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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2019-07-10
native_id827

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ata #

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Ata da 23ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva,
Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião 
ordinária e solicitou que fosse lida a Ata da reunião ordinária do dia três de julho de 
dois mil e dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº.28/2018 e 
nº.19/2019 e na Proposição de Decreto Legislativo nº.14/2019. Em seguida o 
Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas e expedidas. O 
Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura da Mensagem 
Substitutiva nº.02/2019 que substitui a Mensagem nº.08/2019 referente ao Projeto 
de Lei nº.18/2019 - “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público 
Municipal no Loteamento Mirante”, enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal. Em ordem continua o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito 
apresentou as Moções de Pesar de nº. 58/2019 e nº. 59/2019. O Vereador Carlos 
Alberto apresentou as Indicações de nº.190/2019 e nº.191/2019, e também os 
Pedidos de Informação nº.29/2019 e nº.30/2019. Dando início a ordem do dia o 
Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição 
de Lei nº.19/2019 - “Altera a carga horária semanal do cargo de Motorista da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; A Proposição de 
Lei nº.28/2018 - “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais e 
estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus 
tratos aos animais no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências” e a 
Proposição de Decreto Legislativo nº.14/2019 - “Concede o título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Onofre Vieira da Cunha”. 
Todas aprovadas por unanimidade em segunda e última discussão e votação. O 
Presidente colocou em única discussão e votação as Moções de Pesar de nº. 58/2019 
– Aos familiares do Senhor José Antônio Costa por sua irreparável perda; a Moção 
de Pesar nº.59/2019 - Aos familiares do Senhor Antônio S. Vitoreto por sua 
irreparável perda; A Indicação nº.190/2019 – Manutenção de via no Bairro Maria 
Célia e Monte Alegre; A Indicação nº.191/2019 – Limpeza, retirada de entulhos e 
desobstrução de calçadas; O Pedido de Informação nº.29/2019 – Valores 
relacionados com a arrecadação do IPTU e o Pedido de Informação nº.30/2019 –
Convênios firmados entre Munícipio e entidades sem fins lucrativos. Todos 
aprovados por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente 
disse: “Solicito aos Vereadores que se coloquem de pé. Em conformidade ao 
disposto na Alínea G do Inciso sete, Artigo 15 do Regimento Interno, promulgo o 
Decreto Legislativo nº.145 de 10 de julho de 2019 - “Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Onofre Vieira da Cunha”. 
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Dando início ao grande expediente, o Presidente concedeu a palavra ao primeiro 
orador inscrito, Vereador Marcos Martins que disse: “Boa noite a todos! Quero 
deixar registrado que hoje é aniversário de um membro desta Casa, o motorista 
Wallace Reis, quero deixar meus cumprimentos a ele nesta data especial. Quero 
agradecer a todos pela aprovação do Projeto de Lei de minha autoria e do Vereador 
Joaquim Benedito, o qual é referente aos maus tratos dos animais. Creio que iremos 
avançar e muito na defesa dos animais aqui em Matias Barbosa. A Tatiene entrou 
em contato comigo falando da reunião do dia vinte e dois da MRS, só que ela ficou 
de entrar em contato mais próximo a data e assim confirmar e falar do horário 
também. Creio que até a próxima semana iremos saber, então passo a vocês. Vejo se 
na quarta que vem, dia dezessete de julho passo para vocês. Falo isso, porque hoje 
no dia dez seria a Audiência Pública na Câmara de Juiz de Fora com a MRS, e essa 
audiência era com essa finalidade, mas ela foi cancelada. Pela agenda da Daniela, 
Gerente Geral, será agendada mais para frente. Fiquei sabendo pelo Vereador Juraci 
Scheffer que será em agosto. Pegando um gancho, até cheguei a falar com o Senhor 
Presidente, acho que na data de ontem. Tem um amigo aqui de Matias, que participa 
da ONG Amigos do Trem, já teve movimento em uma época de voltar com o 
Xangai, lembram? O Presidente até faleceu, Senhor Paulo Henrique. O Joaquim 
deve ter conhecido. Enfim, esse meu amigo disse que ali no galpão de Santos 
Dumont, há cinco composições de vagões do antigo Xangai. Sobre a guarda do 
DNIT e ele quer doar para as prefeituras ou irá leiloar. Ele me perguntou se o 
Município teria interesse de adquirir um ou dois, quem sabe o Município teria 
interesse para fazer uma espécie de Museu ou algo neste sentido. Falei com ele que 
iria conversar com os Vereadores. Se fosse o caso contatávamos alguém da 
Prefeitura e então saberíamos se haveria o interesse. Minha visão, se o Executivo 
pegasse, era fazer uma espécie de Museu, tipo ali no Parque na Lajinha. Também 
tem em Paraibuna, temos lá perto da Praça da Estação, ali seria um bom local, onde 
tem o estacionamento. Irei fazer o contato também direto com o Carlinho e quem 
sabe agendarmos uma visita no galpão em Santos Dumont. Por último quero deixar 
registrado, até recebemos aqui o jornalzinho, na sexta feira participei de um fórum 
cuja o tema era segurança pública. Vim aqui na sexta-feira de noite, estava aqui a 
Tenente Ariane, o Alexandre representando o Presídio, o pessoal do CONSEP e a 
Jacira junto com as servidoras do Conselho Tutelar. Eu compus a Mesa junto com 
essas pessoas de que falei e na fala da Jacira ela trouxe um tema, estou até vendo 
no jornal do CONSEP, o tema era muito preocupante. Ela falou sobre a degradação 
do Conselho Tutelar, do espaço físico que está insustentável trabalhar lá. Sobre o 
carro, que é exclusivo de uso do Conselho Tutelar não está sendo utilizado para o 
Conselho, ela que trouxe e falou sobre isso. O Senhor Pereira como Presidente do 
CONSEP, falou que iria verificar a real condição. Eu me dispus a ajudar e trazer o 
assunto aqui para Câmara. Eu vejo aqui no Jornal do CONSEP, este chegou em 
minhas mãos hoje, está aqui no jornal o Pereira fazendo a vistoria em loco e ele 
coloca no jornal o seguinte: ‘O carro é da Prefeitura ou do Conselho Tutelar’? Isso 
que estou falando é palavras do jornal. Irei fazer a leitura do jornal: ‘O carro que é 
propriedade exclusiva do Conselho Tutelar, entregue pelo Governo Federal e que 
tem sua garagem apropriada foi confiscado pelo Prefeito e encontra-se no 
almoxarifado da Prefeitura Municipal. Fica a pergunta, será que estão usando este 
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carro fora de sua finalidade? Essa atitude autocrática tem dificultado as ações do 
Conselho Tutelar, cujo as conselheiras saem a pé e na chuva pedindo carona as 
viaturas da Polícia Militar. Não parece que o Prefeito está tratando o Conselho 
como trata o galo de sua fazenda Como fica nessas condições um Conselho tão 
importante para a sociedade matiense para atender suas demandas? O CONSEP irá 
pedir as autoridades competentes as devidas providencias a respeito do Conselho 
Tutelar, que faz um belíssimo trabalho em prol da sociedade’. Essa foi a fala da 
Jacira, que é do Conselho Tutelar. Ela disse aqui que o carro não está sendo 
disponibilizado para o conselho. Quando tem ocorrências, eles estão tendo que ligar 
para pedir alguém da Prefeitura e que geralmente não é fornecida essa carona e 
então eles ligam para Polícia Militar, se tiver a viatura e dependendo da patrulha do 
dia, para pegar a Conselheira em sua residência. Ela disse que quando é de 
madrugada, elas são acionadas e precisam comparecer ao Pronto Socorro ou algum 
lugar e não tem o carro para levar, não tem mais o motorista e o carro não fica mais
na posse do Conselho Tutelar. O jornalzinho traz uma outra matéria que é o 
seguinte: ‘Conselho Tutelar encontra-se sucateado pelo município, da pena entrar 
lá’. O Luiz Pereira foi visitar e descreveu assim: ‘Ao visitar o Conselho Tutelar, o 
Presidente do CONSEP Luiz Carlos Pereira, percebeu que não existe a mínima 
condição de trabalho. O Conselho está completamente abandonado pelo município, 
apesar do lindo trabalho das Conselheiras, que de forma precária e sem nenhum 
apoio atende a população. Vejo as pastas e procedimentos sem nenhuma condição 
de armazenamento, o banheiro está horrível, é só puxar a descarga que cai a caixa. 
