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sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2015-05-28
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ata #

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Ata da audiência pública da 6ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de
maio de dois mil e quinze às dezoito horas e vinte e um minutos no Plenário 
Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos 
Martins. O Presidente convidou o Vereador João Fernando de Assis Cipriani para 
ser Secretário ad hoc, devido a ausência da Secretária, Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. Atendido o pedido, o Presidente solicitou ao Secretário ad hoc
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, 
Joaquim Benedito de Almeida e Pedro Adélio Vianna, estando ausentes os 
Vereadores Evandro José Clóvis, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente declarou aberta a 
sexta reunião extraordinária. A seguir o Presidente convidou para dar entrada no 
plenário os Ilustríssimos Srs. Norival Rodrigues Zampier, Chefe de Gabinete do 
Prefeito, representando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal; Dra. Tathla Grace Silva 
Cipriane, Diretora do Departamento Municipal de Saúde; Thiago Ovídio Alvim, 
Diretor do Departamento de Contabilidade e Tesouraria e registrou e agradeceu a 
presença dos cidadãos, autoridades, Diretores dos Departamentos Municipais e 
servidores da Casa. Prosseguindo o Presidente disse: “Esta audiência pública foi 
solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento, 
através do ofício nº. 161/2015 e convocada no dia 20 de maio de 2015. Saliento 
que esta audiência pública, terá como matéria exclusiva a prestação de contas da 
saúde, referente ao 1º. quadrimestre de 2015, em cumprimento à Lei Complementar 
Nº. 141 de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do Art. 198 da 
Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados 
anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em ações e serviços 
públicos de saúde. Esclareço aos convidados que será concedido o prazo de dez 
minutos, conforme determina o § 2º do Art. 229 do Regimento Interno, para fazer 
exposição sobre o tema, (prorrogáveis a juízo da presidência), não podendo ser 
aparteado. Os cidadãos que fizeram inscrição, poderão fazer uso da palavra por dois 
minutos e falarão no microfone localizado junto ao para peito.” Dando início aos
trabalhos, o Presidente concedeu a palavra à Dra. Tathla Grace Silva Cipriane, 
Diretora do Departamento Municipal de Saúde, que disse: “Boa noite a todos. Está 
aberta esta audiência pública de prestação de contas da saúde do 1º. Quadrimestre 
de 2015 do Município de Matias Barbosa. A primeira apresentação será a parte da 
contabilidade, que o Thiago irá explanar para a gente.” O Sr. Thiago Ovídio Alvim, 
Diretor do Departamento de Contabilidade e Tesouraria disse: “O objetivo da 
audiência pública, é demonstrar e avaliar o cumprimento dos gastos da saúde, 
conforme disposto no artigo 36 da Lei Complementar 141/12. Art. 36 – o Gestor do 
SUS, em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado, referente ao 
quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo as seguintes informações: I –
montante e fonte de recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em 
fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e 
produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, 
cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população, em seu âmbito de 
atuação. Aplicação de recursos próprios na saúde - Receita base de cálculo: 
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R$12.499.283,67; Aplicação mínima legal: 15%; Valor aplicado: 24,36%; 
Diferença: 9,36%. Recursos próprios – R$3.045.855,82: Administração geral: 
6,22%; Atenção básica: 4,80%; Assistência hospitalar e ambulatorial: 83,37%; 
Suporte profilático e terapêutico: 5,57%; Vigilância sanitária: 0,01%; Vigilância
epidemiológica: 0,03%; Alimentação e nutrição: 0,01%. Aplicação de recursos 
Fundo a Fundo - Bloco de Atenção Básica – Transferências do SUS para o BLATB: 
R$428.165,75; Despesas correntes: R$576.733,62; Aplicação de recurso próprio no 
BLATB: R$148.567,87; Bloco de Atenção a Média e alta Complexidade – BLMAC
– Transferências do SUS para o BLMAC: R$141.550,10; Despesas correntes: 
R$128.549,32; Bloco de Vigilância em Saúde – BLVGS – transferências do SUS 
para o BLVGS: R$122.622,22; Despesas correntes: R$75.004,47. Vou passar a 
palavra para a Dra. Tathla para que ela prossiga com a apresentação da audiência.”
A Dra. Tathla disse: “Prosseguindo a apresentação, vou falar sobre a Policlínica 
municipal / sala de estabilização – Coordenadores: Edmar Gomes e Juliana Bezerra 
– Atendimentos realizados: Clínica: 9.331, Pediatria: 3.694, Total: 13.025; 
Procedimentos: curativo: 210; nebulização: 534; glicose: 418; retirada de pontos: 
47; sutura: 69; pressão arterial: 752; observação: 729; medição noturno: 1.941; 
ECG: 746; medição: 3.340; Atendimentos da ambulância – Dentro do município: 
710; Encaminhados para Juiz de Fora: 671. Vigilância em Saúde – responsáveis: 
Cláudio Castro e Rogério Spagnol – Relatório trabalhos PCFAD no município de 
Matias Barbosa, trabalhos de campo, interno PCFAD e educação e saúde: Foram 
realizadas 10.800 visitas, totalizando 03 ciclos completos, temos que realizar 06 
ciclos; As mesmas realizadas em tratamento; Foram realizados 138 pesquisas e 
tratamentos focal e perifocal em pontos estratégicos, como borracharias, cemitério, 
indústrias, postos de gasolina, transportadora, etc.; Perifocal – tratamento com 
bomba costal (fumacê); Bloqueio de transmissão – é feito quando há casos de 
suspeitas de Dengue no local, o inseticida fica no ambiente, até 02 horas suspenso 
no ar, para o inseticida grudar nas asas do mosquito e assim o mosquito morre, por 
isso é importante abrir as janelas e portas das casas; Foram realizados 150 
tratamentos focal, peri focal e 02 bloqueio; Transmissão de Dengue em residências 
com moradores com suspeita de Dengue; Colocação de 200 capas em caixas d’água 
em residências carentes; Atendimentos a reclamações em residências com 
escorpião, caramujo, pulgas, carrapato, barbeiro, sarna, ratos e outros, totalizando 
250 residências; Borrifamento em residências com foco de escorpião e outros 
animais rasteiros; Preenchimento de relatórios de trabalhos de campo do PCFAD 
em pesquisa e tratamento dos pontos estratégicos; Apoio ao setor de vacina no 
transporte de vacinas com ida à Juiz de Fora, para entrega de documentos e buscar 
vacinas; Apoio ao setor da VISA/MB com transporte, educação e saúde às 
funcionárias para inspeção sanitária; Apoio ao Departamento Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, com recolhimento e transporte de animais silvestres 
para Juiz de Fora; Supervisões semanalmente no PCFAD; Palestras em empresas 
do município de Matias Barbosa; Reuniões semanalmente com ACEs; Projeto 
Dengue na Escola; Atividade educativa para prevenção da Dengue, realizada nas 
escolas municipais; Objetivamos reeditar estas ações todos os meses do ano de 
2015, exceto no período de férias escolares; Trabalhos realizados em todas as 
escolas municipais como vídeos, palestras, trabalhos com brinquedos com materiais 
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reciclados; Capacitação dos Agentes de combate à Dengue, contratados no mês de 
fevereiro, com treinamento em sala de aula e no campo – assunto: novo inseticida 
de combate à Dengue; Capacitação dos 03 ACEs contratados; Confecção do mapa 
dos bairros - Mina (casos de febre maculosa); Reuniões com o Conselho de Saúde: 
Reunião com a Secretaria de Educação com a orientação às escolas municipais para 
inclusão de atividades sobre Dengue mensalmente; Divulgação no rádio e site da 
PMMB – assunto Dengue; Trabalho intitulado: Ações integradas em surto de febre 
maculosa no Município de Matias Barbosa-MG, foi aprovado no 11º Congresso 
Brasileiro de Saúde coletiva na modalidade comunicação oral curta em Goiânia-GO
– 06/05/2015 – autores: Glênia Maria de Magalhães Campos, Maurício dos Reis
Domingos, Cláudio José de Castro, Eva Cristina de Souza Leopoldo. Vigilância 
Sanitária – responsáveis: Eva Cristina Leopoldo e Rosani Aparecida Marciano -
Ações realizadas – academias de ginástica, clínica de estética, comércio varejista, 
produtos de higiene, estabelecimento de ensino, hotel, pousada, hotel fazenda, ótica, 
salão de beleza, serviço de limpeza para estabelecimento de saúde, podólogo, 
clínica de fisioterapia, posto de coleta de amostras clínicas, Unidade Básica de 
Saúde – UBS, serviço médico veterinário - estabelecimentos: 34 – fiscalização: 07; 
Creche, ILPI, Comunidade terapêutica: estabelecimentos: 03 – fiscalização: 01; 
Drogarias: estabelecimentos: 04 – fiscalização: 02; Açougue, bar, lanchonete, bufê, 
distribuidora de alimentos, local para fins de lazer, mercado, supermercado, padaria, 
restaurante, serviço ambulante de alimentos - estabelecimentos: 59 – fiscalização –
07; Denúncias - recebidas: 04 - atendidas: 04. Vigilância em Saúde –
Coordenadora: Eva Cristina Leopoldo – Monitoramento da doença diarréica aguda: 
337; Monitoramento da conjutivite: 56; Doenças - Varicela: 02; Meningite: 01 
negativo óbito; Rubéola: 01; Hepatite B e C: 1 positivo e 4 negativo; Tuberculose: 
02; HIN1: 1 negativo; Acidente Trabalho: 03; ARH: 26; Dengue: 43 casos (15 
positivos, 5 não realizaram exames e 20 casos aguardando resultado de exames); 
Violência: 07; Febre maculosa: nenhum caso. Notificação de agravos – Animais 
peçonhentos: 02 (escorpião); Sífilis: 03; HIV e Hanseníase: nenhum caso; 
Esquistossomose: 01 detectado. Monitoramento de óbitos – Óbito infantil e óbito 
materno: nenhum caso; mulher em idade fértil: 01. Centro de Atenção Psicossocial 
Celso de Paula Reis – CAPS I – Coordenador: Igor Lochard Picinini Teixeira –
Número de atendimentos – Médico: 250; Psicológico – individual: 152, grupo: 107; 
Enfermagem – individual: 3.167, grupo: 658, domiciliar: 31, familiar: 46, 
atendimento à rede: 53; Assistência Social – individual: 209, grupo: 398, familiar: 
42, domiciliar: 23, articulação rede: 65; Oficinas - Artesanato: 819; Musicoterapia: 
449; Horta: 817. Fisioterapia e Hidroterapia / credenciados – responsável: Otávio 
Júlio Gonçalves Filho – Sessões de Fisioterapia – ambulatorial: 4.029, domiciliar: 
200; Sessões de Hidroterapia: 690. Exames laboratoriais – responsável: Otávio Júlio 
Gonçalves Filho – Quantitativo de exames realizados – Chamada pública –
Laboratório Matias Barbosa: 1.687, Laboratório Imunolab: 983; Convênio –
ACISPES: 9.457; PPI – Laboratório Matias Barbosa: 5.833; Chamada pública: 
R$15.038,35; ACISPES: R$39.755,00; PPI: R$31.716,39. Agendamento de 
consultas – responsável: Gilda Maria de Oliveira Reis – Consultas agendadas via –
Central de Marcação de Consultas - CMC / Programação Pactuada Integrada - PPI –
Especialidades Médicas - Cirurgia geral: 49; Protoclogia: 18; Angiologia: 38; 
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Urologia: 47; Mastologia: 12; Gastroenterologia: 18; Nefrologia: 16; Dermatologia: 
15; Psiquiatria: 06; Ortopedia: 23; Oncologia: 10; Infectologia: 03; Ginecologia 
(HU): 32; Consultas agendadas / Clínicas credenciadas - Pneumologia: 65; 
Endocrinologia: 72; Alergologia: 33; Neurologia: 180; Dermatologia: 75; 
Hematologia: 18; ortopedia: 45; Gastroentorologia: 45. Agendamento de consultas –
responsável: Eliana Aparecida Silva - Procedimentos de alta e média complexidade 
– Município - RX – Número de pessoas atendidas: 456; ACISPES - RX – número 
de pessoas atendidas: 44; Mamografia: 113; Oftalmologia: 232; Tomografia 
computadorizada (alta complexidade): 33; Ressonância nuclear magnética (alta 
complexidade): 34; Cintilografia (alta complexidade): 05; PPI - Glaucoma (colírio): 
12; Pequena cirurgia (média complexidade): 08; Tomografia computadorizada (alta 
complexidade): 15; Ressonância nuclear magnética (alta complexidade): 06; 
Litotripsia (alta complexidade): 01. Exames de média complexidade – responsável: 
Daniela Rocha Pitta – Procedimentos realizados na rede municipal e ACISPES –
USG ABD total / vias urinárias: 241; Ultrasonografia TV: 308; Ultrasonografia 
mamas: 115; Ultrasson obstétrico: 130; Ecocardiograma: 170; USG Cervical / 
Tireóide com e sem Doppler/PAAF: 12; Exames cardiológicos (Holter/Mapa/Eco 
Stress): 08; Procedimentos realizados na ACISPES - Teste ergométrico: 59; Exames 
otorrinolaringológicos: 04; audiometria: 40; Desintometria: 18; Espirometria: 04; 
Endoscopia: 45; Colonoscopia: 05; Exames oftalmológicos: 83. Procedimentos 
realizados pela PPI – Colonoscopia: 03; Exames oftalmológicos: 02; Cirurgias 
eletivas: 44. Odontologia – responsável: Daniela Rocha Pitta – Procedimentos 
odontológicos – Unidades Básicas de Saúde – Exames clínicos: 312; Procedimentos 
individuais: 1.596; Exodontia: 62; Tratamentos concluídos: 180; Cons. 
Odontológicos das Escolas Municipais – Exames clínicos: 66; Procedimentos 
individuais: 485; Escovação supervisionada: 884; Tratamentos concluídos: 31.
Agendamento de consultas – Núcleo de clínicas especializadas – Especialidades 
médicas – Psiquiatria: 490; Gastroenterologia: 373; Ortopedia (02 profissionais): 
1.145; Mastologia: 19; Cardiologia (02 profissionais): 1.239; Otorrinolaringologia: 
234. Psicologia / Fonoaudiologia / Fisioterapia domiciliar - Núcleo de clínicas 
especializadas – Sessões realizadas – Fonoaudiologia domiciliar: 183; 
Fonoaudiologia ambulatorial: 185; Psicologia (02 profissionais): 184; Fisioterapia 
domiciliar: 322. TFD – Tratamento Fora de Domicílio – responsável: Claudete 
Rodrigues – Cidades – Belo Horizonte: 07; Conselheiro Lafaiete: 10; São Paulo: 02.
Estratégia de Saúde da Família – Coordenador: José Eduardo Castilho –
Procedimentos realizados – Aferição de pressão arterial: 1.623; Administração de 
medicamentos em atenção básica: 3.170; Atividade educativa / orientação em grupo 
na atenção básica: 784; Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na 
Atenção Básica: 323; Assistência domiciliar por profissional de nível médio: 253; 
Avaliação antropométrica: 2.134; Coleta de material para exame laboratorial: 29; 
Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento: 1.004; Coleta 
de material para exame cipatológico de colo uterino (preventivo): 286; Coleta de 
sangue para triagem neonatal: 43; Consulta / atendimento domiciliar na atenção 
básica: 323; Consulta pré-natal: 205; Consulta de profissionais de nível superior na 
atenção básica (exceto Médico): 754; Consulta puerperal: 41; Curativo grau I com 
ou sem debridamento (por paciente): 601; Consulta médica em Atenção Básica: 
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4.432; Cateterismo vesical de alívio: 12; Glicemia capilar: 745; Inalação / 
nebulização: 15; Retirada de pontos de cirurgias básicas (por paciente): 55; 
Eletrocardiograma: 59; Visita domiciliar por profissional de nível médio: 8.538; 
Visita domiciliar multiprofissional: 323; Blits Folia: distribuídos 23 mil 
preservativos durante todo o Carnaval. Farmácia Municipal – Farmacêuticas: 
Guiomar e Raquel – Atividades realizadas: Supervisão dos estagiários; Auxílio na 
obra da Farmácia de Minas; Negativa do Município (Mandato Judicial); 
Acompanhamento no processo de licitação dos medicamentos; Solicitar compra
emergencial quando possível; Solicitar os pedidos de empenhos dos medicamentos 
com registro de preço e acompanhar a entrega. Média de atendimentos diários: 230 
pacientes; Itens padronizados entre farmácia e policlínica: 266 itens; Medicamentos 
em falta: Cloxazolam 2 mg, Albendazol 400 mg comprimido (s/fabricante); Compra 
de Medicamentos básicos: R$68.413,67; Compra de medicamentos de Liminar: 
R$166.744,49; Nomeação da Comissão de Farmácia e Terapêutica – Portaria nº. 27 
de 05 de maio de 2015 – Funções da CFT: Padronização de medicamentos da 
Remume; Normas para prescrição e dispensação; Apoio técnico e assessoramento 
ao Departamento de Saúde; Incentivar a adoção de protocolos e diretrizes 
terapêuticas, dentre outras; Medicamentos padronizados pela Secretaria Estadual de 
Saúde, regulamentado pela Portaria nº. 1.554 de 30 de julho de 2013; Farmácia de 
Minas: encontra-se em processo de acabamento, aguardando vistoria da Arquiteta 
da Superintendência Regional de Saúde / Juiz de Fora. Transporte da Saúde – Chefe 
da divisão de transporte: Alexandre Paiva de Souza – Ônibus da Acispes em dois 
horários diariamente, às 06:30 e 12:00 horas (transporta 26 usuários em várias 
clínicas em Juiz de Fora); Fisioterapia: duas clínicas no município, em média 10 
pacientes 2 vezes por semana; Hidroterapia: em média 12 pacientes 2 vezes por 
semana; Consultas de especialidades no município e em Juiz de Fora; TFD em BH, 
Rio de Janeiro (transporte de coleta de sangue), São Paulo, Conselheiro Lafaiete; 
Transporte de pacientes debilitados por tratamento de radioterapia e quimioterapia 
em Juiz de Fora. Hospital Antroposófico – Associação Antroposófica Estrada Real –
Responsável: Dra. Iracema Benevides – Atendimentos realizados - Individuais –
Modalidade - Consulta médica antroposófica: 247; Cons. e procedimentos 
enfermagem: 238; Nutricionista: 36; Euritimia terapêutica: 24; Reorganização 
neurofuncional: 27; Fisioterapia: 50; Massagem: 24; Psicologia: 39; Arte terapia: 
30. Oficinas e trabalhos em grupo – Modalidade - Euritimia em grupo: 12; Oficina 
de bonecas: 52; Arte terapia: 22; Atendimentos realizados - Munícipes: 817;
Regional: 50. Esta é a apresentação do que foi feito na Saúde no primeiro 
quadrimestre de 2015.” O Sr. Cláudio José de Castro, Supervisor técnico de saúde 
disse: “Estou aqui hoje para dizer que foi uma grande vitória nossa, participar do 
Congresso em Goiânia. Fizemos um trabalho sobre Febre Maculosa, em parceria 
com o Departamento de Obras e PSF. Fomos elogiados por esse trabalho e nos 
mandaram um e-mail nos convidando para participar desse Congresso. A Eva e eu 
fomos até muito humilhados na reunião que fizemos na Ponte do Arco, porque 
estávamos iniciando os trabalhos e as pessoas não conseguiram entender, o que 
estava sendo feito. Entre seis mil trabalhos, o nosso foi escolhido para ser analisado 
nesse Congresso. Esperamos que as pessoas que nos criticaram, reconheçam isto, 
agora.” Dando seguimento o Presidente concedeu a palavra aos cidadãos inscritos: 
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A Sra. Luiza Helena Souza Hespanhol disse: “Boa noite a todos. Gostei muito da 
apresentação, mas achei que faltou um comparativo com relação ao atendimento da 
saúde. Não se comprova a causa de meningite, não se deu o motivo do óbito. O 
CAPS ainda continua com uma estrutura inadequada. O espaço não é apropriado,
para o número de atendimentos que consta aqui. Como a verba do CAPS é em 
separado, gostaria que o demonstrativo fosse feito em separado. Queria entender 
qual a classificação que vocês colocaram para o SAMU, no posto de atendimento, é 
classe 1, 2 ou 3? Quanto à Febre Maculosa, agradeço à comunidade da Ponte do 
Arco, que se manifestou, porque senão, nada teria ocorrido. Hoje a necessidade é de 
ambulância do SUS. Tivemos Hoje, na frente do Pronto Socorro, a briga de um 
médico, que é maravilhoso, com um motorista do SAMU. Parece que há uma falta 
de comunicação.” A Dra. Tathla respondeu: “No caso do CAPS, o Coordenador já 
procurou no município, outros lugares para que o CAPS pudesse funcionar, em 
outro espaço melhor. Mas hoje a vigilância da Superintendência, não considera a 
Unidade em risco. Eles pedem é que a gente faça uma adequação melhor do que a 
que temos hoje. Sobre a Policlínica, temos uma situação que é: junto à Policlínica 
municipal, foi construída uma sala de estabilização, que deveria ser mantida com 
recursos do Estado. Infelizmente, a gente nunca recebeu esse recursos. Tudo o que 
entra na Unidade é considerado plenamente todo da Unidade, por isso a contagem é 
global. Nós não temos governabilidade sobre o SAMU. O que acontece no 
município hoje, é que temos uma sala de estabilização que o SAMU enxerga, mas 
que não financia.” O Sr. José Eduardo Castilho, Coordenador do Programa Saúde 
da Família disse: “Há uma parceria do PSF com todos os setores. E para fortalecer 
a parceria com o CAPS, foi disponibilizado aos Agentes Comunitários de Saúde e 
aos Técnicos de Enfermagem, um curso chamado: caminhos do cuidado – álcool e 
drogas, tratamento do usuário e também da família. Está sendo realizado no espaço 
cedido pela Câmara. Espero que essa capacitação venha melhorar o vínculo com o 
CAPS.” Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Nos meses de 
março e abril não tem Mastologia. Há previsão de voltar? Sobre o menino da 
Paciência, ficou confirmado o que foi? Sobre a aplicação de recursos na saúde, 
sabemos que se aplicar todo o orçamento, ainda fica demanda. Quero parabenizar 
o Cláudio pelo trabalho eficiente de combate à Dengue, que de fato, motivou não 
termos caso de óbito por Dengue. Foi divulgado na Tribuna do dia 13 de maio, que 
no HPS em Juiz de Fora, uma Senhora de 76 anos, fraturou o braço e não tinha 
gesso e a família teve que comprar. Temos que reconhecer o trabalho da equipe da 
saúde de Matias Barbosa. Está todo mundo trabalhando, em todas as áreas. 
Parabéns à toda a equipe da área de saúde.” A Dra. Tathla respondeu: “A Mastologia 
não está em descoberto, está sendo mandada para outros lugares como a Acispes. 
Sobre o menino da Paciência, não foi confirmado nada no exame.” O Vereador 
Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “Achei a apresentação de hoje bem melhor. 
Ficamos bem esclarecidos em quase todos os aspectos. Não tenho nada a questionar, 
nem sobre a prestação de contas, nem sobre o atendimento. Queria saber como está 
a judicialização, nesse 1º quadrimestre. Se diminuiu e o que a Prefeitura tem gasto.
Porque sabemos do trabalho dos Prefeitos, junto ao Judiciário, para que os Juízes e 
Promotores olhem com mais cuidado, para cada pedido de liminar. Queria saber se 
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a Prefeitura está recebendo o repasse do SAMU de sessenta mil reais. Só vemos 
reclamações sobre o SAMU. Até o momento, fizemos um péssimo negócio,
assinando o convênio com o SAMU. Quero saber por que a Prefeitura não tem 
uma equipe circulante para fazer a vacinação de idosos. Na última apresentação, fiz 
questionamento sobre as pessoas que pegam remédio do Estado. Quando fiz o 
questionamento, a Prefeitura não fornecia em menos de 45 dias. Quero saber se 
continua sendo feito assim.” A Dra. Tathla respondeu: “Sobre a judicialização, 
enfrentamos um entrave muito grande. O paciente não espera. Ele sai da consulta e 
vai direto ao Fórum. E o Fórum não tem especialistas na área da saúde, para 
analisar. Temos nos esmerado nas respostas, com o auxílio dos Médicos e equipe 
técnica, mas infelizmente, tem crescido. O SAMU foi bom para o município por um 
lado; por outro, foi tirado dos municípios a autonomia de colocar o paciente na 
ambulância e levar para o hospital. O hospital em Juiz de Fora só recebe a 
ambulância do SAMU. Mas é bom que também temos o SAMU, porque utilizamos 
o sistema para conseguir vagas e exames. No meu entendimento, não vale a pena
descredenciar, porque o SAMU é a porta e não tem como fechá-la e as nossas 
vagas não vão voltar. Sobre o remédio de competência do Estado, continua sendo 
feito da mesma forma. Está sendo feito um remodelamento, para fazer ajustes, para 
que o usuário tenha conhecimento de causa, para conseguir aquilo que ele precisa, 
para exonerar o município do que é de competência do Estado.” A Sra. Eva 
respondeu: “Temos um carro que está indo fazer a vacinação de idosos. Está 
demorando, porque a vacina está vindo fracionada do Ministério da Saúde.” O
Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Ano passado, entrei com uma 
indicação, pedindo que vacinassem também todos os funcionários da Prefeitura e 
da Câmara. E foi atendido. Quero saber se esse ano vai haver também essa 
vacinação. Com relação à Dengue, fui presenteado. Numa sexta feira, à noite, na 
sala de estabilização, quando fui buscar o resultado do Exame, o médico me disse 
que eu teria que ficar ali para fazer outro exame de sangue. O atendimento foi muito 
bom. Elogiei o trabalho das Enfermeiras e do Médico. Não menosprezando as
apresentações anteriores, mas essa parece que ficou mais concentrada. Achei 
interessante. Todo mundo prestou bastante atenção. Quando se falou sobre 
tratamento completo de Dentista, foram só 31 concluídos em 4 meses?” A Sra. Eva 
respondeu: “Assim que conseguirmos atingir os oitenta por cento dos idosos, 
faremos a vacinação também dos funcionários da Prefeitura e da Câmara.” A Dra. 
Tathla disse: “Com relação ao tratamento de Dentista, esse número foi de 
tratamentos feitos nas escolas e o tratamento de crianças é mais demorado. Quero 
agradecer a toda a equipe, que tem se esmerado muito em fazer um bom trabalho. 
Trabalhamos em equipe, uns ajudando os outros. Nesta fase de remodelamento do 
desenho da saúde em Matias, todos tem sido tirados da zona de conforto, e tem se 
colocado à disposição, para enfrentar os problemas que Matias vive, para tentar 
resolver. Esses números não são meus, são nossos. Muito obrigado.” O Presidente
disse: “Para encerrar, quero agradecer o empenho de todos. É uma equipe em que há 
uma sintonia. Todas as demandas chegam até nós, Vereadores, e a gente tem 
notado que estas demandas tem diminuído, seja aqui, nas ruas ou até em nossas 
casas. Esse sistema do SAMU, quando aprovamos, foi discutido amplamente. Eu 
quero acreditar ainda que, com o novo governo que tomou posse em janeiro, essa 
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questão da saúde e principalmente do SAMU possa melhorar. Esperamos que o 
nosso município, planeje cada vez mais as suas ações, em todas as áreas. Quero 
parabenizar a vocês, ao Prefeito e à sua equipe. Esta Casa está sempre de portas 
abertas, assim como os Servidores e Vereadores estão a disposição para o que vocês 
precisarem, para fazermos essa união pelo bem da coletividade. Provavelmente, a 
audiência pública do próximo quadrimestre, será transmitida ao vivo, através do 
nosso site na Internet. Agradeço a presença de todos e boa noite”. Nada mais
havendo em pauta o Presidente solicitou ao Secretário ad hoc que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente audiência
pública às dezenove horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.
Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quinze. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de 
junho de dois mil e quinze.

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