| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-08-21 |
| native_id | 835 |
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190 Ata da 29ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e vinte cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente por motivos de saúde a Vereadora Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata da reunião ordinária do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas e expedidas e ainda que fosse lida na integra o Ofício nº.017/2019, expedido pelo Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Senhor Presidente concedeu palavra livre para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Otávio Júlio apresentou o Projeto de Resolução nº.04/19 – “Altera a Resolução nº.310 de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, MG”. O Vereador Marcos apresentou a Indicação nº.218/19 e o Requerimento nº.22/19. O Vereador José de Alencar apresentou a Indicação nº.216/19. O Vereador Carlos Alberto apresentou as Indicações nº.219/19 e nº.220/19. O Vereador Joaquim Benedito apresentou a Indicação nº.217/19 e a Moção de Pesar nº.97/19. Dando início a ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações nº.216/19 - Colocação de balaústre na rampa que liga a Rua do Rosário com a União Industria e a troca das lâmpadas queimadas deste local; nº.217/19 - Conserto/reforma em parte do muro de placas no entorno do Cemitério Municipal ao lado do imóvel de número 09 da Rua Carlos Alberto Raposo; nº.218/19 - Construção de Canil Municipal; nº.219/19 - Criação do cartão de alimentação no âmbito do Poder Executivo e nº.220/19 - Manutenção da nova iluminação da Rua Governador Valadares no Centro, em frente ao Conselho Tutelar; Requerimento nº.22/19 - Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo que avalia a situação da saúde pública de Matias Barbosa e a Moção de Pesar nº.97/19 - Aos familiares do Senhor José Geraldo Mazine por sua irreparável perda. Todos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente também colocou em única discussão e votação o empréstimo do auditório para o dia vinte e dois de agosto de 2019, das dezoito horas às vinte e duas horas, para o Senhor Mauricio dos Reis Domingos. A qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou que fosse lida na integra o convite para Conferência Municipal de Assistência Social de Matias Barbosa. O Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Boa noite a todos. Antes de falar o que realmente quero dizer, essa questão do convite é muito importante. A Casa, a princípio, não recebeu o convite para a final do torneio de leite de curral, o encerramento foi no sábado ali no restaurante. Fui abordado por um produtor falando que os Vereadores não foram, disse a ele que é uma situação difícil, pois vimos durante a semana que não veio um convite para cá. As pessoas às vezes cobram que os Vereadores não foram, porém, a Casa nem foi comunicada ou convidada. Peço ao Senhor, já que tem um maior 191 contato com o Executivo, que todo o evento que tiver, para que seja comunicado a essa Casa, caso contrário, ficamos em uma saia justa. Quero deixar registrado aqui, eu não fui porque eu não sabia, não chegou um convite até essa Casa. Falei com a pessoa, ele entendeu. Fico preocupado, teve outro dia uma solenidade no Fórum a Casa não foi convidada e agora teve essa do Executivo, do Departamento de Agricultura junto a EMATER e a Casa não foi convidada. Que desprestígio é esse? ” O Vereador Joaquim Benedito solicitou um aparte e disse: “Esse assunto do torneio leiteiro, quando eu vi, inclusive em redes sociais, comentários sobre esse torneio. O que chegou aqui foi o pedido da EMATER para ceder os trabalhos do Rafael. O Rafael é uma pessoa com quem a EMATER a vários anos, desde 2013 vem contando com a colaboração dele. Realmente estranhei não ter vindo um convite, pois sempre fomos convidados. Comigo também aconteceu, um produtor rural veio me falar e disse que infelizmente não fomos convidados. Em uma oportunidade que encontrar com a Ana Paula, vou perguntar se houve alguma modificação de convite, se é ela quem faz ou não. Devemos ficar inteirados. ” O Vereador Carlos Alberto disse: “Eu acho que seria viável a Câmara colocar uma nota de esclarecimento, nenhum membro compareceu pelo motivo de não ter recebido nenhuma informação ou convite. Fazer uma nota eximindo a Casa de alguma responsabilidade. Certamente o produtor rural conta com nosso prestígio lá. Vai prestigiar o evento deles, eu mesmo já fui, fica parecendo que estamos fazendo um descaso, quando na verdade não. ” O Vereador José de Alencar disse: “Também fui questionado na rua, pelo João Tatinha e seus funcionários, eles reclamaram por qual motivo não havia um Vereador. No ano passado fomos convidados, inclusive foram vários Vereadores. Desta vez não, eu falei com o João que não recebemos o convite. Cheguei a ver você cobrando a Diretora o convite. Expliquei a ele que não recebemos. ” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Agora é o que quero falar mesmo, essa questão da Indicação, que hoje teve a duplicidade, eu fiz uma indicação hoje e a Secretária detectou que eu já havia feito a indicação em treze de fevereiro deste ano. Já havia feito no ano passado e também neste ano. Porém é o seguinte, era para fazer o reparo no parquinho da praça do banheirinho. Já fizeram na Praça Peter Bikerland. Neste final de semana fui lá e passamos vergonha, não sei se passaram lá pela praça do banheirinho, o balanço está quebrado, cheguei a tirar uma foto lá, eu ia passar no telão e me esqueci. Já tiraram o carpete, balanço não tem mais. Chegamos lá no parquinho, nós que temos filhos pequenos, ficamos envergonhados. As pessoas olham e dizem se nós Vereadores não vamos dar um jeito. Estou encaminhando novamente, agora um ofício, Ofício nº.43/19 de meu Gabinete, onde reitero meu pedido ao Prefeito. Que ele possa resolver o problema lá. Um problema tão simples, né? Sempre falamos que a praça do banheirinho é a maior praça entre os bairros do município, lá é uma praça que poderia ser modelo para a cidade. Peço em nome dos pais e das crianças, para que possam resolver esse problema lá. Esse não é um pedido do Marquinho, é um pedido das mães e da comunidade. Não são só pessoas do banheirinho que frequentam lá, mas sim quase toda a cidade, até pela qualidade da praça. Para concluir, quero falar sobre a MRS, junto ao Vereador Benedito, participamos nesta segunda-feira de uma Audiência Pública na Câmara de Juiz de Fora, a qual foi com o objetivo de discutir a relação da prorrogação de trinta anos da MRS, foi proponente pelo Vereador Juraci Sheiffer, 192 da Câmara de Juiz de Fora. Esteve lá a Daniella Junqueira – Diretora Geral da MRS, Tatiane que nos recebeu com a Carla. Toda aquela equipe lá da MRS. O que eu queria dizer é que elas falaram lá de todos os tramites e reafirmaram que toda solicitação deve ser encaminhada até treze de setembro, assim eles possam encaminhar para a ANTT. Eu e o Vereador Benedito utilizamos a Tribuna, falamos sobre a Câmara, que tínhamos aprovado por unanimidade de fazer um requerimento para acontecimento de uma Audiência Pública. Juiz de Fora discutiu os problemas deles, queremos discutir os nossos, isso foi justamente o que falamos lá. Gostaria de ver com os Senhores, se irá ter a viabilidade de realizarmos a Audiência. A Daniella a princípio tem a disponibilidade na primeira semana de setembro, do dia dois ao dia seis, se não me engano. Podíamos ver se terá a viabilidade de acontecer essa Audiência, pois em meu entendimento é viável, até porque assim conversaremos com a população. Estava lá o famoso Sérgio Carrato, ele já é conhecido nosso aqui do Município, Margarida Salomão esteve lá, o Ex-Prefeito Tarcísio Delgado e principalmente uma grande participação da população, foram mais de dez inscritos que falaram e cobraram a posição da empresa. A empresa deve ouvir de nós políticos, mas ela deve ouvir do povo também, pois o povo que é o pagador de impostos. Queria deixar esse encaminhamento para a Mesa e Vossa Excelência. ” O Senhor Presidente João disse: “Teria de ser Audiência Pública? Não pode ser uma reunião? ” O Vereador Marcos Martins disse: “Reunião já fizemos lá. Podemos discutir isso aí depois entre os pares. Veremos se ela irá confirmar. Falei com a Daniela que iria trazer isso para a reunião de hoje e ela disse que era para passar para ela até sexta-feira. ” O Senhor Presidente disse: “Peço a Diretora para definir com ela para segunda ou terça-feira, no caso, dia dois ou três de setembro. Inclusive vamos fazer a elaboração dos pedidos e encaminhar. ” O Vereador Marcos Martins disse: “O povo deve falar. Em Juiz de Fora foi bonito, o povo foi com cartaz. Falaram ordeiramente, cobraram soluções. ” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos vinte e um oito do mês de agosto de dois mil e dezenove.