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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-07-27
native_id900

Documents (1)

ata #

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Ata da 26º reunião
ima GA LO ICUNIGO
Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de “des mil e
vinte, às dezenove horas e quatorze minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani.
Devido à ausência do Senhor Secretário, o Senhor Presidente convidou a
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes para ser secretária ad hoc. Atendido o
pedido, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada
dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com
a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos
Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, declarou aberta a vigésima
sexta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura da Ata da vigésima quinta Reunião Ordinária
ocorrida aos vinte dias do mês de junho de 2020. O Senhor Presidente colocou
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em votação referida Ata. a qual fo! anrovada nor unanimidade, Em ordem o
em voiwação a reicrica Ala, à quai oi aprovada por unanimicade. im crucim o
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, assim como das Emendas nº.01 à nº.03
da Proposição de Lei nº.18/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. E dos pareceres
das Comissões de Legisiação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na
Proposição de Lei nº.18/2020. Senhor Presidente concedeu a palavra livre para
apresentações de Proposições sem discussão. O Vereador Marcos Martins
solicitou a apalavra e apresentou a Indicação nº. 158/2020 - Criação de um Fundo
Municipal para estímulo econômico e de crédito às microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais. A Moção de Apoio nº.
40/2020 — Pela aprovação e a manutenção definitiva e permanente do FUNDEB -
fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos
nrofissionais da educação. nora e nromocão da Educação Pública no Brasil sor
prosnissionais Ga CGucação, para à promoção Ga ZGucação ruvita nO vias po
meio do investimento público e a disponibilidade dos seus recursos a partir do
próximo ano de 2021. E a Moção de Aplauso nº.41/2020 - Editor do Jornal MB
Notícias, Ronie Cláudio Matos Leite, por ocasião do transcurso do aniversário de
30 anos do referido jornal, que de forma ininterrupta, leva informações da nossa
cidade a todos os cidadãos e cidadas matienses. Sendo ambas as Moções de todos
os Vereadores. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em
única discussão e votação as Emendas de nº.01, nº.02 e nº.03 à Proposição de Lei
nº.18/2020. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de
Lei nº.18/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A qual foi aprovado por
unanimidade, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação para emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou
em única discussão e votação a Indicação de nº.158/2020, a Moção de Apoio
nº 40/2020 e a Moção de Aplanso nº 41/2020 As quais, cada uma ao sen tempo,
foram aprovadas por unanimidade. O Vereador José de Alencar solicitou pela
ordem e disse: “Requeiro dispensa de interstício previsto no Artigo 167,
parágrafo primeiro do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque
Reunião Extraordinária após esta, a fim de apreciar em segunda discussão e
votação a Proposição de Lei nº.18/2020 - Dispõe sobre as direirizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras
providências. ”. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de dispensa
de interstício de autoria do Vereador José de Alencar. O qual foi aprovado por
unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em pauta, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada finai dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de
julho de dois mil e vinte. Aprovada, por unanimidade aos três dias do mês de
agosto de dois mile vinte.

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