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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2019-11-04
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Documents (1)

ata #

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Ata da 40ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às
dezessete horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima
reunião ordinária e solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das Atas da 
reunião ordinária do dia 24 outubro de 2019 e da reunião solene do dia 22 de 
outubro de 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade. Seguindo o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas e expedidas e ainda da Mensagem Substitutiva nº.07/19, encaminhando o 
PL. nº.36/19 – Altera Anexo II da Lei nº 1452 de 06 de agosto de 2019 que dispõe 
das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras 
providências. Seguindo, o Senhor Presidente, solicitou o Senhor Secretario que 
fizesse a leitura da Mensagem nº.20, encaminhando o PL. nº.38/19 - Cria o 
Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). O Senhor 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de Proposição sem discussão. 
O vereador Marcos Martins apresentou o Requerimento nº.28/19, também de 
autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida e 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Vereador Carlos Alberto apresentou as 
Indicações do nº.230 ao nº.233/19. A Vereadora Rita Edite apresentou a Moção de 
Pesar nº.109/19, como também o PL. 39/19 - Dá denominação a logradouro público 
que especifica. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº.110/19, 
também de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de 
Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, João Fernando de 
Assis Cipriani, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. O Vereador Otávio Júlio também apresentou o PL.nº.40/19 - Dá 
denominação a logradouro público que especifica. O Vereador João Fernando 
apresentou PDL nº.13/19 – Concede p Título de Cidadão Benemérito do Município 
de Matias Barbosa o Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes. Dando início a ordem 
do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de 
nº.230/19 - Corte de árvore seca no Bairro Nova Cidade; nº.231/19 - Contenção 
entre Rua Aracy Araújo dos Santos e Córrego no Bairro Vista Alegre; nº.232/19 -
Melhorias na rede de captação de esgoto no Bairro Cedofeita; nº.233/19 -
Construção de boca de lobo e manutenção da guia da calçada na Rua Armando Rosa 
de Oliveira. O Requerimento de nº.28/19 - Prorrogação do prazo de funcionamento 
da Comissão Especial de Estudo que avalia a situação da saúde pública de Matias 
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Barbosa. As Moções de Pesar de nº.109/19 – Aos familiares do Senhor Juscelino 
Pereira Campos; nº.110/19 – Aos familiares da Senhora Nair Alves da Silva. A 
solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a 
Senhora Olívia Almeida, supervisora da Escola Recrear, no dia 07 de dezembro, das 
08:00 às 12:00 horas para realização do Projeto Apogeu Cultural e Sustentável.
Todos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
primeiro orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Comentei com 
Vossa Excelência já, mais é importante para os nobres pares também, nós temos a
concessão das honrarias das comendas, Comenda Caminho Novo. A comenda é 
uma por ano, como não concedemos neste ano, os Vereadores terão quatro 
comendas para ofertar no ano que vem. No ano que vem a lei que rege a comenda 
fala que teve de ser realizada a solenidade até seis meses antes do pleito, Eleição 
Municipal, para não caracterizar promoção pessoal, essas coisas. No ano que vem, a 
eleição será em 05 de outubro, então tem que ser dado até 05 de abril. Estou falando 
porque parece que está longe. Para a comenda, e tem que compor uma comissão
Taninha, que é o Executivo, Legislativo e Judiciário para quem for agraciado passar 
pelo crivo desta comissão. Para deixar com Vossa Excelência para vermos isso até 
com os nobres pares que forem ofertarem as comendas, que pudéssemos ver as 
pessoas e começar a entrar com o Projeto. Janeiro é recesso, então ficará, 
praticamente, fevereiro e março para resolver isso. Eu já tenho praticamente minhas 
quatro pessoas definidas, então creio que irei trazer daqui a duas semanas as pessoas 
que serão homenageadas. Fica aí esse feedback. Lembrando que neste ano, até 
dezembro, temos que entregar esses Títulos Honoríficos. Era isso, lembrar Vossa 
Excelência e a todos para que já possam trazer, devido ao tempo. ” Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e vinte e nove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, 
lavrei a presente Ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias
do mês de novembro de dois mil e dezenove. .Aprovada por unanimidade aos 
onze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. 

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