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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2020-05-12
native_id886

Documents (1)

ata #

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sa
Ata da 02º reunião extraordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às
dezessete horas no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a
presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins,
Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o
Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião extraordinária e solicitou que o
Senhor Secretário fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços, Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.14/2020 e
nº.16/2020 e do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação na Proposição de Lei nº.29/2019. Dando início a ordem do dia, o Senhor
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei
nº29/2019 — Altera o Anexo Único da Lei nº.1006, de 10 de junho de 2009, que cria
o cargo em comissão de assessor de comunicação social na estrutura administrativa
da Prefeitura de Matias Barbosa, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Lei
nº.14/2020 - Dispõe sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com
vencimentos aquém do mínimo nacional e do plano nacional dos professores, para o
exercício de 2020, e nº.16/2020 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos ao
pessoal do Poder Legislativo do Município de Matias Barbosa e dá outras
providências, as quais, cada uma a seu tempo, foram aprovadas por unanimidade.
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente reunião às dezessete horas e dezessete minutos à qual estiveram presentes
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo
Silva Claudino redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos doze dias do mês de maio de dois mil e int (Aprovada por
unanimidade aos 25 dias do mês de maio de dois mil e vinte. .

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