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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2020-03-16
native_id876

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ata #

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Ata da 07ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, às 
dezenove horas e quatorze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza 
Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sétima reunião ordinária e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura da Ata do dia dois de março de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade. 
Seguindo o Senhor Presidente colocou em votação a Ata da Reunião Solene do dia 
17 de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem o Senhor 
Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura dos pareceres da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças Orçamento e Tomada de 
Contas e Serviços e Política Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na 
Proposição de Lei nº.05/2020. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentações de Proposições sem discussão. O Vereador João Cipriani apresentou 
as Indicações nº.101/2020 e nº.102/2020 e Moção de Aplauso nº.17/2020. O 
Vereador José Carlos apresentou as Indicações de nº.99/2020 e nº.100/2020. O 
Vereador Marcos Martins apresentou as Indicações de nº.126/2020 ao nº.128/2020, 
como também o Requerimento de nº.06/2020, sendo este de autoria de todos os 
Vereadores, e o Projeto de Lei nº.07/2020. O Vereador Joaquim Benedito apresentou 
a Moção de Pesar nº.15/2020, sendo também de autoria do Vereador José de 
Alencar. O vereador Carlos Alberto apresentou as Indicações de nº110/2020 ao 
nº.125/2020, sendo a Indicação de nº.113/2020 de autoria também da Vereadora 
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha. O Vereador Carlos Alberto ainda 
apresentou a Moção de Aplauso nº.18/2020. O Vereador José de Alencar apresentou 
as Indicações de nº.103/2020 ao nº.109/2020, sendo a de nº.103/2020 também de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida. O Vereador Otávio Júlio apresentou 
as Moções de Pesar de nº.16/2020 e nº.14/2020. Dando início a ordem do dia do 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei 
nº.05/2020 - Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao pessoal do 
Poder Legislativo do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. O 
Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “É bom deixar registrado, 
frisado aqui na Casa, que essa revisão é para os Servidores do Poder Legislativo, 
não para nos Vereadores. Deixar claro que essa revisão que a Câmara vai votar 
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agora, é apenas para os servidores da Casa, não vai ter revisão, não terá correção 
inflacionária, como vinha a muitos anos, para os Vereadores. Deixar frisado, não é 
para os Vereadores. ” O Projeto de Lei nº.05/2020 foi aprovado por unanimidade
em primeira votação, sendo encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emissão de parecer final. O Presidente colocou em única discussão e 
votação as Indicações de nº.99/2020 - Corte ou poda de árvores na União Industria; 
nº.100/2020 - Colocação de placas de identificação e redutores de velocidade em 
ambos os sentidos da União indústria para o Bairro Pitangueiras; nº.101/2020 -
Construção de Praça na Margem da Central; nº.102/2020 - Compra e instalação de 
academia ao ar livre na Margem da Central; nº.103/2020 - Construção de coberturas 
em pontos de ônibus na União Indústria; nº.104/2020 - Construção de coberturas em 
pontos de ônibus na Rua Antônio José do Couto; nº.105/2020 - Construção de 
coberturas em pontos de ônibus na Rua Aracy Araújo dos Santos; nº.106/2020 -
Construção de coberturas em pontos de ônibus na Rua Maria Augusta Barbosa da 
Silva; nº.107/2020 - Construção de coberturas em pontos de ônibus na Rua Joaquina 
Jesus de Souza; nº.108/2020 - Construção de coberturas em pontos de ônibus em 
dois locais na BR040; nº.109/2020 - Placa indicativa de parada de ônibus na Rua 
Antônio Dias Pimont. Sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação de nº.110/2020 - Iluminação pública na Avenida Mauri Chapinotti, no 
Vale do Sol. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: “Essa Indicação 
é continuação do que vem sendo desenvolvido desde o ano passado, essa região 
tinha um problema de falta de luz, que vem melhorando agora, com os cortes das 
árvores, que tombavam por cima dos fios. É um trabalho da Câmara que foi 
solicitado junto a CEMIG. Contudo, ainda há problemas que perduram nesta questão 
da falta de iluminação. Depois vou comentar a questão da rua, pois o mato vem 
tomando conta da rua que é calçada, virou um trilho. Há necessidade de intervenção 
imediata. Essa iluminação vem sendo uma reivindicação antiga dos moradores lá do 
bairro. Muitas das vezes as pessoas acham que residem por lá somente donos de 
granjas, na verdade lá já tem muitas residências, pessoal que trabalham como 
caseiros nas granjas e sítios. É de grande relevância que sejam instalados essa 
iluminação. E esses postes aqui, não sei porque, já procurei saber e eles não 
conseguiram essa informação, esse poste tem essas numerações neles, parece que foi 
iniciado um projeto para instalação destas luminárias, contudo foram estaladas 
algumas e o restante não, então fica aí o apelo ao Poder Público, e assim possa estar 
complementando, já que agora a iluminação pública fica no encargo do Município.” 
A Indicação de nº.110/2020 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.111/2020 - Manutenção da 
Estrada do Glória. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: “Estrada 
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do Glória eu estive lá recentemente, depois vou falar sobre as pontes. Continuam 
com os mesmos problemas, parece ser situações recorrentes, com essas fortes 
chuvas, as cheias do córrego pioraram a situação da segunda ponte. Desta ponte 
para cima está até razoável, entre as duas pontes e a rua Ponte do Arco e essa 
segunda ponte a estrada piorou, está muito ruim, de repente pode-se aproveitar esses 
dias que deu uma estiagem, está com sol, passar com a niveladora lá ou então jogar 
saibro.” A Indicação de nº.111/2020 foi aprovada por unanimidade. O Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.112/2020 - Revitalização e 
nivelamento das calçadas. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: 
“Esse é também um trabalho que venho solicitando a vários tempos e não 
conseguimos. As pessoas acham que nivelar calçada é somente tampar os buracos, a 
ideia deste projeto é muito mais amplo, igual algumas cidades fazem, nivelamento, 
revitalização e padronização das calçadas. Tem cidades inclusive que tem um 
material para o deficiente visual, quando ele passa identifica que está próximo da 
via pública. Poderíamos já ter esse nivelamento, essa revitalização, essa 
padronização, principalmente pelo centro da cidade, iria até embelezar a cidade, 
lógico que devia ser extensivo a todos os bairros, mas que tivéssemos um início. Em 
novos empreendimentos, se contivéssemos esse projeto de padronização os novos 
loteamentos já iriam sair com este padrão, não teríamos investimentos futuros. Não 
sei se estou me fazendo entender. Seria bom pois traria segurança para a mobilidade 
e também embelezaria a cidade. Quem sabe o Departamento de Obras possa estar 
avaliando esse pedido, essa solicitação, essa sugestão e que possa começar a criar 
um projeto. Podemos citar como exemplo, não é o ideal, mas quando foi feita essa 
calçada aqui em frente à Câmara já deu uma outra vista para Cidade. Fizeram a pista 
de ciclismo, calçada que tem um nivelamento legal, onde as pessoas podem 
caminhar. Acho que se por toda a cidade fosse feito isso, lógico que não iremos 
conseguir fazer tudo de uma vez, é um projeto de grande monta, mas se tivéssemos 
um início, acredito que em pouco tempo estaríamos com nossa calçada na 
padronização que propiciasse o embelezamento e uma mobilidade mais segura.” A 
Indicação de nº.112/2020 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.113/2020 - Recapeamento 
asfáltico da rua Ponte do Arco. O Vereador Carlos Alberto solicitou pela ordem e 
disse: “Não quero voltar no assunto dos nivelamentos das ruas, da vicinais, mas essa 
Rua Ponte do Arco vem sofrendo, não digo abandono, mas uma desatenção desde 
uns dois anos para trás e os buracos vem aumentando. Ali não é uma via de grande 
transito, mas de uns anos para cá começou a passar caminhão pesado e vem 
quebrando o asfalto, vem aumentando os buracos, obra, manutenção tudo normal, o 
que estou fazendo aqui é levando informação ao Executivo, sabemos que tem as 
secretárias lá, que cuidam da cidade e limpeza, mas, às vezes pode estar passando 
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despercebido e é importante que informemos a eles, estejam cientes deste 
monitoramento para que a próxima leva de asfalto possa chegar até essa via. Que 
possa ser recapeado, ainda que não seja nela toda, mas, nos pontos mais críticos, 
para dar um socorro de fato. Passei lá na sexta-feira, no sábado de manhã e estive lá 
hoje novamente e a situação de fato é caótica, preocupante, e se nós deixarmos ela 
irá se tornar intransitável.” A Indicação de nº.113/2020 foi aprovada por 
unanimidade. O Senhor Presidente colocou um única discussão e votação a 
Indicação de nº.114/2020 - Manutenção das pontes localizadas na Estrada do Gloria. 
O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: “Como já falei da via da 
Estrada do Glória, que vem sofrendo desde da ponte do Domiciano até o Sítio 
Santana nº.225, de propriedade do Senhor Raimundo, ali naquelas imediações, a 
estrada está ruim e a ponte em uma situação pior ainda. No ano passado solicitei ao 
governo do estado, só que o governo não está tento aportes financeiros para atender 
os municípios, tenho por entendimento que o Município terá de resolver o problema 
dele aqui. É necessário que o corpo de engenheiros esteja neste local, a situação 
piorou do ano passado para agora e a ponte pode ser que venha-se romper. Fica aí 
mais uma vez o pedido, que seja feita essa manutenção com o máximo de urgência, 
as bases delas já estão solapadas e temos preocupação, pois quer queira, quer não 
queira, existe propriedades produtoras, muitas das vezes os moradores saem pouco 
de suas propriedades, mas são muito frequentados. Há uma necessidade de fato que 
se proceda esta manutenção.” A indicação de nº.114/2020 foi aprovada por 
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação de nº.115/2020 - Operação tapa buraco e recapeamento asfáltico Rua 
Daniel Sarapião Carvalho. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: 
“Essa via me chamou muita atenção, assim como a Rua Raul Soares. Houve lá, me 
parece, um desnivelamento da rede de esgoto, estão ocorreu um afundamento dessas 
vias. Eu estive na sexta-feira na Raul Soares, fizeram um tapa buraco com terra, mas 
não sei se foi arrumado, pois o buraco continuou do mesmo tamanho. Se houve um 
desnivelamento da rede de esgoto, e a rede de esgoto vazou para dentro da terra, o 
certo, em meu entendimento, deveriam ter aumentado o buraco, ter feito a 
manutenção. Pelo que vi lá parece que tamparam com terra para minimizar o 
problema, não sei se foi solucionado. Mas estive em contado com um morador desta 
rua, e na Sarapião, segundo informações, ela continua do mesmo jeito e ela virou 
um duto de problemas, pois lá saem ratos, baratas. Está uma situação de fato 
caótica, apelo para que a Prefeitura possa estar realizando essa obra. Que bom que 
está vindo a borra asfáltica, mas que faça primeiro a obra necessária e que se 
proceda essa manutenção afim de levar um conforto. Eu ia entrar com essa 
indicação na semana passada, mas como foi feito um acordo das bancadas aqui para 
que não entrássemos com nenhuma indicação ou pedido, tendo em vista a 
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transferência dos Prefeitos, então estou entrando hoje, mas, gostaria que a Prefeitura 
pudesse dar uma atenção, não para atender uma indicação do Vereador Beto não, 
mas uma solicitação dos moradores que estão se sentindo incomodados, 
importunados, eles estão com um desconforto muito grande quanto aos bichos que 
estão saindo pelas manilhas, é uma cratera, tenho as fotos, há um tempo não uso o 
telão mas é um buraco. Na Rua Raul Soares, pela foto que tenho e olha que sou 
grande, me cabe dentro dele, nós não estamos cobrando, estamos pedindo. É 
necessário que se faça uma manutenção em caráter de urgência.” A Indicação de 
nº.115/2020 foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação de nº.116/2020 - Limpeza da via pública Avenida 
Engenheiro Paulo Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás. O Vereador Carlos Alberto 
solicitou a palavra e disse: “Isso é uma solicitação recorrente, como o Vereador 
Marcos Martins disse ‘não haveria necessidade de estarmos fazendo’, mas é aqui no 
centro, não serve de consolo para os bairros, mas estamos vendo ruas com matas. 
No centro da cidade, a rua sede do Poder Legislativo, também está enfrentando o 
mesmo fato, aqui temos um agravante que irei entrar na semana que vem, é pedido 
que seja feito uma análise na calçada, porque em dois pontos a calçada vem 
cedendo, o poste próximo descolou da terra, não sei se o poste está tombando ou se 
o terreno está cedendo, isso é uma situação gravíssima pois as pessoas usam aqui e 
não sabemos que dia aquilo ali irá ceder de fato. Tivemos muita chuva, o córrego 
encheu, levou terra, levou árvores, mas passou, agora temos que trabalhar ajudando 
o município, apontando para ele quais os problemas, as demandas. Aqui como as 
pessoas usam muito para caminhada, lazer e hoje a Câmara se tornou um edifício 
importante da cidade, pois aqui se tira carteira de identidade, tem o Procon aqui, 
entre outros serviços. É necessário que uma das calçadas, porque do lado de cá não 
tem calçada, então a única calçada está com problemas sérios, o mato está invadindo 
ela, está se deteriorando, está desmoronando, precisamos desta atenção, gostaria que 
Vossa Excelência pudesse estar intervindo conjuntamente com meu pedido, para que 
assim levássemos uma segurança, uma confiabilidade para quem faz uso aqui. Temo 
até porque de vez enquanto passa caminhão pesado aqui e não sabemos a real 
situação, pois muitas das vezes podemos estar chamando a atenção quanto a 
calçada, mas às vezes até a própria via, o próprio asfalto. Fica o pedido para que 
interceda lá com a máxima urgência. ” A Indicação de nº.116/2020 foi aprovada por 
unanimidade. O senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação de nº.117/2020 - Operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua 
Presidente Raul Soares. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: “Só 
para reforçar essa Rua vem apresentando problemas em vários pontos dela, não sei 
se é rede de esgoto, pelo o que me foi passado parece ser rede de esgoto, também 
parece que em partes é o próprio volume de água que vem descendo nela. Esta rua 
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vem sendo prejudicada pela ‘correnteza’ vamos chamar assim, sendo o mesmo caso 
da Rua Fernando Pacheco do Couto, a água vem do morro, vem passando e lavando 
tudo, fazendo buracos, valetas. Como já falei sobre o tamanho do buraco que existe, 
está cheio de terra hoje e não sei se foi feito a manutenção, tomara que tenha sido 
feito. Agora passar o nivelamento com a massa asfáltica. Tomara que em breve 
consigamos solucionar este problema lá, levando conforto e segurança a todos.” A 
Indicação de nº.117/2020 foi aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação de nº.118/2020 - Operação tapa buraco e 
recapeamento asfáltico na Rua Ananias de Almeida. O Vereador Carlos Alberto 
solicitou a apalavra e disse: “No mesmo diapasão de discussão vem a Rua Ananias, 
venho presenciando nela, as chuvas vêm causando a quebra de asfalto, porque ali 
passa caminhão, passa carro, assim vai fazendo buracos, sem contar de um buraco, 
não sei se taparam ontem, como eu disse este trabalho é da semana anterior, não sei 
como está hoje. A Copasa foi lá, fez o buraco, e não tampou o buraco. Nesta rua já 
virou um quebra-molas.” A Indicação de nº.118/2020 foi aprovada por unanimidade. 
O Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.119/2020 -
Roçada e limpeza na Avenida Mauri Chapinotti, Vale do Sol. O Vereador Carlos 
Alberto solicitou a apalavra e disse: “Essa avenida tem bastante problema, falta 
iluminação, não é pavimentada, proporcionando o crescimento de matos, onde 
passam mais carros, os matos não crescem. Mas, tem um trecho que liga essa via à 
Cedofeita, passando pela Fazenda Castelinho, tem um ponto dela que está bem 
fechada, virando quase um trilho, entendemos a situação, muitas chuvas. Mas que 
possa proporcionar maior trafegabilidade nela e segurança para todos que por ali 
passam.” A Indicação nº.119/2020 foi aprovada por unanimidade. O Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.120/2020 - Ampliação e 
melhorias da iluminação pública na estrada Ponte do Arco no trecho entre “Ponte do 
Dominciano” e “Vila Cesca”. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: 
“Esse setor que está com problemas de iluminações em vários pontos, este setor aí é 
ali, a partir do sítio do finado Senhor Quincas até a Vila Cesca. O que acontece ali é 
que tem muitas árvores e bambus, o que danificou os equipamentos das luminárias. 
Você vê muitas lâmpadas com lodos, luminárias quebradas, acredito que a própria 
ação dos ventos com as árvores. Há uma necessidade de melhoria da manutenção, 
como também da ampliação, os moradores estão pedindo que coloque mais 
luminárias. Muitas das vezes fazemos um planejamento pensando que nesta rua não 
passam muitas pessoas sem carros, só que a cidade foi crescendo e muita coisa 
precisa ser revista, então, onde antes era somente uma estrada, hoje já tem várias 
casas, as vias estão crescendo, o filho casa e vai morar no lote do pai. A cidade vem 
crescendo, há uma necessidade que se proceda esta manutenção e ampliação e não 
vejo dificuldade, já que recentemente desmontamos várias luminárias e trocamos 
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por equipamentos novos, quero acreditar que a Prefeitura tem essas luminárias 
disponíveis, que assim possa atender essas duas localidades. ” A Indicação de 
nº.120/2020 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação de nº.121/2020 - Manutenção da Rua Governador 
Valadares, Centro, em frente ao número 651. A qual foi aprovada por unanimidade. 
O Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.122/2020 -
Manutenção da Rua Fernando Pacheco do couto, Bairro Mirim. O Vereador Carlos 
Alberto solicitou a palavra e disse: “Essa via, embora não tenha morador residente 
nela, ela é uma via de acesso ao Bairro Mirim e Bairro Monte Alegre, então muitas 
pessoas fazem uso dela, passam ali pela invasão. Eu estive lá, constatei, recebi 
vídeos, fotos, a rua está necessitando urgentemente de um nivelamento que pode até 
ser com escoras, saibros, mas seria viável que fosse completado a massa asfáltica
dela. A uns anos atrás fizeram uma borra de asfalto, vem asfaltando toda a cidade, 
que faça este nivelamento, passe uma camada de asfalto, protegendo das chuvas e 
não voltando tão rapidamente aquelas valetas. ” A Indicação nº122/2020 foi 
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Indicação de nº.123/2020 - Poda de bambus e árvores na Estrada Ponte do 
Arco próximo à Vila Cesca. O Vereador Carlos Alberto solicitou a palavra e disse: 
“São duas indicações sobre o mesmo lugar, embora, são situações diferentes. Estive 
lá para constatar se a responsabilidade desta seria do município ou da Cemig, é uma 
situação par, tem partes que os bambus e árvores estão em cima da rede, onde será 
competência da Cemig, mas tem uma outra parte que não está por cima da rede e 
que pelo meu entendimento o município que terá de fazer isso. Acho que o 
município poderia usar do poder que tem e marcar um dia único, desligava a rede e 
faziam o serviço por completo e a manutenção destas lâmpadas que acabei de falar. 
Trocar somente as lâmpadas, sem fazer as podas, nada irá adiantar, tem árvore que 
está abaixo do nível de contenção, então irá continuar fazendo sombra e continuará 
escuro, então, deve ser feito este serviço em conjunto, se não for feito, nada adianta 
colocar lâmpadas. ” A Indicação nº123/2020 foi aprovada por unanimidade. O 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.124/2020 
- Aquisição de veículo adaptado para melhor atender aos deficientes, com recurso 
indicado pelo deputado estadual Bráulio Braz. O Vereador Carlos Alberto solicitou a 
palavra e disse: “Às vezes lemos ou ouvimos falar que o Vereador não faz nada, às 
vezes pergunto para a pessoa se ainda reside em nossa cidade. Este é outro exemplo 
de um trabalho que faço juntamente com um time, quem acompanha sabe, os 
colegas sabem, a maioria dos carros que tem na rede de saúde pública é obra de meu 
trabalho ou do Vereador Marquinho. Agora, a exemplo da Van que veio, valor de 
190 mil, destinado pelo Deputado Renzo Braz, compramos no sentido de atender o 
pessoal da hemodiálise. Agora, conseguimos mais 82 mil, em um convênio com a 
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Secretária de Saúde do Estado, este convênio é para compra de um veículo de sete 
lugares. Tendo o conhecimento que o município tem a necessidade da compra de um 
veículo para atender cadeirantes, então já está aí. Já estive conversando com o 
Prefeito Carlos Lopes, com a Secretaria de Saúde, tentado sensibiliza-los e para não 
medir esforços junto ao estado para conseguirmos mudar, ao invés de comprar um 
veículo de sete lugares, que compremos um veículo de menor capacidade, mas com 
o mesmo volume para que possamos fazer esta adaptação. Fica o agradecimento ao 
Deputado Bráulio Braz por ter enviado mais este recurso para nossa cidade. 
Recentemente enviou 45 mil, também aguardando que o estado pague, um veículo 
também para saúde. Estamos neste empenho em prol da coletividade de Matias 
Barbosa. Faço este comentário pois ouvimos falar às vezes que o Vereador ganhou a 
eleição e não voltou mais no bairro. Faço política pela coletividade. Um veículo 
deste irá atender a todos nós que residimos aqui, assim como a Van tem feito.” A 
Indicação nº124/2020 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação a Indicação de nº.125/2020 - Manutenção da nova 
iluminação da Rua Governador Valadares, no centro. O Vereador Carlos Alberto 
solicitou a palavra e disse: “Só para pontuar, a manutenção aí, indiquei de fato o 
local que necessita da troca desta lâmpada, até porque o sistema ainda está na 
garantia, então todos nós que estivermos diante de uma situação destas deve enviar 
com urgência ao Executivo e assim ele tome as devidas providências.” A Indicação 
nº125/2020 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a indicação de nº.126/2020 - manutenção na Estrada da Catita. 
O Vereador Marcos Martins solicitou que a assessoria passasse as fotos retiradas no 
local ou seja da Estrada da Catita e também Joazal. A Indicação nº126/2020 foi 
aprovada por unanimidade. O presidente João Cipriani colocou em única discussão 
e votação as Indicações de nº.127/2020 - Manutenção na estrada do Joazal, e 
também a de nº.128/2020 - Construção de canaleta; O Requerimento nº.06/2020 -
Convocação de membros do Executivo Municipal para tratar das 
ações/planejamentos contra a pandemia causada pelo Covid-19/ corona vírus. As 
Moções de Pesar do nº.14/2020 - Aos familiares do Senhora Sebastiana Pereira 
Silveira; nº.15/2020 - Aos familiares da Senhora Maria do Carmo G. Santos, e a de
nº16/2020 - Aos familiares da Senhora Tereza Luiza de Oliveira. As Moções de 
Aplauso nº.17/2020 - Ao bloco carnavalesco “Barril”, parabenizando-o pela 
animada participação nas festividades do carnaval 2020, e a de nº.18/2020 - À 
Associação Antroposófica Estrada Real parabenizando-a pelos relevantes serviços 
prestados durante a realização do evento Hospital na Praça. Sendo todas aprovadas 
por unanimidade. O Senhor Presidente fez a leitura na íntegra da Portaria 
nº.539/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária dos serviços e atividades da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa voltadas ao público, em virtude dos riscos de 
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contágio e expansão do COVID-19, e dá outras providências. Nada mais havendo 
em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e 
duas horas à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezesseis dias do mês de março de 
dois mil e vinte. . Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de 
abril de dois mil e vinte.

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