| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2019-07-31 |
| native_id | 830 |
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180 Ata da 26ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas e dezenove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata da reunião ordinária do dia vinte e quatro de julho de dois mil e dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. E também colocou em discussão a Ata da Audiência Pública do dia 24 de junho de 2019. A qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente disse: “Solicito ao Senhor Secretario que faça a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.17/19. Em seguida o Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente disse: “Solicito ao Secretário que faça a leitura das Mensagens nº.11/2019 e nº.12/2019 encaminhando, respectivamente, os projetos de lei nº.24/2019 - ‘Altera o Anexo II da Lei 424 de 04 de julho de 1995, que Dispõe sobre a tabela de salários mensais das funções de Confiança do Pessoal do Magistério - nº.25/2019 que ‘Altera o Artigo 3º da Lei nº.1063 de 08 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo’. O Senhor Presidente concedeu palavra livre para apresentação sem discussão de proposições. O Senhor Vereador Otávio Júlio apresentou o Projeto de Lei nº.23/2019 – Altera a Lei nº.1.411, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação de nº. 26/19. O Vereador Carlos Alberto apresentou as Moções de Aplauso do nº.74 ao nº78/19. O Vereador Marcos Martins apresentou as Moções de Aplauso do nº64 ao nº73/19. A Vereadora Priscila Fernanda apresentou as Indicações de nº. 205/19, 207/19 e 208/19. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº.79/19 também de autoria da Vereadora Rita Edite e do Vereador João Cipriani. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.17/2019 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e estabelece outras providências. ” Sendo essa aprovada por unanimidade e encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº.205/19 - De iluminação pública na Rua Dalmo Pereira de Carvalho; nº.206/19 – Reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Bairro Cedofeita; nº.207/19 – Construção de um ponto público para armazenamento/depósito de resíduos na estrada Ponte do Arco, próximo à entrada “Do Glória”; nº.208/19 – Operação tapa buraco na Avenida Cardoso Saraiva entre os números 560 e 600. As Moções de Aplauso nº64/19 – A Alcina Viviane Ribeiro Guimarães, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos 181 cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.65/19 – A Tânia do Carmo Silva Claudino, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.66/219 – A Maria Aparecida dos Reis Ottoni, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.67/19 – A Luziani Aparecida Moreira Horta, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.68/19 – A Leonardo Sérgio Henrique, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.69/19– A Camila Leite de Almeida, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos e ao Poder Legislativo Municipal; nº.70/19 – A Luciano Nunes, em reconhecimento e gratidão pelas realizações das valorosas e relevantes campanhas sociais e solidárias que vem ajudando muitas pessoas em Matias Barbosa; nº.71/19 – A Felipe Quirino Cipriani, Educador Físico, em reconhecimento e gratidão pelas realizações das valorosas e relevantes campanhas sociais e solidárias que vem ajudando muitas pessoas em Matias Barbosa; nº.72/19 – A Elizabeth Maria da Silva Patrocínio, em reconhecimento aos valorosos e relevantes serviços prestados aos cidadãos que utilizam o CAPS da nossa Cidade; nº.73/19 – A Ronie Claudio Matos Leite, pela realização do XX Festival Cultural de Matias Barbosa; nº.74/19 – A Clayton da Silva, pela conquista do 5º lugar na Categoria Rígida no 1º Dowhill de Bicas-MG Rei do Horto; nº.75/19 – A Antônio Pereira, pela conquista do 3º lugar na Categoria Rígida no 1º Dowhill de Bicas-MG Rei do Horto; nº.76/19 – A Ygor Gutierrez, pela conquista do 3º lugar na Categoria Juvenil no 1º Dowhill de Bicas-MG Rei do Horto; nº.77/19 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – A Natan Coutinho Amâncio, pela conquista do 3º lugar na categoria expert no 1º Dowhill de Bicas-MG Rei do Horto; nº.78/19 – A André Duarte Luiz ME, Empresa Provedora de Internet, pela realização da campanha solidária de fralda geriátrica e a Moção de Pesar nº.79/19 Aos Familiares da Senhora Rute de Souza Ferreira por sua irreparável perda. Todas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove.