| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-09-21 |
| native_id | 909 |
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140 Ata da 34º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas e dezesseis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariado pelo Vereador Otavio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a trigésima quarta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a leitura da Ata da trigésima terceira Reunião Ordinária, ocorrida aos quatorze do mês de setembro de 2020. O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e em seguida em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem o Senhor Presidente solicitou o Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas, sendo que o documento recebido do Senhor Pedro Piccoli — Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, fosse lida na íntegra. Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Emendas nº.01 e nº.02 à Proposição de Lei nº.10/2020 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município de Matias Barbosa a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço, as quais foram aprovadas por unanimidade e dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Tomada de Contas e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.10/2020 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município de Matias Barbosa a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço e 15/2020 - Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo poder executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19. Seguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.172/2020 — Construção de calçada na Estrada União Industria. A Vereadora Rita Edite apresentou a Indicação nº.173/2020 — Instalação de quebra-molas na Rua Pedro Nolasco Garcia. O Vereador Joaquim Benedito apresentou a Moção de Pesar nº.54/2020 — Aos familiares do Senhor Jersey Cardoso, sendo essa também de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Vereador Joaquim Benedito apresentou ainda a Indicação nº.174/2020 — Reparo de buraco na Rua José Procópio Teixeira. O Vereador João Fernando apresentou as Indicações de nº.175/2020 — Intercessão junto a MRS Logística para realização de obras visando conter erosão às margens do córrego São Fidelis e nº.176/2020 — 141 Engenheiro Paulo Brandão. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas de n.01/2020 e n.02/2020 à Proposição de Lei n.10/2020 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município de Matias Barbosa a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço. As quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Lei nº.10/2020 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município de Matias Barbosa a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço e a de nº.15/2020 - Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo poder executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus - COVID-19. Ambas as Proposições foram aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo elas encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação Final. Seguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº.172 ao nº.174/2020, como também a Moção de Pesar nº.54/2020, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em ordem o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação de nº.175/2020 e após algumas discussões, no que diz respeito a indicação já ter sido apresentada no ano corrente, o Presidente suspendeu a reunião para averiguações às vinte horas. A presente reunião foi reiniciada às vinte horas e cinco minutos. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes aqueles que assinaram a lista de presença. Ao verificar que a Indicação nº.175/2020, foi dada entrada em 03 de fevereiro de 2020, com a numeração 25/2020, cuja os autores foram o Senhor Vereador João Fernando de Assis Cipriani e a Senhora Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, o Senhor Vereador João Cipriani retirou a Indicação nº.175/2020. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº.176/2020, a qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a solicitação de empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal para o Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, Senhor Pedro Victoreto Piccoli, nos dias 30 de setembro e 01 e 02, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de outubro para realização do projeto castração de pequenos animais organizado em parceria com a AMPAR/CIMPAR. A qual foi aprovada por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e dois minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente Ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte. Aprovada N unanimidade aos vi) te e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte. E