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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2020-04-23
native_id879

Documents (1)

ata #

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Ata da 09º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte, às
dezenove horas e quatorze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza
Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de
Souza Rocha, estando ausente a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes por
problemas de saúde, o Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária e
solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura da Emenda de nº.01 do Projeto de
Lei nº.41/2019, de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação, como
também da Emenda nº.01 do Projeto de Lei nº.42/2019, de autoria da Comissão de
Legislação Justiça e Redação. O Senhor Presidente solicitou ainda que o Senhor
Secretário fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania, nas Proposições de Lei nº.41/2019 e
nº.42/2019. Em ordem contínua, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Não havendo
proposições a serem discutidas o Senhor Presidente deu início a ordem do dia e
colocou em única discussão e votação a Emenda nº.01 do Projeto de Lei nº.41/2019
- Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo nas escolas da rede pública
municipal e rede particular, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, a qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 41/2019 - Dispõe sobre o incentivo
ao empreendedorismo nas escolas da rede pública municipal e rede particular, o qual
foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado
para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do parecer de redação
final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda nº.01 ao
Projeto de Lei nº,42/2019 - Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas
e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de
pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos Emolumentos, de
autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação, a qual foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o
Projeto de Lei nº. 42/2019 - Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas
e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de
pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos Emolumentos, o
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qual foi aprovado por unanimidade, sendo encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, para emissão de parecer de redação final. Não
havendo oradores inscritos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos a qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo
Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos vinte e três dias do mês de abril de Ny mil e vinte. Aprovada por
unanimidade aos onze dias do mês de maio de 2020.W o.

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