br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-08-28
native_id836

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

193
Ata da 30ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e quatorze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos 
Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes.
O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária e solicitou que 
fosse lida a Ata da reunião ordinária do vinte e um de agosto de dois mil e dezenove.
A qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou que fossem 
lidas as correspondências recebidas como também a Mensagem de nº.13/19, 
encaminhando, o Projeto de Lei nº.29/19 - “Altera o anexo único da Lei nº.1006, de 
10 de junho de 2009, que cria o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação 
Social na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. ” 
Posteriormente o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura 
dos Pareceres das Comissões em relação ao Projeto de Lei de nº.23/19. O Senhor 
Presidente concedeu palavra livre para apresentação sem discussão de proposições. 
O vereador João Cipriani apresentou o Requerimento de nº.23/19. O vereador Carlos 
Alberto apresentou os Projetos de Lei nº.31/19 e nº.32/19. O vereador Joaquim 
Benedito apresentou a Indicação nº.221/19 e a Moção de Pesar nº.99/19. O vereador 
Otávio Júlio apresentou as Moções de Pesar de nº.98/19 e nº.100/19. O vereador 
Marcos Martins apresentou a Indicação nº.222/19 e o Projeto de Lei nº.30/19. Dando 
início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação 
a Proposição de Lei nº23/2019 - “Altera a Lei n.º 1.411, de 20 de julho de 2018, que 
dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores 
do poder legislativo municipal e dá outras providências. ” A qual foi aprovada por 
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem 
continua o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de 
nº.221/19 – Asfaltamento da Rua José Antônio Bradariolo, no Bairro Vista Alegre; 
nº.222/19 – Retorno da gratuidade do transporte escolar para Juiz de Fora; 
Requerimento nº.23/29 – Retornos junto aos já existentes nos KM 806 e KM 803, da 
BR040; As Moções de Pesar nº.98/19 – Aos familiares do Senhor Ari da Motta Pires; 
nº.99/19 – Aos familiares do Senhor Antônio José Teixeira e nº.100/19 – Aos 
familiares do Senhor Cândido Roberto Avelino. Todas aprovados por unanimidade 
em única discussão e votação. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo 
em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas
e dezesseis minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de agosto
de dois mil e dezenove. . Aprovada por unanimidade aos quatro dias do mês de 
setembro de dois mil e dezenove.
 

open original →