| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2015-06-10 |
| native_id | 88 |
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167 Ata da 19ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze às dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente declarou aberta a décima nona reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 03 de junho de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 649/2015/GEPP, Luciano Moreira de Oliveira e outros – Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, solicitação faz; Ofício nº. 70/2015, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU/MB, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 216/2015/CMMB, aos familiares da Sra. Marlene Chapinoti, encaminhamento faz; Ofício nº. 233/2015/CMMB, Léia Penaqui Barbosa, comunicado faz; Ofício nº. 234/2015/CMMB, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhamento faz; Ofício nº. 240/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 241/2015/CMMB, aos familiares do Sr. Vander Luiz Ferreira Morais, encaminhamento faz; Ofício nº. 242/2015/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU/MB, comunicado faz. A Secretária procedeu a leitura das Emendas de nº. 01 e nº. 02, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 19/2015; leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 18/2015, nº. 19/2015 e nº. 23/2015; leitura do parecer de redação final na Proposição de Resolução nº. 21/2015. Em seguida a presidência passou a receber proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 07/15 - Férias prêmio; o Vereador Evandro José Clóvis apresentou uma Indicação nº. 75/15 - Reforma do campo do Bairro Santa Terezinha e construção de casa popular nas proximidades; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 83/15 - Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 84/15 - Aquisição de caminhão pipa novo; nº. 85/15 - Retirada do barranco da rampa à escadaria que dá acesso à Rua do Rosário; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram duas Indicações nº. 89/15 - Recapeamento asfáltico na Rua José Reis no Bairro Santa Terezinha; nº. 90/15 - Recapeamento asfáltico na Rua Francisco Introvigne no Bairro Santa Terezinha; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 93/15 - Linha de ônibus da Empresa Fernando Turismo que atende a Empresa Sex Free; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 92/15 - Reparos na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no Bairro Vista Alegre; o Vereador Marcos Martins apresentou três indicações nº. 87/15 - Brigada de incêndio; nº. 88/15 - Instalação 168 de hidrante; nº. 91/15 - Implantação do Plano Diretor. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 18/2015 que “Altera o inciso V do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.079 de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01 à Proposição de Lei nº. 19/2015, dando nova redação à ementa; Emenda de nº. 02 à Proposição de Lei nº. 19/2015, dando nova redação ao art. 1º; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2015 que “Altera o inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº. 1.261 de 01 de dezembro de 2014, e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Dando continuidade o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação nominal a Proposição de Resolução nº. 21/2015 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013”. O Presidente disse: “Procederemos agora a votação nominal, conforme determina o § 3º do artigo 179 do Regimento Interno de acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno. A votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis, e "contra", os contrários à aprovação, ou “ me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito à Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores vereadores.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador Evandro José Clovis votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador Marcos Martins votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador Pedro Adélio Vianna votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes votou a favor da Proposição de Resolução nº. 21/2015. Verificada a votação nominal, a Proposição de Resolução nº. 21/2015 foi aprovada por unanimidade, com nove votos favoráveis, em segunda e última votação nominal. Em seguida o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2015 que “Altera o inciso III e acrescenta os §§ 2º e 3º no art. 7º da Lei nº. 1.234, de 27 de dezembro de 2013, que regulamenta concessão de bolsas de estudo para educação de nível superior, e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 75/15 de autoria do Vereador Evandro José Clóvis – Reforma do campo do Bairro Santa Terezinha e construção de casa popular nas proximidades, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos 169 Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 83/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Rede de esgoto na parte de baixo da Rua Antônio Massari, no Bairro Parque dos Sabiás, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 84/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Aquisição de caminhão pipa novo, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 85/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retirada do barranco da rampa à escadaria que dá acesso à Rua do Rosário, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 87/15 de autoria do Vereador Marcos Martins – Brigada de incêndio, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 88/15 de autoria do Vereador Marcos Martins – Instalação de hidrante, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 89/15 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Antônio de Castro Lopes – Recapeamento asfáltico na Rua José Reis no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 90/15 de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Carlos Antônio de Castro Lopes - Recapeamento asfáltico na Rua Francisco Introvigne no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 