| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-06 |
| native_id | 803 |
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2 Ata da 01ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, Marcos Martins, Priscila Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente por motivo de saúde o Senhor Vereador João Batista Pereira da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária e em seguida solicitou a todos que fizesse um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Brumadinho. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador Marcos Martins que conduzisse a entrada dos convidados, o Prefeito Municipal Sr. Carlos Antônio de Castro Lopes, Vice-Prefeito Municipal Sr. Joaquim de Oliveira, o Ex-Vereador Senhor Jaime Francisco, a Secretária de Saúde Municipal Senhora Luiza Helena Menezes de Souza Marques, a Ex-Vereadora Maria Geralda Soares, o Pastor Roberto Borrete e o Pastor Leonardo Dias de Oliveira. O Presidente convidou a todos que ficasse em posição de respeito para ouvir a execução do Hino Nacional e em seguida a execução do Hino Municipal de Matias Barbosa. O Senhor Presidente disse: “Conforme previamente acordado com os Vereadores, ficam transferidos para a próxima sessão que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2019, próxima quarta-feira, a leitura das Atas das reuniões anteriores, bem como das correspondências expedidas e recebidas”. O Senhor Presidente disse ainda: “Nos termos do art. 41, §1º, do Regimento Interno, comunico e homologo a composição das comissões permanentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Presidente Otávio Júlio Gonçalves Filho, Relator José Carlos de Souza Paschoa, Secretário Carlos Alberto de Almeida e os suplentes são Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e João Batista Pereira da Silva. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - Presidente Joaquim Benedito de Almeida, Relator Marcos Martins, Secretário João Batista Pereira da Silva e os suplentes são Rita Edite de Oliveira Fernandes, Carlos Alberto de Almeida e Priscila Nery de Souza Rocha. Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Presidente Rita Edite de Oliveira Fernandes, Relator Carlos Alberto de Almeida, Secretária Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e os suplentes são Otávio Júlio Gonçalves Filho, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos Martins. Ficando acordado que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reunirá ordinariamente toda terça-feira, às dezessete horas. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas se reunirá ordinariamente toda quinta-feira, às dezoito horas. A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania se reunirá ordinariamente toda terça-feira, às dezoito horas”. Prosseguindo o Presidente concedeu a palavra livre a todos os Vereadores. O Sr. Vereador Otávio Júlio disse: “Boa noite nobres Vereadores e Servidores desta Casa, em nome do Excelentíssimo Prefeito Municipal e através desta Casa cumprimento 3 todas as demais autoridades aqui constituídas, além disso, agradeço todos os cidadãos aqui presentes. Inicialmente gostaria de agradecer a Deus e demais Vereadores os quais confiaram o voto para secretário, já fiz parte desta mesa diretora por duas vezes e me sinto muito honrado em poder fazer parte desta nova composição, neste novo mandato. Gostaria de ressaltar que estou empenhado, como sempre estive, para atender esta Casa. Muito obrigado e boa noite”. O Senhor Vereador Marcos Martins solicitou a palavra e disse: “Boa noite a todos, infelizmente nosso amigo Batista esta impossibilitado em comparecer, como já foi dito”. Boa noite aos nobres pares, Servidores desta Casa e em nome do Senhor Prefeito Municipal Carlos Lopes saúdo a todos e também toda a população. Presidente Vossa Excelência começou bem, apesar de ser uma tragédia, um crime, não foi um acidente e sim um crime, o que aconteceu em Brumadinho, nos como mineiros, bons mineiros que somos, devemos sempre lembrar a tragédia de Brumadinho, e Vossa Excelência começou bem, quando em sinal de respeito pediu um minuto de silêncio e foi prontamente atendido. É lamentável o que ocorreu, mais os fatos já estão sendo apurados e que não continue como foi em Mariana, na Ilha de Fundão, que realmente as pessoas que foram culpadas, sejam presas e paguem pelo que fizeram. Quero cumprimentar novamente Vossa Excelência pela eleição da Mesa, o Vereador Otávio Júlio e o Vereador Batista, que foram eleitos por esta Casa na sessão de doze de dezembro. Como já havia dito na sessão passada, onde o Senhor foi muito cobrado para continuar as coisas que já foram feitas, assim como todas as gestões tem sido feitas, vem seguindo uma gestão após a outra, as coisas que são feitas e realizadas aqui nesta Casa para a população, nesta Casa que é do povo. Quero falar também dos Servidores que continuam, os Cargos Comissionados, também os Servidores novos, como a Lilian e a Bruna que estão aqui presentes. Quero falar com a população que está aqui. Esperar que esta gestão continue firme pela sociedade, apesar dos percalços que vem passando o Município. Estive lá na posse dos Deputados na sexta-feira, e outros Prefeitos e Vereadores de outras cidades também. O Governador Zema falou e venho falando, é preciso o pacto federativo real e um pacto político pela Cidade, porque se continuarmos com a crise, igual o Governador Zema falou desde 2009 e 2010 começou a faltar verbas para o pagamento, depois foi se agravando ainda mais com o governo de Pimentel, e agora continua com débitos, de repasse de FUNDEB, repasse de salários, 13º que não foram pagos dos Estados, e atraso do início do ano letivo, então se realmente não houver um pacto dos entes, dos municípios, dos estados e da União com o novo governo. O governo podendo fazer uma repactuação da dívida do Estado Minas, com a Prefeitura e Câmara também, sempre apertando suas contas aqui, Presidente e Prefeito, tanto Câmara, principalmente lá na Prefeitura, para ficarmos tranquilos com o que foi esperado nas urnas, mais os tempos são difíceis. Aquele tempo de bonança, principalmente falando de Matias em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 até 2010, que começou a vencer isenções de ISS do Parque Sul, que viveu um período econômico-financeiro, né Vereador Benedito, que está nesta Casa a mais tempo que eu, estou nesta Casa e completo este ano dez anos de mandato, passamos por este período, em 2005 primeiro mandato do Prefeito Joaquim, é isto que a população espera segurança que é hoje uma causa defendida por muita gente, segurança que 4 está sempre em companhia com a Polícia Militar, Polícia Civil e Segurança Pública. Hoje, nos temos o presídio da Cidade, que até pouco tempo era Cadeia e tinha vinte detentos, hoje se tem cem lá dentro, com meu amigo Bruno, que sabe controlar como ninguém as causas do Presídio. A Juíza que voltou agora, estávamos sem juiz fixo, o promotor que voltou agora para Cidade. Fiquei sabendo hoje que o Capitão Barreto voltou, isso é um ganho para a Cidade. Capitão Ferraz deixou aqui um bom trabalho, foi muito bem feito, tem o Dr. Rodrigo que vem fazendo um grande trabalho, assim como todos os gestores, secretários do Prefeito, a equipe da Câmara, o Ex-Presidente desta Casa, Vereador Beto, que fez uma gestão aqui na Casa muito exemplar. Assim como sucedi o Vereador Joaquim, que fez um bom trabalho, nós, juntos com os Vereadores da época de Carlos Lopes, fizemos uma gestão pensando no bem maior da Cidade, como sei que Vossa Excelência também vai fazer. Fiz este apanhado todo para dizer, que precisamos trabalhar, trabalhar cada vez mais, para que a Cidade não fique desguarnecida daqueles serviços que a Cidade vem prestando há tanto tempo. O Vereador Joaquim sempre gosta de dizer, cada gestão tem seu tempo, sua hora e tem suas reponsabilidades. E neste biênio que se inicia agora, o qual dei meu voto, com muita honra, porque confio no seu dinamismo, confio na sua palavra. O senhor falou em dar sequência nas questões que já foram levantadas aqui. O Senhor e o Senhor Otávio Júlio, que já falou que compõe esta Casa há tanto tempo, já passou pela Presidência, pela Vice-Presidência e pela Secretaria, junto com o Vereador Batista, que está enfermo atualmente, coitado, ele está em seu primeiro mandato e se mostra bem empenhado. Nossa equipe é nota dez, em nome da nossa Diretora Tânia, que já vinha fazendo com Ex-Presidente