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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2015-05-20
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ata #

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Ata da 16ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze às dezenove
horas e vinte e um minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O 
Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a 
leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 12 e 13 de maio de 2015; sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 032/2015, Lílian Lancini Carnevali - Diretora 
do Departamento de Fazenda, informação presta; Ofício nº. 179/2015, Joaquim de 
Assis Nascimento - Prefeito Municipal, comunicado faz; Léia Penaqui Barbosa -
Coordenadora Administrativa, solicitação faz; Ofício nº. 197/2015, Joaquim de Assis 
Nascimento - Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 030/2015, Lílian Lancini 
Carnevali - Diretora do Departamento de Fazenda, solicitação faz; Ofício nº. 06/2015, 
Renata Faza de Almeida - Assessora de Controle Interno da Prefeitura Municipal, 
solicitação faz; Ofício nº. 006/2015 – SPMBNSP, Jacy Marçal Cândido - Vice 
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Penha, 
comunicado faz; Ofício nº. 007/2015/DIR, Leandro Dornellas Maia – Diretor da 
Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz e correspondências 
expedidas: Ofício nº. 192/2015/CMMB, Léia Penaqui Barbosa – servidora da Câmara 
Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 196/2015/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 201/2015/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta. A seguir a 
presidência passou a receber proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna 
apresentou uma Moção de Aplauso nº. 04/15 - À Senhora Marlene Chapinoti 
Quirino; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 
61/15 - Pintura de faixas brancas em postes da Cemig, meio fio e árvores; nº. 62/15 -
Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira 
Silva; nº. 63/15 - Reforma ou reconstrução da ponte que liga o Bairro Vista Alegre ao 
Nova Cidade; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas 
Indicações nº. 66/15 - Borra de asfalto na Margem da Central; nº. 67/15 -
Providências com relação as manilhas que estão no terreno ao lado do PSF do Centro;
o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou duas Indicações nº. 64/15 - 
Revisão do trator agrícola e de seus implementos; nº. 65/15 - Retomada da Biblioteca 
Municipal Dona Glorita; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos 
Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 28/15 - Aos 
familiares da Sra. Ana Regina Vicente; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou uma Moção de Pesar nº. 29/15 - Aos familiares do Sr. Mellen José Neder.
Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 61/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Pintura 
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de faixas brancas em postes da Cemig, meio fio e árvores, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 62/15 de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da 
Praça Cândido Moreira Silva, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº.
63/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Reforma ou 
reconstrução da ponte que liga o Bairro Vista Alegre ao Nova Cidade, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves 
Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 64/15 de autoria do 
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes - Revisão do trator agrícola e de seus 
implementos, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando 
de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio 
Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 65/15 de autoria do Vereador 
Carlos Antônio de Castro Lopes - Retomada da Biblioteca Municipal Dona Glorita, 
sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis 
Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 66/15 de 
autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Borra de asfalto na Margem 
da Central, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos 
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves 
Ribeiro; Indicação nº. 67/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes 
- Providências com relação as manilhas que estão no terreno ao lado do PSF do 
Centro, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João 
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro 
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 28/15 de autoria
dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes - Aos 
familiares da Sra. Ana Regina Vicente, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro 
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos 
Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº.
29/15 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho - Aos familiares do Sr. 
Mellen José Neder, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de 
Aplauso nº. 04/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - À Senhora Marlene 
Chapinoti Quirino, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador João Cipriani solicitou 
pela ordem e disse: “Quero deixar registrado que o Sr. Mellen trabalhou muitos anos 
na Prefeitura e trabalhou muito emprestado para a Câmara. Antigamente ele fez o 
papel de secretário, ele é quem redigia as atas das sessões. Foi uma grande perda, 
porque foi uma pessoa muito boa.” Prosseguindo o Presidente colocou em única 
discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, para o dia 27 de maio de 
2015, das 08:00 às 16:40 horas para realização de palestra da COPASA e para os dias 
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25, 26 e 27 de maio de 2015, das 18:30 às 21:30 horas, para realização de reunião 
com os pais de alunos; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente colocou em apreciação do plenário o pedido de 
agendamento de audiência pública, tendo em vista o ofício nº. 161/2015 do Exmo. Sr. 
Prefeito, para o dia 28 de maio de 2015 (quinta-feira), às 18:00 horas, visando dar 
cumprimento à Lei Complementar nº. 141, de 13 de janeiro de 2012, quando o Gestor 
do SUS apresentará relatório detalhado referente ao 1º quadrimestre do exercício de 
2015; tendo em vista a aprovação da data, o Presidente convocou os Srs. Vereadores 
para audiência pública no dia 28 de maio de 2015, às 18:00 horas. Prosseguindo o 
Presidente disse: “Gostaria de lembrá-los da audiência pública no dia 29 de maio de 
2015, às 18:00 horas, que já foi convocada, na reunião do dia 11 de fevereiro de 
2015, que terá como objetivo, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, 
no âmbito do Poder Executivo Municipal, do primeiro quadrimestre do exercício de 
2015. Vamos enviar um ofício marcando uma reunião com a COPASA e um ofício 
aos Deputados estaduais e federais, a respeito de emendas parlamentares para 
construção de casas populares. Amanhã às 14:00 horas, teremos uma reunião com os 
representantes da área de setor móvel da OI - Gerência da OI de Belo Horizonte.
Hoje tivemos o evento do CRAS, que completou quatro anos na cidade. Foi o café 
cultural, numa parceria do CRAS com o Departamento Municipal de Cultura. Quero 
deixar registrado o trabalho das Assistentes Sociais. São pessoas que estão à frente do 
social do município e desejo que logrem êxito na continuidade do seu programa. 
Tivemos hoje também a solenidade de posse do novo Presidente da Junta de Serviço
Militar, Sr. Roberval Torres de Almeida. Quero parabenizar o Sr. Roberval e lhe 
desejar sucesso. Amanhã, aqui na Câmara, a partir das 15:00 horas, teremos a 1ª Pré 
conferência Municipal do Idoso. Quero trazer ao conhecimento de todos, que ontem 
recebemos um ofício da Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento 
Municipal da Fazenda, onde nos é informado que a Câmara terá uma queda de cerca 
de quinhentos mil reais na receita. E esse repasse ainda pode cair mais. Vamos ter que 
fazer alguns cortes no orçamento, mas que não vão afetar diretamente o cotidiano da 
Câmara. Aquela bonança econômica e financeira se esvaiu. É consequência também 
da crise econômica mundial e nacional. E agora a Câmara sofre o primeiro reflexo. A 
expectativa é que esse ano o IPCA chegue a 8,5%. Já estamos pensando em orçar a
LDO em dois milhões de reais, ou seja, em dois anos teremos uma perda de cerca de 
um milhão de reais.” O Vereador Carlos Lopes solicitou pela ordem e disse: “O aperto 
financeiro do município é problema das administrações anteriores, porque a Prefeitura 
tinha cerca de duzentos e oitenta funcionários, incluído a Câmara e hoje tem cerca de 
seiscentos. Vimos aqui, que eles gastaram cento e sessenta mil reais para iluminar um 
palco; a passagem de ônibus de estudantes subiu 77,72%. Vossa Excelência está 
falando em cortes, eu entendo que tem que haver os cortes na escrita, que tem que 
estar perfeitamente organizada. Mas esta Casa não perde em nada ainda. Quem perde 
é só a Prefeitura, porque diminui a devolução.” O Presidente disse: “Quero deixar 
claro que o que eu disse, é que essa crise não é culpa exclusiva do município. E eu 
tenho o compromisso de trazer para vocês todas as informações.” O Vereador João 
Cipriani solicitou um aparte e disse: “É de admirar o Prefeito ter aceitado esse 
reajuste de 77,72% na passagem de ônibus de estudantes. Será possível que o preço 
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da passagem está tão defasado assim?” O Vereador Pedro Adélio solicitou um aparte e 
disse: “Procurei saber de um dos diretores da empresa que faz o transporte de 
estudantes, o por que de o preço da passagem ter se elevado tanto. Eles disseram que
com a divisão da empresa, eles não tinham como ser registrados no Simples, o que 
acarretou em mais gastos e também porque a passagem estava a quatro anos sem 
reajuste.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou pela ordem e disse: “A redução do 
orçamento já era esperada. Isto é reflexo dos cortes no orçamento a nível federal, 
estadual e consequentemente, municipal. Quero fazer um registro. Sexta feira 
passada, os Vereadores Otávio, Rita, Evandro e eu estivemos na reunião da Câmara 
em Juiz de Fora, na palestra sobre reforma política. Fui com muita expectativa e saí 
de lá frustrado. Foi dito lá, que não existe um consenso entre os Deputados, de 
reforma política necessária para o País. Foi sugerido até um referendo. Não está 
havendo um consenso. O Rodrigo Matos, Presidente da Câmara de Juiz de Fora disse 
que, se surgir mais alguma novidade, ele vai convidar a todos para debater.” Em 
seguida o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito o Vereador Pedro Adélio 
Vianna que disse: “Quero dizer que o Rodrigo Pires Medeiros, encarregado do 
Departamento de Obras, disse que vão ser colocadas as placas de proibido parar e 
estacionar, que pedi para colocarem, na subida da Rua Lúcio Bitencourt. Quero 
deixar claro, que em momento algum esse pedido visou prejudicar os moradores 
daquela localidade, mas sim, dar segurança para que não aconteça ali, nenhum 
acidente com vítima. Também quero dizer que fiquei muito satisfeito e animado com 
um pequeno avanço que a COPASA fez no Joazal. Parece que não vai demorar muito 
e o pessoal terá água nas torneiras. Mas a COPASA ainda tem muito a nos atender:
ainda tem a Vila Esperança (o Vereador João tem batalhado muito por eles) e também 
o km 8, onde as pessoas continuam com carência de água. Apesar de ainda não ser 
muita coisa com relação ao que precisamos, em relação à água da COPASA, não 
poderia me conter de falar sobre isso.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente 
solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quatorze minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de maio 
de dois mil e quinze.

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