| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-08-01 |
| native_id | 833 |
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182 Ata da 5ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e vinte dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou a Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida e a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente justificou a presença dos Vereadores faltantes, dizendo que ambos já estavam com um compromisso agendado anteriormente. O Senhor Presidente declarou aberta a quinta reunião extraordinária. O Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.17/2019 e ainda das Emendas de nº.01 e 02 no Projeto de Lei nº.18/2019, como também dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na Proposição de Lei nº.18/2019. Seguindo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação a Proposição de Lei nº.17/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e estabelece outras providências. A qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem continua o Senhor Presidente colocou as Emendas nº.01 e nº02 da Proposição de Lei nº.18/2019 - Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no Loteamento Mirante. As quais foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.18/2019 - Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no Loteamento Mirante. A qual foi aprovada por unanimidade sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emissão de parecer final. O Senhor Presidente disse: “Antes de encerrar gostaria que ficasse registrado que foi hoje o dia da Etapa Regional do Parlamento Jovem, começou por volta das treze horas. Este foi através do encontro cultural do polo. Na próxima quinta-feira, acontece nos grupos de trabalho e no dia quinze. Encerra-se essa etapa com a realização da Plenária Regional. Estão todos de parabéns, foi um grande trabalho, parabenizo a todos os participantes das cidades pertencentes ao Polo, Bicas, Chiador, Leopoldina, Mar de Espanha, Olaria e Matias Barbosa. Agradeço a presença de todos que estiveram aqui e também os parabenizo. ” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove.