| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2020-10-26 |
| native_id | 914 |
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148 Ata da 39º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas e treze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse a ata da trigésima oitava reunião ordinária realizada no dia dezenove de outubro de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação sendo aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse as razões do veto, enviado pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº. 15/2020 — Dispõe sobre as transparências das compras e contratos emergenciais firmado pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavítus-19. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas na Proposição de Resolução nº. 03/2020 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a Indicação nº. 183/2020 - Entrega domiciliar de medicamentos aos usuários que tem algum tipo de comorbidade ou maiores de 60 anos. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou a Moção de Pesar nº. 70/2020 - Aos familiares da Senhora Tercilia Ferigate Teixeira, sendo essa também de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O Vereador João Cipriani apresentou ainda as Moções de Aplausos nº.65/2020 - À Senhora Ana Caroline Guimarães, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade; nº.66/2020 - À Senhora Cláudia Helena Bridi, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade e nº.67/2020 - À Senhora Raíssa Aparecida Masini, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo todas as Moções de autoria de todos 149 os Vereadores. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Moções de Aplausos nº. 68/2020 - À Senhora Helia Alves da Silva, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade e nº.74/2020 — À Senhora Vera Cristina Filgueiras Villas — Veterinária Cirurgiã, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo ambas de autoria de todos os Vereadores. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou as Moções de Aplausos nº. 62/2020 - Ao Senhor Pedro Victoreto Piccoli, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade; nº.63/2020 — À Senhora Ivone Aparecida Alves, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade e nº.75/2020 - Ao Senhor Daniel Castilho, parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo todas de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Marcos Martins apresentou as Moções de Aplausos nº. 72/2020 — À Senhorita Yasmin Fabiano Alves, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade é nº.73/2020 - À Senhora Adriana Cristina Filgueiras Villas — Veterinária Anestesista, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo ambas de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Marcos Martins apresentou ainda a Moção de Pesar nº. 71/2020 - Aos familiares do Senhor Luciano da Silva Fontainha por sua irreparável perda, sendo essa de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou a Moção de Pesar nº59/2020 - Aos familiares da Senhora Maria Aparecida Berzoine por sua irreparável perda, sendo também de autoria do Vereador João Cipriani. Dando início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão € votação o Projeto de Resolução nº. 03/2020 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018 e disse: “A votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor”, os favoráveis à proposição, “contra”, os contrários, ou “me abstenho' os que se manifestarem pela abstenção. Solicito que o Senhor Secretário faça a chamada dos Senhores Vereadores.” Carlos Alberto de Almeida: “favorável”. João Fernando de Assis Cipriani: “favorável”. Joaquim Benedito de Almeida: “favorável”. José Carlos de Souza Paschoa: “favorável”. José de Alencar da Silva: “favorável”. Marcos Martins: “favorável, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas”. Otávio Júlio Gonçalves Filho: “favorável, também acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas”, Priscila Fernanda Nery 150 de Souza Rocha: “favorável”. Rita Edite de Oliveira Fernandes: “favorável”, O Senhor Presidente João Fernando disse: “Verificando a votação, a Proposição de Resolução nº. 03/2020 está aprovada com nove votos favoráveis, sendo encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final” O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação de nº. 183/2020, as Moções de Pesar de nº. 69/2020 ao nº.71/2020, como também as Moções de Aplausos de nº.62/2020 ao nº.68/2020 e de nº.72/2020 ao nº.75/2020. Sendo todas aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente João Cipriani perguntou a todos os Vereadores qual melhor dia para ficar agendada a Reunião Ordinária do dia 02 de novembro de 2020, já que este dia é feriado nacional e a mesma ficou agendada para o dia 03 de novembro de 2020, às 19 horas, sendo a hora e data acordadas por todos os Vereadores. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e sete minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte. - Aprovada por unanimidade aos três dias do mês de novembro de dois mi vime flo