| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2020-06-29 |
| native_id | 893 |
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98 Ata da 22º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezenove horas e vinte e seis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a vigésima segunda reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou aos senhores vereadores que seria entregue uma cópia da ata da reunião ordinária do dia 22 de junho de 2020 para que fizessem a leitura e posteriormente ela entrasse em votação, e colocou em votação a ata referente a décima nona reunião ordinária ocorrida no dia oito de junho de 2020 a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a indicação de nº.148/20, o Vereador Marcos Martins apresentou a Indicação nº.152/20, o Requerimento nº.18/2020 e o Pedido de Informação nº.03/2020, todos os Vereadores apresentaram a Moção de Pesar nº.34/20 e o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou as Indicações de nº.149/20 a nº151/20. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Pedido de Informação nº.03/20 - Informações referentes aos trabalhos do comitê de enfrentamento a Covid-19 de Matias Barbosa e da administração; o Requerimento nº.18/20 - Solicitação de fiscalização da 4º companhia da polícia militar de meio ambiente sobre a prática de queimadas em Matias Barbosa; a Moção de Pesar nº.34/20 - Aos familiares da senhora Leontina Paulino Pereira por sua irreparável perda; a Indicação de nº.148/20 — Construção de abrigos de ônibus no bairro Cedofeita; a Indicação nº.149/20 — Reparos de buracos na rua São Sebastião no bairro N.S.da Penha entre as ruas Santo Antônio e Professor Souza Freire; a Indicação nº.150/20 — Colocação de grade de proteção próximo ao Rio Paraibuna e após a Capela Mortuária; a Indicação nº.151/20 — Poda de árvores, cujos galhos já estão próximos da rede elétrica, em frente ao Cemitério Municipal, a Indicação nº.152/20 - Averiguação do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura sobre a prática de queimadas em Matias Barbosa. Todas as proposições, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida pediu a palavra e disse: “Presidente, eu vou ser bem rápido! A exemplo do que nossos colegas, vereador Beto Calçado, vereador Marcos Martins, com muita propriedade, tem trazido aqui informações a respeito das emendas- AE 99 parlamentares conseguidas por eles próprios, pelo deputado Brálio Brás, pela Deputada Margarida Salomão, e pelo Deputado Betão também, então eu queria também comunicar que recebemos aqui o ofício 652/2020, datado agora de 24 de junho e portanto a quatro, cinco dias atrás, onde o Deputado Júlio Delgado, ele mandou comunicando para o Executivo, e comunicando, e atendendo um pedido do Ex-Prefeito Joaquim Nascimento, do Ex-Vice-Prefeito Joaquim Perota, e do vereador Joaquim Benedito, ele comunicou o empenho de uma emenda parlamentar na ordem de cem mil reais, destinadas à área de saúde, a exemplo do que nós já, no passado, havíamos comunicado, ainda esse ano também comunicamos outras emendas. Então, isso aí também é fruto de um trabalho que a gente tem! Aquele ditado é mineiro: Mineiro trabalha em silêncio, não fica anunciando, mas quando chega, chega de fato essa ajuda que é muito bem-vinda, independente de coloração partidária, a gente tem que fazer esse trabalho mesmo! Trabalho em prol do município, então a emenda parlamentar já foi, tá sendo empenhada, e quiçá outros pedidos nós temos tido, também tem feito e acredito que até o final do ano deve vir mais alguma coisa. Muito obrigado, e é isso que eu queria está comunicando.”, em seguida o Vereador Marcos Martins pediu a palavra e disse: “Presidente, mais uma vez boa noite, também quero dar uma boa noite ao nosso amigo, ex-Presidente de Casa, eu tive muita honra de compor a Mesa com ele, o nosso ex-vereador Beto Lopes, seja bem-vindo aí Betão! Quero trazer dois assuntos, Presidente, esse que eu já falei da queimada e eu queria também, até solicitei a Vossa Excelência que no início da sessão lesse a carta de agradecimento do Dr. Gério Patrocínio, que é o Defensor Público-Geral do Estado e tão bem tem ajudado a Comarca de Matias Barbosa, junto com a Doutora Lísia, nossa Defensora Pública. Então, eu acho que não só a Câmara, tanto o Município, quanto a Comarca ganham também. O doutor Gério foi reconduzido, agora, no cargo de Defensor Público-Geral do Estado e nós já tivemos o empenho, já tivemos uma reunião com ele na questão de tentar trazer mais um Defensor Público aqui para Matias, para estar atuando na área cível e já foi realizado o concurso e nós estamos aí na iminência de dar nomeação de mais um Defensor Público aqui para Matias Barbosa, fruto do trabalho dessa Casa em parceria com as cidades de Belmiro Braga, Santana do Deserto e Simão Pereira na qual compõe a nossa comarca. Então tem que estar sempre em parceria com a Defensoria Pública do Estado, e eu queria trazer aqui também, eu, na reunião do dia o oito de junho, eu trouxe aqui a questão da base do SAMU que estava ficando uns dias aí sem a presença de alguns servidores, no qual estava acarretando a baixa da ambulância e nós tivemos aqui a resposta do Presidente do Consórcio da CISDEST, do Prefeito Honório de Oliveira, ele é Prefeito de Bicas né? que eu sei que ele é prefeito, mas eu não lembrava de qual município, e eu já tive o retorno, já tive verificando lá com os funcionários do SAMU, desde a vez da nossa fala aqui 100 naquela sessão, já foi levado também porque as notícias correm, tá aí hoje a internet né? não deixa a notícia ficar parada e desde aquela data não faltou mais funcionário aqui na base do SAMU, a ambulância até tem funcionado plenamente as 24 horas, mas só que tem uma fala dele aqui e depois como diz aí no direito, né Betão? pedir vênia a ele, ao Prefeito, Sr. Honório Oliveira, porque ele fala aqui, que ele apurou junto a coordenação que “foram casos pontuais de ausência de profissionais, contudo, substituídos a tempo de atender as ocorrências”, isso aqui não confere, porque quando o funcionário não veio a ambulância ficou baixada, mas depois eu vou explicar isso aqui para ele, né? que bom que a princípio não tem faltado, mas eu acho que a nossa intenção aqui era estancar isso aí e não deixar acontecer, pelo menos isso não tem acontecido mais, aí eu só tô trazendo esse assunto aqui à baila, né Betão? como Vossa Excelência gosta de dizer, para falar, agradecer a resposta, obviamente, do ofício, agradecer a Vossa Excelência, também, o empenho da secretaria, da diretora que encaminhou por e-mail, depois encaminhou pelo correio, depois não obteve a resposta encaminhou lá, o Wagner, que levou, protocolou pessoalmente lá na CIDESTE, na sede, então, finalmente, chegou a resposta aqui, mas só que tem algumas controvérsias e aí depois eu vou encaminhar o ofício direto pra ele, agradecendo desde já a resposta, a prontidão de resolver o problema, que não tem faltado mais o servidor, então, isso é o que a gente queria, mas deixar pontuado que quando houve ausência o CIDESTE não encaminhou outro servidor para cá, a ambulância ficou o plantão, pelo menos eu tenho conhecimento de três plantões que ela ficou baixada, não podia sair para lado nenhum, porque não tinha ou técnico de enfermagem ou condutor socorrista, o motorista, então são esses assuntos que eu queria trazer para a sessão de hoje”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas € quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmim Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte. Aprovada portnanimidade aos 13 dias do mês de julho de dois mil e vinte. cdi