| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-06-12 |
| native_id | 823 |
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105 Ata da 19ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas e doze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima nona reunião ordinária e solicitou que fossem lidas as Atas da reunião ordinária do dia quatro de junho de dois mil e dezenove e da reunião solene do dia trinta e um de maio de dois mil e dezenove. O Vereador Carlos Alberto solicitou pela ordem e disse: “Gostaria que constasse minha fala em Ata. Minha discordância quanto a forma que foi elaborada a Ata, no sentido que é um momento histórico para a Cidade, são cento e dez anos da Escola, os Vereadores que se pronunciaram se prepararam para falar naquele dia, eu mesmo fiz pesquisas, trabalhei, dediquei, fiz o discurso e sendo um ato histórico, o qual poderá ser recorrido amanhã por terceiros, para pesquisas eu não concordo que a Ata seja feita resumida desta forma, minha fala pelo menos, os outros Vereadores eu não sei se eles concordam. Uma outra coisa, eu lamento muito mudar o jogo depois que terminou, nós sempre fizemos a Ata redigida em sua integra, a fala do Vereador e nós não fomos nem comunicados que seria feito dessa forma, não tivemos nem o direito de nos manifestar, se discordávamos ou não. Agora é apresentado a Ata desta forma, que fique meu protesto, que conste em Ata que eu não concordo, até porque eu dediquei muito tempo, fiz uma pesquisa sobre a escola e explanei aqui, é lamentável que tenha sido feito desta forma.”. O Presidente João, retirou a Ata da Solenidade em comemoração ao aniversário da Escola Cônego Joaquim Monteiro e solicitou que a mesma fosse redigida novamente na integra. A Ata da reunião ordinária, do dia quatro de junho de dois mil e dezenove foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou que o Senhor secretário fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Lei nº. 34/2018. Em seguida o Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas e expedidas. Em ordem continua o presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discursão. O Vereador Carlos Alberto, apresentou as Indicações de nº. 183/2019 ao nº. 188/2019. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº. 54/2019. O Vereador João Cipriani apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 14/2019 e a Indicação nº. 182/2019. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discursão e votação a Proposição de Lei nº. 34/2018 - “Institui a fanfarra matiense e dá outras providências”. A Qual foi aprovada por unanimidade em segunda e última discursão e votação. O Senhor Presidente colocou em única discursão e votação as Indicações nº. 182/2019 – Exame da mina d’água da Rua Joaquim Murtinho; nº. 183/2019 – Reforma da academia ao ar livre instalada no pátio da Câmara Municipal; nº. 184/2019 – Reforma do Código de Posturas; nº. 185/2019 – Contratação de equipamentos e profissionais habilitados para castração de cães e gatos no Município; nº. 186/2019 – Manutenção da nova iluminação da via pública, Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 187/2019 - 106 Manutenção da nova iluminação da via pública Rua Governador Valadares, Bairro Centro e nº. 188/2019 – Poda e corte de árvores na Praça Monsenhor Pedro Ferrari. A Moção de Pesar nº. 54/2019 - Aos familiares da Senhora Carla Regina de Andrade por sua irreparável perda. Os quais foram aprovados por unanimidade em única discursão e votação. O Presidente João Cipriani colocou em discursão e votação o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Olívia Marques dos Reis Almeida, Supervisora Pedagógica da Escola Recrear – Casa de Educação e da Cultura no dia 13 de junho de 2019 às 18:00 horas, para realização de reunião pedagógica, assim como, para a Senhora Malena Almeida, da Mult Saúde Benefícios no dia 15 de junho de 2019 de 08:00 às 18:00 horas, para realização de reunião institucional. Ambos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Boa noite a todos! Presidente tenho três assuntos aqui, o primeiro eu já tinha conversado com o Vereador Benedito antes de iniciar a sessão, é trazer para essa Casa, uma boa nova, se assim posso dizer, que é a nomeação do Promotor o Doutor Pedro Estiguer Henriques, agora fixo, Promotor Titular de Matias Barbosa. Foi uma solicitação nossa, uma solicitação desta Casa, até busquei aqui nos documentos, nós estivemos lá em Belo Horizonte com o Procurador Geral do Estado, Doutor