| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-10 |
| native_id | 813 |
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59 Ata da 10ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata do dia três de abril de 2019. A qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao veto no Projeto de Lei nº. 37/2018 e dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e da Comissão de Serviços Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 08/2019, tramitando em urgência, e no Projeto nº. 07/2019. Seguindo o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Dando inicio a ordem do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discursão. A Vereadora Rita Edite apresentou a Moção de Aplauso nº. 17/2019 e as Indicações nº. 160/2019 e nº. 161/2019. O Vereador Marcos Martins apresentou o Requerimento nº. 11/2019, também de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Vereador Joaquim Benedito apresentou as Indicações do nº. 151 ao nº. 153/2019 e o Requerimento nº. 09/2019. O Vereador Carlos Alberto apresentou as Indicações de nº. 154 ao nº. 159/2019 e o Requerimento nº. 10/2019. Dando inicio a ordem o dia o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o veto à Proposição de Lei nº. 37/2018 - Dispõe Institui no Município de Matias Barbosa o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O Vereador Marcos Martins, pediu pela ordem e disse: “Como está no momento propício Senhor Presidente, o Projeto é de minha autoria em parceria com o Vereador Joaquim Benedito, já aprovado por esta Casa por unanimidade. O Projeto foi aprovado em segunda votação no dia vinte e sete de fevereiro, por todos os Vereadores. Este teve dois Pareceres Jurídicos, o primeiro foi do nosso Advogado Leonardo - Procurador Institucional da Casa, onde concluiu que o Projeto não apresentava vício de ordem formal ou material que impedia a aprovação, por isso nos Vereadores chancelamos o Parecer e votamos, além obviamente, por causa do mérito de se tratar de uma comemoração de uma data especial dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias. No dia vinte e oito de março foi encaminhado pelo Prefeito – Calor Lopes, o veto falando que não tinha interesse público e com aquele mesmo discurso que geraria gastos ao Executivo, coisa que nós já refutamos aqui também por aquela repercussão geral do STF, quando eu discuti aqui a questão do veto ao Projeto do Dia do Motociclista. Vimos que não 60 cabe, na realidade esse veto aqui é mais um veto político. E agora teve outro Parecer de nossa nova Advogada Institucional – Dra. Lara Moreira Paro, onde ela fala que: ‘O acatamento ou rejeição deve respeitar os tramites trazidos pela Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa. Em relação ao mérito do veto apresentado, cabem os Senhores e Senhoras Legisladoras a análise fria e crua de seu acatamento ou não, tendo em vista que o mesmo aponta tão somente questões de falta de interesse público da coletividade, fato este que deve ser demostrada a contrapartida por aqueles contrários à visão executiva em suas razões do voto. Em relação ao aumento de custos sustentado na razão do veto, essas são temáticas, como mesmo frisa o Chefe do Executivo em documento endereçado à Casa Legislativa. Não podemos valorar se esta conduta, com a certeza impositiva, causaria o tão perigoso avanço desmedido nas contas públicas, em razão de atos e fatos alheios à construção legislativa’. Ou seja, traduzindo o que ela falou mesmo se gerasse gastos, vamos colocar um gasto para criar um dia. Estamos aí com a Semana Cultural Gospel até que falei da Vereadora Priscila, ele terá que vetar então, porque vai falar que irá gerar gastos também. Quero dar os parabéns para a Senhora Dona Edite, que apresentou hoje a Moção de Aplauso aos Garis da Cidade, muito justa, justíssima, bato palma para a Senhora. Quem sabe agente até teria a criação do Dia Municipal do Gari, porque são valorosos assim como os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, hoje o Vereador Beto até fez a requisição para ter uma conversa para tratar dessas questões também. Estamos vendo o aumento da dengue, da chikungunya e outras mazelas mais. Eles ficaram muito lisonjeados no fato de ter o Dia Municipal, mais aí vem falar que já existe o dia do Servidor Público, existe, mais então não teria que ter o Dia do Professor, não teria que ter o Dia do Médico, Dia do Enfermeiro, Dia do Agricultor. A realidade é que o diferencia é justamente ter uma data para se fazer uma contrapartida. Então, para concluir Senhor