| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 910 |
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142 Ata da 35º reunião ordinária da 4º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas e nove minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que lesse a ata da trigésima quarta reunião ordinária realizada no dia vinte e um de setembro de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação sendo aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse as correspondências recebidas e expedidas, bem como os pareceres de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº.10/2020 e nº.15/2020. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de Proposições sem discussão. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou as Indicações de nº.177/20 a 179/20, o vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou a Moção de Pesar nº.55/20 e a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei nº.27/2020 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Matias Barbosa para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências”. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação o Projeto de Lei nº.10/2020 que “Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município de Matias Barbosa a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço.” e o projeto de Lei nº.15/200 que “Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo poder executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.”, ambos foram aprovados por unanimidade, e colocou em única discussão e votação a Indicação nº.177/20 - Reforma de calçada em terreno público ao lado do PSF Maria Augusta, a Indicação nº.178/20 — Revitalização da represa do bairro Monte Alegre, a Indicação nº.179/20 — Retirada de entulho na Rua Fernando Pacheco do Couto, próximo ao número 71 e a Moção de Pesar nº.55/20 — Aos familiares do senhor José Guimarães Santana por sua irreparável perda. Todas as proposições, cada uma a seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores € declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta 143 minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte. Aprovada por a cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte. bre