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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2020-09-28
native_id910

Documents (1)

ata #

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Ata da 35º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às
dezenove horas e nove minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores,
verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a trigésima quinta
reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao senhor secretário
que lesse a ata da trigésima quarta reunião ordinária realizada no dia vinte e um de
setembro de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em
votação sendo aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que lesse as correspondências recebidas e expedidas, bem
como os pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
nos Projetos de Lei nº.10/2020 e nº.15/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente
concedeu a palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou as Indicações de nº.177/20 a
179/20, o vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou a Moção de Pesar
nº.55/20 e a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei nº.27/2020 que “Dispõe
sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos
no âmbito do município de Matias Barbosa para os eleitores convocados e
nomeados que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências”. Dando
início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e
votação o Projeto de Lei nº.10/2020 que “Obriga as empresas concessionárias do
serviço de transporte coletivo do Município de Matias Barbosa a instalar
dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço.”
e o projeto de Lei nº.15/200 que “Dispõe sobre a transparência nas compras e
contratos emergenciais firmados pelo poder executivo em razão da situação de
calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.”, ambos foram
aprovados por unanimidade, e colocou em única discussão e votação a Indicação
nº.177/20 - Reforma de calçada em terreno público ao lado do PSF Maria Augusta, a
Indicação nº.178/20 — Revitalização da represa do bairro Monte Alegre, a Indicação
nº.179/20 — Retirada de entulho na Rua Fernando Pacheco do Couto, próximo ao
número 71 e a Moção de Pesar nº.55/20 — Aos familiares do senhor José Guimarães
Santana por sua irreparável perda. Todas as proposições, cada uma a seu tempo,
foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores € declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta
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minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de setembro
de dois mil e vinte. Aprovada por a cinco dias do mês de outubro de
dois mil e vinte. bre

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