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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-08-21
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ata #

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Ata da 29ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e vinte cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando 
ausente por motivos de saúde a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha.
O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária e solicitou 
que fosse lida a Ata da reunião ordinária do dia quatorze de agosto de dois mil e 
dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou 
que fossem lidas as correspondências recebidas e expedidas e ainda que fosse lida 
na integra o Ofício nº.017/2019, expedido pelo Vereador Carlos Alberto de Almeida.
O Senhor Presidente concedeu palavra livre para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador Otávio Júlio apresentou o Projeto de Resolução nº.04/19 –
“Altera a Resolução nº.310 de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, MG”. O Vereador 
Marcos apresentou a Indicação nº.218/19 e o Requerimento nº.22/19. O Vereador 
José de Alencar apresentou a Indicação nº.216/19. O Vereador Carlos Alberto 
apresentou as Indicações nº.219/19 e nº.220/19. O Vereador Joaquim Benedito 
apresentou a Indicação nº.217/19 e a Moção de Pesar nº.97/19. Dando início a 
ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações
nº.216/19 - Colocação de balaústre na rampa que liga a Rua do Rosário com a 
União Industria e a troca das lâmpadas queimadas deste local; nº.217/19 -
Conserto/reforma em parte do muro de placas no entorno do Cemitério Municipal 
ao lado do imóvel de número 09 da Rua Carlos Alberto Raposo; nº.218/19 -
Construção de Canil Municipal; nº.219/19 - Criação do cartão de alimentação no 
âmbito do Poder Executivo e nº.220/19 - Manutenção da nova iluminação da Rua 
Governador Valadares no Centro, em frente ao Conselho Tutelar; Requerimento 
nº.22/19 - Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo 
que avalia a situação da saúde pública de Matias Barbosa e a Moção de Pesar 
nº.97/19 - Aos familiares do Senhor José Geraldo Mazine por sua irreparável perda. 
Todos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente também colocou em única 
discussão e votação o empréstimo do auditório para o dia vinte e dois de agosto de 
2019, das dezoito horas às vinte e duas horas, para o Senhor Mauricio dos Reis 
Domingos. A qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou que fosse 
lida na integra o convite para Conferência Municipal de Assistência Social de 
Matias Barbosa. O Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador 
Marcos Martins, que disse: “Boa noite a todos. Antes de falar o que realmente quero 
dizer, essa questão do convite é muito importante. A Casa, a princípio, não recebeu 
o convite para a final do torneio de leite de curral, o encerramento foi no sábado ali 
no restaurante. Fui abordado por um produtor falando que os Vereadores não foram, 
disse a ele que é uma situação difícil, pois vimos durante a semana que não veio um 
convite para cá. As pessoas às vezes cobram que os Vereadores não foram, porém, a 
Casa nem foi comunicada ou convidada. Peço ao Senhor, já que tem um maior 
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contato com o Executivo, que todo o evento que tiver, para que seja comunicado a 
essa Casa, caso contrário, ficamos em uma saia justa. Quero deixar registrado aqui, 
eu não fui porque eu não sabia, não chegou um convite até essa Casa. Falei com a 
pessoa, ele entendeu. Fico preocupado, teve outro dia uma solenidade no Fórum a 
Casa não foi convidada e agora teve essa do Executivo, do Departamento de 
Agricultura junto a EMATER e a Casa não foi convidada. Que desprestígio é 
esse? ” O Vereador Joaquim Benedito solicitou um aparte e disse: “Esse assunto do 
torneio leiteiro, quando eu vi, inclusive em redes sociais, comentários sobre esse 
torneio. O que chegou aqui foi o pedido da EMATER para ceder os trabalhos do 
Rafael. O Rafael é uma pessoa com quem a EMATER a vários anos, desde 2013 
vem contando com a colaboração dele. Realmente estranhei não ter vindo um 
convite, pois sempre fomos convidados. Comigo também aconteceu, um produtor 
rural veio me falar e disse que infelizmente não fomos convidados. Em uma 
oportunidade que encontrar com a Ana Paula, vou perguntar se houve alguma 
modificação de convite, se é ela quem faz ou não. Devemos ficar inteirados. ” O 
Vereador Carlos Alberto disse: “Eu acho que seria viável a Câmara colocar uma 
nota de esclarecimento, nenhum membro compareceu pelo motivo de não ter 
recebido nenhuma informação ou convite. Fazer uma nota eximindo a Casa de 
alguma responsabilidade. Certamente o produtor rural conta com nosso prestígio lá. 
Vai prestigiar o evento deles, eu mesmo já fui, fica parecendo que estamos fazendo 
um descaso, quando na verdade não. ” O Vereador José de Alencar disse: “Também 
fui questionado na rua, pelo João Tatinha e seus funcionários, eles reclamaram por 
qual motivo não havia um Vereador. No ano passado fomos convidados, inclusive 
foram vários Vereadores. Desta vez não, eu falei com o João que não recebemos o 
convite. Cheguei a ver você cobrando a Diretora o convite. Expliquei a ele que não 
recebemos. ” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Agora é o que quero 
falar mesmo, essa questão da Indicação, que hoje teve a duplicidade, eu fiz uma 
indicação hoje e a Secretária detectou que eu já havia feito a indicação em treze de 
fevereiro deste ano. Já havia feito no ano passado e também neste ano. Porém é o 
seguinte, era para fazer o reparo no parquinho da praça do banheirinho. Já fizeram 
na Praça Peter Bikerland. Neste final de semana fui lá e passamos vergonha, não sei 
se passaram lá pela praça do banheirinho, o balanço está quebrado, cheguei a tirar 
uma foto lá, eu ia passar no telão e me esqueci. Já tiraram o carpete, balanço não 
tem mais. Chegamos lá no parquinho, nós que temos filhos pequenos, ficamos
envergonhados. As pessoas olham e dizem se nós Vereadores não vamos dar um 
jeito. Estou encaminhando novamente, agora um ofício, Ofício nº.43/19 de meu 
Gabinete, onde reitero meu pedido ao Prefeito. Que ele possa resolver o problema 
lá. Um problema tão simples, né? Sempre falamos que a praça do banheirinho é a 
maior praça entre os bairros do município, lá é uma praça que poderia ser modelo 
para a cidade. Peço em nome dos pais e das crianças, para que possam resolver esse 
problema lá. Esse não é um pedido do Marquinho, é um pedido das mães e da 
comunidade. Não são só pessoas do banheirinho que frequentam lá, mas sim quase 
toda a cidade, até pela qualidade da praça. Para concluir, quero falar sobre a MRS, 
junto ao Vereador Benedito, participamos nesta segunda-feira de uma Audiência 
Pública na Câmara de Juiz de Fora, a qual foi com o objetivo de discutir a relação 
da prorrogação de trinta anos da MRS, foi proponente pelo Vereador Juraci Sheiffer, 
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da Câmara de Juiz de Fora. Esteve lá a Daniella Junqueira – Diretora Geral da 
MRS, Tatiane que nos recebeu com a Carla. Toda aquela equipe lá da MRS. O que 
eu queria dizer é que elas falaram lá de todos os tramites e reafirmaram que toda 
solicitação deve ser encaminhada até treze de setembro, assim eles possam 
encaminhar para a ANTT. Eu e o Vereador Benedito utilizamos a Tribuna, falamos 
sobre a Câmara, que tínhamos aprovado por unanimidade de fazer um requerimento 
para acontecimento de uma Audiência Pública. Juiz de Fora discutiu os problemas 
deles, queremos discutir os nossos, isso foi justamente o que falamos lá. Gostaria de 
ver com os Senhores, se irá ter a viabilidade de realizarmos a Audiência. A Daniella 
a princípio tem a disponibilidade na primeira semana de setembro, do dia dois ao 
dia seis, se não me engano. Podíamos ver se terá a viabilidade de acontecer essa 
Audiência, pois em meu entendimento é viável, até porque assim conversaremos
com a população. Estava lá o famoso Sérgio Carrato, ele já é conhecido nosso aqui 
do Município, Margarida Salomão esteve lá, o Ex-Prefeito Tarcísio Delgado e 
principalmente uma grande participação da população, foram mais de dez inscritos 
que falaram e cobraram a posição da empresa. A empresa deve ouvir de nós 
políticos, mas ela deve ouvir do povo também, pois o povo que é o pagador de 
impostos. Queria deixar esse encaminhamento para a Mesa e Vossa Excelência. ” O 
Senhor Presidente João disse: “Teria de ser Audiência Pública? Não pode ser uma 
reunião? ” O Vereador Marcos Martins disse: “Reunião já fizemos lá. Podemos 
discutir isso aí depois entre os pares. Veremos se ela irá confirmar. Falei com a 
Daniela que iria trazer isso para a reunião de hoje e ela disse que era para passar
para ela até sexta-feira. ” O Senhor Presidente disse: “Peço a Diretora para definir 
com ela para segunda ou terça-feira, no caso, dia dois ou três de setembro. Inclusive 
vamos fazer a elaboração dos pedidos e encaminhar. ” O Vereador Marcos Martins 
disse: “O povo deve falar. Em Juiz de Fora foi bonito, o povo foi com cartaz. 
Falaram ordeiramente, cobraram soluções. ” Nada mais havendo em pauta, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e 
quarenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do 
mês de agosto de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos vinte e 
um oito do mês de agosto de dois mil e dezenove.

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