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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2019-07-31
native_id830

Documents (1)

anexo #

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Ata da 26ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e dezenove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta
reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata da reunião ordinária do dia vinte e 
quatro de julho de dois mil e dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. E 
também colocou em discussão a Ata da Audiência Pública do dia 24 de junho de 
2019. A qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente disse: “Solicito ao
Senhor Secretario que faça a leitura do parecer das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços, Políticas 
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.17/19. Em 
seguida o Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas e 
expedidas. O Senhor Presidente disse: “Solicito ao Secretário que faça a leitura das 
Mensagens nº.11/2019 e nº.12/2019 encaminhando, respectivamente, os projetos de 
lei nº.24/2019 - ‘Altera o Anexo II da Lei 424 de 04 de julho de 1995, que Dispõe 
sobre a tabela de salários mensais das funções de Confiança do Pessoal do 
Magistério - nº.25/2019 que ‘Altera o Artigo 3º da Lei nº.1063 de 08 de outubro de 
2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo 
Municipal de Turismo’. O Senhor Presidente concedeu palavra livre para 
apresentação sem discussão de proposições. O Senhor Vereador Otávio Júlio 
apresentou o Projeto de Lei nº.23/2019 – Altera a Lei nº.1.411, de 20 de julho de 
2018, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e 
servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O Vereador 
José Carlos apresentou a Indicação de nº. 26/19. O Vereador Carlos Alberto 
apresentou as Moções de Aplauso do nº.74 ao nº78/19. O Vereador Marcos Martins 
apresentou as Moções de Aplauso do nº64 ao nº73/19. A Vereadora Priscila 
Fernanda apresentou as Indicações de nº. 205/19, 207/19 e 208/19. O Vereador 
Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº.79/19 também de autoria da Vereadora 
Rita Edite e do Vereador João Cipriani. Dando início a ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.17/2019 
- “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e 
estabelece outras providências. ” Sendo essa aprovada por unanimidade e 
encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de 
parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
as Indicações de nº.205/19 - De iluminação pública na Rua Dalmo Pereira de 
Carvalho; nº.206/19 – Reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Bairro 
Cedofeita; nº.207/19 – Construção de um ponto público para 
armazenamento/depósito de resíduos na estrada Ponte do Arco, próximo à entrada 
“Do Glória”; nº.208/19 – Operação tapa buraco na Avenida Cardoso Saraiva entre 
os números 560 e 600. As Moções de Aplauso nº64/19 – A Alcina Viviane Ribeiro 
Guimarães, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos 
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cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.65/19 – A Tânia do Carmo Silva 
Claudino, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos 
cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.66/219 – A Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos 
cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.67/19 – A Luziani Aparecida Moreira 
Horta, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos 
cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.68/19 – A Leonardo Sérgio Henrique, 
em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao 
Poder Legislativo Municipal; nº.69/19– A Camila Leite de Almeida, em 
reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao 
Poder Legislativo Municipal; nº.70/19 – A Luciano Nunes, em reconhecimento e 
gratidão pelas realizações das valorosas e relevantes campanhas sociais e solidárias 
que vem ajudando muitas pessoas em Matias Barbosa; nº.71/19 – A Felipe Quirino
Cipriani, Educador Físico, em reconhecimento e gratidão pelas realizações das 
valorosas e relevantes campanhas sociais e solidárias que vem ajudando muitas 
pessoas em Matias Barbosa; nº.72/19 – A Elizabeth Maria da Silva Patrocínio, em 
reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos que 
utilizam o CAPS da nossa Cidade; nº.73/19 – A Ronie Claudio Matos Leite, pela 
realização do XX Festival Cultural de Matias Barbosa; nº.74/19 – A Clayton da 
Silva, pela conquista do 5º lugar na Categoria Rígida no 1º Dowhill de Bicas-MG 
Rei do Horto; nº.75/19 – A Antônio Pereira, pela conquista do 3º lugar na Categoria 
Rígida no 1º Dowhill de Bicas-MG Rei do Horto; nº.76/19 – A Ygor Gutierrez, pela 
conquista do 3º lugar na Categoria Juvenil no 1º Dowhill de Bicas-MG Rei do 
Horto; nº.77/19 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – A Natan 
Coutinho Amâncio, pela conquista do 3º lugar na categoria expert no 1º Dowhill de 
Bicas-MG Rei do Horto; nº.78/19 – A André Duarte Luiz ME, Empresa Provedora 
de Internet, pela realização da campanha solidária de fralda geriátrica e a Moção de 
Pesar nº.79/19 Aos Familiares da Senhora Rute de Souza Ferreira por sua 
irreparável perda. Todas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, 
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e 
cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de julho de 
dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos cinco dias do mês de 
agosto de dois mil e dezenove.

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