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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2020-07-20
native_id898

Documents (1)

ata #

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Ata da 25º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezenove
horas e doze minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a
presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. Devido à ausência do
Senhor Secretário, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Rita Edite de Oliveira
Fernandes para ser secretária ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza
Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de
Souza Rocha, declarou aberta a vigésima quinta reunião ordinária. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas da 24º
reunião ordinária, ocorrida no dia 14 de julho e da 1º Reunião Solene, ocorrida
também, no dia 14 de julho. O Senhor Presidente colocou em votação as referidas
atas e, também, a ata da 21º reunião ordinária cuja cópia já havia sido entregue,
anteriormente, aos vereadores para que fizessem a leitura. As três atas supracitadas
foram aprovadas por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente concedeu a
palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O vereador João
Fernando de Assis Cipriani apresentou a Indicação nº.156/20, o vereador Marcos
Martins apresentou a Indicação nº.157/20 e o vereador Carlos Alberto de Almeida
apresentou o Requerimento nº.19/20. Dando início a ordem do dia, o Senhor
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº.156/20 — Poda de
árvore e retira de erva de passarinho em locais públicos; a Indicação nº.157/20 —
Adoção de uma política de testagem em massa da população para verificação e
enfrentamento ao Covid-19 e o Requerimento nº.19/20 — Reunião sobre queimadas
e poluição causada por fumaça densa que tem aparecido todas as noites no
município. As proposições, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade. O vereador Marcos Martins pediu a palavra e disse: “Eu ia comentar
justamente sobre o caso das queimadas. Até o vereador Beto leu o requerimento e
ele fala da questão que nossos mandatos a toda hora serem chamados para resolver
esse problema. Saiu em uma página, é uma página até muito grande, ela tem mais
de cinco mil pessoas da cidade e é intitulada “Matias Barbosa — MG”, e mais uma
vez as pessoas mandaram para todos os mandatos, desde de manhã mandaram para
mim pelo WhatsApp e publicaram aqui, também, nessa página, e eu gostaria de ler
os relatos dessas pessoas porque a coisa está grave! Toda madrugada está sendo a
mesma coisa! de sábado para domingo e de domingo para hoje, a madrugada foi
frenética e as pessoas relatam também. “também acordei às 3:50 da manhã passando
mal por conta dessa fumaça e cheiro forte no ar! é um absurdo! Estamos no Inverno,
passando por uma pandemia onde a principal problema respiratório. Aí vem esses
irresponsáveis e fazem isso! Muita falta de respeito com o próximo! Aí outra pessoa
“Acordei de madrugada com esse cheiro muito forte chega a sufocar!” aí outro
comentário “Tem que ter fiscalização e multa porque essas pessoas aproveitam a
noite porque não tem fiscal. Quem sofre é quem tem problemas respiratórios.” Uma
outra mulher, uma mãe “está demais estou com recém-nascido em casa! Acordo de
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madrugada todos os dias com o quarto fedendo a fumaça, ninguém toma
providência! O que é que tanto o povo tem para queimar? está prejudicando a
respiração da minha filha. Povo sem noção!” E aí as pessoas perguntando “Cadê a
fiscalização? Cadê as autoridades da cidade? Cadê o prefeito? o Departamento de
Meio Ambiente? o fiscal de posturas? os vereadores da cidade?” E por aí vai, são n
publicações. Eu fiz questão de ler para mostrar que não é uma questão isolada nossa,
que a gente não está chamando essa responsabilidade para nós do nada, as coisas
vêm acontecendo! Já estivemos com a Polícia Ambiental, já foi encaminhado, de
certa forma, lá para o Ministério Público. O Doutor Pedro falou que ainda está
analisando as questões para repassar para a gente. Mas esse requerimento, dessa
natureza, porque a prefeitura também tem um Departamento de Meio Ambiente e
tem que verificar, ela pode verificar, ela pode solicitar a fiscalização. Nós colocamos
aí a conversa com a Polícia Militar, a comandante do Pelotão, com o Prefeito, diretor
do Departamento de Meio Ambiente da cidade, Ministério Público e o diferencial,
também, que alguém da Supram que é a Regional nossa de Meio Ambiente que a
sede fica em Ubá para que eles expliquem, venham aqui e verificar de fato o que
está ocorrendo. O que não pode é a população continuar sofrendo desse jeito! a
gente vai acabar essa sessão aqui, são quinze para as nove, todo mundo vai para suas
casas tentar descansar, quando vem a madrugada começa essa fumaça, esse cheiro
absurdo! Tem gente igual essa cidadã com recém-nascido em casa, com pessoas
idosas, acordando de madrugada e nós estamos no meio de uma pandemia que o
principal problema é respiratório. Será que a gente vai deixar o absurdo de por causa
dessa fumaça, o cidadão ter que parar de madrugada no pronto-socorro? aí vai por
conta de uma fumaça, por conta dessa intoxicação, e acaba contraindo covid-19! E
por aí vai, uma coisa vai desencadeando a outra. Então, tem que verificar realmente
o que está acontecendo, onde está acontecendo, pontuar e se for caso, durante a
pandemia a prefeitura negar o alvará! Pelo menos, agora, nessa questão da
pandemia, no inverno! É uma questão de saúde pública, então o local onde está
produzindo essa fumaça, a prefeitura tinha que autuar! E de forma exemplar!
Porque nós, vereadores, estamos tomando providências nós já fomos encaminhados
para Polícia Ambiental, para o Ministério Público, para Prefeitura, agora, não
compete a nós vereadores de fato fiscalizar onde está acontecendo, para isso cada
um tem sua atribuição. Volto a frisar: é importantíssimo já expedir essa solicitação
de reunião amanhã, de forma urgente, e que a prefeitura possa atuar, porque do jeito
que está, depois acontece o pior, e aí já viu! Está aí, as redes sociais são para o bem
e para o mal, e as vezes as pessoas falam se existe autoridade na cidade! Então, a
gente está demonstrando que da nossa parte, do legislativo, existe sim! Mas não
compete a gente, por força de lei, chegar em qualquer lugar e fechar! Fazer isso,
fazer aquilo para isso existe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, as superintendências de Meio Ambiente, a Polícia
Ambiental, o Ministério Público. A gente está buscando resolver isso aí com todos
esses entes e que a prefeitura possa rever. Não estou falando de um empreendimento
individualizado, eu acho que onde existir fator de queimada, nesse período de
inverno, de tempo seco e, principalmente, por causa da pandemia deveria se pensar
nessa questão do alvará porque é a bem da saúde pública, é a bem da coletividade da
roy
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cidade. Nós, como representantes da população, não podemos ficar ouvindo, lendo
essas questões e vendo pessoas sofrerem e não fazer absolutamente nada. Nós
estamos fazendo, e que fique frisado, nós vereadores, estamos buscando fazer a
nossa parte, agora, que as outras partes também busquem nos ajudar e busquem
resolver o problema. É inconcebível a pessoa dentro do seu lar, dentro da sua casa,
dormindo, acaba sendo acordada por essa fumaça, por esse cheiro e não conseguir
ficar dentro de sua casa, e muitas vezes com criança, com idoso, isso não pode
existir! Ainda mais nesse momento em que a gente está vivendo! É inconcebível a
pessoa de dentro da sua casa se tornar refém dessa fumaça toda madrugada e pior
não tem nem para onde ir direito. Eu estou falando é de duas, três, quatro, cinco
horas da manhã, isso é inconcebível!”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor
Presidente solicitou a senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta
minutos à qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença.
Para constar, eu, Yasmim Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e
vinte. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e
vinte. d . J-
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