Presidente, eu peço aqui o Vereador Alencar, Vereador Otávio Júlio, Vereador José Carlos, Vereador João, Vereador Carlos Alberto, Vereadora Priscila, Vereadora Edite e Vereador Joaquim Benedito, que possamos derrubar esse veto, não acatar o veto, nós não queremos desmerecer a classe dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Endemias. Eu até falei com eles, mais sabemos que a questão para virem aqui, para se indignarem, mostrar a cara, todos sabem que tem medo, o receio depois ser perseguido pela administração. Mais é obvio que todos ficaram abismados com a justificativa do Prefeito da falta de interesse público. Então gostaria que essa Casa, como lhe cabe na separação da intendência dos poderes, nós pudéssemos não acatar o veto, que pudéssemos derrubar esse veto, não por se tratar só de um veto, questão política, ah o projeto é do Marquinho, é do Benedito, nós vamos derrubar esse veto porque é um projeto que beneficia os agentes, que valorizam os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias. Não vamos levar para esse lado de picuinha política não, a eleição é no ano que vem, não vamos querer antecipar a eleição para cá agora não entendeu, vamos dar de fato de direito para quem merece o reconhecimento, então eu peço encarecidamente, que possamos votar contra o veto, gostaria que constasse minhas palavras em Ata”. A Vereadora Priscila Fernanda, solicitou pela ordem e disse: “Boa noite a todos! Eu faço coro com os Vereadores, Vereador Marcos, Vereador Beto e Vereador Joaquim. Concordo com a 61 linha de pensamentos deles, gostaria de lembrar Senhor Presidente, que este Projeto já tramitou na Casa, ele passou pelo crivo do Jurídico, passou pelas Comissões, que são compostas pelos Vereadores desta Casa e ele foi aprovado por todos, inclusive ele já veio para Plenário e já foi aprovado no Plenário. Então, este veto está me parecendo mais um capricho do Executivo e nem me assusta tanto, porque ele está tendo esse capricho com quem ele acha que é oposição dele. Com todas as Indicações que a oposição entre aspas faz, ele simplesmente ignora ou joga na gaveta ou acha que não pode realizar, não sei. Pedidos de Informações que estão sem respostas, ele está agindo assim, não sei se é vaidade, se é capricho, às vezes a base consegue responder para nós. Gostaria de lembrar aos nobres colegas que a Constituição garante aos cidadãos brasileiros que os poderes são independentes, o Executivo é uma Pasta e o Legislativo é outra, este Plenário tem que ser soberano. Eu não vejo que aumenta despesa do Município em nada homenagear um Servidor que presta papel importantíssimo na prevenção de endemias na Cidade. Acabei de saber com o Vereador Otávio Júlio que tem um paciente internado na Policlínica com possivelmente um quadro de leptospirose, é uma doença infectocontagiosa, porém é uma doença que exige prevenção e quando não tem prevenção, se o diagnostico for precoce existe o tratamento. Então eu acho que os agentes de endemias são muito importantes no Município, são as Dengues que os CTI’s de Juiz de Fora estão lotados de pacientes com dengue grave, crianças com dengue, Chikungunya, o Zica. Quero até justificar a fala aqui, porque o Beto falou que a Vereadora fez critica aqui, não fui eu, porque tem duas Vereadoras, foi a Vereadora Edite, que fez o relato que não está recebendo a visita do agente, não fui eu, minha Agente Comunitária passa em minha Casa mensalmente, confere meus cartões vê se tivemos algum problema de saúde, não tenho queixa de minha agente, minha agente é dez e acho que eles merecem essa homenagem sim”. O Presidente disse: “A votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão ‘a favor’, os favoráveis ao veto, e ‘contra’, os contrários, ou ‘me abstenho’ os que manifestarem pela abstenção”. Verificada a votação, o veto à Proposição de Lei nº. 37/2018, foram cinco votos a favor do veto e quatro votos contra o veto. Votaram a favor do veto o Vereador José Carlos de Souza Pascoa, Vereador José de Alencar da Silva, Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e o Vereador João Fernando de Assis Cipriani. Votaram contra o veto o Vereador Carlos Alberto de Almeida, Vereador Joaquim Benedito de Almeida, Vereador Marcos Martins e a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. Foram colocadas em primeira discursão e votação a Proposição de Lei nº. 07/2019 - Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias com vencimentos aquém do piso nacional fixado pela Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho de 2014 e ratificado pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018; a Proposição de Lei nº. 08/2019 - Dispõe sobre a revisão da remuneração de Agentes Públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional e do piso nacional dos professores, para o exercício de 2019. Ambas cada uma ao seu tempo aprovadas por unanimidade em primeira discursão e votação. Foram colocadas em única discursão e votação as Indicações de nº. 151/2019 – Repintura no piso asfáltico do alerta ‘PARE’ no 62 entroncamento da Avenida Flaviano Valadares com a Rua Raimunda Pereira da Silva no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 152/2019 – Repintura na faixa de pedestres no entroncamento das Ruas Pedro Miranda Couto com a Rua Professor Souza Freire, defronte à capela Nossa Senhora da Penha; nº. 153/2019 – Capina no corredor entre a Farmácia de Minas e o Canteiro em frente à gruta de Nossa Senhora Aparecida, na Praça Pública Peter Harsleb Birkeland; nº. 154/2019 – Recapeamento asfáltico da Rua Ponte do Arco; nº. 155/2019 – Manutenção e limpeza das bocas de lobo da Av. Cardoso Saraiva; nº. 156/2019 – Manutenção da Estrada do Glória; nº. 157/2019 – Construção de guarda corpo nas margens do Córrego Monte Alegre; nº. 158/2019 – Criação da ajuda de custo para valorização do magistério – ACVM; nº. 159/2019 – Processo de extensão do ensino fundamental ofertado pelo Município; nº. 160/2019 – Limpeza no entorno da quadra poliesportiva do Monte Alegre. Todas aprovadas por unanimidade. A Indicação de nº. 161/2019 – Manutenção da Estrada que liga o Monte Alegre à Vila São Damião, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, foi retirada pelo Senhor Presidente por já ter sido apresentada anteriormente. Foram colocadas em única discursão e votação os Requerimentos nº. 09/2019 – Solicitação de providências por parte da MRS Logística S/A, para revisão do sistema de sinal sonoro da passagem de nível da Estrada União Indústria, próxima da entrada do Bairro Pitangueiras; nº.10/2019 – Reunião com o Departamento de Saúde e Epidemiologia para tratar de assuntos sobre as infestações de escorpiões, cobras e ratos, além de informações sobre a campanha de combate à dengue; nº. 11/2019 – Criação de Comissão Especial de Estudo para avaliar a situação da Saúde Pública de Matias Barbosa. A Moção de Aplauso nº. 17/2019 – Aos trabalhadores da coleta de lixo do Município de Matias Barbosa: Alexandro da Silva, Gilmar de Martin Piazzi, Alex do Carmo Leal, André Luiz Ribeiro, Antônio Carlos Ferreira Coutinho, Edenilson Ribeiro, Gilberto Nogueira, Luciano Augusto da Silva Ribeiro, Marco Antônio Amaro Leal, Mevalto da Rocha Reis, Renan Vital, Thiago Luís da Silva Machado e Márcio Luiz da Silva em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados ao nosso município. Todos aprovados por unanimidade em única discursão e votação. Iniciando o grande expediente o Senhor Presidente concedeu a palavra para o primeiro orador inscrito, Vereador Carlos Alberto que disse: “Gostaria de fazer algumas perguntas sobre eventos, hoje pela manhã obteve um evento aqui na Câmara, o qual não participei e eu estava presente aqui no período da manhã, não me recordo de ter aprovado nenhum requerimento de uso do auditório, mais teve a participação de alunos do Cônego juntamente com a Polícia Militar. Sobre o Salão do Empreendedor, eu também faço parte da Associação Comercial, eu havia sugerido que o Salão fosse dentro do Auditório, o Auditório fosse esvaziado e que fosse lá justamente para criar uma ambientação de Salão, porque pelo o quê me informaram, não sei se houve alguma mudança, será feito pelos corredores da Casa, uma parte lá, ficará um grupo aqui outro lá, vai ficar grupinhos batendo papo, acho que se houvesse uma formação dentro do Salão, onde todos fossem conversando, acho que iria dar uma colocação de fato de um Salão. Gostaria de ser informado qual será essa configuração desse Salão, se será espalhado, parece que tem uma das empresas que quer montar um estande aqui fora, não sei qual seria a melhor configuração, mas havia sugerido ao 63 Presidente da Associação que trouxesse para Casa essa ideia. Gostaria de saber se já ficou definido, se não tiver resposta agora não tem problema, mais gostaria que me informasse, porque parece que não está bem definido ainda. A intensão de colocalos dentro do Auditório é justamente para dar um clima de salão único, onde irá haver o bate papo, as apresentações das Empresas e tal. Só para conhecer a situação e para saber o que posso estar planejando em termos de trabalho”. O Presidente João disse: “Posso ir adiantando aqui, o Claudinei passou para mim. Amanhã teremos a abertura às dezoito horas, agora dia doze, na sexta-feira, de oito às dezesseis horas terá estandes alguns do lado de fora, pois são muitos estandes. Qualquer dúvida o Claudinei amanhã estará aqui e poderá sanar suas dúvidas”. O primeiro orador Carlos Alberto continuou com sua palavra: “Sobre o evento da manhã, só queria saber do que se tratou, pois vi o movimento, a gente quer participar, ouvir, se era palestra”. O Presidente João Cipriani disse: “O evento que aconteceu hoje no auditório era Empréstimo de Auditório”. O Vereador Carlos Alberto retomou a palavra e disse: “Senhor Presidente, quero manifestar a satisfação que foi a reunião apresentada na semana passada, quinta-feira, apresentação da Campanha da Fraternidade e o Tema Políticas Públicas, gostaria Senhor Presidente que o Senhor pudesse enviar uma Moção de Agradecimento ou de Aplausos ao Palestrante Dom Gil Antônio Moreira e aos demais contribuintes, pela valorosa contribuição pelo desenvolvimento político para o cidadão matiense. Que Vossa Excelência possa determinar que fizessem uma Moção de Aplauso em nome de todos nós Vereadores. Outra coisa Senhor Presidente, que Vossa Excelência possa considerar o pedido que eu fiz sobre uma Reunião Extraordinária para aprovação dos Projetos sete e oito de dois mil e dezenove que tem haver com a remuneração dos agentes, a recomposição salarial dos Agentes e Professores. Agora vou passar de fato para minha exclamação do dia. Dia sete de abril comemora o Dia Mundial da Saúde. O Dia Mundial da Saúde é comemorado em sete de abril porque essa data coincide com a data de criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em mil novecentos e quarenta e oito. O objetivo dessa comemoração é conscientizar a população a respeito da importância de manter o corpo e a mente saudável e também falar de alguns problemas de saúde que atingem a população mundial, alertando sobre os riscos e ensinamentos sobre a prevenção. A cada ano um tema relacionado com a saúde é escolhido e abordado ao redor do mundo por meio de campanhas de conscientização. No ano de dois mil e quinze, por exemplo, o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde foi ‘Segurança alimentar, do campo à mesa’, um tema que enfoca a necessidade de todos terem acesso a alimentos de qualidade, em quantidade adequada e de modo permanente. Outros temas já trabalhados no Dia Mundial da Saúde foram: envelhecimento saudável em dois mil e doze; hipertensão em dois mil e treze; doenças transmitidas por vetores em dois mil e quatorze. Em dois mil e dezesseis o tema abordado foi diabetes, uma doença que apresenta grande crescimento na população mundial, principalmente em países de baixa e média renda, já em dois mil e dezessete o tema foi a depressão, um transtorno que afeta pessoas de todas as idades. Em dois mil de dezoito foi saúde para todos e em dois mil e dezenove, este ano, o Brasil adotou a ‘imunização e vacinação’ como tema do Dia Mundial da Saúde. Segundo a OMS, Organização Mundial da Saúde, saúde 64 pode ser definida como ‘um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade’. Isso que dizer que uma pessoa saudável não é apenas aquela que não apresenta doença, mas, sim, aquela que está bem consigo mesma e também apresenta uma boa relação com a sociedade. A Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito e a saúde, independente se a saúde diz respeito à ausência de doença ou a um estado de completo bem-estar, ter saúde é um direito de todo cidadão, e o Estado deve garantir que todos tenham acesso a serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Segundo o Art.196 da Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito, ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.’ Vale lembrar que garantir a saúde não é apenas investir em hospitais e oferecer medicamentos para os doentes. Investir em hospitais e oferecer medicamentos para os doentes. Investir em saúde é garantir saneamento básico para todos, é levar educação de qualidade para que todos possam estar informados a respeito dos riscos de determinadas ações e a forma de prevenir doenças, é garantir alimentação de qualidade e pincipalmente, promover qualidade de vida. Assim, nosso mandato tem lutado pela qualidade da água, por melhorias na saúde, mais empregos. Nós acreditamos que promover saúde tem a ver com tudo isso. E nesse tema, em dois mil e dezenove, tem atingido a imunização em vacinação. Uma das maiores preocupações dos governos hoje é a resistência que as pessoas estão tento para se vacinarem, se conduzirem voluntariamente para vacinar, mesmo com campanhas e publicidade nós estamos perdendo essa guerra, depois a Priscila pode até me corrigir se eu estiver falando bobagem. A OMS define dez prioridades de saúde para dois mil e dezenove. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem metas ambiciosas para dois mil e dezenove. Entre os objetivos da agência da ONU, está a ampliação do acesso e as cobertura de saúde para atender a um bilhão a mais de pessoas na comparação com números atuais. A instituição que garantir que um bilhão de indivíduos estejam protegidos de emergências de saúde. Para garantir que um bilhão de indivíduos estejam protegidos de emergências de saúde. Para tirar essas resoluções do papel, a OMS estipulou prioridades para o ano que se inicia. Vou cita-las: ‘Primeiro - Poluição do ar e mudanças climáticas – nove em cada dez pessoas respiram ar poluído todos os dias. Em dois mil e dezenove, a poluição do ar é considerada pela OMS como o maior risco ambiental para a saúde; Segundo - Doenças crônicas não transmissíveis – as doenças crônicas não transmissíveis, como a diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de setenta por cento de todas as mortes no mundo, o equivalente a quarenta e um milhões de falecimentos. Isso inclui quinze milhões de pessoas que morrem prematuramente, ou seja, com idade entre trinta e sessenta e nove anos. Mais de oitenta e cinco por cento dessas mortes precoces ocorrem em países de baixa e média renda; Terceiro desafio - Pandemia de gripe – O mundo enfrentará outra pandemia de influenza, o que não se sabe é quando ela chegará e quão grave será. A OMS está constantemente monitorando a circulação dos vírus influenza para detectar possíveis cepas pandêmicas, cento e cinquenta e três instituições em cento e quatorze países estão 65 envolvidos na vigilância e resposta global; Quarto - Cenários de fragilidade e vulnerabilidade; Quinto - Resistência antimicrobiana – O desenvolvimento de antibióticos, antivirais e antimaláricos são alguns do maiores êxitos da medicina moderna. Agora, a eficácia de algumas dessas drogas está acabando. A resistência antimicrobiana, a capacidade de bactérias, parasitas, vírus e fungos resistirem a esses medicamentos, ameaça nos mandar de volta a uma época em que não conseguíamos tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. Sexto desafio - Ebola – Em dois mil e dezoito a República Democrática do Congo foi palco de dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de um milhão de pessoas. Uma das Províncias afetadas também está em zona de conflito. O sétimo desafio – Atenção primária de saúde; Oitavo – Relutância em vacinar, é justamente o que havia comentado – A hesitação para vacinar, a relutância ou a recusa, apesar da disponibilidade da vacina, ameaça reverter o processo feito no combate a doenças que podem ser prevenidas por meio da imunização. O sarampo, por exemplo, registrou um aumento de trinta por cento nos casos em todo o mundo. Em dois mil de dezenove a OMS intensificará os esforços para eliminar o câncer do colo de útero em todo o mundo, aumentando a cobertura da vacina contra HPV, entre outras medidas; O nono desafio, é justamente o que me referi hoje ao Departamento de Saúde da Cidade, combate a dengue, a dengue é uma doença transmitida por mosquitos e pode causar sintomas semelhantes aos da gripe. Essa infecção tem sido uma crescente ameaça de saúde nas últimas décadas e pode ser letal. A enfermidade mata até vinte por cento das pessoas que desenvolvem sua forma grave; Décimo desafio – HIV – Os processos contra o HIV têm sido enormes, com o fornecimento de remédios antirretrovirais para vinte e dois milhões de pessoas no mundo e o acesso ampliado a métodos de prevenção, como a profilaxia pré-exposição (PrEP). Essa técnica envolve o uso de antirretrovirais para prevenir a infecção, sobretudo entre pessoas com maior risco de contrair HIV’. Esses são alguns dos desafios que a OMS tem para esse ano de dois mil e dezenove, então Senhor Presidente acredito que a Câmara deveria ampliar o seu leque de ações e conscientização, auxiliar o Executivo neste sentido. Pelo que eu entendi está existindo uma barreira, o medicamento está lá, a vacina está lá à disposição, porém por alguma desconfiança segundo a organização as pessoas não estão procurando se imunizarem. A exemplo do que ocorreu em dois mil e dezessete, quando trouxemos para Casa o exame do toque na Campanha do Novembro Azul. Acho que a Câmara deveria estudar campanhas e parcerias com a saúde local para que pudéssemos ampliar a divulgação para servirmos como uma mola propulsora e incentivadora. Saber o porquê a pessoa não está buscando uma coisa que está à disposição dela e que irá protegê-la e poderá salvar a vida dela. Está aqui o apelo para que Vossa Senhoria desenvolva campanhas com o Executivo no sentido de ajudarmos na conscientização junto às pessoas e assim possam procurar a vacina, que está à disposição e a pessoa não vai. Quantas vezes a Vereadora Priscila e o Vereador Otávio que atuam nessa área, a pessoa tem direito a vacina antitetânica e quando olhamos o cartão de vacina já está vencida há anos. Então a pessoa terá de tomar quando precisar e estará correndo maiores riscos. Fica então o apelo e o pedido e eu trouxe essas informações porque me chamou atenção a data do dia sete 66 de abril que foi o Dia Mundial da Saúde.” O Presidente concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Marcos Martins que disse: “Antes de entrar em meu assunto, é coisa rápida, só porque o Vereador Otávio Júlio falou sobre a CEMIG e COPASA, a COPASA senhor Vereador ainda não temos a resposta concreta, só pediram para aguardar que estão averiguando, já a CEMIG, eu tive informações, ela já tem um relatório que levantaram e já realizaram algumas ações aqui na Cidade, porém ainda não temos o relatório. Depois eu ia ver com o Presidente porque eles queriam a nossa presença lá novamente para nos passar esse relatório e propor ações. Segundo informações, eles já realizaram alguns investimentos e vão realizar ainda ao longo desse dois mil e dezenove um investimento de cento e dez mil reais em Matias, como troca de postes, transformadores, poda de árvore. Mas só que não tenho isso em mãos e é necessário retornarmos lá para que eles possam passar realmente o que foi feito. Quanto a COPASA ainda está em análise, segundo a assessoria do Deputado Betão. A CEMIG já deu a resposta, mais não a tenho e a COPASA disse que está em análise ainda. Tenho, Vossa Excelência, cinco Pedidos de Informação na Casa que estão pendentes, então eu gostaria de pedir a Vossa Excelência que pudesse encaminhar como é de praxe, a Presidência sempre faz, inclusive o Ex-Vereador, agora Prefeito Carlos Lopes, ele sempre fazia isso comigo, quando eu passei pela cadeira da Presidência, sempre no final me apertava – ‘Presidente, cobra meus Pedidos de Informação para o Prefeito Joaquim’. Então, nada mais natural de fazermos essa cobrança. É o Pedido de Informação nº. 20/2019 – Destinação de resíduos e poda de árvore, capina e rejeitos de obras; nº. 21/2019 – Funcionamento dos transportes escolar intermunicipal; nº. 14/2019 – Realização de pagamentos realizados por RPA, esse já tem um mês; nº. 15/2019 - Arrecadação da taxa de Iluminação Pública, também tem um mês; nº. 16/2019 – Gastos com iluminação Pública, também desde o dia treze. Gostaria que Vossa Excelência, junto a Secretária que fizesse esse ofício para o que Presidente encaminhe ao Executivo solicitando as respostas desses Pedidos de Informações. Faltou aquele ofício também cobrando, porque o Prefeito respondeu em partes a solicitação que eu fiz sobre a dobra das professoras, e aí Vossa Excelência encaminhou um ofício falando que está faltando. Então, fazer essa cobrança por gentileza.” A Vereadora Priscila Fernanda solicitou um aparte e disse: “Eu também estou com os meus Pedidos de Informação sem resposta desde o dia treze de março.” O Vereador Carlos Alberto disse: “Se me permitir eu gostaria de dizer, em relação ao questionamento do Otávio Júlio, falar algumas palavras sobre a COPASA, o negócio é o seguinte, tendo em vista logicamente o trabalho de todos nós, como eu tenho tido algumas ações do meu mandato a respeito da COPASA, eu tenho sido procurado pelos dirigentes regionais. O que está acontecendo, inclusive saiu à matéria sobre o pedido de exame da água, eu fui procurado pela Secretaria de Saúde, pois chegou uma análise e semana passada eu e a Vereadora Priscila combinamos que essa semana iriáramos estar fazendo uma visita a Vigilância Sanitária em Juiz de Fora. Dado meias boas notícias ou boa meia notícia, é o seguinte a COPASA está realizando investimentos em nossa Cidade, não está concluído ainda mais a questão da falta de água será suprida porque eles estão trocando uma bomba de vinte e cinco cavalos para uma bomba de cinquenta cavalos que estará possibilitando a recuperação dos depósitos 67 de água, quando falta luz ou acontece algum evento