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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2019-11-18
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Documents (1)

ata #

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Ata da 42ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva,
Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima segunda reunião 
ordinária e solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das atas das reuniões
ordinária e extraordinária do dia 11 de novembro de 2019, as quais foram aprovadas
por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario,
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas; leitura da 
Mensagem Substitutiva de nº. 08/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº. 38/2019 
que cria o Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente – Codema;
leitura do ofício nº. 328/2019/Gab protocolado nesta Casa pelo Executivo 
municipal, sobre indeferimento de representação expedido pelo Excelentíssimo Sr. 
Pedro Estinguer Henriques – Promotor de Justiça dessa Comarca. Prosseguindo o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de 
proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 41/2019 
- Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo nas escolas da rede pública 
municipal e rede particular; uma Indicação nº. 234/19 e quatro Pedidos de 
Informação nº. 39/19 a nº. 42/19; os vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito
apresentaram uma Moção de Aplausos nº. 113/19; a vereadora Rita Edite apresentou
uma Moção de Pesar nº. 111/19; o vereador Joaquim Benedito apresentou uma 
Moção de Pesar nº. 112/19. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 111/19 - Aos familiares 
do Senhor Roberto Aparecido Cordeiro, por sua irreparável perda; Moção de Pesar 
nº. 112/19 - Aos familiares do Senhor Mário Albino Martins por sua irreparável 
perda; Moção de Aplausos nº. 113/19 – À Dra. Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira 
– Defensora Pública da Comarca de Matias Barbosa; Indicação nº. 234/19 –
Implantação de novo sistema de iluminação pública na Avenida Flaviano Valadares 
– Nossa Senhora da Penha; Pedido de Informação nº. 39/19 – Informações sobre 
gastos com asfalto; Pedido de Informação nº. 40/19 – Informações sobre gastos com 
contrato de pessoal; Pedido de informação nº. 41/19 – Informação sobre pagamento 
de precatórios aos servidores municipais; Pedido de Informação nº. 42/19 –
Informação sobre gastos com recibo de pagamento autônomo – RPA; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Olívia Almeida, 
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supervisora da Escola Recrear, no dia 19 de dezembro, a partir das 17:00 horas para 
realização de formatura da turma de nono ano; para o Senhor João Paulo, sócio 
administrador da Technnocorp Soluções e Suporte Eireli no dia 27 de novembro de 
2019, das 19:00 às 21:30 horas para realização do encontro de empreendedores;
para o Senhor Leandro Dornellas Maia, diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim 
Monteiro, no dia 06 de dezembro de 2019, as 19:00, para realização da colação de 
grau dos alunos do curso técnico em informática; sendo os mesmos, cada um a seu 
tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente 
concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Quero 
deixar registrado que hoje, dia 18 de novembro, é dia do Conselheiro Tutelar. Não
deu tampo de fazer uma moção de aplausos para hoje, mas na próxima semana será 
feito, e se todos concordarem, poderá ser feito em nome de todos os Vereadores. E 
não só para os Conselheiros atuais, quanto para os novos Conselheiros, que foram 
eleitos agora, no pleito de outubro e que serão empossados em janeiro de 2020.
Também quero perguntar ao Presidente, se vai haver algum evento relacionado a 
questão da consciência negra. E se vai haver também em relação ao novembro azul, 
que é voltado para a saúde dos homens. E também se Vossa Excelência já está 
vendo a data de entrega dos títulos honoríficos, porque as pessoas que foram 
agraciadas querem se programar, porque final de ano é complicado.” O Senhor 
Presidente disse que verá a respeito e posteriormente se pronunciará. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e trinta e quarenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tania do Carmo 
Silva Claudino, redatora, lavrei a presente Ata que vai devidamente assinada. 
Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. 
Aprovada por unanimidade aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e 
dezenove. 

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