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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2019-09-23
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Documents (1)

ata #

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Ata da 34ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, 
às dezenove horas e vinte e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quarta
reunião ordinária. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura 
dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.25/2019, nº.26/2019, nº.30/2019, 
nº.31/2019 e nº.32/2019 e dos Pareceres de Redação Final da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Decreto Legislativo nº.25/2019, 
nº.26/2019 e nº.27/2019 e nas Proposições de Lei nº.27/2019 e nº.28/2019. O 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das 
correspondências expedidas e recebidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra 
livre para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador Marcos Martins 
apresentou os Requerimentos nº.24/19 também de autoria dos Vereadores Carlos 
Alberto, Joaquim Benedito e Priscila Fernanda e nº.25/19. O Vereador Joaquim 
Benedito apresentou a Indicação nº.225/19. Dando início a ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Lei 
nº.25/2019 - “Altera o Artigo 3º da Lei nº. 1.063 de 08 de outubro de 2010, que 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal 
de Turismo. ”; nº.26/2019 - “Proíbe o uso de "LINHA CHILENA" ou de linha com 
qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no 
Município e dá outras providências. ”; nº.30/2019 - "Dispõe sobre afixação e 
divulgação da lista dos medicamentos contemplados pelo programa federal 
"Farmácia Popular" nas unidades de Saúde Pública do Município de Matias 
Barbosa. ”; nº.31/2019 - “Institui o Dia Municipal do Socorrista do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ”; nº.32/2019 - “Institui no Calendário 
Municipal o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e dá outras 
providências. ”. Todos aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, 
sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de Parecer de Redação Final. O Presidente colocou em segunda discussão e 
votação as Proposições de Lei nº.27/2019 - “Dá denominação a logradouro público 
que especifica. ”; nº.28/2019 - “Dá denominação a logradouro público que 
especifica. ” Ambas aprovados por unanimidade em segunda discussão e votação. 
Seguindo o Presidente colocou em segunda discussão e votação as Proposições de 
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Decreto Legislativo nº.25/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronaldo Resende. ”; nº.26/2019 -
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao 
Senhor Dimas Luiz Ferraz. ”; nº.27/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor Roberto Cupolillo. ”. Todos aprovados 
por unanimidade em segunda discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação nº.225/2019 – Colocação de borra de asfalto 
no entorno da Represa do Monte Alegre, e os Requerimentos nº.24/2019 -
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial e Estudo que avalia 
a situação da saúde pública de Matias Barbosa e o nº.25/2019 - Reunião 
administrativa com o Diretor do Departamento Municipal de Cultura. Todos 
aprovados por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do estacionamento 
da Câmara Municipal de Matias Barbosa para a Senhora Laurita Esteves Cipriani 
para realização de um Aulão de Zumba a ser realizado pela Academia Corpo e Arte, 
no dia 26 de setembro de 2019, das 19 horas ás 21:00 horas. O qual foi aprovado 
por unanimidade. O Senhor Presidente disse: “Solicito aos Vereadores que se 
coloquem de pé. Em conformidade ao disposto na Alínea g do Inciso VII do Artigo 
15 do Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº.145 de 23 de setembro 
de 2019, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias 
Barbosa ao Senhor Ronaldo Resende. ”; O Decreto Legislativo nº.146 de 23 de 
setembro de 2019, - “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Dimas Luiz Ferraz. ”; E o Decreto Legislativo nº.147 de 
23 de setembro de 2019, “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Roberto Cupolillo. ” Nada mais havendo em pauta, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta 
e dois minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de setembro
de dois mil e dezenove. .Aprovada por unanimidade aos sete dias do mês de 
outubro de dois mil e dezenove.

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