br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2020-06-29
native_id893

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3

98
Ata da 22º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às
dezenove horas e vinte e seis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores, verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de
Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda
Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a
vigésima segunda reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou
aos senhores vereadores que seria entregue uma cópia da ata da reunião ordinária do
dia 22 de junho de 2020 para que fizessem a leitura e posteriormente ela entrasse em
votação, e colocou em votação a ata referente a décima nona reunião ordinária
ocorrida no dia oito de junho de 2020 a qual foi aprovada por unanimidade. Em
ordem, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de
Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a
indicação de nº.148/20, o Vereador Marcos Martins apresentou a Indicação
nº.152/20, o Requerimento nº.18/2020 e o Pedido de Informação nº.03/2020, todos
os Vereadores apresentaram a Moção de Pesar nº.34/20 e o Vereador Joaquim
Benedito de Almeida apresentou as Indicações de nº.149/20 a nº151/20. Dando
início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o
Pedido de Informação nº.03/20 - Informações referentes aos trabalhos do comitê de
enfrentamento a Covid-19 de Matias Barbosa e da administração; o Requerimento
nº.18/20 - Solicitação de fiscalização da 4º companhia da polícia militar de meio
ambiente sobre a prática de queimadas em Matias Barbosa; a Moção de Pesar
nº.34/20 - Aos familiares da senhora Leontina Paulino Pereira por sua irreparável
perda; a Indicação de nº.148/20 — Construção de abrigos de ônibus no bairro
Cedofeita; a Indicação nº.149/20 — Reparos de buracos na rua São Sebastião no
bairro N.S.da Penha entre as ruas Santo Antônio e Professor Souza Freire; a
Indicação nº.150/20 — Colocação de grade de proteção próximo ao Rio Paraibuna e
após a Capela Mortuária; a Indicação nº.151/20 — Poda de árvores, cujos galhos já
estão próximos da rede elétrica, em frente ao Cemitério Municipal, a Indicação
nº.152/20 - Averiguação do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente da
Prefeitura sobre a prática de queimadas em Matias Barbosa. Todas as proposições,
cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Joaquim
Benedito de Almeida pediu a palavra e disse: “Presidente, eu vou ser bem rápido! A
exemplo do que nossos colegas, vereador Beto Calçado, vereador Marcos Martins,
com muita propriedade, tem trazido aqui informações a respeito das emendas-
AE
99
parlamentares conseguidas por eles próprios, pelo deputado Brálio Brás, pela
Deputada Margarida Salomão, e pelo Deputado Betão também, então eu queria
também comunicar que recebemos aqui o ofício 652/2020, datado agora de 24 de
junho e portanto a quatro, cinco dias atrás, onde o Deputado Júlio Delgado, ele
mandou comunicando para o Executivo, e comunicando, e atendendo um pedido do
Ex-Prefeito Joaquim Nascimento, do Ex-Vice-Prefeito Joaquim Perota, e do
vereador Joaquim Benedito, ele comunicou o empenho de uma emenda parlamentar
na ordem de cem mil reais, destinadas à área de saúde, a exemplo do que nós já, no
passado, havíamos comunicado, ainda esse ano também comunicamos outras
emendas. Então, isso aí também é fruto de um trabalho que a gente tem! Aquele
ditado é mineiro: Mineiro trabalha em silêncio, não fica anunciando, mas quando
chega, chega de fato essa ajuda que é muito bem-vinda, independente de coloração
partidária, a gente tem que fazer esse trabalho mesmo! Trabalho em prol do
município, então a emenda parlamentar já foi, tá sendo empenhada, e quiçá outros
pedidos nós temos tido, também tem feito e acredito que até o final do ano deve vir
mais alguma coisa. Muito obrigado, e é isso que eu queria está comunicando.”, em
seguida o Vereador Marcos Martins pediu a palavra e disse: “Presidente, mais uma
vez boa noite, também quero dar uma boa noite ao nosso amigo, ex-Presidente de
Casa, eu tive muita honra de compor a Mesa com ele, o nosso ex-vereador Beto
Lopes, seja bem-vindo aí Betão! Quero trazer dois assuntos, Presidente, esse que eu
já falei da queimada e eu queria também, até solicitei a Vossa Excelência que no
início da sessão lesse a carta de agradecimento do Dr. Gério Patrocínio, que é o
Defensor Público-Geral do Estado e tão bem tem ajudado a Comarca de Matias
Barbosa, junto com a Doutora Lísia, nossa Defensora Pública. Então, eu acho que
não só a Câmara, tanto o Município, quanto a Comarca ganham também. O doutor
Gério foi reconduzido, agora, no cargo de Defensor Público-Geral do Estado e nós
já tivemos o empenho, já tivemos uma reunião com ele na questão de tentar trazer
mais um Defensor Público aqui para Matias, para estar atuando na área cível e já foi
realizado o concurso e nós estamos aí na iminência de dar nomeação de mais um
Defensor Público aqui para Matias Barbosa, fruto do trabalho dessa Casa em
parceria com as cidades de Belmiro Braga, Santana do Deserto e Simão Pereira na
qual compõe a nossa comarca. Então tem que estar sempre em parceria com a
Defensoria Pública do Estado, e eu queria trazer aqui também, eu, na reunião do dia
o oito de junho, eu trouxe aqui a questão da base do SAMU que estava ficando uns
dias aí sem a presença de alguns servidores, no qual estava acarretando a baixa da
ambulância e nós tivemos aqui a resposta do Presidente do Consórcio da CISDEST,
do Prefeito Honório de Oliveira, ele é Prefeito de Bicas né? que eu sei que ele é
prefeito, mas eu não lembrava de qual município, e eu já tive o retorno, já tive
verificando lá com os funcionários do SAMU, desde a vez da nossa fala aqui
100
naquela sessão, já foi levado também porque as notícias correm, tá aí hoje a internet
né? não deixa a notícia ficar parada e desde aquela data não faltou mais funcionário
aqui na base do SAMU, a ambulância até tem funcionado plenamente as 24 horas,
mas só que tem uma fala dele aqui e depois como diz aí no direito, né Betão? pedir
vênia a ele, ao Prefeito, Sr. Honório Oliveira, porque ele fala aqui, que ele apurou
junto a coordenação que “foram casos pontuais de ausência de profissionais,
contudo, substituídos a tempo de atender as ocorrências”, isso aqui não confere,
porque quando o funcionário não veio a ambulância ficou baixada, mas depois eu
vou explicar isso aqui para ele, né? que bom que a princípio não tem faltado, mas eu
acho que a nossa intenção aqui era estancar isso aí e não deixar acontecer, pelo
menos isso não tem acontecido mais, aí eu só tô trazendo esse assunto aqui à baila,
né Betão? como Vossa Excelência gosta de dizer, para falar, agradecer a resposta,
obviamente, do ofício, agradecer a Vossa Excelência, também, o empenho da
secretaria, da diretora que encaminhou por e-mail, depois encaminhou pelo correio,
depois não obteve a resposta encaminhou lá, o Wagner, que levou, protocolou
pessoalmente lá na CIDESTE, na sede, então, finalmente, chegou a resposta aqui,
mas só que tem algumas controvérsias e aí depois eu vou encaminhar o ofício direto
pra ele, agradecendo desde já a resposta, a prontidão de resolver o problema, que
não tem faltado mais o servidor, então, isso é o que a gente queria, mas deixar
pontuado que quando houve ausência o CIDESTE não encaminhou outro servidor
para cá, a ambulância ficou o plantão, pelo menos eu tenho conhecimento de três
plantões que ela ficou baixada, não podia sair para lado nenhum, porque não tinha
ou técnico de enfermagem ou condutor socorrista, o motorista, então são esses
assuntos que eu queria trazer para a sessão de hoje”. Nada mais havendo em pauta,
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas €
quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmim Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de
junho de dois mil e vinte. Aprovada portnanimidade aos 13 dias do mês de julho de
dois mil e vinte. cdi

open original →