| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2019-11-18 |
| native_id | 857 |
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290 Ata da 42ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e dez minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Pascoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima segunda reunião ordinária e solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 11 de novembro de 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario, que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas; leitura da Mensagem Substitutiva de nº. 08/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº. 38/2019 que cria o Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente – Codema; leitura do ofício nº. 328/2019/Gab protocolado nesta Casa pelo Executivo municipal, sobre indeferimento de representação expedido pelo Excelentíssimo Sr. Pedro Estinguer Henriques – Promotor de Justiça dessa Comarca. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Lei nº. 41/2019 - Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo nas escolas da rede pública municipal e rede particular; uma Indicação nº. 234/19 e quatro Pedidos de Informação nº. 39/19 a nº. 42/19; os vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito apresentaram uma Moção de Aplausos nº. 113/19; a vereadora Rita Edite apresentou uma Moção de Pesar nº. 111/19; o vereador Joaquim Benedito apresentou uma Moção de Pesar nº. 112/19. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 111/19 - Aos familiares do Senhor Roberto Aparecido Cordeiro, por sua irreparável perda; Moção de Pesar nº. 112/19 - Aos familiares do Senhor Mário Albino Martins por sua irreparável perda; Moção de Aplausos nº. 113/19 – À Dra. Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira – Defensora Pública da Comarca de Matias Barbosa; Indicação nº. 234/19 – Implantação de novo sistema de iluminação pública na Avenida Flaviano Valadares – Nossa Senhora da Penha; Pedido de Informação nº. 39/19 – Informações sobre gastos com asfalto; Pedido de Informação nº. 40/19 – Informações sobre gastos com contrato de pessoal; Pedido de informação nº. 41/19 – Informação sobre pagamento de precatórios aos servidores municipais; Pedido de Informação nº. 42/19 – Informação sobre gastos com recibo de pagamento autônomo – RPA; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Olívia Almeida, 291 supervisora da Escola Recrear, no dia 19 de dezembro, a partir das 17:00 horas para realização de formatura da turma de nono ano; para o Senhor João Paulo, sócio administrador da Technnocorp Soluções e Suporte Eireli no dia 27 de novembro de 2019, das 19:00 às 21:30 horas para realização do encontro de empreendedores; para o Senhor Leandro Dornellas Maia, diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, no dia 06 de dezembro de 2019, as 19:00, para realização da colação de grau dos alunos do curso técnico em informática; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que disse: “Quero deixar registrado que hoje, dia 18 de novembro, é dia do Conselheiro Tutelar. Não deu tampo de fazer uma moção de aplausos para hoje, mas na próxima semana será feito, e se todos concordarem, poderá ser feito em nome de todos os Vereadores. E não só para os Conselheiros atuais, quanto para os novos Conselheiros, que foram eleitos agora, no pleito de outubro e que serão empossados em janeiro de 2020. Também quero perguntar ao Presidente, se vai haver algum evento relacionado a questão da consciência negra. E se vai haver também em relação ao novembro azul, que é voltado para a saúde dos homens. E também se Vossa Excelência já está vendo a data de entrega dos títulos honoríficos, porque as pessoas que foram agraciadas querem se programar, porque final de ano é complicado.” O Senhor Presidente disse que verá a respeito e posteriormente se pronunciará. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e quarenta e cinco minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tania do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente Ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Aprovada por unanimidade aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.