| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 874 |
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18 Ata da 06ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezenove horas e vinte e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária e convidou o Senhor Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes, o Vice Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Joaquim de Oliveira, assim como, suas respectivas esposas, Senhora Maria Madalena Mendes Lopes e Senhora Elizabete Cipriani Oliveira para que adentrassem ao Plenário. O Presidente ainda agradeceu a presença da Senhora Luiza Helena Souza Marques – Diretora do Departamento de Saúde; do Senhor Maurício Vianna da Costa – Coordenador de Urgência e Emergência da Sala de Estabilização; do Senhor Adriano Almeida – Assessor de Comunicação; da Senhora Eva Cristina Leopoldo – Coordenadora de Vigilância Sanitária; do Senhor Mario Cezar Bittencourt – Diretor do Departamento de Informática; da Senhora Simone Guedes Garcia – Diretora do Departamento de Educação; da Senhora Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Fazenda; do Senhor José Carlos Garcia – Diretor do Departamento de Contabilidade; do Senhor Luiz Carlos Porto – Controlador Geral do Município; do Senhor Guilherme Pancoti – Diretor Administrativo; do Senhor Alessandro Batista Gilberto – Coordenador da Sala de Estabilização; do Senhor Doutor Luiz Fernando Ciribelli – Diretor Clínico e do Senhor Guilherme Rocha Lima – Procurador Geral do Munícipio. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse leitura das correspondências expedidas e recebidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Antônio de Castro Lopes, que disse: “Boa noite a todos”! Como de praxe, todas as vezes que compareço nesta Casa agradeço aos Nobres Edis pela força que me dão durante a administração. Desta vez, quero novamente confirmar que o apoio de vocês foi importante em todas as medidas que consegui tomar nesta administração e colocar esta Casa relativamente em ordem. Foi com a ajuda de vocês, se não, jamais teria acontecido. Excelentíssimo Senhor Presidente João Fernando de Assis Cipriani – Presidente da Câmara Municipal. Nobres Vereadores. Antes de apresentar minha comunicação, gostaria de pontuar algumas importantes observações que se fazem necessárias. 19 Como é de conhecimento de todos, nestas paragens do Paraibuna, recebi um município em situação caótica, com decreto municipal emitido pela anterior administração declarando em calamidade pública as finanças públicas municipais, além de uma dívida judicial com precatórios decorrentes de gestão passadas na ordem de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) o que levou ao sucateamento de grande parcela dos serviços públicos, com farmácias desabastecidas, frota de veículos sucateada, infraestrutura urbana depauperada. Com muito vigor e austeridade, mesmo com crise fiscal e financeira que se abateu sobre o nosso Estado de Minas Gerais, conseguimos com esforço, dedicação e trabalho, resgatar as finanças públicas e possibilitar os investimentos que se faziam urgentes e necessários, e ainda deixar, na data de hoje, mais de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) nos cofres públicos. Apenas como exemplo do resultado deste trabalho, posso citar os quilômetros de drenagens pluviais e esgoto implantados ou substituídos, as quase quarentas ruas asfaltadas, o asfaltamento da via de acesso à Vila São Damião, assim como a modernização do nosso parque luminotécnico, com a implantação das modernas e eficientes luminária com a tecnologia LED, algo pioneiro em nossa região e com reflexos na segurança pública, sem deixar também de mencionar as aquisições de inúmeros veículos e máquinas (caminhões, ambulâncias, tratores, etc.), para uso nos serviços municipais. Outrossim, realizei, com o inestimável auxílio desta Casa, importantes mudanças na estrutura administrativa do município, em especial nos marcos regulatórios do funcionalismo público, que caso não tivessem sido corajosamente enfrentados estaríamos amargando um colapso financeiro intransponível, com impacto incomensurável em inúmeras famílias e lares. Investi enquanto gestor, fortemente, na reestruturação da nossa saúde, nas escolas públicas e na aquisição de imóveis para proveito da coletividade, em especial, cumpre ressaltar, na aquisição com recursos próprios dos importantes e históricos prédios da Cemig, Laboratório e o da Polícia Civil. Resgatei na área o abandono que grande parte da população carente se encontrava, investindo fortemente em ações em benefício desta sofrida e enorme parcela população. Me sinto bem, e no meu lugar, quando em contato com o povo, sempre mantive as portas do gabinete e da Prefeitura abertas, nunca recusei o fraterno e pronto atendimento dos munícipes que se socorrem da Prefeitura. Esquecer e se afastar da população carente é algo inadmissível para um gestor público inserido na triste realidade da enorme e carente população brasileira. Olhando para o futuro, e fortemente convicto que nossa cidade não pode se dar ao luxo do retrocesso, seja para aqueles que quando tiveram a oportunidade nada fizeram, tampouco para as aventuras eleitoreiras de quem não tem a menor experiência, é que por força Constituição Federal, da Legislação Eleitoras e processual comunico minha expressa e irretratável renúncia ao honroso mandato que exerço como Prefeito de Matias Barbosa. Faço 20 isso em prol e atendimento da pré-candidatura do Senhor Beto Lopes o qual saberá, com capacidade, inteligência e meu irrestrito apoio, dar continuidade ao árduo trabalho que iniciei. Forte no acerto da minha decisão é o que formalmente comunico para que surta os efeitos legais. Matias Barbosa, em nove de março de 2020. Cumprindo a Lei Orgânica do Município, quando tomei posse apresentei a declaração de bens e novamente apresento aqui, cumprindo a Lei. ““. O Senhor Presidente João Fernando de Assis Cipriani disse: “Tendo em vista a manifestação de renúncia proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, e nos termos do Art. 6º, inciso primeiro, e parágrafo único do mesmo artigo, bem como do Art. 18, inciso primeiro, da Lei Orgânica Municipal, declaro a extinção do mandato de Prefeito do Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes. Solicito ao Senhor Joaquim Oliveira que se apresente a Mesa, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município preste juramento.”. O Senhor Joaquim Oliveira disse: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, João Fernando de Assis Cipriani, demais Nobres Vereadores, autoridades presentes, senhoras e senhores, muito boa noite. É com muita honra que me vejo novamente perante Vossa Excelentíssima, desta vez impelido que fui a ter que assumir em caráter substitutivo ao meu amigo e hoje Ex-Prefeito, Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes, face ter o mesmo renunciado a seu cargo de Prefeito. Cargo este que honrou até o presente. Sei que me restam do atual mandato de Prefeito mais ou menos dez meses. Meses estes que prometo honrar e dedicar-me com todo esforço e também em parceria com esta digna Casa, precisando, portanto, de todo seu apoio e compreensão para que possamos dar continuidade ao trabalho até aqui já realizado pelo Ex-Prefeito. Dando assim, continuidade a todos os seus projetos e aos que pudermos empreender. Sabemos das dificuldades, pelas quais passa nosso Estado de Minas Gerais, bem como, a de toda Nação Brasileira e diante dessa triste realidade que passamos, contaremos com o apoio e a compreensão de todos, afim de que possamos unidos terminar com dignidade este período que ainda nos falta. Peço a Deus que nos ilumine em prol do bem-estar do nosso município. O nosso muito obrigado a cada um pela confiança em nós depositada. Uma boa noite a todos.”. O Senhor Presidente disse: “Solicito aos Vereadores que se coloquem de pé. Com os poderes a mim outorgados pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa declaro empossado no cargo de Prefeito Municipal o Excelentíssimo Senhor Joaquim de Oliveira. Concedo a palavra para os Vereadores que quiserem se manifestar.”. O Vereador Marcos Martins disse: “Boa noite! Tivemos agora pouco a renúncia do Senhor Prefeito Carlinhos. Falo Prefeito né Carlinho, pois ficará marcado para sempre, Senhor que é um político nato da cidade, 21 a tanto tempo deixa seus afazeres pessoais para administrar esta cidade, falo, pois, estive com o Senhor os quatro anos na legislatura passada e nos tornamos mais próximos. Dona Madalena, com certeza, como nossas esposas sentem também nossa ausência por conta desta labuta diária da vida política e tem de parabenizar também as famílias que são compreensivas conosco e que nos ajuda com esta questão de estar militando na política. Sei que o Senhor vai seguir na vida política, o Senhor é um político nato aqui na cidade, ninguém tem o que falar, o Senhor é um dos maiores políticos que Matias já teve, somos de corrente partidária diferente, todos sabem, mas, temos que deixar claro que todas as pessoas tem seus méritos, não podemos só dizer que a pessoas é isso ou aquilo, mas temos que enaltecer sim os méritos destas pessoas, acredito que devemos construir pontes e não derruba-las, quanto ao Senhor Joaquim, o que falar do Senhor, temos o prazer de lidar com ele no exercício de Vice-Prefeito. O Senhor Joaquim chegou de mansinho lá do Nordeste, foi Vereador, foi Vice-Prefeito e acabou de ser empossado Prefeito de nossa cidade, então, já galgou os espaços políticas e administrativos da cidade, tem o carinho e respeito da população, posso falar por mim, terá nosso apoio aqui da Câmara o que for convergir na cidade, podemos caminhar juntos neste curto espaço de tempo, falta um tempinho para completar nosso mandato, vem as eleições por aí, não sabemos quem vai chegar, uns irão retornar, uns ficarão de fora, uns podem passar para o lado de lá do rio, como o Senhor diz né Carlinho? Estamos nas mãos de Deus e dos eleitores matienses, no dia quatro de outubro vão definir, mas, enfim, o que eu quero dizer é isso, Carlinho, continue firme trabalhando pela cidade, Joaquim continue firme trabalhando pela cidade, vocês sabem desta Casa, vocês sabem que podem contar. Meus parabéns Senhor Joaquim, torna-se agora o nosso Prefeito de Matias Barbosa e vamos seguir em frente, pois tem muita obra para fazer para nosso povo aqui. ”. O Vereador Carlos Alberto, solicitou a palavra e disse: “Boa noite a todos! A política tem demostrado para nós uma mudança muito grande, eu digo mudança, pois a pouco mais de vinte anos nós tínhamos uma política limitada, e hoje, ainda que de lados opostos ou de lados aliados, nós temos enriquecido com o desenvolvimento de nossa cidade, com grandes embates, embates ideológicos pelo desenvolvimento, pelo crescimento de nossa querida Matias Barbosa. Digo isso, porque todos sabem que fui eleito na base do Carlos Lopes, contínuo na base do Carlos Lopes, mas todos também sabem que eu sou o Vereador Beto Calçados, aquele questionador, alguns chamam de polêmico. Carlinhos, não posso deixar de dizer, foi muito bom! Já exerci o mandato com o Senhor Luiz Carlos, tivemos também grandes embates, discutimos muito sobre nossa cidade e agora nestes três anos, pude ter a honra de trabalhar com você, como Presidente da Câmara nos dois primeiros anos. Como o Senhor mesmo disse, tivemos muita coragem e personalidade para realizar as mudanças que a cidade necessitava. Alguns 22 compreenderam, outros não, fomos criticados, mas, faz parte da vida política, de todos que tem a responsabilidade de conduzir uma cidade. Fica meu agradecimento em nome da cidade, pela contribuição que você deu neste momento que foi tão difícil. Logo com nossa posse, deparamos com uma crise imensa do estado, que perdura até hoje, não é novidade para ninguém, todos sabemos disso. O Senhor Joaquim, não terá uma vida fácil nesta questão da condução, mas tenho certeza, o pouco que pude conviver em nossos cursos e congressos em Belo Horizonte, sinto no Senhor uma vontade em acertar, uma vontade de conduzir nossa cidade da melhor forma possível. Eu sei da honestidade e sinceridade do Senhor, do seu senso humanista. Seja bem-vindo! A bancada o PMDB irá auxiliar o Senhor no que for possível e em que estiver em nosso alcance. Não só nossa cidade, vem enfrentando alguns destemperes da natureza, tivemos enchentes, desabamentos de terras e barrancos, às vezes, as pessoas veem os políticos de um lado, conversando com outro, e dizem: ‘Agora eles estão se dando bem. ’ Não é! Quando a dor do cidadão nos chamam, nós temos que nos unir, dar as mãos para que busquemos soluções, para levarmos conforto para as pessoas que estão sofrendo naquele momento tão desagradável. ’ Senhor Joaquim, seja bem-vindo, que tenha uma condução de nossa cidade com vigor, felicidade, que leva nossa cidade a prosperidade. Conte com todos nós Vereadores, principalmente com a bancada do PMDB, formada aqui pela Priscila, por mim e Alencar. Quero dizer também, aproveitando que o Senhor está chegando, nós precisamos por estes dias, até o dia quinze ou dia dezessete, salve engano, cadastrar a compra de um veículo, disponibilizado, cuja o recurso, foi atribuído pelo Deputado Bráulio Braz. Estive conversando com a Luiza e o veículo é de sete lugares, contudo estamos tentando que ele seja adaptado. Durante esta semana já iria ocupa-lo, estarei lá com o Senhor, para que possamos agilizar este processo de tão grande valor para nossa cidadã. Também queria muito, em nome de nossa bancada, toda as vezes que precisar, nos chame, ou nos faça uma visita, para que possamos estreitar laços. Felicidades para o Senhor nesta condução. Carlinhos, felicidade nesta nova etapa, obrigado por toda dedicação que teve por nossa cidade. Quantas vezes já ouvimos falar que o Senhor estava às cinco horas da manhã lá na garagem do transporte dos veículos e dando suas coordenadas, determinando o que seria feito no dia e muitas vezes, você retornava para casa às dez horas da noite. O homem que tem a vida pública, muitas vezes abre a mão de sua vida pessoal para cuidar de uma cidade. Obrigado e parabéns por tudo que fez e pode fazer! Compreendemos por tudo que quis fazer e não pode, pois isto é importante, muitas das vezes tentamos realizar algo e não consegue, mas, é melhor não conquistamos do que ser omisso e não fazer aquilo que a cidade precisa. Obrigado Presidente. Obrigado a todos! ”. A Vereadora Priscila Fernanda solicitou a palavra e disse: “Boa noite a todos! Gostaria de falar com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Joaquim 23 Oliveira de exercer a função de um gestor municipal não é uma tarefa fácil, ne Carlinhos? É uma tarefa que exige muita força, muita coragem. É uma atitude muito nobre para aquela pessoa que exerce aquela função com honestidade e vigor. Te desejo um ótimo trabalho e me coloco a disposição para o que for útil para o município e para os cidadãos. Deus abençoe sua vida e sua vida também Senhor Carlos Lopes. Que o Senhor tenha um ótimo mandato. ”. A Vereadora Rita Edite solicitou a palavra e disse: “Boa noite a todos! Agradecer o Senhor Carlos Lopes por este tempo que passou lá. Peço a Deus, ao Espírito Santo de Deus venha iluminar o Senhor, que venda sabedoria, sei que não é fácil a tarefa de ser Prefeito. Por muitas vezes criticamos os políticos, mas não é fácil! Muito fácil criticar lá fora, quando sentamos nesta cadeira aqui tudo muda, é diferente. Não é fácil, mas não será muito difícil também, pois aquele que confia em Deus, Ele ilumina e dá sabedoria. Sei que não está sozinho, coloquemos nossa fé em ação e depois contemos com a colaboração do povo, pois o povo também tem de colaborar e ajudar. Vejo quando vamos nos congressos o Senhor não quer perder um minuto se quer das palestras, leva seu caderno e está sempre anotando tudo, muito sábio. Desejo tudo de bom para o Senhor e sua família, muita força Dona Elizabete, nossa primeira dama. Fiz parte com o Senhor Joaquim em 2005, foi um grande companheiro na vereança. Que Deus continue abençoando todos vocês e muito obrigada por tudo. ”. O Vereador Joaquim Benedito, solicitou a palavra e disse: “Nossa Prezado Prefeito Carlos Lopes, o ditado diz: ‘Quem vestiu seda, sempre guarda retalho. ’ Nosso Prefeito Joaquim Oliveira e as autoridades já nominadas, senhoras e senhores. Hoje se inicia uma nova etapa, nova faze de sua vida pública, embora seja em curto prazo, muitas coisas serão apresentadas neste prazo. Terá oportunidade de estar conduzindo o destino de nosso município. É público e notório, Carlos Lopes é prova disto, que hoje os recursos não finitos, são limitados, demandas cada vez mais crescentes, isso não é nosso município, mas sim, o estado, nosso país está passando por isto. Realmente é o momento de muita cautela, ser gestor é muito diferente do que administrar, gestor implica em uma coisa mais complexo. Com certeza, o Senhor tem uma equipe boa que possa estar e ajudando. O senhor está assumindo o destino de nosso município, foi confiado a você. Sei que o Senhor é uma pessoa que tem os princípios cristãos, não fuja de seus princípios, tenha sempre como meta. Então xará, me permite chama-lo de xará? Conte com nosso apoio para guiar os destinos de nosso município. Nosso partido hoje é Matias Barbosa, independe de coloração partidária, somos parceiros, sempre fomos, Carlos Lopes sabe disso, o que for para o município de Matias Barbosa, pode contar conosco. Diálogo, acho muito importante em toda a situação, não é discussão, um debate de ideia, e o que for consenso nos unimos, nós nos respeitamos, é assim que conduzimos a vida não só em sua atividade como Prefeito, na atividade na vida, se usarmos sempre este princípio, 24 estamos sempre aprendendo, com este foco, com esta intenção, desejamos a você muito sucesso, conte com a gente, estamos aqui para trabalhar em prol do Município de Matias Barbosa, seja por dez meses como o senhor disse, mas de muito sucesso. Que o Espirito Santo lhe dê sabedoria, conhecimento para que possa guiar nosso município. Muito obrigado! Felicidades! ”. O Presidente João Fernando disse: “Gostaria de deixar registrado um pouquinho da trajetória deste homem que tanto fez por nossa Matias Barbosa. Carlos Antônio de Castro Lopes nasceu em Piau em 1951, filho de Nadir Resende Lopes e Jovelina de Castro Lopes, casou-se com Dona Maria Madalena Mendes Lopes, Pai de Carlos Roberto mendes Lopes e Renata Mendes Lopes. Em 1967, mudou-se para Matias Barbosa e três anos mais tarde, em 1970, seguindo a tradição familiar, iniciou-se sua vida profissional, tornando-se agropecuarista. Seu carinho por Matias Barbosa fez com que ingressasse para a política e em 1988 elegeu-se Vice-Prefeito de nossa cidade, sua capacidade administrativa, capacidade política, humildade e preocupação com as causas sociais fez com que através do reconhecimento popular fosse conduzido ao posto de Prefeito Municipal de Matias Barbosa, eleito em 1996, com dois mil e cinquenta e cinco votos. Neste período aconteceu sua mais relevante, arrojada e corajosa realização, a criação do Park Sul, um distrito empresarial que até hoje ofereceu ao município empregos e recursos financeiros capazes de promover melhorias na infraestrutura, na educação e saúde do cidadão matiense, contando também com a Câmara de Vereadores da época. Em 2000, com quatro mil trezentos e setenta e cinco votos, assume como Prefeito reeleito, não deixando dúvidas quanto a sua administração. Em 2001 foi ainda eleito presidente do Acispes, sendo reeleito no ano seguinte. Em 2004, no final de seu mandato como Prefeito, com uma boa avaliação de sua gestão e sua sapiência política, se tornou líder de um forte grupo político, capaz até mesmo de eleger seu sucessor. Em 2012, candidatou-se para uma cadeira na Câmara, sendo o Vereador mais votado naquele pleito, eleito com 4,72% dos votos válidos. Com uma votação expressiva, em 2016 foi eleito com 55,62% dos votos válidos, para mais um mandato de Prefeito de nossa cidade, mandato que encerraria ao final deste ano, mas que será interrompido precocemente hoje. Obrigado Carlinhos. A Mesa diretora e os Vereadores da Câmara deixam você nossos sinceros agradecimentos. Ao hoje Prefeito, Joaquim Oliveira, quero dizer que esta Casa está à disposição de Vossa Excelência, não só a bancada, mas conforme diz o Vereador Beto, estamos prontos ajudar, formar a bancada. Hoje é uma Câmara inteira, preocupada com Matias Barbosa. Desejo felicidades e tenho certeza que competência não falta. Muito obrigado a todos vocês. ”. O Presidente colocou em única discussão e votação, o empréstimo do Auditório Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Simone Braga Pena, da Divisão de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, no dia 17 de março de 2020, às vinte horas, para realização de 25 reunião da referida divisão. A qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e doze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte. .Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte.