| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-08-14 |
| native_id | 834 |
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188 Ata da 28ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e vinte minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata da reunião ordinária do cinco de agosto de dois mil e dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu palavra livre para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.214/19. A Vereadora Priscila apresentou a Indicação nº.213/19. A Rita Edite apresentou o Projeto de Lei nº.27/2019. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº.96/2019. O Vereador Marcos apresentou os Projetos de Lei nº.26/19 e nº.28/19 e os Projetos de Decretos Legislativos do nº. 25/19 ao nº.27/19. O Vereador João apresentou a Indicação nº.212/19. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações nº.213/19 - construção de calçada pública na Rua Pedro Nolasco Garcia; nº214/19 - Construção de bancos de alvenaria; Indicação nº.212/19 - Proibição de veículo pesado na Rua Serafim Trigo Gutierry, no Bairro Maria Célia. O Vereador Marcos solicitou pela ordem e disse: “Quero parabeniza-lo pela Indicação. Inclusive acho que foi segunda-feira. Um morador ali perto, Otávio, mandou mensagem para mim falando que pela segunda vez foi surpreendido, que na primeira, o caminhão chegou a encostar na grade e desta vez faltou pouco para encostar. Ele solicitou às autoridades competentes que pudessem intervir no local ali. Falei que iria trazer o assunto aqui para a Câmara e iria levar ao conhecimento da Prefeitura, para ver se algo pode ser feito ali, algo como proibir a circulação, proibir descer o morro, colocar triz no passeio ou algo similar. Vossa Excelência já fez a Indicação, o parabenizo. Realmente a Prefeitura deve estudar alguma medida ali. Torcemos para que nunca aconteça o pior, mas se acontecer tenho certeza que quem acaba sendo responsabilizado será o Município, caso ele não faça nada ali. Um pedido desta Casa reiterado por todos, ganhará força junto ao Prefeito. Assim deixará ali mais seguro e as famílias até do prédio mais confortáveis. ” Sendo todas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº.96/19 – Aos familiares da Senhora Eli José de Souza Búfalo. O Vereador Otávio Júlio, solicitou pela ordem e disse: “Essa Moção se faz jus. Tem dez anos que estou morando no Bairro Maria Célia, ela já morava lá há mais tempo que eu. Ela deixa uma grande saudade, deixa saudade a toda comunidade do Bairro Maria Célia. Ela sempre foi uma pessoa prestativa, em caso de doença, acompanhar alguém, ajudar a todos, em tudo que é situação. Em entretenimentos, festas, dia das crianças, mês de dezembro, dia vinte e sete passado, ela esteve aqui na Câmara. Hoje o Bairro está entristecido, com saudades, ela é uma pessoa que sempre tomou a frente de tudo, por isso é mais que merecido essa homenagem da Casa, homenagem essa em meu nome e de todos que a 189 subscreverem à Eli José de Souza Búfalo, peço que deixe registrado em Ata. ” O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Otávio Júlio, ficamos consternados com a situação, ainda mais quando é repentino, da forma como foi né? Há duas semanas ela estava aqui no Plenário, toda alegre e satisfeita veio até aqui. Ele realmente era uma pessoa muito querida, vemos em redes sociais até. O Bairro ficará mais triste sem a presença de Dona Eli. Faço minhas as suas palavras, essa foi uma perda lastimável. Peço que conste em Ata minhas falas”. Sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente disse: “Gostaria de avisar aos Senhores que amanhã, as treze horas teremos aqui na Casa a Plenária do PJ. ” O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Senhora Luiza Helena Menezes de Souza Marques – Diretora do Departamento de Saúde do Município de Matias Barbosa. Para o dia vinte e dois de agosto de 2019, às nove horas. Sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Marcos solicitou pela ordem e disse: “Só gostaria de fazer um agradecimento. Não podemos apenas criticar, quando temos que agradecer não podemos esquecer. Quero reiterar o meu agradecimento a todos os vereadores por terem aprovado o Projeto de minha autoria e do Vereador Joaquim Benedito. Projeto este relacionado aos maus tratos a animais, este dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais, estabelece sanções e penalidades administrativas, para os que praticarem maus tratos aos animais. Então ele foi aprovado por essa Casa e foi sancionado e virou lei, é a Lei nº.1.449 de 17 de julho de 2019. Quero agradecer ao Prefeito Carlos Lopes pela sensibilidade de ter aprovado um Projeto e tê-lo transformado em lei. Esse assunto do Projeto é bem sério, então este merece toda atenção e cuidado. Quero deixar essas minhas palavras constadas em Ata. Quero parabenizar Vossa Excelência, assim como a Casa, pela brilhante palestra que aconteceu na segunda-feira, com a Doutora Ione. Foi do projeto do Agosto Lilás. É muito bom saber que há uma Delegada tão atuante e a frente das mulheres. A Delegada deu uma aula, todos que estavam no auditório devem ter ficado satisfeitos. ” O Vereador Carlos Alberto solicitou pela ordem e disse: “Gostaria de deixar consignado em Ata as parabenizações aos aniversariantes. A estagiária Keila, ela fez aniversário em três de agosto. Outra colaboradora que muito nos auxiliou aqui, Fernanda Carolina de Oliveira, ela irá aniversariar em dezenove agora. Quero deixar consignado também que neste mês é aniversário de nossa Diretora Tânia, em vinte e quatro de agosto. Deixo os parabéns a todas elas. ” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e sete minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezenove.