| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 854 |
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277 Ata da 40ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezessete horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima reunião ordinária e solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das Atas da reunião ordinária do dia 24 outubro de 2019 e da reunião solene do dia 22 de outubro de 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade. Seguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas e ainda da Mensagem Substitutiva nº.07/19, encaminhando o PL. nº.36/19 – Altera Anexo II da Lei nº 1452 de 06 de agosto de 2019 que dispõe das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. Seguindo, o Senhor Presidente, solicitou o Senhor Secretario que fizesse a leitura da Mensagem nº.20, encaminhando o PL. nº.38/19 - Cria o Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de Proposição sem discussão. O vereador Marcos Martins apresentou o Requerimento nº.28/19, também de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Vereador Carlos Alberto apresentou as Indicações do nº.230 ao nº.233/19. A Vereadora Rita Edite apresentou a Moção de Pesar nº.109/19, como também o PL. 39/19 - Dá denominação a logradouro público que especifica. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº.110/19, também de autoria dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, João Fernando de Assis Cipriani, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Vereador Otávio Júlio também apresentou o PL.nº.40/19 - Dá denominação a logradouro público que especifica. O Vereador João Fernando apresentou PDL nº.13/19 – Concede p Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa o Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº.230/19 - Corte de árvore seca no Bairro Nova Cidade; nº.231/19 - Contenção entre Rua Aracy Araújo dos Santos e Córrego no Bairro Vista Alegre; nº.232/19 - Melhorias na rede de captação de esgoto no Bairro Cedofeita; nº.233/19 - Construção de boca de lobo e manutenção da guia da calçada na Rua Armando Rosa de Oliveira. O Requerimento de nº.28/19 - Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo que avalia a situação da saúde pública de Matias 278 Barbosa. As Moções de Pesar de nº.109/19 – Aos familiares do Senhor Juscelino Pereira Campos; nº.110/19 – Aos familiares da Senhora Nair Alves da Silva. A solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Olívia Almeida, supervisora da Escola Recrear, no dia 07 de dezembro, das 08:00 às 12:00 horas para realização do Projeto Apogeu Cultural e Sustentável. Todos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Comentei com Vossa Excelência já, mais é importante para os nobres pares também, nós temos a concessão das honrarias das comendas, Comenda Caminho Novo. A comenda é uma por ano, como não concedemos neste ano, os Vereadores terão quatro comendas para ofertar no ano que vem. No ano que vem a lei que rege a comenda fala que teve de ser realizada a solenidade até seis meses antes do pleito, Eleição Municipal, para não caracterizar promoção pessoal, essas coisas. No ano que vem, a eleição será em 05 de outubro, então tem que ser dado até 05 de abril. Estou falando porque parece que está longe. Para a comenda, e tem que compor uma comissão Taninha, que é o Executivo, Legislativo e Judiciário para quem for agraciado passar pelo crivo desta comissão. Para deixar com Vossa Excelência para vermos isso até com os nobres pares que forem ofertarem as comendas, que pudéssemos ver as pessoas e começar a entrar com o Projeto. Janeiro é recesso, então ficará, praticamente, fevereiro e março para resolver isso. Eu já tenho praticamente minhas quatro pessoas definidas, então creio que irei trazer daqui a duas semanas as pessoas que serão homenageadas. Fica aí esse feedback. Lembrando que neste ano, até dezembro, temos que entregar esses Títulos Honoríficos. Era isso, lembrar Vossa Excelência e a todos para que já possam trazer, devido ao tempo. ” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e nove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente Ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. .Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.