| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-03-14 |
| native_id | 808 |
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28 Ata da 6ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária e solicitou ao Secretário Otávio Júlio que fizesse a leitura das Atas das Reuniões Ordinária dos dias 19 de fevereiro de 2019 e 27 de fevereiro de 2019. O Senhor Vereador Carlos Alberto, solicitou que constasse em Ata, de acordo com o mesmo, uma infração cometida por parte da Mesa Diretora, no tempo da leitura da Ata, ainda de acordo com o mesmo, seguindo o Regimento, o tempo da leitura da Ata não deve ultrapassar o horário das dezenove horas e trinta minutos. Em seguida as Atas foram colocadas em apreciação, as quais cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário, fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedias. Seguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de Proposições sem discussão. O Senhor Vereador José Carlos solicitou pela ordem e apresentou a Indicação nº. 112/2019, Ementa: Sinalização de trânsito na entrada do Bairro Pitangueiras. A Senhora Vereadora Priscila Fernanda, pela ordem e apresentou a Indicação nº. 92/2019, Ementa: Asfaltamento da Rua Brasilino Apolinário; o Projeto de Lei nº. 10/2019 – Institui o Projeto Rua de Lazer na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Município de Matias Barbosa e o Projeto de Resolução nº. 02/2019 – Institui o Programa férias na Câmara. Seguindo o Senhor Vereador Carlos Alberto, solicitou pela ordem e apresentou a Indicação nº. 93/2019, Ementa: Construção de estação de tratamento de esgoto; a Indicação nº. 94/2019, Ementa: Limpeza de túnel na BR 040 que dá acesso ao Bairro Morada da Garça; a Indicação nº. 95/2019, Ementa: Manutenção dos equipamentos da academia de esporte ao ar livre instalados na praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha; a Indicação nº. 96/2019, Ementa: Pintura de faixa de sinalização na Rua Júlio Soeiro Cabral e Rua Francisco Cardoso de Almeida; a Indicação nº. 97/2019, Ementa: Restauração do Prédio sede do Poder Executivo; a Indicação nº. 98/2019, Ementa: Monitoramento por câmeras; a Indicação nº. 99/2019, Ementa: Ampliação do quadro de Servidores do PSF, contratação de nutricionista; a Indicação nº. 100/2019, Ementa: Revitalização e nivelamento das calçadas; Indicação nº. 101/2019, Ementa: Iluminação pública na Avenida Mauri Chapinotti, no Vale do Sol, de autoria também do Vereador José Carlos; a Indicação nº. 109/2019, Ementa: Melhorias na Rua Osvaldo Cruz Localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, divisa com Soledade e a Moção de Aplauso nº. 02/2019 - Bloco Carnavalesco “Barril”, parabenizando-o pela animada participação nas festividades do carnaval 2019, de autoria de todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, o Senhor Vereador Marcos Martins, 29 solicitou pela ordem e apresentou a Moção de Aplauso nº. 03/2019 - Bloco Carnavalesco “Dos Amigos”, parabenizando-o pela animada participação nas festividades do carnaval 2019, de autoria de todos os Vereadores presentes. A Senhora Vereadora Rita Edite, solicitou pela ordem e apresentou a Indicação nº. 110/2019, Ementa: Construção de boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, próximo ao estabelecimento denominado “Sol e Neve” e a Indicação nº. 111/2019, Ementa: Manutenção e Capina na Rua Barão de Santa Helena, no Bairro Santa Terezinha. O Senhor Vereador Joaquim Benedito, solicitou pela ordem e apresentou a Indicação nº. 102/2019, Ementa: Capina/limpeza nas Ruas do Bairro Vila Real Residence; a Indicação nº. 103/2019, Ementa: corte de bambus que estão caindo sobre o alambrado do Campo Matiense e reparos na tela do referido alambrado; Indicação nº. 104/2019, Ementa: reparos na Estrada Vicinal, sentido Cedofeita à Fazenda Belmonte e até a divisa com o Distrito de Caeté/JF; a Indicação nº. 105/2019, Ementa: Reforço da barragem e limpeza da represa existente na divisa do Bairro Vista Alegre com a Fazenda Monte Alegre; a Indicação nº. 106/2019, Ementa: Reparos na estrada de terra, atrás da Escola Municipal Marieta de Miranda Couto; a Indicação nº. 107/2019, Ementa: obras de reparos na Rua Noemia Pereira de Andrade e a Indicação nº. 108/2019, Ementa: Substituição das lâmpadas no interior do Cemitério Municipal, que estão queimadas, bem como, do Cruzeiro existente naquele cemitério público. Em seguida, o Vereador João Fernando apresentou a Indicação nº. 88/2019, Ementa: Colocação de placas de identificação de vias públicas; a Indicação nº. 89/2019, Ementa: Abastecimento de água da COPASA na Vila Esperança, DNER e Cotegipe; a Indicação nº. 90/2019, Ementa: Colocação de “tubulão” ou manilhas ao lado da cabeceira da Ponte do Vale do Sol; e a Indicação nº. 91/2019, Ementa: Redutores de velocidade na Vila Esperança. Dando a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Indicações de nº. 88/2019, nº. 89/2019, nº. 90/2019, nº. 91/2019, nº. 92/2019 nº. 93/2019, nº. 94/2019, nº. 95/2019, nº. 96/2019, nº. 97/2019, nº. 98/2019, nº. 99/2019, nº. 100/2019, nº. 101/2019, nº. 102/2019, nº. 103/2019, nº. 104/2019, nº. 105/2019, nº. 106/2019, nº. 107/2019, nº. 108/2019, nº. 109/2019, nº. 110/2019, nº. 111/2019 e nº. 112/2019, sendo cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Seguindo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 02/2019 e a Moção de Aplauso nº. 03/2019. Ambas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Marcos Martins que disse: “No dia quatro de março, dia de carnaval, o jovem Denner participava de um bloco de Carnaval aqui na Cidade. A principio, este um surto psicótico e saiu correndo pela Cidade, passou pela praça e entrou na garagem do prédio do Celso Pancote, onde alguns taxistas o viram pela última vez. Recebemos na Câmara hoje, eu, Vossa Excelência e o Vereador Joaquim Benedito, a mãe do Denner, Dona Regina, percebemos que está bem abalada, a princípio, pela perda do filho. Como tudo que acontece em Matias, nós autoridades, somos cobrados a se manifestar. Eles estavam na Cidade hoje, para dar uma entrevista na rádio RMB, e também com o Capitão Barreto. Um familiar dela, fez contato comigo hoje, perguntou se podíamos recebêla, prontamente aceitei, e disse que estenderia o convite para quem pudesse estar 30 presente. Estava pairando por aí, algumas condutas sobre a Polícia Militar e da Polícia Civil, onde já foi tudo explicado. O Capitão Barreto se desculpou, até então, o policial de plantão não recebeu a família e não quis fazer o Boletim de Ocorrência. Os bombeiros desde o primeiro instante fez buscas aqui no rio, ficou até essa semana passada e esperamos agora uma conversa com o Delegado Doutor Rodrigo, que abriu o inquérito e está investigando o caso, já ouviram familiares, testemunhas e está buscando câmeras particulares de quem puder ceder e assim verificar o trajeto que ele fez. Quero deixar registrado tudo isso, muitas das vezes escutamos que as autoridades estão omissas e apesar de não ser competência nossa investigar, isso é competência da Polícia, somos Vereadores. Porém, cabe a nós dar este suporte à família, buscar entendimento dessas autoridades, para ver se podemos ajudar em alguma coisa, e foi isso que foi feito hoje. Nós Vereadores, não estamos alheios à situação, estamos solidários a dor da mãe, aqui todos somos pais, mães e todos sabemos como é um amor pelo filho. Tomara que encontre o Denner com vida e o mal não prevaleça”. O Vereador Joaquim Benedito, solicitou um aparte e disse: “Eu fiz questão de vir, nas redes sociais disseram, inclusive, que a Câmara não faz nada, está é a visão da Comunidade. Claro que cada um tem seu compromisso e não pode estar presente. Ela até se redimiu no áudio gravado por ela, a mãe, então ela retificou este áudio. Estamos solidários a ela, estamos aí para o que for preciso. Usando a empatia, se colocando no lugar dela, como pai e nossas Vereadoras quanto mãe, vemos a situação. Tem vestígio que ele caiu. O corpo de bombeiro disse que já deu por encerrado a possibilidade de ter caído em água, a não ser que esteja agarrado em alguma pedra ou alguma coisa. Eles estão procurando agora em áreas secas, mandaram até uma foto, de uma estrutura óssea, não sei se aquilo é humano. Eles já estão próximos de Sobragi, estão fazendo por conta própria. A comunidade está ajudando, alguns estão dando almoço ou café. Segundo eles, o menino não fazia uso de nenhum produto entorpecente. A família está desesperada, ele já é pai. Então se podermos fazer alguma coisa, eles já estão desesperados”. O Senhor Presidente concedeu palavra ao segundo orador inscrito, Carlos Alberto de Almeida que disse: “Hoje não venho discutir tese jurídica e nem regimento, porém não posso deixar de falar uma coisa, amanhã pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara vai comemorar o dia da mulher, amanhã a partir das oito horas da manhã, será promovido o dia da mulher, não pode ser feito no dia oito, passou para o dia quinze, estará promovendo um café da manhã e zumba, com Cristina, do Estúdio Performance. Das oito horas e trinta às onze horas, corte de cabelo, sobrancelha e maquiagem. Também, em outra sala, os Correios irão emitir CPF. Às quatorze horas, nos vamos ter uma Palestra com o Doutor Fernando Luís e as Enfermeiras Vanessa Cirilo, Priscila Ribeiro e Ligia Assis, o tema é Saúde da Mulher. Esta palestra nos remete aquilo que falei sobre ação preventiva, são poucas horas que estarão passando conhecimento, mais já é de grande relevância, pois quando passamos conhecimento, as pessoas sempre absorvem e passam a promover mudanças na vida pessoal. Complementando, durante todo o dia, haverá atendimento de pressão arterial e glicemia, medição de peso e altura, setores para retiradas de dúvidas sobre amamentação, DST’s e sexualidade. Gostaria de ressaltar que o evento de amanhã tem a parceria da Câmara Municipal e da Prefeitura 31 Municipal de Matias Barbosa. O Conselho do Idoso, na segunda-feira, haverá a partir das treze horas, a Segunda Conferência Municipal da Pessoa Idosa, promovida pelo Município de Matias Barbosa e Conselho do Idoso, será aqui na Câmara no Auditório Josenyr Gama Pereira. Senhor Presidente, gostaria de pedir, que no evento de amanhã, fosse convidado pelo mestre de cerimônia, as pessoas que estivem participando, para participarem da Conferência na segunda-feira. A partir das conferências que começamos a elaborar as políticas publicas. É muito importante que as pessoas, principalmente os interessados diretamente, possam estar aqui, assim entendam como funciona e como serão criadas essas políticas públicas. Vou estar nos dois eventos. Na segunda-feira também, não sei se Vossa Excelência vai reforçar o convite, vai acontecer o lançamento do Parlamento Jovem, não estou com o encarte, mais acho importante falar, se Vossa Excelência puder passar para nós, seria muito bom”. O Presidente concedeu a palavra ao terceiro orador inscrito, Vereador Joaquim Benedito que disse: “Não poderia deixar de dizer, a Prefeitura esta sendo contemplada, com a Emenda Parlamentar do Deputado Júlio Delgado, atendendo ao pedido do Ex-Prefeito Joaquim e nosso também, através de ofício. Serão cento e cinquenta mil para a saúde, evidentemente, sabemos que a Prefeitura está com uma situação difícil. Só gostaria de deixar registrado”. O Vereador Marcos Martins, solicitou um aparte e disse: “Como falou em Emenda, recebi informação da Idalina, que o prazo do SICOMF termina amanhã. O prazo de cadastramento das Emendas Parlamentares no SICOMF termina amanhã. Ficar de olho”. O Presidente João Cipriani disse: “Primeiramente, quero pedir que os Nobres Pares, respeitem o nosso Regimento Interno, principalmente o artigo 19, depois olhem o que se trata o Artigo, acho importante, é importante o respeito. Tivemos contato com a COPASA, o Senhor Eduardo, a Câmara solicitou o que fosse enviado uma relação dos locais onde ficam as bombas instaladas, onde tem mais picos de energia. Ele comunicou que tem que ter autorização da COPASA para fornecer este documento. Ele ficou de pedir para COPASA e assim que conseguir vai passar para nós. Eu estava em mãos para falar, mais, o Nobre Vereador Carlos Alberto, já antecipou. Sabemos todos que o Dia da Mulher foi dia oito, mais vamos comemorar junto com a Prefeitura amanhã, dia quinze de março. Oito horas café da manhã, logo após Zumba com Cristina – Estúdio Performance, corte de cabelo, maquiagem. Das oito horas e trinta minutos às onze horas, emissão de CPF, os Correios que irá fornecer. Às quatorze horas palestra com o Doutor Fernando Luiz e as Enfermeiras Vanessa Cirilo, Priscila Ribeiro e Lígia Assis, com o Tema Saúde da Mulher. Durante todo o dia terá vários atendimentos, como: pressão arterial e glicemia, medição de peso e altura, setores para retiradas de dúvidas sobre amamentação, DST’s, sexualidade entre outras coisas. Estaremos comemorando o Dia da Mulher, se Deus quiser com bastante presença de mulheres. Sobre o Parlamento Jovem, lançamento da edição de 2019 – Discriminação Étnica Racial, será na segunda-feira às dezoito horas, conto com a presença de todos vocês, é importante que venham. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que 32 vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. Aprovada por unanimidade aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezenove.