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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-03-09
native_id874

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ata #

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Ata da 06ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezenove
horas e vinte e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de 
Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião 
ordinária e convidou o Senhor Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Carlos 
Antônio de Castro Lopes, o Vice Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor 
Joaquim de Oliveira, assim como, suas respectivas esposas, Senhora Maria 
Madalena Mendes Lopes e Senhora Elizabete Cipriani Oliveira para que 
adentrassem ao Plenário. O Presidente ainda agradeceu a presença da Senhora Luiza 
Helena Souza Marques – Diretora do Departamento de Saúde; do Senhor Maurício
Vianna da Costa – Coordenador de Urgência e Emergência da Sala de Estabilização; 
do Senhor Adriano Almeida – Assessor de Comunicação; da Senhora Eva Cristina 
Leopoldo – Coordenadora de Vigilância Sanitária; do Senhor Mario Cezar 
Bittencourt – Diretor do Departamento de Informática; da Senhora Simone Guedes 
Garcia – Diretora do Departamento de Educação; da Senhora Nélia Paula Silveira 
de Almeida – Diretora do Departamento de Fazenda; do Senhor José Carlos Garcia 
– Diretor do Departamento de Contabilidade; do Senhor Luiz Carlos Porto –
Controlador Geral do Município; do Senhor Guilherme Pancoti – Diretor 
Administrativo; do Senhor Alessandro Batista Gilberto – Coordenador da Sala de 
Estabilização; do Senhor Doutor Luiz Fernando Ciribelli – Diretor Clínico e do 
Senhor Guilherme Rocha Lima – Procurador Geral do Munícipio. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse leitura das 
correspondências expedidas e recebidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Antônio de Castro Lopes, que 
disse: “Boa noite a todos”! Como de praxe, todas as vezes que compareço nesta 
Casa agradeço aos Nobres Edis pela força que me dão durante a administração. 
Desta vez, quero novamente confirmar que o apoio de vocês foi importante em todas 
as medidas que consegui tomar nesta administração e colocar esta Casa 
relativamente em ordem. Foi com a ajuda de vocês, se não, jamais teria acontecido. 
Excelentíssimo Senhor Presidente João Fernando de Assis Cipriani – Presidente da 
Câmara Municipal. Nobres Vereadores. Antes de apresentar minha comunicação, 
gostaria de pontuar algumas importantes observações que se fazem necessárias. 
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Como é de conhecimento de todos, nestas paragens do Paraibuna, recebi um 
município em situação caótica, com decreto municipal emitido pela anterior 
administração declarando em calamidade pública as finanças públicas municipais, 
além de uma dívida judicial com precatórios decorrentes de gestão passadas na 
ordem de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) o que levou ao sucateamento de 
grande parcela dos serviços públicos, com farmácias desabastecidas, frota de 
veículos sucateada, infraestrutura urbana depauperada. Com muito vigor e 
austeridade, mesmo com crise fiscal e financeira que se abateu sobre o nosso Estado 
de Minas Gerais, conseguimos com esforço, dedicação e trabalho, resgatar as 
finanças públicas e possibilitar os investimentos que se faziam urgentes e 
necessários, e ainda deixar, na data de hoje, mais de R$8.000.000,00 (oito milhões 
de reais) nos cofres públicos. Apenas como exemplo do resultado deste trabalho,
posso citar os quilômetros de drenagens pluviais e esgoto implantados ou 
substituídos, as quase quarentas ruas asfaltadas, o asfaltamento da via de acesso à 
Vila São Damião, assim como a modernização do nosso parque luminotécnico, com 
a implantação das modernas e eficientes luminária com a tecnologia LED, algo 
pioneiro em nossa região e com reflexos na segurança pública, sem deixar também 
de mencionar as aquisições de inúmeros veículos e máquinas (caminhões,
ambulâncias, tratores, etc.), para uso nos serviços municipais. Outrossim, realizei, 
com o inestimável auxílio desta Casa, importantes mudanças na estrutura 
administrativa do município, em especial nos marcos regulatórios do funcionalismo 
público, que caso não tivessem sido corajosamente enfrentados estaríamos 
amargando um colapso financeiro intransponível, com impacto incomensurável em 
inúmeras famílias e lares. Investi enquanto gestor, fortemente, na reestruturação da 
nossa saúde, nas escolas públicas e na aquisição de imóveis para proveito da 
coletividade, em especial, cumpre ressaltar, na aquisição com recursos próprios dos 
importantes e históricos prédios da Cemig, Laboratório e o da Polícia Civil. Resgatei 
na área o abandono que grande parte da população carente se encontrava, investindo 
fortemente em ações em benefício desta sofrida e enorme parcela população. Me 
sinto bem, e no meu lugar, quando em contato com o povo, sempre mantive as portas 
do gabinete e da Prefeitura abertas, nunca recusei o fraterno e pronto atendimento 
dos munícipes que se socorrem da Prefeitura. Esquecer e se afastar da população 
carente é algo inadmissível para um gestor público inserido na triste realidade da 
enorme e carente população brasileira. Olhando para o futuro, e fortemente convicto 
que nossa cidade não pode se dar ao luxo do retrocesso, seja para aqueles que 
quando tiveram a oportunidade nada fizeram, tampouco para as aventuras 
eleitoreiras de quem não tem a menor experiência, é que por força Constituição 
Federal, da Legislação Eleitoras e processual comunico minha expressa e irretratável 
renúncia ao honroso mandato que exerço como Prefeito de Matias Barbosa. Faço 
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isso em prol e atendimento da pré-candidatura do Senhor Beto Lopes o qual saberá, 
com capacidade, inteligência e meu irrestrito apoio, dar continuidade ao árduo 
trabalho que iniciei. Forte no acerto da minha decisão é o que formalmente 
comunico para que surta os efeitos legais. Matias Barbosa, em nove de março de 
2020. Cumprindo a Lei Orgânica do Município, quando tomei posse apresentei a 
declaração de bens e novamente apresento aqui, cumprindo a Lei. ““. O Senhor 
Presidente João Fernando de Assis Cipriani disse: “Tendo em vista a manifestação 
de renúncia proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, e nos termos do Art. 6º, 
inciso primeiro, e parágrafo único do mesmo artigo, bem como do Art. 18, inciso 
primeiro, da Lei Orgânica Municipal, declaro a extinção do mandato de Prefeito do 
Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes. Solicito ao Senhor Joaquim Oliveira que se 
apresente a Mesa, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município preste 
juramento.”. O Senhor Joaquim Oliveira disse: “Prometo cumprir a Constituição 
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, 
promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da 
democracia, da legitimidade e da legalidade. Excelentíssimo Senhor Presidente da 
Câmara Municipal, João Fernando de Assis Cipriani, demais Nobres Vereadores, 
autoridades presentes, senhoras e senhores, muito boa noite. É com muita honra que 
me vejo novamente perante Vossa Excelentíssima, desta vez impelido que fui a ter 
que assumir em caráter substitutivo ao meu amigo e hoje Ex-Prefeito, Senhor Carlos 
Antônio de Castro Lopes, face ter o mesmo renunciado a seu cargo de Prefeito. 
Cargo este que honrou até o presente. Sei que me restam do atual mandato de 
Prefeito mais ou menos dez meses. Meses estes que prometo honrar e dedicar-me 
com todo esforço e também em parceria com esta digna Casa, precisando, portanto, 
de todo seu apoio e compreensão para que possamos dar continuidade ao trabalho 
até aqui já realizado pelo Ex-Prefeito. Dando assim, continuidade a todos os seus 
projetos e aos que pudermos empreender. Sabemos das dificuldades, pelas quais 
passa nosso Estado de Minas Gerais, bem como, a de toda Nação Brasileira e diante 
dessa triste realidade que passamos, contaremos com o apoio e a compreensão de 
todos, afim de que possamos unidos terminar com dignidade este período que ainda 
nos falta. Peço a Deus que nos ilumine em prol do bem-estar do nosso município. O 
nosso muito obrigado a cada um pela confiança em nós depositada. Uma boa noite a 
todos.”. O Senhor Presidente disse: “Solicito aos Vereadores que se coloquem de pé. 
Com os poderes a mim outorgados pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento 
Interno desta Casa Legislativa declaro empossado no cargo de Prefeito Municipal o 
Excelentíssimo Senhor Joaquim de Oliveira. Concedo a palavra para os Vereadores 
que quiserem se manifestar.”. O Vereador Marcos Martins disse: “Boa noite! 
Tivemos agora pouco a renúncia do Senhor Prefeito Carlinhos. Falo Prefeito né 
Carlinho, pois ficará marcado para sempre, Senhor que é um político nato da cidade, 
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a tanto tempo deixa seus afazeres pessoais para administrar esta cidade, falo, pois, 
estive com o Senhor os quatro anos na legislatura passada e nos tornamos mais 
próximos. Dona Madalena, com certeza, como nossas esposas sentem também nossa 
ausência por conta desta labuta diária da vida política e tem de parabenizar também 
as famílias que são compreensivas conosco e que nos ajuda com esta questão de 
estar militando na política. Sei que o Senhor vai seguir na vida política, o Senhor é 
um político nato aqui na cidade, ninguém tem o que falar, o Senhor é um dos 
maiores políticos que Matias já teve, somos de corrente partidária diferente, todos 
sabem, mas, temos que deixar claro que todas as pessoas tem seus méritos, não 
podemos só dizer que a pessoas é isso ou aquilo, mas temos que enaltecer sim os 
méritos destas pessoas, acredito que devemos construir pontes e não derruba-las, 
quanto ao Senhor Joaquim, o que falar do Senhor, temos o prazer de lidar com ele 
no exercício de Vice-Prefeito. O Senhor Joaquim chegou de mansinho lá do 
Nordeste, foi Vereador, foi Vice-Prefeito e acabou de ser empossado Prefeito de 
nossa cidade, então, já galgou os espaços políticas e administrativos da cidade, tem 
o carinho e respeito da população, posso falar por mim, terá nosso apoio aqui da 
Câmara o que for convergir na cidade, podemos caminhar juntos neste curto espaço 
de tempo, falta um tempinho para completar nosso mandato, vem as eleições por aí, 
não sabemos quem vai chegar, uns irão retornar, uns ficarão de fora, uns podem 
passar para o lado de lá do rio, como o Senhor diz né Carlinho? Estamos nas mãos 
de Deus e dos eleitores matienses, no dia quatro de outubro vão definir, mas, enfim, 
o que eu quero dizer é isso, Carlinho, continue firme trabalhando pela cidade, 
Joaquim continue firme trabalhando pela cidade, vocês sabem desta Casa, vocês 
sabem que podem contar. Meus parabéns Senhor Joaquim, torna-se agora o nosso 
Prefeito de Matias Barbosa e vamos seguir em frente, pois tem muita obra para fazer 
para nosso povo aqui. ”. O Vereador Carlos Alberto, solicitou a palavra e disse: “Boa 
noite a todos! A política tem demostrado para nós uma mudança muito grande, eu 
digo mudança, pois a pouco mais de vinte anos nós tínhamos uma política limitada,
e hoje, ainda que de lados opostos ou de lados aliados, nós temos enriquecido com o 
desenvolvimento de nossa cidade, com grandes embates, embates ideológicos pelo 
desenvolvimento, pelo crescimento de nossa querida Matias Barbosa. Digo isso, 
porque todos sabem que fui eleito na base do Carlos Lopes, contínuo na base do 
Carlos Lopes, mas todos também sabem que eu sou o Vereador Beto Calçados, 
aquele questionador, alguns chamam de polêmico. Carlinhos, não posso deixar de 
dizer, foi muito bom! Já exerci o mandato com o Senhor Luiz Carlos, tivemos 
também grandes embates, discutimos muito sobre nossa cidade e agora nestes três 
anos, pude ter a honra de trabalhar com você, como Presidente da Câmara nos dois 
primeiros anos. Como o Senhor mesmo disse, tivemos muita coragem e 
personalidade para realizar as mudanças que a cidade necessitava. Alguns 
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compreenderam, outros não, fomos criticados, mas, faz parte da vida política, de 
todos que tem a responsabilidade de conduzir uma cidade. Fica meu agradecimento 
em nome da cidade, pela contribuição que você deu neste momento que foi tão 
difícil. Logo com nossa posse, deparamos com uma crise imensa do estado, que 
perdura até hoje, não é novidade para ninguém, todos sabemos disso. O Senhor 
Joaquim, não terá uma vida fácil nesta questão da condução, mas tenho certeza, o 
pouco que pude conviver em nossos cursos e congressos em Belo Horizonte, sinto 
no Senhor uma vontade em acertar, uma vontade de conduzir nossa cidade da 
melhor forma possível. Eu sei da honestidade e sinceridade do Senhor, do seu senso 
humanista. Seja bem-vindo! A bancada o PMDB irá auxiliar o Senhor no que for 
possível e em que estiver em nosso alcance. Não só nossa cidade, vem enfrentando 
alguns destemperes da natureza, tivemos enchentes, desabamentos de terras e 
barrancos, às vezes, as pessoas veem os políticos de um lado, conversando com 
outro, e dizem: ‘Agora eles estão se dando bem. ’ Não é! Quando a dor do cidadão 
nos chamam, nós temos que nos unir, dar as mãos para que busquemos soluções, 
para levarmos conforto para as pessoas que estão sofrendo naquele momento tão 
desagradável. ’ Senhor Joaquim, seja bem-vindo, que tenha uma condução de nossa 
cidade com vigor, felicidade, que leva nossa cidade a prosperidade. Conte com todos 
nós Vereadores, principalmente com a bancada do PMDB, formada aqui pela 
Priscila, por mim e Alencar. Quero dizer também, aproveitando que o Senhor está 
chegando, nós precisamos por estes dias, até o dia quinze ou dia dezessete, salve 
engano, cadastrar a compra de um veículo, disponibilizado, cuja o recurso, foi 
atribuído pelo Deputado Bráulio Braz. Estive conversando com a Luiza e o veículo é 
de sete lugares, contudo estamos tentando que ele seja adaptado. Durante esta 
semana já iria ocupa-lo, estarei lá com o Senhor, para que possamos agilizar este 
processo de tão grande valor para nossa cidadã. Também queria muito, em nome de 
nossa bancada, toda as vezes que precisar, nos chame, ou nos faça uma visita, para 
que possamos estreitar laços. Felicidades para o Senhor nesta condução. Carlinhos, 
felicidade nesta nova etapa, obrigado por toda dedicação que teve por nossa cidade. 
Quantas vezes já ouvimos falar que o Senhor estava às cinco horas da manhã lá na 
garagem do transporte dos veículos e dando suas coordenadas, determinando o que 
seria feito no dia e muitas vezes, você retornava para casa às dez horas da noite. O 
homem que tem a vida pública, muitas vezes abre a mão de sua vida pessoal para 
cuidar de uma cidade. Obrigado e parabéns por tudo que fez e pode fazer! 
Compreendemos por tudo que quis fazer e não pode, pois isto é importante, muitas 
das vezes tentamos realizar algo e não consegue, mas, é melhor não conquistamos 
do que ser omisso e não fazer aquilo que a cidade precisa. Obrigado Presidente. 
Obrigado a todos! ”. A Vereadora Priscila Fernanda solicitou a palavra e disse: “Boa 
noite a todos! Gostaria de falar com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Joaquim 
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Oliveira de exercer a função de um gestor municipal não é uma tarefa fácil, ne 
Carlinhos? É uma tarefa que exige muita força, muita coragem. É uma atitude muito 
nobre para aquela pessoa que exerce aquela função com honestidade e vigor. Te 
desejo um ótimo trabalho e me coloco a disposição para o que for útil para o 
município e para os cidadãos. Deus abençoe sua vida e sua vida também Senhor 
Carlos Lopes. Que o Senhor tenha um ótimo mandato. ”. A Vereadora Rita Edite 
solicitou a palavra e disse: “Boa noite a todos! Agradecer o Senhor Carlos Lopes por 
este tempo que passou lá. Peço a Deus, ao Espírito Santo de Deus venha iluminar o 
Senhor, que venda sabedoria, sei que não é fácil a tarefa de ser Prefeito. Por muitas 
vezes criticamos os políticos, mas não é fácil! Muito fácil criticar lá fora, quando 
sentamos nesta cadeira aqui tudo muda, é diferente. Não é fácil, mas não será muito 
difícil também, pois aquele que confia em Deus, Ele ilumina e dá sabedoria. Sei que 
não está sozinho, coloquemos nossa fé em ação e depois contemos com a 
colaboração do povo, pois o povo também tem de colaborar e ajudar. Vejo quando 
vamos nos congressos o Senhor não quer perder um minuto se quer das palestras, 
leva seu caderno e está sempre anotando tudo, muito sábio. Desejo tudo de bom para 
o Senhor e sua família, muita força Dona Elizabete, nossa primeira dama. Fiz parte 
com o Senhor Joaquim em 2005, foi um grande companheiro na vereança. Que 
Deus continue abençoando todos vocês e muito obrigada por tudo. ”. O Vereador 
Joaquim Benedito, solicitou a palavra e disse: “Nossa Prezado Prefeito Carlos 
Lopes, o ditado diz: ‘Quem vestiu seda, sempre guarda retalho. ’ Nosso Prefeito 
Joaquim Oliveira e as autoridades já nominadas, senhoras e senhores. Hoje se inicia 
uma nova etapa, nova faze de sua vida pública, embora seja em curto prazo, muitas 
coisas serão apresentadas neste prazo. Terá oportunidade de estar conduzindo o 
destino de nosso município. É público e notório, Carlos Lopes é prova disto, que 
hoje os recursos não finitos, são limitados, demandas cada vez mais crescentes, isso 
não é nosso município, mas sim, o estado, nosso país está passando por isto. 
Realmente é o momento de muita cautela, ser gestor é muito diferente do que 
administrar, gestor implica em uma coisa mais complexo. Com certeza, o Senhor 
tem uma equipe boa que possa estar e ajudando. O senhor está assumindo o destino 
de nosso município, foi confiado a você. Sei que o Senhor é uma pessoa que tem os 
princípios cristãos, não fuja de seus princípios, tenha sempre como meta. Então 
xará, me permite chama-lo de xará? Conte com nosso apoio para guiar os destinos 
de nosso município. Nosso partido hoje é Matias Barbosa, independe de coloração 
partidária, somos parceiros, sempre fomos, Carlos Lopes sabe disso, o que for para o 
município de Matias Barbosa, pode contar conosco. Diálogo, acho muito importante 
em toda a situação, não é discussão, um debate de ideia, e o que for consenso nos 
unimos, nós nos respeitamos, é assim que conduzimos a vida não só em sua 
atividade como Prefeito, na atividade na vida, se usarmos sempre este princípio, 
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estamos sempre aprendendo, com este foco, com esta intenção, desejamos a você 
muito sucesso, conte com a gente, estamos aqui para trabalhar em prol do Município 
de Matias Barbosa, seja por dez meses como o senhor disse, mas de muito sucesso. 
Que o Espirito Santo lhe dê sabedoria, conhecimento para que possa guiar nosso 
município. Muito obrigado! Felicidades! ”. O Presidente João Fernando disse: 
“Gostaria de deixar registrado um pouquinho da trajetória deste homem que tanto 
fez por nossa Matias Barbosa. Carlos Antônio de Castro Lopes nasceu em Piau em 
1951, filho de Nadir Resende Lopes e Jovelina de Castro Lopes, casou-se com Dona 
Maria Madalena Mendes Lopes, Pai de Carlos Roberto mendes Lopes e Renata 
Mendes Lopes. Em 1967, mudou-se para Matias Barbosa e três anos mais tarde, em 
1970, seguindo a tradição familiar, iniciou-se sua vida profissional, tornando-se 
agropecuarista. Seu carinho por Matias Barbosa fez com que ingressasse para a 
política e em 1988 elegeu-se Vice-Prefeito de nossa cidade, sua capacidade 
administrativa, capacidade política, humildade e preocupação com as causas sociais 
fez com que através do reconhecimento popular fosse conduzido ao posto de 
Prefeito Municipal de Matias Barbosa, eleito em 1996, com dois mil e cinquenta e 
cinco votos. Neste período aconteceu sua mais relevante, arrojada e corajosa 
realização, a criação do Park Sul, um distrito empresarial que até hoje ofereceu ao 
município empregos e recursos financeiros capazes de promover melhorias na 
infraestrutura, na educação e saúde do cidadão matiense, contando também com a 
Câmara de Vereadores da época. Em 2000, com quatro mil trezentos e setenta e 
cinco votos, assume como Prefeito reeleito, não deixando dúvidas quanto a sua
administração. Em 2001 foi ainda eleito presidente do Acispes, sendo reeleito no 
ano seguinte. Em 2004, no final de seu mandato como Prefeito, com uma boa 
avaliação de sua gestão e sua sapiência política, se tornou líder de um forte grupo 
político, capaz até mesmo de eleger seu sucessor. Em 2012, candidatou-se para uma 
cadeira na Câmara, sendo o Vereador mais votado naquele pleito, eleito com 4,72% 
dos votos válidos. Com uma votação expressiva, em 2016 foi eleito com 55,62% dos 
votos válidos, para mais um mandato de Prefeito de nossa cidade, mandato que 
encerraria ao final deste ano, mas que será interrompido precocemente hoje. 
Obrigado Carlinhos. A Mesa diretora e os Vereadores da Câmara deixam você 
nossos sinceros agradecimentos. Ao hoje Prefeito, Joaquim Oliveira, quero dizer que 
esta Casa está à disposição de Vossa Excelência, não só a bancada, mas conforme 
diz o Vereador Beto, estamos prontos ajudar, formar a bancada. Hoje é uma Câmara 
inteira, preocupada com Matias Barbosa. Desejo felicidades e tenho certeza que 
competência não falta. Muito obrigado a todos vocês. ”. O Presidente colocou em 
única discussão e votação, o empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira para a 
Senhora Simone Braga Pena, da Divisão de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal 
de Matias Barbosa, no dia 17 de março de 2020, às vinte horas, para realização de 
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reunião da referida divisão. A qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e doze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram 
o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de 
março de dois mil e vinte. .Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do 
mês de março de dois mil e vinte.

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