| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2015-05-20 |
| native_id | 85 |
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155 Ata da 16ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze às dezenove horas e vinte e um minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 12 e 13 de maio de 2015; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 032/2015, Lílian Lancini Carnevali - Diretora do Departamento de Fazenda, informação presta; Ofício nº. 179/2015, Joaquim de Assis Nascimento - Prefeito Municipal, comunicado faz; Léia Penaqui Barbosa - Coordenadora Administrativa, solicitação faz; Ofício nº. 197/2015, Joaquim de Assis Nascimento - Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 030/2015, Lílian Lancini Carnevali - Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Ofício nº. 06/2015, Renata Faza de Almeida - Assessora de Controle Interno da Prefeitura Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 006/2015 – SPMBNSP, Jacy Marçal Cândido - Vice Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Penha, comunicado faz; Ofício nº. 007/2015/DIR, Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 192/2015/CMMB, Léia Penaqui Barbosa – servidora da Câmara Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 196/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 201/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta. A seguir a presidência passou a receber proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Moção de Aplauso nº. 04/15 - À Senhora Marlene Chapinoti Quirino; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 61/15 - Pintura de faixas brancas em postes da Cemig, meio fio e árvores; nº. 62/15 - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva; nº. 63/15 - Reforma ou reconstrução da ponte que liga o Bairro Vista Alegre ao Nova Cidade; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 66/15 - Borra de asfalto na Margem da Central; nº. 67/15 - Providências com relação as manilhas que estão no terreno ao lado do PSF do Centro; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou duas Indicações nº. 64/15 - Revisão do trator agrícola e de seus implementos; nº. 65/15 - Retomada da Biblioteca Municipal Dona Glorita; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 28/15 - Aos familiares da Sra. Ana Regina Vicente; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 29/15 - Aos familiares do Sr. Mellen José Neder. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 61/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Pintura 156 de faixas brancas em postes da Cemig, meio fio e árvores, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 62/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 63/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Reforma ou reconstrução da ponte que liga o Bairro Vista Alegre ao Nova Cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 64/15 de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes - Revisão do trator agrícola e de seus implementos, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 65/15 de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes - Retomada da Biblioteca Municipal Dona Glorita, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 66/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Borra de asfalto na Margem da Central, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 67/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Providências com relação as manilhas que estão no terreno ao lado do PSF do Centro, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 28/15 de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes - Aos familiares da Sra. Ana Regina Vicente, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 29/15 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Aos familiares do Sr. Mellen José Neder, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 04/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - À Senhora Marlene Chapinoti Quirino, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador João Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Quero deixar registrado que o Sr. Mellen trabalhou muitos anos na Prefeitura e trabalhou muito emprestado para a Câmara. Antigamente ele fez o papel de secretário, ele é quem redigia as atas das sessões. Foi uma grande perda, porque foi uma pessoa muito boa.” Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, para o dia 27 de maio de 2015, das 08:00 às 16:40 horas para realização de palestra da COPASA e para os dias 157 25, 26 e 27 de maio de 2015, das 18:30 às 21:30 horas, para realização de reunião com os pais de alunos; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação do plenário o pedido de agendamento de audiência pública, tendo em vista o ofício nº. 161/2015 do Exmo. Sr. Prefeito, para o dia 28 de maio de 2015 (quinta-feira), às 18:00 horas, visando dar cumprimento à Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012, quando o Gestor do SUS apresentará relatório detalhado referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2015; tendo em vista a aprovação da data, o Presidente convocou os Srs. Vereadores para audiência pública no dia 28 de maio de 2015, às 18:00 horas. Prosseguindo o Presidente disse: “Gostaria de lembrá-los da audiência pública no dia 29 de maio de 2015, às 18:00 horas, que já foi convocada, na reunião do dia 11 de fevereiro de 2015, que terá como objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, do primeiro quadrimestre do exercício de 2015. Vamos enviar um ofício marcando uma reunião com a COPASA e um ofício aos Deputados estaduais e federais, a respeito de emendas parlamentares para construção de casas populares. Amanhã às 14:00 horas, teremos uma reunião com os representantes da área de setor móvel da OI - Gerência da OI de Belo Horizonte. Hoje tivemos o evento do CRAS, que completou quatro anos na cidade. Foi o café cultural, numa parceria do CRAS com o Departamento Municipal de Cultura. Quero deixar registrado o trabalho das Assistentes Sociais. São pessoas que estão à frente do social do município e desejo que logrem êxito na continuidade do seu programa. Tivemos hoje também a solenidade de posse do novo Presidente da Junta de Serviço Militar, Sr. Roberval Torres de Almeida. Quero parabenizar o Sr. Roberval e lhe desejar sucesso. Amanhã, aqui na Câmara, a partir das 15:00 horas, teremos a 1ª Pré conferência Municipal do Idoso. Quero trazer ao conhecimento de todos, que ontem recebemos um ofício da Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento Municipal da Fazenda, onde nos é informado que a Câmara terá uma queda de cerca de quinhentos mil reais na receita. E esse repasse ainda pode cair mais. Vamos ter que fazer alguns cortes no orçamento, mas que não vão afetar diretamente o cotidiano da Câmara. Aquela bonança econômica e financeira se esvaiu. É consequência também da crise econômica mundial e nacional. E agora a Câmara sofre o primeiro reflexo. A expectativa é que esse ano o IPCA chegue a 8,5%. Já estamos pensando em orçar a LDO em dois milhões de reais, ou seja, em dois anos teremos uma perda de cerca de um milhão de reais.” O Vereador Carlos Lopes solicitou pela ordem e disse: “O aperto financeiro do município é problema das administrações anteriores, porque a Prefeitura tinha cerca de duzentos e oitenta funcionários, incluído a Câmara e hoje tem cerca de seiscentos. Vimos aqui, que eles gastaram cento e sessenta mil reais para iluminar um palco; a passagem de ônibus de estudantes subiu 77,72%. Vossa Excelência está falando em cortes, eu entendo que tem que haver os cortes na escrita, que tem que estar perfeitamente organizada. Mas esta Casa não perde em nada ainda. Quem perde é só a Prefeitura, porque diminui a devolução.” O Presidente disse: “Quero deixar claro que o que eu disse, é que essa crise não é culpa exclusiva do município. E eu tenho o compromisso de trazer para vocês todas as informações.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “É de admirar o Prefeito ter aceitado esse reajuste de 77,72% na passagem de ônibus de estudantes. Será possível que o preço 158 da passagem está tão defasado assim?” O Vereador Pedro Adélio solicitou um aparte e disse: “Procurei saber de um dos diretores da empresa que faz o transporte de estudantes, o por que de o preço da passagem ter se elevado tanto. Eles disseram que com a divisão da empresa, eles não tinham como ser registrados no Simples, o que acarretou em mais gastos e também porque a passagem estava a quatro anos sem reajuste.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou pela ordem e disse: “A redução do orçamento já era esperada. Isto é reflexo dos cortes no orçamento a nível federal, estadual e consequentemente, municipal. Quero fazer um registro. Sexta feira passada, os Vereadores Otávio, Rita, Evandro e eu estivemos na reunião da Câmara em Juiz de Fora, na palestra sobre reforma política. Fui com muita expectativa e saí de lá frustrado. Foi dito lá, que não existe um consenso entre os Deputados, de reforma política necessária para o País. Foi sugerido até um referendo. Não está havendo um consenso. O Rodrigo Matos, Presidente da Câmara de Juiz de Fora disse que, se surgir mais alguma novidade, ele vai convidar a todos para debater.” Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito o Vereador Pedro Adélio Vianna que disse: “Quero dizer que o Rodrigo Pires Medeiros, encarregado do Departamento de Obras, disse que vão ser colocadas as placas de proibido parar e estacionar, que pedi para colocarem, na subida da Rua Lúcio Bitencourt. Quero deixar claro, que em momento algum esse pedido visou prejudicar os moradores daquela localidade, mas sim, dar segurança para que não aconteça ali, nenhum acidente com vítima. Também quero dizer que fiquei muito satisfeito e animado com um pequeno avanço que a COPASA fez no Joazal. Parece que não vai demorar muito e o pessoal terá água nas torneiras. Mas a COPASA ainda tem muito a nos atender: ainda tem a Vila Esperança (o Vereador João tem batalhado muito por eles) e também o km 8, onde as pessoas continuam com carência de água. Apesar de ainda não ser muita coisa com relação ao que precisamos, em relação à água da COPASA, não poderia me conter de falar sobre isso.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quatorze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quinze.