| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-05-12 |
| native_id | 887 |
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54 Ata da 03º reunião extraordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dezessete horas e vinte e seis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião extraordinária e solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura dos Pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº.14/2020 e nº.16/2020. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as Proposições de Lei nº.14/2020 - Dispõe sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional e do plano nacional dos professores, para o exercício de 2020, e nº.16/2020 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Matias Barbosa e dá outras providências, as quais, cada uma a seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e trinta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo Silva Claudino redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de maio de dois mil e vintef4)y Aprovada por unanimidade aos 25 dias do mês de maio de dois mil e vinte.