Beto e vai fazer assim como outras Diretoras que já passaram, posso falar em Léia e Camila que foi minha Diretora. Então é isso, continuamos neste clima de fazer pela Cidade, trabalhar sem olhar a coloração partidária, porque o momento é grave, o momento é de crise, se não houver a união dos entes, ai ficaremos lascado mesmo, tem que haver união entre os municípios, estados e federação, porque se não resgatarmos o País, o estado que estamos passando, porque se não falarmos dos políticos, os municípios e os estados ficaram em frangalhos, não há cidadão que controle, não há politico que de jeito. Então termino com essas palavras, desejo novamente uma boa administração, e sempre venho dizendo, pode contar conosco, com nossa humilde colaboração, estarei sempre a sua disposição”. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Vereador Marcos Martins. O Vereador Carlos Alberto, pediu a palavra e disse:“ Primeiramente gostaria de parabenizar por ter alcançado êxito na disputa da eleição, desejo sucesso e ao mesmo tempo, gostaria de pedir, em nome da sociedade matiense, que nenhum projeto social paralise, pois esta Casa tem desenvolvido projetos que em meu entendimento devem dar continuidade. Gostaria de falar também, o quanto o Senhor me deixou feliz em continuar com a equipe formada em minha gestão, sinto muito orgulho da equipe ter continuado. Com esta equipe, foi possível perceber que tem jeito de produzir e economizar. Com esta mesma equipe criamos o projeto Musical de Natal, Programa Acertando os Passos, o Posto do SEBRAE, não podendo esquecer da parceria com a Prefeitura, projeto este que continuado, Matias poderá alavancar sua produtividade comercial. Criamos ainda, Momento Cultural do Parlamento Jovem, que é um projeto que faz a 5 integração dos municípios participantes. Criamos o primeiro museu de Matias Barbosa, Memorial Histórico e Cultural do Legislativo, o qual considero um marco para a nossa história e cultura. Tiramos do papel também, projeto que visa a valorização e reconhecimento aos profissionais da educação, que foi um projeto de minha autoria no ano de 2012. Além de campanhas preventivas a saúde, entre vários outros. Um dos marcos de minha gestão foi o concurso, conseguimos em um curto prazo realizá-lo e ainda convocar os aprovados. Chegaram à Câmara Lilian, Lara, a Laíse e a Bruna, muito feliz com empenho que chegaram, onde se mostraram preocupadas e comprometidas. Me recordo, uma vez em que um cidadão chegou até mim dizendo que recursos não devem ser devolvidos, então, o rebati dizendo que apenas deve ser gasto o necessário, ou seja, depois de ter produzido e realizado tudo que deve ser feito, o recurso deve ser devolvido sim. Por várias vezes, foi combinado com o Senhor Prefeito Carlos Lopes uma parceria para que assim gastássemos menos, com isso em 2017 foi devolvido setecentos mil reais e em 2018 cerca de quinhentos mil, considerando que neste último ano obtivemos um corte orçamentário de trezentos e setenta e oito mil reais. Senhor Presidente, torço para tudo dar certo, estamos ai para tudo que for possível e também bater quando discordar. Estarei vigilante e solidário com a nova gestão. Gostaria solicitar a Vossa Excelência agilizasse um projeto que não pode parar, o qual trata sobre o Memorial, fala de uma comissão formada por quatro colaboradores e um Vereador. Esta comissão ainda não foi formada, por se tratar do Memorial precisamos andar a passos largos, por que muito esta sendo perdido de nossa história, cada cidadão idoso que parte, leva uma parte da cidade com ele. Com isso, gostaria de deixar registrado que quero fazer parte desta comissão, como Vereador membro, até pelo fato de ser o idealizador deste Memorial, venho lhe solicitar isto. Outro assunto que quero tratar, aproveitando a presença do Senhor Prefeito, é sabido por todos que onde era a sede da CEMIG seria a sede do Memorial, como não foi possível eu fiz uma indicação que daria entrada hoje, por isto gostaria até de solicitar uma reunião extraordinária, para dar entrada nestas indicações, para que assim o Vereador não perca seus trabalhos. Na semana que vem irei apresentar uma Indicação sobre políticas públicas voltadas aos idosos, que seria a criação de um Centro de Convivência e outra sobre a creche dos idosos. A criação do Centro de Convivência seria um local para integração de diversas faixas etárias, seria uma forma de estarmos resgatando nossa cultura e história, sem contar que entraria como uma ocupação para quem tiver na melhor idade. Acredito que estes irão se sentir mais inseridos, o município poderá economizar recursos com medicamentos, calmantes, ansiolíticos e antidepressivos. Como o prédio está ocioso, esta criação irá reforçar a recuperação de nossa cultura e nossa identidade. A tempo quero cumprimentar as autoridades presentes, o Senhor Prefeito Carlos Lopes, o nosso parceiro VicePrefeito, a Secretaria de Saúde Luiza, Ex-Vereadores presentes e demais autoridades presentes. “Finalizando desejo sucesso ao Senhor Presidente, ao Vereador Otávio Júlio e ao Batista, que consigamos desenvolver um belo trabalho em prol da sociedade”. O Senhor Vereador Marcos Martins ainda solicitou que sua palavra dita anteriormente fosse em ipsis litteris. O Senhor Vereador Joaquim Benedito, solicitou a palavra e disse que gostaria de cumprimentar a todos, disse ainda que seria breve. 6 Este discursou o seguinte: “Hoje iniciando a segunda Sessão do Legislativo, por ser verdade cada sessão Legislativa tem seus desafios, suas peculiaridades e responsabilidades, tudo isso é inerente, evidentemente. Inclusive, Vossa Excelência na condição de trabalhos administrativos e legislativos sabe que desafios viram. Tenho a certeza que Vossa Excelência irá imprimir seu estilo de gestão. Nos tempos atuais, os gestores devem ter muita cautela e firmeza nas decisões, pois tanto o Controle Interno, quanto Ministério Público estão de lupa em cima dos gestores. Isso é muito bom, é salutar, porque de certa forma evita os efeitos nefastos de gestores irresponsáveis. Sabemos os percalços que está passando o país em função de efeitos anteriores. Tudo isso tem seu lado positivo, que vem a somar frutos. Por tanto Senhor Presidente, quero desejar muito sucesso na gestão, e tenham a absoluta certeza que no final de seu biênio, Vossa Excelência irá apresentar um rol de realizações e projetos em favor do Município de Matias Barbosa, pois é esse nosso foco, o foco do Vereador tem que ser em prol da sociedade. Está presente aqui o Doutor Jair e o Edward, são de Belo Horizonte, eles estão admirados com nossa instalação, eles conhecem várias cidades, e não tem cidade em nossa região que tem a mesma estrutura que esta aqui. Também tenho a certeza que Vossa Excelência vai usar seu filiem para identificar aquelas ações que devem dar continuidade e ter a sabedoria para alterar aquela que é necessária, e ainda terá a compreensão implementar aquelas que são úteis para comunidade matiense, sabemos quem tem isso é um processo diuturno e sistemático. Finalizando devemos trabalhar com intuito de harmonia, vamos nos unir naquilo que for bom senso e aquilo que for divergente devemos respeitar, nos somos um grupo heterogêneo. Então Presidente João, Secretário Otávio e Vice-Presidente Batista, ausente, sucesso e conte conosco”. O Senhor Presidente solicitou a palavra e pediu apara deixar registrado a presença do Senhor Jair Costa Duarte, do Instituto de Estudos Políticos. A Senhora Vereadora Rita Edite pediu a palavra, parabenizou a mesa e também fez a leitura de uma passagem bíblica. Em seguida o Senhor Prefeito solicitou a palavra e parabenizou a Mesa, dizendo que foi um prazer o convite, agradeceu a Mesa Diretora anterior, expondo que trabalharam muito em equipe. Continuou dizendo que está conseguindo fazer muita coisa, em termo asfáltico e de iluminação para Município. Falou ainda, que a Cidade só não está passando por momentos ainda mais difíceis porque sua equipe e ele souberam cortar os gastos no momento certo. Concluiu ainda que o Governo Estadual não está repassando as verbas e contribuições necessárias na área de saúde e educação. Finalizou dizendo que em trinta anos de vida política nunca passou por momentos financeiros tão terríveis quanto o atual e que está fazendo o seu máximo para toda população. O Senhor Presidente João Cipriani, retomou a palavra e pediu para que deixasse registrado a presença de sua Esposa em sua posse. O Senhor Vice-Prefeito solicitou a palavra e agradeceu a todos, inclusive a Mesa Diretora anterior, disse ainda que gostaria de agradecer em especial o Presidente João Cipriani, pois somente ele sabe o quanto o mesmo o ajudou. A Senhora Secretária de saúde Luiza Helena solicitou a palavra e disse que o Munícipio está passando por momentos extremamente difíceis, financeiramente na área da saúde, relatou ainda que atualmente o governo reduziu a quantidade de cirurgias em 50%, pediu para os munícipes mudar o pensamento, pois 7 o executivo atende todos dentro do possível, explicando que os municípios estão passando por um tempo difícil com o Estado. Concluiu dizendo que é culpa do Estado acabar com o que ela idealizou fazer para todos os cidadãos matienses, pois a verba para a saúde foi extremante reduzida. A Secretária de Saúde ainda pediu para todos se unirem e assim mudar essa situação da saúde estadual. A Senhora ExVereadora Maria Geralda Soares solicitou a palavra e agradeceu por ter sido convidada, parabenizou a nova Mesa Diretora, e também desejou o Senhor VicePresidente um breve retorno. Maria Geralda ainda solicitou a Casa que continuasse com a parceria Casa Legislativa e Instituto Padre Antônio, assim como gostaria que continuasse esta mesma parceria com o Conselho Tutelar. O Senhor Presidente João Cipriani retomou a palavra e disse: “primeiramente gostaria de agradecer a Deus por ter me permitido estar aqui como Presidente desta Casa, não posso deixar de agradecer também minha família, meu eterno orgulho, meus pais, minha esposa, meus filhos que sempre me apoiaram e deram-me o incentivo necessário. Agradeço o Senhor Prefeito aqui presente, Senhor Vice-Prefeito, agradeço também as autoridades civis e eclesiásticas. Nobres colegas Vereadores, membros desta Casa Legislativa que aqui me deram seus votos de confiança, na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e assim pudesse assumir pela terceira vez a presidência desta Casa, meu muito obrigada. É para mim um motivo de orgulho e de satisfação receber o encargo e direcionar o destino desta Casa pelos próximos dois anos, este é também um momento que eu assumo perante os matienses mais uma grande responsabilidade, sei que o desafio é grande, mesmo sendo minha terceira vez a ocupar esta cadeira, será a primeira vez a conduzir uma Câmara independente, moderna e que vive uma gestão recursos financeiros e de pessoal muito diferente desde a ultima vez que estive aqui. Darei continuidade ao trabalho sério e voltado para o bem estar da população, sem medir esforços como já vem sendo feito pelas últimas gestões, será um ciclo de evolução para manter o que vai bem e nos trazendo uma tarefa de grande exigência. Me cabe assegurar ainda a continuidade da transformação do centro das grandes decisões em prol do cidadão. Minha única promessa é trabalhar. Aproveito a oportunidade para desejar melhoras ao VicePresidente desta Casa, Vereador Batista da Vila, tenho certeza que todos aqui o estima melhoras e um breve retorno. Encaminho para o encerramento desta sessão a fim de buscarmos a benção e proteção de Deus para mais este biênio convido os Pastores Roberto e Leonardo para orar por nós”. O Pastor Roberto agradeceu o convite e disse que a Primeira Igreja Batista da Cidade tem o compromisso de orar por todas as autoridades que estão a frente da Cidade, o mesmo encerrou sua palavra lendo uma passagem bíblica. O Pastor Leonardo leu um versículo bíblico e encerrou orando por todos os presentes e pela Câmara Municipal de Matias Barbosa. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. Em tempo: Onde se lê: criamos o projeto Musical de Natal, leia-se criamos o projeto do Festival Musical de 8 Natal. Onde se lê: em 2017 foi devolvido setecentos mil reais, leia-se: em 2017 foi devolvido cerca de setecentos mil reais e em 2018 cerca de quinhentos mil, considerando que neste último ano, obtivemos um corte orçamentário de trezentos e setenta e oito mil. E então, nestes dois anos foi devolvido à Prefeitura, cerca de um milhão e duzentos mil reais. Matias Barbosa aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. Aprovado por unanimidade aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.