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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2018-12-26
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Documents (1)

ata #

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Ata da 47ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às
dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira 
da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda 
Nery de Souza Rocha, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sétima
reunião ordinária. Não havendo atas a serem lidas, a Senhora Secretária procedeu a
leitura da Emenda de nº. 21 ao Projeto de Lei nº. 40/2018, de autoria de todos os 
Vereadores; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº. 40/2018; dos pareceres das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 43/2018 e 46/2018. O 
Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Luiz Mazini, que é suplente do 
partido PMDB numa cadeira nessa Casa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os vereadores Carlos 
Alberto e Priscila Fernanda apresentaram um requerimento nº. 24/18. Dando início à 
ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda 
Modificativa nº. 21 ao Projeto de Lei nº. 40/2018, de autoria de todos os Vereadores; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 40/2018 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2019”;
Proposição de Lei nº. 43/2018 que “Declara de utilidade pública o Instituto de 
Estudos de Ciência, Filosofia e Religião Renascer”; Proposição de Lei nº. 46/2018 
que “Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa 
Senhora da Penha”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação o requerimento nº. 24/18 de autoria 
dos vereadores Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha –
Reunião com o Executivo para que o mesmo informe as respectivas medidas 
emergenciais para minimização dos impactos da chuva no município; sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a
realização de reunião extraordinária dia 27 de dezembro de 2018 às 17:00 horas, para 
apreciação das Proposições de Lei nº. 40/2018, 43/2018 e 46/2018 em segunda e 
última discussão e votação; sendo aprovado por unanimidade. O vereador Marcos 
Martins solicitou pela ordem e disse: “Senhor Presidente, quero parabenizar Vossa 
Excelência, que tirou de fato do papel, a ideia do Memorial do Legislativo e também 
a todos que nele trabalharam. Vimos o quanto isto era esperado pelas pessoas. De 
fato, a Casa agora vai trazer esse registro, vai deixar esse legado para as futuras 
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gerações, de conhecer o seu passado, da cidade, da Câmara, do Executivo. A história 
da cidade agora, pode ser contada em diversas ocasiões, e vai ser de grande valia 
para a cidade como um todo. Foi uma inauguração muito bacana, muita gente veio, 
participou e se emocionou. Então, o que fica é o legado, a história contada para as 
futuras gerações.” O Senhor Presidente disse: “Eu é que agradeço a todos vocês pelo 
apoio que tive, desde o primeiro dia, quando tive a ideia de tirar o Memorial do papel, 
tendo em vista a necessidade que o município tinha, de ter esse Memorial, para a 
gente resgatar e contar a nossa história. Foi apenas o início, temos que trabalhar 
muito ainda. O Vereador João falou que vai dar continuidade ao projeto, tomara que 
logre êxito. Não é um projeto meu, nem dos vereadores de 2007. Esse é um projeto de 
necessidade para a cidade de Matias Barbosa, porque a nossa história está sendo 
perdida. Tomara que esse projeto tenha prosseguimento e possa ser ampliado e que 
mais pessoas se engajem nele de forma voluntária, para que a gente conte a nossa 
história. Quero parabenizar os vereadores de 2007, que foram visionários, já sabiam 
dessa importância do Memorial e talvez não conseguiram concretizar. E hoje, a nossa 
legislatura consegue presentear a cidade com um feito desse. Agradeço a todos que 
colaboraram nesse projeto e espero que a gente logre êxito.” Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final 
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e 
cinquenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de dezembro
de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias 
do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.

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