| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2018-12-26 |
| native_id | 800 |
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171 Ata da 47ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e quinze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Carlos Alberto de Almeida e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores João Batista Pereira da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sétima reunião ordinária. Não havendo atas a serem lidas, a Senhora Secretária procedeu a leitura da Emenda de nº. 21 ao Projeto de Lei nº. 40/2018, de autoria de todos os Vereadores; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº. 40/2018; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 43/2018 e 46/2018. O Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Luiz Mazini, que é suplente do partido PMDB numa cadeira nessa Casa. A seguir, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os vereadores Carlos Alberto e Priscila Fernanda apresentaram um requerimento nº. 24/18. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº. 21 ao Projeto de Lei nº. 40/2018, de autoria de todos os Vereadores; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 40/2018 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2019”; Proposição de Lei nº. 43/2018 que “Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos de Ciência, Filosofia e Religião Renascer”; Proposição de Lei nº. 46/2018 que “Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Penha”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o requerimento nº. 24/18 de autoria dos vereadores Carlos Alberto de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha – Reunião com o Executivo para que o mesmo informe as respectivas medidas emergenciais para minimização dos impactos da chuva no município; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de reunião extraordinária dia 27 de dezembro de 2018 às 17:00 horas, para apreciação das Proposições de Lei nº. 40/2018, 43/2018 e 46/2018 em segunda e última discussão e votação; sendo aprovado por unanimidade. O vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Senhor Presidente, quero parabenizar Vossa Excelência, que tirou de fato do papel, a ideia do Memorial do Legislativo e também a todos que nele trabalharam. Vimos o quanto isto era esperado pelas pessoas. De fato, a Casa agora vai trazer esse registro, vai deixar esse legado para as futuras 172 gerações, de conhecer o seu passado, da cidade, da Câmara, do Executivo. A história da cidade agora, pode ser contada em diversas ocasiões, e vai ser de grande valia para a cidade como um todo. Foi uma inauguração muito bacana, muita gente veio, participou e se emocionou. Então, o que fica é o legado, a história contada para as futuras gerações.” O Senhor Presidente disse: “Eu é que agradeço a todos vocês pelo apoio que tive, desde o primeiro dia, quando tive a ideia de tirar o Memorial do papel, tendo em vista a necessidade que o município tinha, de ter esse Memorial, para a gente resgatar e contar a nossa história. Foi apenas o início, temos que trabalhar muito ainda. O Vereador João falou que vai dar continuidade ao projeto, tomara que logre êxito. Não é um projeto meu, nem dos vereadores de 2007. Esse é um projeto de necessidade para a cidade de Matias Barbosa, porque a nossa história está sendo perdida. Tomara que esse projeto tenha prosseguimento e possa ser ampliado e que mais pessoas se engajem nele de forma voluntária, para que a gente conte a nossa história. Quero parabenizar os vereadores de 2007, que foram visionários, já sabiam dessa importância do Memorial e talvez não conseguiram concretizar. E hoje, a nossa legislatura consegue presentear a cidade com um feito desse. Agradeço a todos que colaboraram nesse projeto e espero que a gente logre êxito.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.