O porão nem se fala, é preciso tomar providências urgentes. Sem falar no quintal, 
cujo mato está servindo de esconderijos de cobras. Além disso o Conselho está em 
um local muito isolado da população. Por que não pensar em um local melhor para 
o Conselho Tutelar e a população’? Isso é o que está escrito aqui Senhor Presidente. 
Quero deixar registrado para não falar que é o Marquinho que está falando. É do 
Jornal do Conselho Voluntário de Segurança Pública – CONSEP. Deixar gravado, 
filmado e constado em Ata. Estou trazendo o assunto porque está no jornal, foi 
falado pela Conselheira dentro desta Casa, ali no auditório. Acho que devemos 
tomar uma providência. Me dispus no dia a trazer para reunião e também a ajudar as 
conselheiras no que for possível. Temos que ver junto a Prefeitura a questão do 
veículo, acho que foi adquirido por emenda parlamentar do Júlio Delgado, na época 
do ex-prefeito Joaquim. Cabe a nós como fiscalizadores aqui das ações do 
executivo, buscar as informações. Estou fazendo a leitura do que foi relatado pelo 
CONSEP e pelo que foi relatado pela Jacira na sexta-feira. Quem quiser, podíamos 
conversar com a Jacira e todas as outras Conselheiras. Conversar também com o 
Prefeito, para ver qual a realidade disso tudo e o que deve ser feito para melhorar a 
situação”. O Presidente João Cipriani disse: “Iremos até verificar se o carro tem 
motorista, né? Pois de repente está parado porque não tem motorista”. O Presidente 
concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Carlos Alberto, que disse: 
“Primeiramente quero fazer coro com os dois assuntos que o Vereador Marcos 
tocou no assunto. Quero deixar meu abraço fraterno ao Servidor Wallace Reis, que 
está aniversariando na data de hoje, felicidades. Outra coisa que quero fazer coro 
com o Vereador Marquinho é sobre o assunto do trem. No ano de 2018, quando eu 
ainda estava à frente da Casa, eu mantive o contato com o Deputado Federal Renzo 
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Brás e pedi a ele que me encaminhasse ao DNIT por causa dessa vontade de 
trazermos um trem para cá. Procurei o Secretário de cultura, Senhor Ricardo 
Sartine, o qual estava em uma breve conversa, comigo e com a Alice –
Coordenadora do Memorial, o Ricardo falou que já estava resolvendo isso. Passou 
aí quase um ano, o trem ainda não veio e ainda me atrapalhou a trazer o vagão para 
cá. Vereador Marcos Martins, você que hoje está representado pela Deputada 
Federal Margarida Salomão. Deixo aqui minha vontade externada que se realize. 
Outra coisa, estou sentindo há duas reuniões já, depois daquela fatídica filmagem do 
Assessor de Comunicação do Executivo, a falta dele. Ele não veio na reunião 
passada e nem nesta. Depois daquele fatídico vídeo que ele editou para a Vereadora 
Edite, ele desapareceu da Casa, estranhamente. Não estou falando que veio, mas, 
parece que veio propositalmente, de caso pensado. Falei em meu vídeo que eram
cartas marcadas. De repente ele some, feito fumaça. Eu gostaria que a Assessoria de 
Comunicação da Câmara, gostaria que filmasse o Plenário para que ficasse 
registrado que o Assessor de Comunicação do Poder Executivo não se encontra na 
Casa hoje. Mostrar para a sociedade, pois isso já é um indicio que há um outro 
problema aí. Por que naqueles dias ele esteve? No dia daquele ele estava e hoje 
não? Gostaria que ficasse consignando em Ata a ausência do autor do vídeo das 
falácias por duas sessões já. Agora não interessa mais, não tem mais nada para ele 
editar e ele não vem mais. Bom, passando a diante, a sociedade que organiza a Festa 
do Mina, pediu para que eu trouxesse a todos vocês. Na pessoa de Dona Helena, 
esposa do Senhor Vicente. A festa já está pronta praticamente, mas estão 
necessitando de prendas para a pescaria. Pode encaminhar para Zezé filha dela ou 
Ge professora. Quem puder ajudar, ela fez este pedido, quem puder dar essa 
contribuição. Temos duas matérias que tramitam na Casa, só para deixar claro para
não falarem pelos corredores que estamos postergando as matérias, não é verdade. A 
matéria do IPTU chegou em nossa Comissão, ela deveria ter chegado no ano 
passado aqui, em 2018, ela chegou agora, chegou neste mês. Tive a oportunidade de 
fazer a leitura dela na segunda-feira e já identificamos uma série de irregularidades. 
A Assessoria Jurídica declarou a ilegalidade dela e nós estamos aguardando agora 
uma manifestação do executivo para ver se conseguimos solucionar os problemas 
que estão lá. Outra coisa, a matéria em meu entendimento precisa de um parecer 
contábil nosso, não foi acostado lá. Se puderem pedir um parecer contábil, já que 
trata de matéria financeira. Outra matéria que chegou na Comissão, a qual sou 
relator, é a LDO. É de extrema urgência e estou esperando a resposta. O nosso 
contador estava de férias, então solicitei a Consultoria Contábil que pudesse nos 
auxiliar. Foi passado para ela várias questões e a matéria também se encontra 
paralisada por falta de respostas. Estou aguardando posicionamento, uma ajuda da 
Assessoria Contábil e assim darmos sequência na matéria. Essas duas matérias, uma 
na Comissão de Legislação e Justiça está aguardando manifestação do executivo e a 
outra manifestação contábil, essa está na comissão de Serviços e Políticas Públicas. 
Fique frisado, a matéria não está parada, estamos trabalhando nela”. O Vereador 
Joaquim Benedito, solicitou pela ordem e disse: “Quem sabe essa matéria lá do trem 
nós fizéssemos uma visita e fôssemos até com o executivo. Eles estão bem 
inteirados disso e lá era um deposito, uma oficina e lá ainda tem alguns 
representantes. Podíamos conversar e aprofundar no assunto. Acho que isso é 
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importante, quem sabe eles dão alguma indicação ou canal que pudéssemos ver 
isso. Ou até mesmo ver com algum Deputado ou lá no DNIT. De fato, Beto, esse 
assunto que você falou é da pescaria, ontem já comprei e já levei as prendas”. O 
Presidente João disse: “Sobre o CONSEP, temos que verificar. O Prefeito não 
recolheu o carro, é o que fiquei sabendo, não tem motorista. Acho que o último 
motorista, Senhor Elimar do Patrocínio, pediu a demissão, então parece que está 
parado por isso, vamos verificar e trazer a resposta na próxima reunião. Sobre o 
vagão, já mencionei com o Prefeito, ele se interessou em parte, verá qual o gasto 
para o município. Pode ter certeza que será levado para ele e assim sabermos a 
posição. A respeito dos projetos que estão na Casa, a Senhora Idalina virá amanhã, 
foi a responsável enquanto das férias, agora o Guilherme também já está aí, ele é o 
nosso Contador e dará o suporte. A respeito do Projeto do IPTU, já fizemos um 
ofício ao Prefeito, foi entregue, já está pronta a resposta, mas não deu tempo de 
trazer, já tinha passado das dezesseis horas. Deve ser protocolado aqui na casa 
amanhã. Estou fazendo um ofício novamente ao Jurídico, para ele dar um novo 
parecer, contrário ou favorável”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e sete minutos, à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de julho de dois mil e 
dezenove. .Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de julho 
de dois mil e dezenove.

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