| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-07-27 |
| native_id | 900 |
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Ata da 26º reunião ima GA LO ICUNIGO Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de “des mil e vinte, às dezenove horas e quatorze minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. Devido à ausência do Senhor Secretário, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes para ser secretária ad hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Ata da vigésima quinta Reunião Ordinária ocorrida aos vinte dias do mês de junho de 2020. O Senhor Presidente colocou Q 3 sa " > > E e) o to ta e] S o Fi TG em votação referida Ata. a qual fo! anrovada nor unanimidade, Em ordem o em voiwação a reicrica Ala, à quai oi aprovada por unanimicade. im crucim o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas, assim como das Emendas nº.01 à nº.03 da Proposição de Lei nº.18/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. E dos pareceres das Comissões de Legisiação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.18/2020. Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O Vereador Marcos Martins solicitou a apalavra e apresentou a Indicação nº. 158/2020 - Criação de um Fundo Municipal para estímulo econômico e de crédito às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A Moção de Apoio nº. 40/2020 — Pela aprovação e a manutenção definitiva e permanente do FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos nrofissionais da educação. nora e nromocão da Educação Pública no Brasil sor prosnissionais Ga CGucação, para à promoção Ga ZGucação ruvita nO vias po meio do investimento público e a disponibilidade dos seus recursos a partir do próximo ano de 2021. E a Moção de Aplauso nº.41/2020 - Editor do Jornal MB Notícias, Ronie Cláudio Matos Leite, por ocasião do transcurso do aniversário de 30 anos do referido jornal, que de forma ininterrupta, leva informações da nossa cidade a todos os cidadãos e cidadas matienses. Sendo ambas as Moções de todos os Vereadores. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de nº.01, nº.02 e nº.03 à Proposição de Lei nº.18/2020. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.18/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A qual foi aprovado por unanimidade, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.158/2020, a Moção de Apoio nº 40/2020 e a Moção de Aplanso nº 41/2020 As quais, cada uma ao sen tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador José de Alencar solicitou pela ordem e disse: “Requeiro dispensa de interstício previsto no Artigo 167, parágrafo primeiro do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque Reunião Extraordinária após esta, a fim de apreciar em segunda discussão e votação a Proposição de Lei nº.18/2020 - Dispõe sobre as direirizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. ”. O Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de dispensa de interstício de autoria do Vereador José de Alencar. O qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada finai dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte. Aprovada, por unanimidade aos três dias do mês de agosto de dois mile vinte.