| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-07-20 |
| native_id | 898 |
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18 Ata da 25º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezenove horas e doze minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. Devido à ausência do Senhor Secretário, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes para ser secretária ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, declarou aberta a vigésima quinta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das atas da 24º reunião ordinária, ocorrida no dia 14 de julho e da 1º Reunião Solene, ocorrida também, no dia 14 de julho. O Senhor Presidente colocou em votação as referidas atas e, também, a ata da 21º reunião ordinária cuja cópia já havia sido entregue, anteriormente, aos vereadores para que fizessem a leitura. As três atas supracitadas foram aprovadas por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou a Indicação nº.156/20, o vereador Marcos Martins apresentou a Indicação nº.157/20 e o vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou o Requerimento nº.19/20. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº.156/20 — Poda de árvore e retira de erva de passarinho em locais públicos; a Indicação nº.157/20 — Adoção de uma política de testagem em massa da população para verificação e enfrentamento ao Covid-19 e o Requerimento nº.19/20 — Reunião sobre queimadas e poluição causada por fumaça densa que tem aparecido todas as noites no município. As proposições, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O vereador Marcos Martins pediu a palavra e disse: “Eu ia comentar justamente sobre o caso das queimadas. Até o vereador Beto leu o requerimento e ele fala da questão que nossos mandatos a toda hora serem chamados para resolver esse problema. Saiu em uma página, é uma página até muito grande, ela tem mais de cinco mil pessoas da cidade e é intitulada “Matias Barbosa — MG”, e mais uma vez as pessoas mandaram para todos os mandatos, desde de manhã mandaram para mim pelo WhatsApp e publicaram aqui, também, nessa página, e eu gostaria de ler os relatos dessas pessoas porque a coisa está grave! Toda madrugada está sendo a mesma coisa! de sábado para domingo e de domingo para hoje, a madrugada foi frenética e as pessoas relatam também. “também acordei às 3:50 da manhã passando mal por conta dessa fumaça e cheiro forte no ar! é um absurdo! Estamos no Inverno, passando por uma pandemia onde a principal problema respiratório. Aí vem esses irresponsáveis e fazem isso! Muita falta de respeito com o próximo! Aí outra pessoa “Acordei de madrugada com esse cheiro muito forte chega a sufocar!” aí outro comentário “Tem que ter fiscalização e multa porque essas pessoas aproveitam a noite porque não tem fiscal. Quem sofre é quem tem problemas respiratórios.” Uma outra mulher, uma mãe “está demais estou com recém-nascido em casa! Acordo de ( H9 madrugada todos os dias com o quarto fedendo a fumaça, ninguém toma providência! O que é que tanto o povo tem para queimar? está prejudicando a respiração da minha filha. Povo sem noção!” E aí as pessoas perguntando “Cadê a fiscalização? Cadê as autoridades da cidade? Cadê o prefeito? o Departamento de Meio Ambiente? o fiscal de posturas? os vereadores da cidade?” E por aí vai, são n publicações. Eu fiz questão de ler para mostrar que não é uma questão isolada nossa, que a gente não está chamando essa responsabilidade para nós do nada, as coisas vêm acontecendo! Já estivemos com a Polícia Ambiental, já foi encaminhado, de certa forma, lá para o Ministério Público. O Doutor Pedro falou que ainda está analisando as questões para repassar para a gente. Mas esse requerimento, dessa natureza, porque a prefeitura também tem um Departamento de Meio Ambiente e tem que verificar, ela pode verificar, ela pode solicitar a fiscalização. Nós colocamos aí a conversa com a Polícia Militar, a comandante do Pelotão, com o Prefeito, diretor do Departamento de Meio Ambiente da cidade, Ministério Público e o diferencial, também, que alguém da Supram que é a Regional nossa de Meio Ambiente que a sede fica em Ubá para que eles expliquem, venham aqui e verificar de fato o que está ocorrendo. O que não pode é a população continuar sofrendo desse jeito! a gente vai acabar essa sessão aqui, são quinze para as nove, todo mundo vai para suas casas tentar descansar, quando vem a madrugada começa essa fumaça, esse cheiro absurdo! Tem gente igual essa cidadã com recém-nascido em casa, com pessoas idosas, acordando de madrugada e nós estamos no meio de uma pandemia que o principal problema é respiratório. Será que a gente vai deixar o absurdo de por causa dessa fumaça, o cidadão ter que parar de madrugada no pronto-socorro? aí vai por conta de uma fumaça, por conta dessa intoxicação, e acaba contraindo covid-19! E por aí vai, uma coisa vai desencadeando a outra. Então, tem que verificar realmente o que está acontecendo, onde está acontecendo, pontuar e se for caso, durante a pandemia a prefeitura negar o alvará! Pelo menos, agora, nessa questão da pandemia, no inverno! É uma questão de saúde pública, então o local onde está produzindo essa fumaça, a prefeitura tinha que autuar! E de forma exemplar! Porque nós, vereadores, estamos tomando providências nós já fomos encaminhados para Polícia Ambiental, para o Ministério Público, para Prefeitura, agora, não compete a nós vereadores de fato fiscalizar onde está acontecendo, para isso cada um tem sua atribuição. Volto a frisar: é importantíssimo já expedir essa solicitação de reunião amanhã, de forma urgente, e que a prefeitura possa atuar, porque do jeito que está, depois acontece o pior, e aí já viu! Está aí, as redes sociais são para o bem e para o mal, e as vezes as pessoas falam se existe autoridade na cidade! Então, a gente está demonstrando que da nossa parte, do legislativo, existe sim! Mas não compete a gente, por força de lei, chegar em qualquer lugar e fechar! Fazer isso, fazer aquilo para isso existe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as superintendências de Meio Ambiente, a Polícia Ambiental, o Ministério Público. A gente está buscando resolver isso aí com todos esses entes e que a prefeitura possa rever. Não estou falando de um empreendimento individualizado, eu acho que onde existir fator de queimada, nesse período de inverno, de tempo seco e, principalmente, por causa da pandemia deveria se pensar nessa questão do alvará porque é a bem da saúde pública, é a bem da coletividade da roy Oh 120 cidade. Nós, como representantes da população, não podemos ficar ouvindo, lendo essas questões e vendo pessoas sofrerem e não fazer absolutamente nada. Nós estamos fazendo, e que fique frisado, nós vereadores, estamos buscando fazer a nossa parte, agora, que as outras partes também busquem nos ajudar e busquem resolver o problema. É inconcebível a pessoa dentro do seu lar, dentro da sua casa, dormindo, acaba sendo acordada por essa fumaça, por esse cheiro e não conseguir ficar dentro de sua casa, e muitas vezes com criança, com idoso, isso não pode existir! Ainda mais nesse momento em que a gente está vivendo! É inconcebível a pessoa de dentro da sua casa se tornar refém dessa fumaça toda madrugada e pior não tem nem para onde ir direito. Eu estou falando é de duas, três, quatro, cinco horas da manhã, isso é inconcebível!”. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou a senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmim Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte. d . J- ( Aa