesses dois anos de mandato, tenho ouvido 
as pessoas reclamando de falta de medicamento e o Prefeito me garantiu por várias 
vezes, que não existia falta de remédio. Acho que em 2019, temos que ter um 
posicionamento. Poderíamos criar uma comissão de estudos da saúde, para 
entendermos como funciona e podermos explicar à população o que acontece. A 
saúde é para todos e com igualdade. Outro assunto. É sobre o memorial. A Casa 
concordou em construirmos o prédio aqui ao lado. Foi feito um projeto elétrico, a 
obra estava andando até que o Executivo adquiriu o prédio da Cemig e ofereceu para 
a Casa, fez a entrega simbólica do prédio para a Câmara e eu não inventei aquilo, está 
no jornal. E por razões políticas, porém, no dia nove de novembro, o Prefeito retirou o 
projeto que fazia a cessão do espaço. De acordo com o andar da carruagem, não tenho 
mais tempo para construir um prédio e temos todo um trabalho já efetuado para o 
memorial, para a estruturação física do memorial. Assim como foi com o procon, sala 
mineira, posto de identificação, o memorial está pronto para ser instalado fisicamente. 
Eu não tenho espaço aqui, portanto, estou propondo à Vossas Excelências, transferir a 
escola do legislativo, que é a sala azul, para a sala da biblioteca e trazer o memorial 
para cá e vamos usar também todo o hall da Câmara como espaço cultural. Mais uma 
vez estou trazendo a ideia que os técnicos tiveram, para solucionar o problema criado 
pelo Executivo, que se não tivesse tido essa oferta desse prédio da Cemig, o outro 
prédio já estaria pronto aqui. Foi uma atitude lamentável. Estou comunicando o que 
nós precisamos fazer e logicamente estou aberto a opiniões. Caso todos consintam, 
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vou fazer essas mudanças, porque eu preciso alojar o memorial, até mesmo porque os 
móveis estão chegando. Até que o próximo Presidente decida o que pode ser feito, 
acho que o melhor lugar seria esse, no momento.” A mudança é no sentido seguinte: a 
escola do legislativo não alçou voo e no projeto do novo prédio, e aí vai depender da 
próxima presidência, ela está contemplada lá. Tem o memorial, tem a escola, mas eu 
preciso alojar esse memorial, até porque os móveis estão ficando prontos. O Vereador 
Marcos Martins perguntou o que ficaria na sala azul. O Senhor Presidente respondeu: 
“Todo o equipamento adquirido para o memorial, exposição e tudo. E as placas com a 
história da cidade, vão ficar espalhadas pelo corredor, como se fosse uma galeria de 
arte, dando esse complemento. Tinha pensado também em transferir a sala da internet. 
Nós temos duas, mas não temos espaço para colocar essa outra sala. Então acho que o
único lugar que sobrou hoje é ali e vamos aproveitar esse hall de entrada da sala, até 
que o outro presidente decida o que vai ser feito. Pensei também em alugar, como foi 
feito inicialmente no NAC, mas aí íamos ter o problema de estar instalando câmaras 
de segurança, uma série de detalhes de segurança, para estar funcionando o memorial. 
Então acho que o melhor lugar seria esse no momento, até porque teria muito pouco 
tempo para se pensar em reestruturar a Câmara, tirar pedaço aqui de baixo, abrir 
espaço... então estou passando isto para Vossas Excelências. Estive olhando outros 
prédios, porque a intensão era essa: instalar o memorial, porque tem entrevistas 
gravadas, tem doações, tem equipamento, equipamento que já foi comprado para 
fazer pesquisas, computador com tela talkscreen. O memorial é coisa de primeiro 
mundo, talvez por isso é que tenha sido boicotado, porque o memorial vai ser maior 
que a cultura da cidade, o departamento de cultura, então, lamento mas não vou ficar 
chorando o leite derramado e também não vou me subordinar a ninguém. Então a 
gente precisa tomar essa decisão, eu estou trazendo esse problema e a solução para 
Vossas Excelência e estamos abertos a críticas, opiniões, ideias, caso contrário, o 
silêncio vai ocasionar um consentimento. O Vereador Joaquim Benedito perguntou se 
seria então na sala azul e como ficariam os móveis ali. E onde seriam as reuniões 
administrativas. O Senhor Presidente respondeu: “Eu não medi, mas segundo o 
pessoal que mediu, porque eu não faço nada sozinho aqui, eu sempre consulto o 
técnico disso, daquilo, dá para colocar sim, é só fazer uma adequação. O Vereador 
Marcos Martins perguntou para onde passaria a sala azul. O Senhor Presidente 
respondeu: As reuniões administrativas podem ser feitas dentro da sala da presidência 
e se amanhã tiver um bloco dividido e não quiser fazer na sala da presidência, faz na 
sala dele. De repente também a gente faz uma remodelação nos gabinetes, por 
exemplo, que são muito grandes.” O Vereador Marcos Martins disse: “Talvez possa se 
pensar em diminuir alguns gabinetes e criar uma sala de reuniões. É uma alternativa a 
se pensar.” O Senhor Presidente disse: “A sala da presidência, se a gente deslocar o 
almoxarifado para um ambiente menor, dá para fazer uma sala de reunião lateral ali.
O que pode fazer também é na sala funcional, onde ficam os advogados e tudo o 
mais, ela tem um ambiente quadrado, dá para remanejar os espaços e separar e criar 
uma sala lá. O gabinete do Vereador zé Carlos já está emprestado para guardar alguns 
materiais do memorial.” O Vereador Marcos Martins disse: “Analizando agora, 
tirando a sala de reuniões da sala azul, o melhor lugar seria esse, ao lado da sala da 
presidência. O Vereador Joaquim Benedito perguntou se a sala azul vai comportar o 
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memorial. O Senhor Presidente respondeu: “Comportar não comporta, mas não temos 
outro lugar, a menos que achasse um lugar. Mas aí vamos esbarrar no problema de 
preço. Tem um loja em Matias, que custa seis mil reais mês e comporta o memorial 
com o NAC, mas aí você esbarra na questão da opinião pública. Tem também duas 
lojas do laticínio que estão sendo reformadas, dois mil e quinhentos reis mês, um 
espaço bom, mas o aspecto físico do prédio, se tivesse sido reformado... pensei em 
várias lojas, mas Matias hoje não tem nenhuma estrutura, se precisar vir uma 
magazine luiza, um banco, não tem espaço. Então estamos esbarrando nisso. Pensei
em dividir o auditório temporariamente, mas o auditório no final do ano já está todo 
reservado, então a gente vai esbarrando numa série de detalhes.” O Vereador Joaquim 
Benedito disse: “Existe um projeto do memorial para fazer do lado da Câmara, mas é 
evidente que o que se está pensando agora é um projeto paliativo.” O Senhor 
Presidente disse: “É paliativo. É para depois não pensarem que compramos móveis 
sem pensar. Foi tudo muito bem pensado, idealizado, projetado, só que a bobeira 
minha foi confiar numa pessoa que cedeu o prédio, porque senão teria feito a obra do 
lado, que a Câmara já tinha concordado. Trouxe a ideia do prédio da Cemig e também
todo mundo concordou, achou legal, por ser um prédio histórico, está todo 
reformado... O que eu prensei é em reestruturar os gabinetes, mas se você meche com 
gabinetes, um fica sem banheiro e outro com. Se tiver algum vereador que falar que o 
seu gabinete não precisa de banheiro, porque não fica aqui o dia todo, a gente pode 
remanejar.” O Vereador Marcos Martins disse: “Se tiver um lugar para levar a sala de 
informática, essas duas salas, a azul e a da informática, seriam as ideais, porque se 
quebraria e faria uma porta ligando as duas salas.” O Senhor Presidente disse: 
“Poderia também remanejar aquele balcão de frente, se a gente virar ele e colocar na 
porta do NAC e colocar a recepção do NAC lá, porque quando a pessoa chega, vai ser 
abordada e a gente ganha espaço dentro do NAC e transferiria a internet popular para 
dentro do NAC, onde fica a biblioteca e a biblioteca pode ficar alojada em outro 
espaço. Quanto à sala de informática, também pode funcionar por enquanto, na sala 
em frente a sala azul. Mas o que eu quero saber é o seguinte: todos concordam com a 
instalação do memoriazl aqui mesmo, não é?” Todos os Vereadores concordaram com 
a instalação do memorial do legislativo aqui mesmo na Câmara. Nada mais havendo 
em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma 
horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Tania do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do 
mês de novembro de dois mil e dezoito. Em tempo: Onde se lê: Foi feito um projeto 
elétrico, leia-se: foi feito um projeto estrutural da construção do prédio e elétrico. 
Matias Barbosa, aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito. . 
Aprovada por unanimidade aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito.

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