| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2019-05-09 |
| native_id | 818 |
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92 Ata da 14ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas e doze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima quarta reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata do dia oito de maio de 2019. A qual foi adiada para provação, com objetivo de acrescentar a fala de dois Vereadores. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 05/2019 e dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 12/2019, na proposição de Resolução nº. 03/2019 e nas Proposições de Decreto Legislativo nº. 21/2018, nº. 22/2018, nº. 23/2018 e nº. 24/2018. Em seguida o Senhor Presidente João Cipriani solicitou que o Secretário Otávio Júlio fizesse a leitura das correspondências expedidas e recebidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação sem discursão de proposições e apresentou as Moções de Aplausos do nº. 33 ao nº. 44/2019, sendo todos os Vereadores autores. O Vereador Marcos Martins apresentou a Moção de Congratulação nº. 47/19 e o Requerimento nº. 16/2019, ambos de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Marcos também apresentou a Indicação nº. 176/2019. O Vereador Carlos Alberto apresentou as Indicações de n°. 174/2019 e 175/2019, também de autoria do Vereador José Carlos. A Vereadora Rita Edite apresentou a Moção de Pesar nº. 45/2019 - de autoria de todos os Vereadores, também apresentou as Moções de Pesar de 48/2019 e 50/2019. O Vereador Joaquim Benedito apresentou a Moção de Pesar nº. 46/2019. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda discursão e votação a Proposição de Lei nº. 12/2019 - “Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao Pessoal do Poder Legislativo do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”. A Proposição de Resolução nº. 03/2019 - “Dispõe sobre a Recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências”. E as Proposições de Decretos Legislativos nº. 21/2019 -“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ailton José Alvim”; nº. 22/2019 - “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Fátima Therezinha Malatesta de Almeida”; nº. 23/2019 - “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Lenir Aparecida Faria” e a de nº. 24/2019 - “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Messias Oliveira Leite”. Todos aprovados por unanimidade em segunda e última discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 05/2019 - “Autoriza a doação de imóvel ao Ministério Público de Minas Gerais para suas 93 futuras instalações”. Aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a comissão de legislação, justiça e redação para emissão de parecer de redação final. O Presidente João Fernando colocou em única discursão e votação a Indicação nº. “175/2019 - Convênio com Associação Antroposófica Estrada Real (Hospital Antroposófico)”; A Indicação nº. 176/2019 - Vistoria em imóvel e terreno na Estrada União Indústria; O Requerimento nº. 16/2019 – “Reunião administrativa para tratar do reajuste salarial do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias”. As Moções de Aplauso nº. 33/19 – À Empresa Ampla, representada pelo Senhor André Gamonal, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 34/19 – À Empresa Muller Empório do Malte, representada pelo Senhor Arthur Rocha, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 35/19 – À Empresa SEBRAE, representada pelo Senhor José Tarcísio Fagundes de Paula, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 36/19 – À Empresa Maxxcar Proteção Veicular, representada pelo Senhor Waldiney Lacerda, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 37/19 – À Empresa Sex Free, representada pelo Senhor Hilton Felga Júnior, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 38/19– À Equipe Microraptor, representada pelo Senhor Thomás Demolinari, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 39/19 – À Empresa Duduxo, representada pelo Senhor Matheus Toscano, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; Nº. 40/19 – Ao Colégio Pio XII, representada pelo Senhor Paulo Honorato, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 41/19 – À Empresa BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, representada pelos Senhores Francisco Galil e Paulo Galil, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 42/19 – À Empresa Plasc, representada pela Senhora Karla Carvalho, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 43/19 – À Empresa Sicoob, representada pela Senhora Írismar Pinheiro, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 44/19 – À Empresa Colégio Conexão, representada pela Senhora Stella Façanha, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”; nº. 49/19 – Ao Coral Renovart - Em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no Evento “Conferência 94 Municipal da Saúde”. As Moções de Pesar nº. 45/19 – Aos familiares da Senhora Luzia de Fátima Nery, por sua irreparável perda; nº. 46/19 – Aos familiares do Senhor João Carlos de Assis, por sua irreparável perda; nº. 48/19 – Aos familiares do Senhor Oswaldo Martins, por sua irreparável perda e nº. 50/19 – Aos familiares da Senhora Maria da Conceição Correa, por sua irreparável perda. E a Moção de Congratulação nº. 47/19 – À Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, pelo transcurso de seus 110 anos de fundação. Todos aprovados por unanimidade em única discursão e votação. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos vinte do mês de maio de dois mil e dezenove.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2019 ART. 111 §1º DO REGIMENTO INTERNO PEQUENO EXPEDIENTE: - Leitura da ata da reunião ordinária do dia 08 de maio de 2019; - Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº.05/2019. - Leitura dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na proposição de Lei nº.12/2019, na proposição de Resolução nº.03/2019 e nas proposições de Decretos Legislativos nº.21/2019, nº.22/2019, nº.23/2019 e nº.24/2019; - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; ORDEM DO DIA: 1ª discussão e votação: - Proposição de Lei nº.05/2019 que “Autoriza a doação de imóvel ao Ministério Público de Minas Gerais para suas futuras instalações. ” 2ª discussão e votação: - Proposição de Lei nº.12/2019 que “Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao Pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências. ” - Proposição de Resolução nº.03/2019 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências. ”. - Proposição de Decreto Legislativo nº.21/2019 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao senhor Ailton José Alvim. ”. - Proposição de Decreto Legislativo nº.22/2019 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a senhora Fátima Therezinha Malatesta de Almeida. ”. - Proposição de Decreto Legislativo nº.23/2019 que “Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a senhora Lenir Aparecida Faria. ”. - Proposição de Decreto Legislativo nº.24/2019 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Messias Oliveira Leite. ”. Discussão e votação: - Indicação nº.174/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida- Extensão do atendimento da farmácia pública nos finais de semana. - Indicação nº.175/2019 de autoria do vereador Carlos Alberto de Almeida- Convênio com Associação Antroposófica Estrada Real - “Hospital Antroposófico”. - Indicação nº.176/2019 de autoria do vereador Marcos Martins- Convênio com Associação Antroposófica Estrada Real - “Hospital Antroposófico”. - Requerimento nº.16/2019 de autoria de todos os vereadores- Reunião administrativa para tratar do reajuste salarial do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias”. - Moção de aplauso nº.33/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa AMPLA, representada pelo Sr. André Gamonal, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.34/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa Muller Empório do Malte, representada pelo Sr. Arthur Rocha, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.35/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa SEBRAE, representada pelo Sr. José Tarcísio Fagundes de Paula, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.36/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa Maxxcar Proteção Veicular, representada pelo Sr. Waldiney Lacerda, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.37/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa Sex Free, representada pelo Sr. Hilton Felga Júnior, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.38/19 de autoria de todos os vereadores – À Microraptor, representada pelo Sr. Thomás Demolinari, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.39/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa Duduxo, representada pelo Sr. Matheus Toscano, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.40/19 de autoria de todos os vereadores – Ao Colégio Pio XII, representada pelo Sr. Paulo Honorato, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.41/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, representada pelos Srs. Francisco Galil e Paulo Galil, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.42/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa PLASC, representada pela Sr.ª Karla Carvalho, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.43/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa SICOOB, representada pela Sr.ª Írismar Pinheiro, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de aplauso nº.44/19 de autoria de todos os vereadores – À empresa Colégio Conexão, representada pela Sr.ª Stella Façanha, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “1º Salão do Empreendedor de Matias Barbosa”. - Moção de Pesar nº.45/19 de autoria de todos os vereadores – Aos familiares da senhora Luzia de Fátima Nery por sua irreparável perda. - Moção de Pesar nº.46/19 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida– Aos familiares do senhor João Carlos de Assis por sua irreparável perda. - Moção de Congratulação nº.47/19 de autoria de todos os vereadores – À Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro pelo transcurso de seus 110 anos de fundação. ”. - Moção de Pesar nº.48/19 de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Aos familiares do senhor Oswaldo Martins por sua irreparável perda. - Moção de aplauso nº.49/19 de autoria de todos os vereadores – Ao Coral Renovart, em reconhecimento e gratidão pelos valorosos serviços prestados em função de sua participação no evento “Conferência Municipal da Saúde”. - Moção de Pesar nº.50/19 de autoria da vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Aos familiares da senhora Maria da Conceição Correa por sua irreparável perda. GRANDE EXPEDIENTE - Aberta a palavra aos oradores inscritos. - Encerramento. Joao Fernando de Assis Cipriani Presidente da Câmara Municipal