91/15 de autoria do Vereador Marcos Martins – Implantação do Plano Diretor, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 92/15 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Reparos na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no Bairro Vista Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 93/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Linha de ônibus da Empresa Fernando Turismo que atende a Empresa Sex Free, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 07/15 de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes – Férias prêmio, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em 170 conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou a Resolução nº. 355, de 10 de junho de 2015 que Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013. Dando continuidade o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins e João Fernando de Assis Cipriani. O Presidente disse: “Quero parabenizar a vocês pela manifestação de hoje, que foi pacífica. Nós vimos que, num universo de cerca de 450 servidores efetivos, somente cerca de quarenta servidores participaram da manifestação. O salutar seria se houvesse a presença de pelo menos oitenta a noventa por cento dos servidores. Recebi a carta que vocês distribuíram na Avenida e fiz a leitura. Nós Vereadores, sempre nos solidarizamos com vocês. A exemplo daquele famigerado projeto nº. 65/09, que, desde a época do Prefeito Luiz Carlos, vinha assombrando os Servidores, porque queria tirar o quinquênio, férias prêmio e sexta parte. Nós lutamos o quanto pudemos e o Prefeito reconheceu a nossa luta e retirou o projeto e até o momento não reenviou o projeto para cá. Espero que não reenviem, porque será rejeitado. Não estamos aqui para retirar direitos dos Servidores. Acho que a Casa e os Vereadores, estão aqui para ser parceiros. Infelizmente, sabemos que, por motivos econômicos e financeiros, o Prefeito não deve reajustar o salário dos Servidores do Executivo, mas ele não divulgou nada oficial, se vai ou não haver o reajuste. Ele mandou um projeto para a Casa recompondo o salário que estava defasado, dos servidores que ganham um salário mínimo. Quero dizer que, nesta luta, vocês tem todo o apoio desta Casa e dos Vereadores. Os Servidores desta Casa Legislativa, tiveram a recomposição salarial, fruto do trabalho e da economia que esta Casa vem fazendo, para conseguir sempre valorizar os Servidores. E nós vamos criar uma comissão para elaborar o plano de carreiras do Servidor do Legislativo. O Poder Legislativo, de 2005 pra cá, se tornou independente e nada mais justo, esta ação de elaboração do plano de carreiras, envolvendo os representantes legítimos dos servidores efetivos do Legislativo. Nós convidamos o Sindicato, porque há uma falta de diálogo entre o Executivo, Sindicato e Servidores e aqui, pelo contrário, esta Casa Legislativa quer, de uma forma democrática, dar toda a voz aos Servidores e ao Sindicato, para que possamos de fato, ser parceiros. Podemos talvez, provocar a criação de uma comissão formada por vocês e esta Casa, para podermos conversar com o Prefeito, para ver se de fato, vai haver ou não esse reajuste, dos servidores do Executivo, para que, se de fato não puder haver o reajuste, que ele fale que não vai haver e que demonstre claramente, por que não vai haver. Nós acreditamos na união, na soma de forças, para que o Município possa avançar nos serviços essenciais, de educação, saúde, saneamento e obras e não se faz isso apenas canetando, sem ao menos conversar com o servidor, que é parte integrante e efetiva da administração.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou um aparte e disse: “Evidentemente ninguém aqui é contra direitos de Servidor. Também acho ser mais sensato e prudente compor uma comissão de discussão, formada pelos Vereadores, o Sindicato e o Prefeito, para tratarmos do assunto do reajuste dos Servidores do Executivo.” O Vereador Carlos Lopes solicitou um aparte e disse: “Não tenham dúvida de que não sou Vereador do Prefeito, eu sou Vereador da cidade de Matias Barbosa. Se o Prefeito estiver correto eu o defendo e se ele estiver errado, sou o primeiro a falar, que ele não está agindo corretamente. O 171 Executivo fez há poucos dias, em audiência pública, o demonstrativo das metas fiscais. Todos vimos que ele só tem duas saídas: cortar os gastos com Servidor, ou a renda da Prefeitura tem que aumentar. Porque se a renda crescer, diminui o índice e fica uma folga para dar algum reajuste; já se a renda cai, mesmo sem reajustar os salários dos servidores, o índice já sobe. O Prefeito não tem saída, porque ele não pode ultrapassar os 54% e a folha já chegou a 53,57%. E no princípio do ano, a Prefeitura tem uma renda maior, que provém de alguns impostos. Daqui para frente a renda vai cair e ele vai ter dificuldade de manter os 54%. Nós vamos nos reunir, mas eu não vejo saída, senão aumentar a renda ou diminuir gastos com pessoal.” O Vereador João Cipriani disse: “Quero parabenizar o Vereador Carlos Lopes, que foi muito autêntico em esclarecer aos presentes o que é certo e o que é errado. Quero fazer minhas as palavras do Sr. Presidente, quando falou que, se esse projeto, que tenta cortar os direitos que os servidores tem, chegar à Casa, será rejeitado. Sobre a COPASA, ontem liguei para o Dudu e ele me disse, que o Sr. Helio esteve em Matias segunda e terça-feira e fez o levantamento que precisava para fazer o projeto, para dar entrada pela BR, para levar a água para a Vila Esperança. Peço que Vossa Excelência ligue para o Dudu da COPASA solicitando o telefone do Sr. Helio, para saber se há uma previsão. Porque precisamos cobrar deles. Sobre o Joazal, o Dudu me disse que o problema da água já está resolvido, que eles já estão fazendo as ligações. Sobre a MRS, parece que eles não estão querendo receber a gente.” O Presidente respondeu: “Vamos mandar um ofício para a MRS tentando marcar uma reunião com eles para quinta feira da próxima semana.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e quinze.