| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-05-20 |
| native_id | 819 |
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96 Ata da 15ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente por motivos de saúde o Vereador José de Alencar da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária e solicitou que fossem lidas as Atas do dia oito de maio de 2019, com o em tempo e a Ata do dia nove de maio de 2019. As quais foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Lei nº. 10/2019 e nos Projetos de Resolução nº. 15/2018 e nº. 16/2018. Posteriormente o Presidente João Cipriani solicitou que o Secretário Otávio Júlio fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Seguindo o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura na integra do Ofício nº. 273/2019/CMMB, expedido nominalmente ao Jurídico da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Em seguida, a pedido do Vereador Carlos Alberto de Almeida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, que fizesse a leitura do Ofício nº. 094/2019 cujo remetente é o Senhor Procurador desta Câmara - Leonardo Sergio Henrique, sendo nominal ao Presidente desta Casa. Em ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações sem discursão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito apresentou as Indicações nº. 177/2019 e nº. 178/2019. Iniciando a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discursão e votação a Proposição de Lei nº. 10/2019 - “Institui o Projeto “Rua de Lazer” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Município de Matias Barbosa.” E as Proposições de Resolução nº. 15/2018 - “Institui ‘A Campanha Agosto Lilás’, dedicada a ações de prevenção a violência contra a mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências” e nº. 16/2018 - “Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de animais, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.” As quais foram aprovados por unanimidade em segunda e última discursão e votação. O Senhor Presidente colocou em única discursão e votação as Indicações nº. 177/2019 – Operação tapa buracos na Rua Prudente Augusto de Almeida e nº. 178/2019 – Operação tapa buracos na Rua Lúcio Bittencourt. Ambas aprovadas por unanimidade em única discursão e votação. O Senhor Presidente solicitou que os Senhores Vereadores que se colocassem de pé, e disse: “Em conformidade ao disposto na Alínea G do Inciso sete do Artigo 15 do Regimento Interno, promulgo as resoluções: nº. 390, de 20 de maio de 2019 - Institui a “Campanha Agosto Lilás”, Dedicada a ações de prevenção a violência contra a mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; e nº. 391, de 20 de maio de 2019 - Institui a Campanha 97 Dezembro Verde – Não ao abandono de animais, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove. .Aprovada por unanimidade aos vinte do mês de maio de dois mil e dezenove.
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019 ART. 111 §1º DO REGIMENTO INTERNO PEQUENO EXPEDIENTE: - Leitura das atas das reuniões ordinárias do dia 09 e 08 de maio de 2019; - Leitura dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na proposição de Lei nº.10/2019, e nas proposições de Resolução nº.15/2018 e nº.16/2018 - Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa; ORDEM DO DIA: 2ª discussão e votação: - Proposição de Lei nº.10/2019 que “Institui o Projeto “Rua de Lazer” na avenida Engenheiro Paulo Brandão, no município de Matias Barbosa. ” - Proposição de Resolução nº.15/2018 que “Institui a “Campanha Agosto Lilás”, dedicada a ações de prevenção a violência contra a mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. ”. - Proposição de Resolução nº.16/2018 que “Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. ”. Discussão e votação: - Indicação nº.177/2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida- Operação tapa buracos na rua Prudente Augusto de Almeida. - Indicação nº.178/2019 de autoria do vereador Joaquim Benedito de Almeida- Operação tapa buracos na rua Lúcio Bittencourt. - Solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a senhora Ariane Alves Lisboa – 2ª tenente da Polícia Militar, no dia 21 de maio de 2019, de 08 às 12 horas, para tratar de assuntos relacionados a Polícia Militar. GRANDE EXPEDIENTE - Aberta a palavra aos oradores inscritos. - Encerramento. Joao Fernando de Assis Cipriani Presidente da Câmara Municipal