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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2020-10-26
native_id914

Documents (1)

ata #

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Ata da 39º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa. Realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e
vinte, às dezenove horas e treze minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e
secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da
Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de
Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a trigésima nona
reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que lesse a ata da trigésima oitava reunião ordinária realizada no dia
dezenove de outubro de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a
referida ata em votação sendo aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse as razões do veto, enviado
pelo Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº. 15/2020 — Dispõe sobre as
transparências das compras e contratos emergenciais firmado pelo Poder
Executivo em razão da situação de calamidade pública, decorrente da pandemia
do Coronavítus-19. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor
Secretário fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas na Proposição de Resolução
nº. 03/2020 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício
financeiro de 2018. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o
Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem
discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a Indicação nº.
183/2020 - Entrega domiciliar de medicamentos aos usuários que tem algum tipo
de comorbidade ou maiores de 60 anos. O Vereador João Fernando de Assis
Cipriani apresentou a Moção de Pesar nº. 70/2020 - Aos familiares da Senhora
Tercilia Ferigate Teixeira, sendo essa também de autoria do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida. O Vereador João Cipriani apresentou ainda as Moções de
Aplausos nº.65/2020 - À Senhora Ana Caroline Guimarães, parabenizando-a pelo
excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel
em nossa cidade; nº.66/2020 - À Senhora Cláudia Helena Bridi, parabenizando-a
pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao
castramóvel em nossa cidade e nº.67/2020 - À Senhora Raíssa Aparecida Masini,
parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal
junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo todas as Moções de autoria de todos
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os Vereadores. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Moções de Aplausos nº.
68/2020 - À Senhora Helia Alves da Silva, parabenizando-a pelo excelente
trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa
cidade e nº.74/2020 — À Senhora Vera Cristina Filgueiras Villas — Veterinária
Cirurgiã, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura
Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo ambas de autoria de
todos os Vereadores. O Vereador José de Alencar da Silva apresentou as Moções
de Aplausos nº. 62/2020 - Ao Senhor Pedro Victoreto Piccoli, parabenizando-o
pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao
castramóvel em nossa cidade; nº.63/2020 — À Senhora Ivone Aparecida Alves,
parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal
junto ao castramóvel em nossa cidade e nº.75/2020 - Ao Senhor Daniel Castilho,
parabenizando-o pelo excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal
junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo todas de autoria de todos os
Vereadores. O Vereador Marcos Martins apresentou as Moções de Aplausos nº.
72/2020 — À Senhorita Yasmin Fabiano Alves, parabenizando-a pelo excelente
trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa
cidade é nº.73/2020 - À Senhora Adriana Cristina Filgueiras Villas — Veterinária
Anestesista, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido pela
Prefeitura Municipal junto ao castramóvel em nossa cidade, sendo ambas de
autoria de todos os Vereadores. O Vereador Marcos Martins apresentou ainda a
Moção de Pesar nº. 71/2020 - Aos familiares do Senhor Luciano da Silva
Fontainha por sua irreparável perda, sendo essa de autoria de todos os
Vereadores. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou a Moção de
Pesar nº59/2020 - Aos familiares da Senhora Maria Aparecida Berzoine por sua
irreparável perda, sendo também de autoria do Vereador João Cipriani. Dando
início à ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão €
votação o Projeto de Resolução nº. 03/2020 - Aprecia as contas do Executivo
Municipal referente ao exercício financeiro de 2018 e disse: “A votação nominal
será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após chamados,
responderão “a favor”, os favoráveis à proposição, “contra”, os contrários, ou “me
abstenho' os que se manifestarem pela abstenção. Solicito que o Senhor
Secretário faça a chamada dos Senhores Vereadores.” Carlos Alberto de Almeida:
“favorável”. João Fernando de Assis Cipriani: “favorável”. Joaquim Benedito de
Almeida: “favorável”. José Carlos de Souza Paschoa: “favorável”. José de
Alencar da Silva: “favorável”. Marcos Martins: “favorável, acompanhando o
Parecer do Tribunal de Contas”. Otávio Júlio Gonçalves Filho: “favorável,
também acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas”, Priscila Fernanda Nery
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de Souza Rocha: “favorável”. Rita Edite de Oliveira Fernandes: “favorável”, O
Senhor Presidente João Fernando disse: “Verificando a votação, a Proposição de
Resolução nº. 03/2020 está aprovada com nove votos favoráveis, sendo
encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de
parecer de redação final” O Senhor Presidente colocou em única discussão e
votação a Indicação de nº. 183/2020, as Moções de Pesar de nº. 69/2020 ao
nº.71/2020, como também as Moções de Aplausos de nº.62/2020 ao nº.68/2020 e
de nº.72/2020 ao nº.75/2020. Sendo todas aprovadas por unanimidade. O Senhor
Presidente João Cipriani perguntou a todos os Vereadores qual melhor dia para
ficar agendada a Reunião Ordinária do dia 02 de novembro de 2020, já que este
dia é feriado nacional e a mesma ficou agendada para o dia 03 de novembro de
2020, às 19 horas, sendo a hora e data acordadas por todos os Vereadores. Nada
mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
reunião às dezenove horas e cinquenta e sete minutos na qual estiveram presentes
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin
Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.
Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte. -
Aprovada por unanimidade aos três dias do mês de novembro de dois mi vime flo

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