Rodrigo Tonet, junto com o Chefe de Gabinete do Procurador Geral, fazendo esse pleito, pois a Doutora Vânia saiu no ano passado e a Comarca também estava sem a Juíza fixa e sem o Promotor, falavam que iria fechar o Fórum e iria acabar com a justiça, o Poder Judiciário da Comarca de Matias Barbosa. Então fomos até o Desembargador Geral da Justiça, Doutor Nelson Messias, fomos acolhidos pelo nosso pleito, a Juíza também foi nomeada, está aí a Juíza Titular Doutora Mônica e agora para nossa grata satisfação foi nomeado de forma definitiva o Promotor, Doutor Pedro, que já está em plenas atividades, está todos os dias aqui na comarca fazendo atendimentos. Nos deixou o Doutor Roger, que era o Promotor que estava substituindo a Doutora Vânia e o Doutor Pedro começou esse mês a fazer todos os atendimentos da Comarca. Então é fruto de uma solicitação nossa, solicitação da Casa, junto com a Prefeitura e com Prefeituras de outras Cidades da Comarca, fomos até lá representando a Comarca, as Prefeituras, as Câmaras e conseguimos esse pleito tão importante para a Cidade, então registra-se isso em Ata, Senhor Presidente. O segundo assunto é sobre a sugestão de uma possível data para realizarmos a Audiência Pública do CAPS, eu já em contato com o Doutor Rodrigo, que é o promotor da Saúde e o Doutor Pedro, que está aqui agora como Promotor Titular, pensamos na data do dia vinte e quatro de junho. Porque amanhã é feriado em Juiz de fora, que é comemorado o dia de Santo Antônio, que é Padroeiro da Cidade e na semana que vem, dia vinte, é feriado de Corpus Christi, então a justiça provavelmente vai emendar na quinta-feira e sexta-feira. A provável data, queria trazer aqui para todos, dia vinte e quatro de junho, às dezessete horas, temos até aqui a listagem dos Prefeitos, O Prefeito de Matias, junto com a Câmara; Secretária de Saúde; Coordenação do CAPS; o Prefeito de Rio Preto – Senhor Inácio de Loyola Ferreira; o Presidente da Câmara de Rio Preto – Senhor Francisco Coutinho; Prefeito de Belmiro Braga – Senhor Afonso Henrique Carvalho Ferreira; Presidente da Câmara de Belmiro Braga – Senhor Sandro Caputo Neder; Prefeito de Santana do Deserto – Senhor Wallace Sebastião; Presidente da Câmara de Santana 107 do Deserto – Senhor Fábio Joaquim Lopes Moreira; Prefeito de Simão Pereira – Senhor Antônio José Gonçalves da Silva e o Presidente da Câmara de Simão Pereira – Senhor David Carvalho Pimenta. Os Promotores, Doutor Rodrigo Ferreira de Barros, que é o Promotor de Justiça que Coordena a área de saúde aqui da região e o Doutor Pedro Estiguer Henriques, que é o Promotor de Justiça aqui da Comarca. Os Secretários de Saúde de Belmiro Braga; Santana do Deserto; Matias Barbosa; Simão Pereira e Rio Preto. Bem como o Diretor do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Prefeitura de Matias Barbosa – Senhor José Carlos Garcia de Almeida; Coordenadora do CAPS Senhora Elisabeth Patrocínio; Superintendente Regional de Saúde – Senhora Joana D’Arc; Defensora Pública de Matias Barbosa – Doutora Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira e o Conselho Municipal de Saúde. A princípio seriam as pessoas convidadas a debater o tema do possível fechamento do CAPS aqui de nossa Cidade, que teve tantos alardes aí nos últimos tempos, por isso na solicitação foi requerido por todos os Vereadores, para que possamos definitivamente com os outros municípios que compõe a comarca buscar uma forma de não fechar o CAPS e melhorar o atendimento do mesmo. Por fim Senhor Presidente, tenho aqui um requerimento que foi de autoria de todos. Ontem nós tivemos uma palestra brilhante, que foi do Médico Veterinário da Emater – Luciano Puga, as equipes dos PSF’s estavam aqui também e eles cobraram aquela reunião que aprovamos aqui também no dia nove de maio sobre a questão do pagamento, piso dos Agentes Comunitários de Saúde. Onde iríamos convidar o Prefeito, o Diretor do Departamento de Contabilidade, a Procuradoria Geral, o Departamento de Saúde, o Coordenador do Programa da Saúde na família, para que pudéssemos tratar a respeito da disparidade salarial criada entre a categoria uma vez que o Executivo Municipal não repassou o reajuste salarial do piso nacional aprovado por essa Casa aos agentes de carreira, repassou para os agentes contratados. A forma que eles acharam, como essa Casa vem se tornando um polo, como eu disse semana passada, polo de ação para debates da cidade, se pudéssemos conversar nessa próxima segunda feira agora, dia dezessete, às dezesseis e trinta, para que possamos tratar com essas pessoas dessa reunião e assim saber o que de fato vem acontecendo. Segundo alguns agentes eles já estão buscando na justiça, então provavelmente, se não resolvermos administrativamente, mais uma chuva de problemas com processos judiciais o município vai sofrer, o que não é bom para ninguém. Haja visto, recentemente, o bloqueio de quinhentos mil reais que o município sofreu em suas contas e que acaba virando uma bola de neve, entra gestor, sai gestor e sempre ficam esses débitos de precatório, dessas dívidas trabalhistas. Se pudermos sentar, reunir e ver o que realmente está acontecendo, se é devido ou não esses valores serem pagos aos Agentes de Saúde, se é devido ou não o recebimento por parte deles dos pisos. Como nós não tivemos acesso às informações lá da Prefeitura, nada melhor seria sentarmos com todos os responsáveis ouvi-los e ouvir a parte da Prefeitura, para que possamos tentar remediar esse possível conflito, assim evitar os processos judiciais que sempre acabam sendo ruins para a saúde financeira-econômica do município. Esses assuntos então, gostaria que Vossa Excelência pudesse expedir o convite as dezesseis e trinta, do Requerimento nº. 16/2019, aprovado no dia nove de maio deste ano. Peço ainda que veja a possibilidade da Audiência Pública para o dia vinte 108 e quatro para às dezessete horas e assim tratarmos do assunto relacionado ao CAPS. Agradeço a Vossa Excelência. Sei que o Pastor irá falar sobre o COMPAS, estamos aqui para ouvir e debater o tema que irá trazer à tona. ”. O Presidente disse: “Não gostaria de ser deselegante com Vossa Excelência, até gostaria de agradecer de ter convidado, já marcado com o Promotor. Já deixou engatilhado. Não me consultou se poderia ser nesta data, dia vinte e quatro às dezessete horas. Fiquei sabendo isso hoje, Vossa Excelência me ligou e eu disse que já estava chegando na Câmara, foi quase na hora do almoço. Quando eu cheguei aqui os ofícios já estavam batidos convidando todo mundo. Então, não sei se vou poder nesta data, estou com um probleminha nesta semana do dia vinte e quatro ao final do mês, estou com outros compromissos que já havia assumido antes. Vou tentar readequar essa agenda para ver se conseguimos colocar no dia vinte e quatro, não prometo. Quanto essa reunião do dia dezessete Vossa Excelência já quer que marque? Para mim não há problema, então fica marcado. Está bom para às dezessete horas, todos concordam? ”. Após o acordo de todos os Vereadores. Foi concedida a palavra ao Vereador Joaquim Benedito, que disse: “Só gostaria de acrescentar que quando o Vereador Marcos comentou sobre a vinda do Doutor Pedro Henrique, Promotor Titular. Vamos aguardar agora a nomeação de um defensor para atuar na área criminal, área civil. Em função da demanda da Comarca, foi tudo bem encaminhado e aguardamos que seja atendido ao pleito da Comarca. ”. O Vereador Marcos Martins disse: “ Apenas para complementar o que Vossa Excelência falou, quero deixar aqui pontuado que não passei por cima de Vossa Excelência, já sentei nesta cadeira aí e sei das reponsabilidades e sei o que compete a cada um, como eu estive aqui no período da manhã, fiquei até às 12:30 esperando a Vossa Excelência, então Vossa Excelência não pode vim. Eu aguardei algum tramite. Achei que Vossa Excelência iria entrar em contato, e foi aí que trouxe para a reunião, se for possível para adiantar, por que se o plenário concordasse com o dia vinte e quatro, é importantíssimo a participação dos dois promotores na reunião, principalmente o Doutor Rodrigo, que é o Promotor da Saúde, ele já está inteirado de todo o processo da saúde do município. Como há essa sugestão do dia vinte e quatro de junho, às dezessete horas, porque não as dezenove horas, exemplifico Rio Preto chegar às dezenove e sair daqui às vinte e duas horas ou vinte e três fica quase que inviável, só deixamos mais ou menos pronto, caso Vossa Excelência entendesse que pudesse no dia vinte e quatro, junto com os pares, amanhã eu já iria até os municípios, levar, conversar e entregar esses convites aos Prefeitos e Vereadores. Volto a lembrar, temos o feriado desta semana em Juiz de Fora, isso acaba inviabilizando a Superintendência e Promotoria. Na semana que vem tem o feriado de Copus Christi, então na quinta e sexta-feira não haverá expediente. Por isso nós queremos fazer na maior das boas intenções. Se fossa Excelência não puder comparecer nós remarcamos para outro dia, dia vinte cinco, vinte seis ou dia vinte e sete. Só ficou para o dia vinte e quatro, porque os dois promotores converteram a agenda para esse dia, por este motivo prevaleceu essa data. Por isso já pedi a Secretaria para deixar tudo organizado, até busquei os nomes dos Prefeitos e outros para que caso Vossa Excelência autorizasse, amanhã eu iria nas cidades para fazer o convite pessoalmente, pois tamanha é a urgência e gravidade do assunto deste Requerimento. ”. O Vereador Carlos Alberto solicitou pela ordem e disse: “Gostaria que fosse observado a inteligência do artigo que 109 dispõe sobre a Audiência Pública. Nós estamos ficando redundantes com uma circunstância que já é pré-definida. Até entendo, Vossa Excelência falou que o Vereador Marquinhos teria marcado a data e Vossa Excelência não poderá estar presente. Porém temos que pensar que uma Audiência Pública aprovada em Plenário é superior a qualquer agenda Presidente, acredito que precisamos não adequar a Câmara em nossas vidas, mas nossas vidas à Câmara. Quando somos outorgados ao mandato, estamos assumindo um compromisso, temos que colocar esse compromisso acima de tudo. Há bastante tempo a Casa tem assumido o compromisso que é o seguinte: deixamos para oficializar a data justamente para não perder agenda dos outros poderes, sabemos o quando é difícil trazer um Promotor ou um Juiz até a Casa, tento em vista as situações que lhe são impostas. Então acho que o Vereador que não puder estar presente, paciência, ele irá se ausentar. Para isso a Mesa tem Presidente, Vice-Presidente e Secretário, para conduzir quando o Presidente não pode estar. Se for o caso, fossa Excelência tem o poder de delegar a condução dessa Audiência Pública. Acho que ficarmos impedindo, acredito que já é a terceira Audiência Pública que acontece isso, eu mesmo não consegui ter minha Audiência Pública da CEMIG até hoje. Precisamos nos voltar para o Regimento Interno, para a inteligência do artigo que determina como serão realizados os Requerimentos e tudo mais, e assim, evitarmos isso, se não ficamos batendo boca aqui, que dia e hora. O Plenário aprovou, ele é soberano, caso eu não possa estar presente paciência, eu não vou estar presente, mas a reunião tem que acontecer. Gostaria de falar mais dois assuntos. Primeiramente gostaria de lembrar a todos que hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, gostaria muito que essa Casa fizesse uma matéria no jornal ou alguma alusão a isso. Já que não dará tempo de fazermos uma campanha, nem nada, como várias outras datas nós fazemos. Que fosse colocado no site em defesa ao combate do trabalho infantil. Outra coisa tem a ver com as Audiências Públicas, vou aqui pedir ou requerer a resposta daquela reunião que estivemos em Belo Horizonte, com a CEMIG e COPASA. Mandamos informações para lá, estivemos lá, a CEMIG ficou de instalar um gerador para evitar o problema da falta de luz, já se passaram dois ou três meses e não temos respostas alguma. Gostaria que Vossa Excelência determinasse à Secretária ou corpo jurídico da Casa, e assim eles cobrassem essa resposta, se será feito ou não será feito. Para que os processos que estão para serem feitos tanto na ARSAE, quanto no Ministério Público, que eles não percam o foco, precisamos estar alimentando esses processos lá e tudo se resolva. Agora não está chovendo o suficiente para ter falta de luz, daqui a pouco a estação da chuva volta, os relâmpagos voltam e começa a briga novamente, água suja e falta de água nos bairros. Precisamos acompanhar isso mais amiúde e assim chegar no próximo verão preparado para enfrentar falta de luz e falta de água. Acordos foram feitos em Belo Horizonte, cumprimos nossa parte, agora temos que exigir a resposta. Para finalizar, Vossa Excelência e o Vereador Marquinhos estão falando de uma reunião na segunda feira às dezessete horas. Acho que é impossível, temos uma reunião pré-agendada da Comissão de Saúde, só para frisar isso aí, entendeu? Já temos uma reunião agendada aí, que possa ser as dezoito. ”. O Presidente João Cipriani disse: “Jamais vou marcar uma reunião que eu não possa estar presente, quero estar presente. Só fiquei admirado de não ser convidado de ir até o Promotor combinar uma data, fui pego de surpresa. Tudo bem, 110 agradeço a boa vontade de ter se preocupado e ter ligado. Vou fazer o possível para fazermos a reunião. Para reunião no dia dezessete vocês devem entrar num acordo. ”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove.