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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-05-20
native_id819

Documents (2)

ata #

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Ata da 15ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, 
às dezessete horas e quarenta e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes 
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José 
Carlos de Souza Pascoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente por motivos de saúde 
o Vereador José de Alencar da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a 
décima quinta reunião ordinária e solicitou que fossem lidas as Atas do dia oito 
de maio de 2019, com o em tempo e a Ata do dia nove de maio de 2019. As quais
foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou que o Senhor 
Secretário fizesse a leitura dos Pareceres de Redação Final da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Lei nº. 10/2019 e nos Projetos de 
Resolução nº. 15/2018 e nº. 16/2018. Posteriormente o Presidente João Cipriani 
solicitou que o Secretário Otávio Júlio fizesse a leitura das correspondências 
recebidas e expedidas. Seguindo o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura na integra do Ofício nº. 273/2019/CMMB, expedido 
nominalmente ao Jurídico da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Em seguida,
a pedido do Vereador Carlos Alberto de Almeida, o Senhor Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário, que fizesse a leitura do Ofício nº. 094/2019 cujo remetente 
é o Senhor Procurador desta Câmara - Leonardo Sergio Henrique, sendo nominal 
ao Presidente desta Casa. Em ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a 
palavra livre para apresentações sem discursão de proposições. O Vereador 
Joaquim Benedito apresentou as Indicações nº. 177/2019 e nº. 178/2019.
Iniciando a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última 
discursão e votação a Proposição de Lei nº. 10/2019 - “Institui o Projeto “Rua de 
Lazer” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Município de Matias 
Barbosa.” E as Proposições de Resolução nº. 15/2018 - “Institui ‘A Campanha 
Agosto Lilás’, dedicada a ações de prevenção a violência contra a mulher no 
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Matias Barbosa e dá outras 
providências” e nº. 16/2018 - “Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao 
abandono de animais, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
As quais foram aprovados por unanimidade em segunda e última discursão e 
votação. O Senhor Presidente colocou em única discursão e votação as 
Indicações nº. 177/2019 – Operação tapa buracos na Rua Prudente Augusto de 
Almeida e nº. 178/2019 – Operação tapa buracos na Rua Lúcio Bittencourt. 
Ambas aprovadas por unanimidade em única discursão e votação. O Senhor 
Presidente solicitou que os Senhores Vereadores que se colocassem de pé, e 
disse: “Em conformidade ao disposto na Alínea G do Inciso sete do Artigo 15 do 
Regimento Interno, promulgo as resoluções: nº. 390, de 20 de maio de 2019 -
Institui a “Campanha Agosto Lilás”, Dedicada a ações de prevenção a violência 
contra a mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Matias Barbosa e 
dá outras providências; e nº. 391, de 20 de maio de 2019 - Institui a Campanha 
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Dezembro Verde – Não ao abandono de animais, no âmbito do Poder Legislativo, 
e dá outras providências. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e 
cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de maio de 
dois mil e dezenove. .Aprovada por unanimidade aos vinte do mês de maio 
de dois mil e dezenove.

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pauta #

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019



ART. 111 §1º DO REGIMENTO INTERNO



PEQUENO EXPEDIENTE:



- Leitura das atas das reuniões ordinárias do dia 09 e 08 de maio de 2019;

-  Leitura dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na proposição de Lei nº.10/2019, e nas proposições de Resolução nº.15/2018 e nº.16/2018

- Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;



ORDEM DO DIA:





2ª discussão e votação:



- Proposição de Lei nº.10/2019 que “Institui o Projeto “Rua de Lazer” na avenida Engenheiro Paulo Brandão, no município de Matias Barbosa. ”

- Proposição de Resolução nº.15/2018 que “Institui a “Campanha Agosto Lilás”, dedicada a ações de prevenção a violência contra a mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. ”.

- Proposição de Resolução nº.16/2018 que “Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. ”.



Discussão e votação:



- Indicação nº.177/2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida- Operação tapa buracos na rua Prudente Augusto de Almeida.

- Indicação nº.178/2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida- Operação tapa buracos na rua Lúcio Bittencourt.

- Solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a senhora Ariane Alves Lisboa – 2ª tenente da Polícia Militar, no dia 21 de maio de 2019, de 08 às 12 horas, para tratar de assuntos relacionados a Polícia Militar.



GRANDE EXPEDIENTE 



- Aberta a palavra aos oradores inscritos.

- Encerramento. 







Joao Fernando de Assis Cipriani

Presidente da Câmara Municipal

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