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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2019-08-01
native_id833

Documents (1)

ata #

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182
Ata da 5ª reunião extraordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, 
às dezenove horas e vinte dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou a Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, 
Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida e a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza 
Rocha. O Senhor Presidente justificou a presença dos Vereadores faltantes, dizendo 
que ambos já estavam com um compromisso agendado anteriormente. O Senhor 
Presidente declarou aberta a quinta reunião extraordinária. O Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse do Parecer de Redação Final da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.17/2019 e ainda das Emendas 
de nº.01 e 02 no Projeto de Lei nº.18/2019, como também dos Pareceres da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na 
Proposição de Lei nº.18/2019. Seguindo o Senhor Presidente colocou em segunda 
discussão e votação a Proposição de Lei nº.17/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e estabelece outras 
providências. A qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem continua o Senhor 
Presidente colocou as Emendas nº.01 e nº02 da Proposição de Lei nº.18/2019 -
Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no 
Loteamento Mirante. As quais foram aprovadas por unanimidade. O Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.18/2019 
- Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no 
Loteamento Mirante. A qual foi aprovada por unanimidade sendo encaminhada para 
a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emissão de parecer final. O 
Senhor Presidente disse: “Antes de encerrar gostaria que ficasse registrado que foi 
hoje o dia da Etapa Regional do Parlamento Jovem, começou por volta das treze 
horas. Este foi através do encontro cultural do polo. Na próxima quinta-feira, 
acontece nos grupos de trabalho e no dia quinze. Encerra-se essa etapa com a 
realização da Plenária Regional. Estão todos de parabéns, foi um grande trabalho, 
parabenizo a todos os participantes das cidades pertencentes ao Polo, Bicas, 
Chiador, Leopoldina, Mar de Espanha, Olaria e Matias Barbosa. Agradeço a 
presença de todos que estiveram aqui e também os parabenizo. ” Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
dezenove horas e quarenta minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, 
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia
do mês de agosto de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos cinco 
dias do mês de agosto de dois mil e dezenove.

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