que o reservatório abaixa o nível, a bomba de água que tinha demorava mais tempo para recompor o depósito, agora vamos ter a partir dessa semana já uma bomba funcionando, de cinquenta cavalos, para que essa recuperação seja mais rápida. Então essa bomba vai atender os reservatórios da parte alta, Monte Alegre, Vila e Vista Alegre. Hoje estive visitando também a ETA hoje, eles me mostraram como e feito esse tratamento, me perguntaram se eu tinha entendido, eu disse que entendi mais que poderia não ter compreendido. Não vou abrir mão do exame, nós estamos buscando parceiros para que nos auxilie a conhecer qual é a situação real da água, hoje também fiz uma peregrinação pela Cidade, colhi em vários pontos, em casa que as pessoas estão reclamando da qualidade e da falta de água, alguns outros lugares eu fui esporadicamente. Tomei nota do dia, da hora, só que da semana passada para essa semana, eu também não posso ser injusto, notei que uma melhora na qualidade da água, acredito eu. Não estou falando em qualidade em termo de bactéria e sim na coloração da água. Acredito eu, que tenha melhorado nessa coloração, de acordo com as pessoas eu venho conversado, essa coloração se dá quando o sistema está vazio, quando volta à compressão da água, ela vem fazendo um araste e então trás a água suja para as torneiras e para as caixas. Me parece, quero acreditar que teremos uma solução em breve, que a COPASA está investindo. Hoje estive no setor, antiga caixa D’água do Monte Alegre, que é perto da Assembleia de Deus, eles estão instalando essa Caixa nova, nova no sentido de equipamento, eles também tiveram dificuldades, essa semana queimou um equipamento deles, equipamento que faz o controle do nível desses reservatórios, então, me foi explicado. Estou esperando outros esclarecimentos ainda, que em breve a bomba está funcionando, a recuperação do nível da água desse reservatório estará mais rapidamente. Não houve mudança do tratamento, mais me mostraram como e feito, e acredito, eles também acreditam que a falta de energia estava mais constante, agora o sistema vem ficando mais tempo alimentado, não terá tanto arraste e teremos uma água mais limpa. É um pouco difícil de explicar porque eles usam muitos termos técnicos e nós ficamos tentando entender. Também quero falar que nessa semana estivemos na Vigilância Sanitária e esta nos deu total atenção, estivemos conversando também com o pessoal da SISAGUA e eles também estão propensos a nos ajudar, entreguei o relatório da ARSAE, o que eu tinha, pelo o que levamos de fotos e documentos, eles deram um diagnóstico prévio, porém não definitivo, pediram para que aguardemos que eles vão estar nos respondendo a partir do momento que tiverem acesso ao relatório, eu levei uma cópia, mais terão de ler e analisar, nos prometeram apoio, também nos indicaram procurar a Universidade Federal de Juiz de Fora para que possamos fazer uma parceria no sentido de estar avaliando a capacidade de nossa água. De contra partida, após tudo publicado e noticiado, parte desse trabalho foi uma parte independente de meu trabalho e outro logicamente a viagem que fizemos lá em Belo Horizonte e também tem outras ações desenvolvidas por outros Vereadores aqui. Quero dizer que a pressão está funcionando, já fui procurado pela COPASA e a partir dessa desta Edição do Jornal, a COPASA já esta sabendo que foi publicado essa matéria e esta interessada em dar uma resposta. Então hoje passei a tarde acompanhado pelo gestor da agencia aqui, e ele disse, conversamos muito 68 francamente e da mesma forma foi com a Vigilância Sanitária. Não queremos o culpado, queremos a solução, queremos um serviço de qualidade para a população e que não falte água, não podemos ter o centro da Cidade com água e a ponta do sistema sem água ou com ela suja. Está ficando bem claro isso, nossa intenção é contribuir. Depois dos relatórios fechado, se tiver que correr atrás de deputado, buscar ajuda financeira, ações, estaremos fazendo isso, nosso grande intuito é contribuir para que a população receba uma água de qualidade e quantidade adequada. Hoje onde estive já fiquei mais tranquilo, onde a água não estava chegando, hoje tinha água com uma boa pressão, então, espero e quero acreditar que o sistema irá voltar a funcionar como era antes.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quarenta e dois minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Em tempo, onde se lê: “acho que iria dar uma colocação de fato de um Salão”. Leia-se: “acho que iria dar uma conotação de fato de um Salão”. Onde se lê: “eles estão instalando essa Caixa nova”. Leia-se “eles estão instalando essa bomba nova”. Matias Barbosa aos dez dias do mês de abril de dois mil e dezenove. .Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 ART. 111 §1º DO REGIMENTO INTERNO PEQUENO EXPEDIENTE: - Leitura da ata da reunião ordinárias do dia 03 de abril de 2019; - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto no Projeto de Lei nº.37/2018; - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e da Comissão de Serviços Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.05/2019, 08/2019, ambas tramitando em urgência, e a nº.07/2019. ORDEM DO DIA: Discussão e votação (única): - Veto ao Projeto de Lei nº.37/2018 que “Institui no Município de Matias Barbosa o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. ” 1ª discussão e votação: - Proposição de Lei nº.05/2019 que “Autoriza a doação de imóvel ao Ministério Público de Minas Gerais para suas futuras instalações. ” - Proposição de Lei nº.08/2019 que “Dispõe sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional e do Piso Nacional dos Professores, para o exercício de 2019. ” - Proposição de Lei nº.07/2019 que “Dispõe sobre a adequação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias com vencimentos aquém do Piso Nacional fixado pela Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e ratificado pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. ” Discussão e votação: - Indicação nº.150 /2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida – Poda dos bambus sobre a ponte do Rio Paraibuna que interliga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº.151/2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida – Repintura no piso asfáltico do alerta ‘PARE’ no entroncamento da Av. Flaviano Valadares com a Rua Raimunda Pereira da Silva no bairro Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº.152/2019 de autoria dos vereadores Joaquim Benedito de Almeida – Repintura na faixa de pedestres no entroncamento das ruas Pedro Miranda couto com a rua professor Souza Freire, defronte à Capela Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº.153/2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida – Capina no corredor entre a farmácia de minas e o canteiro em frente à gruta de Nossa Senhora Aparecida, na Praça Pública Peter Harsleb BIrkeland. - Indicação nº.154/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Recapeamento asfáltico da Rua Ponte do ARCO. - Indicação nº.155/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Manutenção e limpeza das bocas de Lobo da AV. Cardoso Saraiva. - Indicação nº.156/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Manutenção da Estrada do Glória. - Indicação nº.157/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Construção de guarda corpo nas margens do Córrego Monte Alegre. - Indicação nº.158/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Criação da Ajuda de Custo para Valorização do Magistério - ACVM. - Indicação nº.159/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida – Processo de extensão do Ensino Fundamental ofertado pelo município. - Indicação nº.160/2019 de autoria vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Limpeza no entorno da quadra poliesportiva do Monte Alegre. - Indicação nº.161/2019 de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Manutenção da estrada que liga o Monte Alegre à Vila São Damião. - Requerimento nº.11/2019 de autoria dos vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, Marcos Martins – Criação de Comissão Especial de estudo para avaliar a situação da Saúde Pública de Matias Barbosa. - Moção de Aplauso nº.17/2019 de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – aos trabalhadores da coleta de lixo do município de Matias Barbosa: Alexandro da Silva, Gilmar de Martin Piazzi, Alex do Carmo Leal, André Luiz Ribeiro, Antônio Carlos Ferreira Coutinho, Edenilson Ribeiro, Gilberto Nogueira, Luciano Augusto da Silva Ribeiro, Marco Antônio Amaro Leal, Mevalto da Rocha Reis, Renan Vital, Thiago Luis da Silva Machado e Márcio Luiz da Silva em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados ao nosso município. - Solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o senhor Thiago dos Reis Domingos – Presidente da Cooperativa de Transporte MB Ltda., no dia 14 de abril de 2019, às 09 horas, para realizar assembleia geral. GRANDE EXPEDIENTE - Aberta a palavra aos oradores inscritos. - Encerramento. Joao Fernando de Assis Cipriani Presidente da Câmara Municipal