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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2016-11-30
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ata #

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Ata da 44ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às 
dezenove horas e vinte e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária 
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O 
Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quarta reunião ordinária. A 
Senhora Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária do dia 23 de 
novembro de 2016 e da audiência pública do dia 13 de setembro de 2016; sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. A Senhora Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 415/2016/GAB/MP, Vânia Meneses Costa 
Pinheiro, Promotora de Justiça, requerimento faz e correspondências expedidas:
Ofício nº. 419/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Eugênia Silva, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 426/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Ana Maria Garcia de Assis, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 427/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Geraldo 
Custódio, encaminhamento faz; Ofício nº. 432/2016/CMMB, Dra. Mônica Barbosa 
dos Santos – Juíza de Direito, convite faz; Ofício nº. 433/2016/CMMB, Dra. Vânia 
Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, convite faz; Ofício nº. 
434/2016/CMMB, Luciano Gilberto Leal – Chefe de Cartório Eleitoral, convite faz; 
Ofício nº. 435/2016/CMMB, Guilherme Ramos de Araújo – Contador e outro, 
solicitação faz; Ofício nº. 436/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 437/2016/CMMB, aos familiares do Sr. 
Jorge Aparecido Pacheco, encaminhamento faz; Ofício nº. 438/2016/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 
448/2016/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, convite faz; Ofício nº. 
454/2016/CMMB, Marian Alexandre Ribeiro Lopes – Coordenadora do CAPS, 
convite faz; Ofício nº. 455/2016/CMMB, Luiz Fernando Freesz – Diretor do 
Departamento de Saúde, convite faz; Ofício nº. 462/2016/CMMB, à Direção do 
Centro Educacional Atividades, convite faz; Ofício nº. 463/2016/CMMB, à Direção 
da Escola Espaço Mágico, convite faz; Ofício nº. 464/2016/CMMB, à Direção da 
Escola Recrear, convite faz; Ofício nº. 447/2016/CMMB, ao Sr. José Carlos de 
Souza Paschoa, convite faz; Ofício nº. 449/2016/CMMB, ao Sr. João Batista Pereira 
da Silva, convite faz; Ofício nº. 450/2016/CMMB, à Sra. Priscila Fernanda Nery de 
Souza Rocha, convite faz. A Senhora Secretária procedeu a leitura do parecer de 
redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Lei nº. 
25/2016. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas 
indicações nº. 125/16 - Bueiro na Rua Geraldo Damião Pinto, no Bairro Vista Alegre
e nº. 126/16 - Tapa-buracos na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva e na Rua 
Sebastião Francisco, no Bairro Nova Cidade; o Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani apresentou uma Indicação nº. 127/16 - Abastecimento de água da COPASA 
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em Cotegipe; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 74/16 –
Ao Senhor Luciano Gilberto Leal, Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca 
de Matias Barbosa. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em 
segunda e última discussão e votação, a Proposição de Lei nº. 25/2016 que “Estima a 
receita e fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro 
de 2017”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última discussão 
de votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
a Indicação nº. 125/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - Bueiro na Rua 
Geraldo Damião Pinto, no Bairro Vista Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, 
Milton Alvim de Araújo e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 126/16, de 
autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - Tapa-buracos na avenida Maria Augusta 
Barbosa da Silva e na Rua Sebastião Francisco, no Bairro Nova Cidade, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis 
Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Otávio Júlio Gonçalves Filho;
Indicação nº. 127/16, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani -
Abastecimento de água da COPASA em Cotegipe, sendo subscrita pelos Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Aplauso 
nº. 74/16, de autoria de todos os Vereadores – Ao senhor Luciano Gilberto Leal, 
Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Matias Barbosa; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em apreciação do plenário que a reunião ordinária do dia 07 de 
dezembro de 2016, se desse no dia 05 de dezembro de 2016 às 18:00 horas; sendo 
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a 
palavra aos oradores inscritos. O Senhor Presidente disse: “Quero lembrar aos 
Senhores, que vamos ter três eventos. Um será amanhã, que é o seminário da pessoa 
com deficiência. No domingo, dia quatro às nove horas, teremos a cãominhada, com 
foco nas políticas públicas para os animais e que visa a conscientização das pessoas. 
O terceiro evento é o seminário dos Vereadores, que vai ser realizado terça-feira, dia 
seis e contará com três brilhantes palestrantes da Universidade Federal de Juiz de 
Fora e terá como foco a capacitação dos Vereadores eleitos. Nós convidamos também 
Simão Pereira, Belmiro Braga, Santana do Deserto e Rio Preto. Vai contar também, 
provavelmente, com a presença da Juíza, da Promotora, do Luciano, que também 
foram convidados. Porque, como eles vieram no seminário eleitoral, nada mais 
natural que eles possam agora, dar a palavra e ouvir também os anseios dos 
Vereadores e Prefeitos eleitos. Vai ser um grande evento, dinâmico e didático e será 
um dia proveitoso, que vai acrescentar na vida e na atuação de cada um. Quero falar 
também do ofício que recebi da nossa Juíza, Dra. Mônica, convidando para a sessão 
solene de diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2016, a se realizar 
no dia 16 de dezembro às 16:00 horas, no Fórum. Como havia algumas dúvidas, 
agora é oficial: a diplomação será no dia 16 de dezembro às 16:00 horas. Quero levar 
ao conhecimento de vocês sobre uma obra, que era necessária, a qual o Vereador 
Joaquim Benedito deu início ao processo, de conseguir o nosso plano de combate à
incêndio, desta Casa. Nós conseguimos neste mês, a extensão da nossa rede elétrica. 
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Agora temos mais carga. E para a próxima Mesa Diretora, com essa nova carga à 
disposição, poderá ser feita esta obra de combate a incêndio e também a instalação de 
ar condicionado, a princípio no plenário e auditório. Se cada Mesa que passar fizer 
uma parte, a gente vai caminhando e modernizando ainda mais o nosso Poder 
Legislativo. Para finalizar, o Prefeito sancionou o nosso projeto, que agora virou a Lei 
Nº. 1.353 de 07 de novembro de 2016, que criou o Conselho Municipal de Segurança 
Pública, que é o COMSEP. Nós vamos encaminhar para a Polícia Militar, Polícia 
Civil e Poder Judiciário. O Prefeito vai fazer a portaria, nomeando os membros. Esse,
é mais um legado, que vamos deixar para a cidade.” O Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani disse: “Quero deixar registrado, que segunda feira eu estive com o 
Sr. Prefeito Joaquim, na Vila Esperança, para ver a obra e realmente é uma sensação 
muito boa, ver as pessoas satisfeitas, com um bem tão importante que é a água. Quero 
registrar também o agradecimento da Casa ao Sr. Noel, dono do loteamento, grande 
parceiro, porque se não fosse pela ajuda dele, a gente teria mais dificuldade. Foi um 
momento muito bom, me senti nas alturas, porque esse pedido da água para a Vila 
Esperança é uma luta nossa, que vem desde princípio de 2013 e graças a Deus já está 
em andamento e acredito que até o final do ano, se Deus quiser, já deve estar 
finalizado. Fico satisfeito por causa dos moradores, que são muito carentes de água. 
Esse pedido meu, para a água para o pessoal de Cotegipe, da parte que pertence a 
Matias, é um pedido dos moradores, que também são carentes de água. Conversei 
com o Prefeito e ele disse que assim que terminar a ligação na Vila Esperança, vão
passar para o lado de lá e colocar água também para eles. Já é um grande passo para 
nós.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou à Senhora 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e cinquenta e um minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. 
. Aprovada por unanimidade aos cinco dias do mês de dezembro de 
dois mil e dezesseis.

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