| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2018-12-12 |
| native_id | 795 |
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158 Ata da 45ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. A Senhora Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária do dia 07 de dezembro de 2018 e extraordinária do dia 05 de dezembro de 2018; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Não havendo correspondências a serem lidas, a Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 36/2018 e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 47/2018. A seguir o senhor presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador João Cipriani apresentou uma Indicação nº. 247/18; todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 248/18 e uma Moção de Pesar nº. 143/18; o vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou quatro Pedidos de Informação nº. 19/18; nº. 20/18; nº. 21/18; nº. 22/18; Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 36/2018 que “Dá denominação a logradouro que especifica”; Substitutivo à Proposição de Lei nº. 47/2018 que dispõe da “Alteração da lei 1.390 de 29 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 247/18 de autoria do vereador João Fernando de Assis Cipriani – Extensão da rede de fornecimento de água da Copasa no Bairro JoazalIndicação nº. 248/18 de autoria de todos os Vereadores – Destinação dos recursos devolvidos pela câmara. Moção de Pesar nº. 143/18 de autoria de todos os Vereadores – Aos familiares do Senhor José da Mota Pires Pedido de Informação nº. 19/18 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Fiscalização de contrato referente a aquisição de medicamentos Pedido de Informação nº. 20/18 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Lista atualizada de medicamentos que o município distribui gratuitamente Pedido de Informação nº. 21/18 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Folha de pagamento analítica. Pedido de Informação nº. 22/18 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Fiscalização de contrato referente a prestação de serviço público do fornecedor João Felipe da Silva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente disse: “Neste 159 momento daremos início à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, conforme dispõe o Regimento Interno. Esclareço que a votação será pública e nominal, conforme disposto no § 3º do artigo 179 do Regimento Interno. Solicito aos Senhores Vereadores que manifestem o interesse, na candidatura aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora.” O vereador João Fernando de Assis Cipriani manifestou seu interesse para a presidência. Os vereadores João Batista Pereira da Silva e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha manifestaram seu interesse para vice-presidência. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho manifestou seu interesse para secretaria. O Senhor Presidente disse: “Procederemos agora a votação nominal, conforme determina no § 3º do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes. Primeiramente, daremos início a votação para a presidência da Mesa Diretora. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que deverão manifestar o seu voto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida votou nulo e os Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes votaram no vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Senhor Presidente disse: “Verificada a votação, declaro eleito para Presidente, o vereador João Fernando de Assis Cipriani com oito votos. Seguindo, procederemos a votação para a vice-presidência da Mesa Diretora. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que deverão manifestar o seu voto.” Os Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes votaram no vereador João Batista Pereira da Silva; Os vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha votaram na vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente disse: “Verificada a votação, declaro eleito para Vice-Presidente, o vereador João Batista Pereira da Silva com cinco votos. Por fim, procederemos a votação para a secretaria da Mesa Diretora. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que deverão manifestar o seu voto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida votou nulo e os Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes votaram no Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente disse: “Verificada a votação, declaro eleito para secretário, o vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho com oito votos. Declaro eleitos os vereadores João Fernando de Assis Cipriani, João Batista Pereira da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, respectivamente, que estarão automaticamente empossados, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, nos termos do art. 9º do Regimento Interno desta Casa.” O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para reunião extraordinária no dia 13 de dezembro de 2018 às 10:00 horas, para apreciação da Proposição de Lei nº. 47/2018. O Vereador Joaquim 160 Benedito solicitou pela ordem e disse: “Gostaria muito que tivesse sido chapa única, porque disputa, queira ou não, deixa alguns arranhões. Mas quero dizer que todos nós somos potenciais candidatos. Todos pedem votos e a gente analisa. E temos que respeitar a opinião dos outros. Quero dizer que todos os eleitos são capazes e merecem o nosso respeito. E podem contar comigo no que precisarem.” O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero parabenizar a chapa do Vereador João e também a Vereadora Priscila, que está retornado a esta Casa, depois da licença maternidade, que fez essa disputa também. Quero dizer a esta Mesa Diretora eleita agora, que o que estiver ao meu alcance, no que eu puder ajudar, no que eu puder contribuir para o crescimento da Casa, podem contar comigo. Que a gente, possa sempre pensar na cidade e alavancar o crescimento econômico e social da nossa cidade.” O Vereador João Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Me sinto honrado com a votação e quero dizer que me candidatei com as melhores das intenções. Acho que nos cabe trabalharmos unidos, com harmonia. Me sinto honrado em poder gerenciar, tomar frente desta Casa pelos próximos dois anos e conto com vocês, porque ninguém sabe tudo. Parabenizo o Senhor Presidente, por ser tão eficiente e tão dedicado. Quero agradecer os Vereadores João Batista e Otávio Júlio, par fazerem parte da minha chapa e vamos trabalhar mais uma vez juntos. Obrigado a todos e que Deus nos abençoe.” A Vereadora Priscila Fernanda solicitou pela ordem e disse: “Quero parabenizar a nova Mesa Diretora. Esta é uma disputa saudável, mas como eu também tinha o desejo de fazer parte da Mesa Diretora, eu não poderia deixar de me candidatar e de pedir votos. Desejo que o próximo biênio também seja próspero e no que vocês precisarem, estou a disposição.” O Vereador João Batista solicitou pela ordem e disse: “Quero agradecer aos nobres companheiros que votaram em mim e também aos não votaram. Foi uma disputa em que eu queria ser vice presidente e a companheira Priscila também, mas se eu perdesse para ela, estaria feliz do mesmo jeito conforme ganhei. É que eu já tinha um compromisso com a chapa e tinha que honrar, mas eu torci por ela também. Obrigada a todos.” O Vereador Otávio Júlio solicitou pela ordem e disse: “Também gostaria de agradecer os oito votos que recebi e também o que não recebi. Pela segunda vez, tenho a honra de fazer parte da secretaria, fui duas vezes vice presidente e uma vez presidente desta Casa. Farei o possível para fazer um trabalho eficiente na secretaria desta Casa, a disposição da Mesa Diretora e dos demais pares. Agradeço de coração e que Deus possa nos abençoar, para darmos seguimento ao trabalho hoje exercido pela Mesa Diretora, pelo presidente Carlos Alberto, o vice presidente João Cipriani e a secretária Rita Edite. Para darmos continuidade a este trabalho, sempre em parceria com o Executivo, com a comunidade, trabalhando em prol do bem comum.” O Senhor Presidente disse: “Não posso deixar de esclarecer a minha votação, para não fique parecendo picuinha com ninguém. O Vereador João manifestou que era candidato, mas não me pediu voto e da mesma forma o vereador Otávio. Então justificando, meu voto saiu para a Priscila porque foi a única que pediu meu voto. Que fique o exemplo para os próximos candidatos, que a gente deve pedir o voto. Também desejo sucesso aos eleitos e espero que em nenhum momento parem os projetos sociais que a Câmara tem, porque são importantes. O que precisarem da nossa ajuda, estamos aí. Espero que tenham sucesso nesse biênio e que a Câmara continue sendo o que ela é hoje, pela 161 gestão que vem ao longo dos anos, desde sua independência do Executivo e que ela continue sendo referência regional.” O Vereador Otávio Júlio disse: “Só quero esclarecer que não pedi voto a Vossa Excelência porque, pelo que ouvi, havia uma chapa em que Vossa Excelência concorreria a secretaria da Casa junto comigo.” O Senhor Presidente disse: Em nenhum momento tinha chapa definida, ao contrário de vocês. Mas de qualquer forma, parabenizo Vossas Excelências e que tenham sucesso. Agora, nos vivemos num país democrático, nós não vamos a reboque de ninguém. Nós firmamos parcerias em prol da cidade. Então, que Vossa Excelência à frente da secretaria, assuma esse compromisso com a sociedade, que o Senhor vai lutar para que a instituição do legislativo continue como ela é, ou melhor, que não dê um passo atrás. Acho que Vossa Excelência devia assumir isso aqui hoje, que vai defender a instituição Poder Legislativo com o seu mandato, com o cargo de secretário.” O Vereador Otavio Júlio disse: “Não é só o secretário que deve assumir isso, mas toda a Casa, porque todos nós fomos eleitos pelo povo.” O Vereador Marcos Martins disse: “Vereador Otávio Júlio, como fui citado, não posso deixar de responder e discordar de Vossa Excelência, de trazer esses assuntos nesse momento, em que já estava pacificado o plenário. Foi uma irresponsabilidade do Senhor, trazer aqui esses assuntos internos, porque na Câmara, são nove agentes políticos e o parlamento é para parlar, para falar, então nada mais natural as conversas entre todos nós aqui. E cada um procurou ouvir o seu lado. Cada um aqui procura o seu espaço e procura fazer política. A Casa é política. Nunca existiu uma chapa montada, houve sim, conversas e conversas no parlamento, numa Câmara, é natural. Olha a humildade do Vereador Batista, que falou no seu discurso que se tivesse perdido para a Vereadora Priscila, ele estaria feliz do mesmo jeito. Acho que o Senhor tem que ter mais segurança nas palavras que o Senhor diz, porque senão, o Senhor ofende as pessoas e não traz a verdade para dentro do plenário. Vossa Excelência nunca poderia ter afirmado que tinha uma chapa montada aqui. Houve sim, conversas. Com essa fala inconsequente, o Senhor colocou fogo na eleição da Mesa Diretora, que até então estava pacificada, estava tranquila. Então, Vereador, tenha mais responsabilidade com as palavras.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e nove minutos à qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito. . Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove.