| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-08-28 |
| native_id | 836 |
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193 Ata da 30ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e quatorze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária e solicitou que fosse lida a Ata da reunião ordinária do vinte e um de agosto de dois mil e dezenove. A qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou que fossem lidas as correspondências recebidas como também a Mensagem de nº.13/19, encaminhando, o Projeto de Lei nº.29/19 - “Altera o anexo único da Lei nº.1006, de 10 de junho de 2009, que cria o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. ” Posteriormente o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões em relação ao Projeto de Lei de nº.23/19. O Senhor Presidente concedeu palavra livre para apresentação sem discussão de proposições. O vereador João Cipriani apresentou o Requerimento de nº.23/19. O vereador Carlos Alberto apresentou os Projetos de Lei nº.31/19 e nº.32/19. O vereador Joaquim Benedito apresentou a Indicação nº.221/19 e a Moção de Pesar nº.99/19. O vereador Otávio Júlio apresentou as Moções de Pesar de nº.98/19 e nº.100/19. O vereador Marcos Martins apresentou a Indicação nº.222/19 e o Projeto de Lei nº.30/19. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº23/2019 - “Altera a Lei n.º 1.411, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. ” A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem continua o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº.221/19 – Asfaltamento da Rua José Antônio Bradariolo, no Bairro Vista Alegre; nº.222/19 – Retorno da gratuidade do transporte escolar para Juiz de Fora; Requerimento nº.23/29 – Retornos junto aos já existentes nos KM 806 e KM 803, da BR040; As Moções de Pesar nº.98/19 – Aos familiares do Senhor Ari da Motta Pires; nº.99/19 – Aos familiares do Senhor Antônio José Teixeira e nº.100/19 – Aos familiares do Senhor Cândido Roberto Avelino. Todas aprovados por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezesseis minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.