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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2018-12-12
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ata #

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Ata da 45ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às
dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela 
vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Verificando-se a existência 
de número regimental, com a presença dos vereadores João Batista Pereira da Silva,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Marcos Martins e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quinta reunião 
ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária do 
dia 07 de dezembro de 2018 e extraordinária do dia 05 de dezembro de 2018; sendo 
as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo correspondências a serem lidas, 
a Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na 
Proposição de Lei nº. 36/2018 e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 47/2018. A seguir o senhor 
presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O vereador João Cipriani apresentou uma Indicação nº. 247/18; todos os Vereadores 
apresentaram uma Indicação nº. 248/18 e uma Moção de Pesar nº. 143/18; o 
vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou quatro Pedidos de Informação nº. 
19/18; nº. 20/18; nº. 21/18; nº. 22/18; Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 36/2018 
que “Dá denominação a logradouro que especifica”; Substitutivo à Proposição de Lei 
nº. 47/2018 que dispõe da “Alteração da lei 1.390 de 29 de dezembro de 2017, que 
estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício 
financeiro de 2018 e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo 
encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de 
parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 247/18 de autoria do vereador João Fernando de Assis Cipriani –
Extensão da rede de fornecimento de água da Copasa no Bairro JoazalIndicação nº.
248/18 de autoria de todos os Vereadores – Destinação dos recursos devolvidos pela 
câmara. Moção de Pesar nº. 143/18 de autoria de todos os Vereadores – Aos 
familiares do Senhor José da Mota Pires Pedido de Informação nº. 19/18 de autoria do 
vereador Carlos Alberto de Almeida – Fiscalização de contrato referente a aquisição 
de medicamentos Pedido de Informação nº. 20/18 de autoria do vereador Carlos 
Alberto de Almeida – Lista atualizada de medicamentos que o município distribui 
gratuitamente Pedido de Informação nº. 21/18 de autoria do vereador Carlos Alberto 
de Almeida – Folha de pagamento analítica. Pedido de Informação nº. 22/18 de 
autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Fiscalização de contrato referente a 
prestação de serviço público do fornecedor João Felipe da Silva; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente disse: “Neste 
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momento daremos início à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, 
conforme dispõe o Regimento Interno. Esclareço que a votação será pública e 
nominal, conforme disposto no § 3º do artigo 179 do Regimento Interno. Solicito aos 
Senhores Vereadores que manifestem o interesse, na candidatura aos cargos de 
Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora.” O vereador João 
Fernando de Assis Cipriani manifestou seu interesse para a presidência. Os 
vereadores João Batista Pereira da Silva e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha 
manifestaram seu interesse para vice-presidência. O vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho manifestou seu interesse para secretaria. O Senhor Presidente disse: 
“Procederemos agora a votação nominal, conforme determina no § 3º do artigo 179 
do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento 
Interno, a votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes.
Primeiramente, daremos início a votação para a presidência da Mesa Diretora.
Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores, 
que deverão manifestar o seu voto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida votou 
nulo e os Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Priscila Fernanda Nery 
de Souza Rocha, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes votaram no vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Senhor 
Presidente disse: “Verificada a votação, declaro eleito para Presidente, o vereador 
João Fernando de Assis Cipriani com oito votos. Seguindo, procederemos a votação 
para a vice-presidência da Mesa Diretora. Solicito à Senhora Secretária que faça a 
chamada nominal dos Senhores Vereadores, que deverão manifestar o seu voto.” Os 
Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José 
Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes votaram no vereador João Batista Pereira da Silva; Os vereadores Carlos 
Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Priscila 
Fernanda Nery de Souza Rocha votaram na vereadora Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha. O Senhor Presidente disse: “Verificada a votação, declaro eleito para 
Vice-Presidente, o vereador João Batista Pereira da Silva com cinco votos. Por fim, 
procederemos a votação para a secretaria da Mesa Diretora. Solicito à Senhora 
Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que deverão 
manifestar o seu voto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida votou nulo e os 
Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes votaram no Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
disse: “Verificada a votação, declaro eleito para secretário, o vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho com oito votos. Declaro eleitos os vereadores João Fernando de 
Assis Cipriani, João Batista Pereira da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, para os 
cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, respectivamente, que estarão 
automaticamente empossados, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, nos termos do 
art. 9º do Regimento Interno desta Casa.” O Senhor Presidente convocou os Senhores 
Vereadores para reunião extraordinária no dia 13 de dezembro de 2018 às 10:00 
horas, para apreciação da Proposição de Lei nº. 47/2018. O Vereador Joaquim
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Benedito solicitou pela ordem e disse: “Gostaria muito que tivesse sido chapa única, 
porque disputa, queira ou não, deixa alguns arranhões. Mas quero dizer que todos nós 
somos potenciais candidatos. Todos pedem votos e a gente analisa. E temos que 
respeitar a opinião dos outros. Quero dizer que todos os eleitos são capazes e 
merecem o nosso respeito. E podem contar comigo no que precisarem.” O Vereador 
Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero parabenizar a chapa do Vereador 
João e também a Vereadora Priscila, que está retornado a esta Casa, depois da licença 
maternidade, que fez essa disputa também. Quero dizer a esta Mesa Diretora eleita 
agora, que o que estiver ao meu alcance, no que eu puder ajudar, no que eu puder 
contribuir para o crescimento da Casa, podem contar comigo. Que a gente, possa 
sempre pensar na cidade e alavancar o crescimento econômico e social da nossa 
cidade.” O Vereador João Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Me sinto honrado 
com a votação e quero dizer que me candidatei com as melhores das intenções. Acho 
que nos cabe trabalharmos unidos, com harmonia. Me sinto honrado em poder 
gerenciar, tomar frente desta Casa pelos próximos dois anos e conto com vocês,
porque ninguém sabe tudo. Parabenizo o Senhor Presidente, por ser tão eficiente e tão 
dedicado. Quero agradecer os Vereadores João Batista e Otávio Júlio, par fazerem 
parte da minha chapa e vamos trabalhar mais uma vez juntos. Obrigado a todos e que 
Deus nos abençoe.” A Vereadora Priscila Fernanda solicitou pela ordem e disse: 
“Quero parabenizar a nova Mesa Diretora. Esta é uma disputa saudável, mas como eu 
também tinha o desejo de fazer parte da Mesa Diretora, eu não poderia deixar de me 
candidatar e de pedir votos. Desejo que o próximo biênio também seja próspero e no 
que vocês precisarem, estou a disposição.” O Vereador João Batista solicitou pela 
ordem e disse: “Quero agradecer aos nobres companheiros que votaram em mim e 
também aos não votaram. Foi uma disputa em que eu queria ser vice presidente e a 
companheira Priscila também, mas se eu perdesse para ela, estaria feliz do mesmo 
jeito conforme ganhei. É que eu já tinha um compromisso com a chapa e tinha que 
honrar, mas eu torci por ela também. Obrigada a todos.” O Vereador Otávio Júlio 
solicitou pela ordem e disse: “Também gostaria de agradecer os oito votos que recebi 
e também o que não recebi. Pela segunda vez, tenho a honra de fazer parte da 
secretaria, fui duas vezes vice presidente e uma vez presidente desta Casa. Farei o 
possível para fazer um trabalho eficiente na secretaria desta Casa, a disposição da 
Mesa Diretora e dos demais pares. Agradeço de coração e que Deus possa nos 
abençoar, para darmos seguimento ao trabalho hoje exercido pela Mesa Diretora, pelo 
presidente Carlos Alberto, o vice presidente João Cipriani e a secretária Rita Edite. 
Para darmos continuidade a este trabalho, sempre em parceria com o Executivo, com 
a comunidade, trabalhando em prol do bem comum.” O Senhor Presidente disse: 
“Não posso deixar de esclarecer a minha votação, para não fique parecendo picuinha 
com ninguém. O Vereador João manifestou que era candidato, mas não me pediu voto 
e da mesma forma o vereador Otávio. Então justificando, meu voto saiu para a 
Priscila porque foi a única que pediu meu voto. Que fique o exemplo para os 
próximos candidatos, que a gente deve pedir o voto. Também desejo sucesso aos 
eleitos e espero que em nenhum momento parem os projetos sociais que a Câmara 
tem, porque são importantes. O que precisarem da nossa ajuda, estamos aí. Espero 
que tenham sucesso nesse biênio e que a Câmara continue sendo o que ela é hoje, pela 
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gestão que vem ao longo dos anos, desde sua independência do Executivo e que ela 
continue sendo referência regional.” O Vereador Otávio Júlio disse: “Só quero 
esclarecer que não pedi voto a Vossa Excelência porque, pelo que ouvi, havia uma 
chapa em que Vossa Excelência concorreria a secretaria da Casa junto comigo.” O 
Senhor Presidente disse: Em nenhum momento tinha chapa definida, ao contrário de 
vocês. Mas de qualquer forma, parabenizo Vossas Excelências e que tenham sucesso. 
Agora, nos vivemos num país democrático, nós não vamos a reboque de ninguém. 
Nós firmamos parcerias em prol da cidade. Então, que Vossa Excelência à frente da 
secretaria, assuma esse compromisso com a sociedade, que o Senhor vai lutar para 
que a instituição do legislativo continue como ela é, ou melhor, que não dê um passo 
atrás. Acho que Vossa Excelência devia assumir isso aqui hoje, que vai defender a 
instituição Poder Legislativo com o seu mandato, com o cargo de secretário.” O 
Vereador Otavio Júlio disse: “Não é só o secretário que deve assumir isso, mas toda a 
Casa, porque todos nós fomos eleitos pelo povo.” O Vereador Marcos Martins disse: 
“Vereador Otávio Júlio, como fui citado, não posso deixar de responder e discordar de 
Vossa Excelência, de trazer esses assuntos nesse momento, em que já estava 
pacificado o plenário. Foi uma irresponsabilidade do Senhor, trazer aqui esses 
assuntos internos, porque na Câmara, são nove agentes políticos e o parlamento é para 
parlar, para falar, então nada mais natural as conversas entre todos nós aqui. E cada 
um procurou ouvir o seu lado. Cada um aqui procura o seu espaço e procura fazer 
política. A Casa é política. Nunca existiu uma chapa montada, houve sim, conversas e 
conversas no parlamento, numa Câmara, é natural. Olha a humildade do Vereador 
Batista, que falou no seu discurso que se tivesse perdido para a Vereadora Priscila, ele 
estaria feliz do mesmo jeito. Acho que o Senhor tem que ter mais segurança nas 
palavras que o Senhor diz, porque senão, o Senhor ofende as pessoas e não traz a 
verdade para dentro do plenário. Vossa Excelência nunca poderia ter afirmado que 
tinha uma chapa montada aqui. Houve sim, conversas. Com essa fala inconsequente, 
o Senhor colocou fogo na eleição da Mesa Diretora, que até então estava pacificada, 
estava tranquila. Então, Vereador, tenha mais responsabilidade com as palavras.”
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e trinta e nove minutos à qual estiveram presentes os 
vereadores que assinaram o livro de presença. para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito. . 
Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove.

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