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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2020-11-03
native_id915

Documents (1)

ata #

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151
Ata da 40º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa. Realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às
dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e
secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza
Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a quadragésima reunião
ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse
a ata da trigésima nona reunião ordinária realizada no dia vinte e seis de outubro de
2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação sendo
aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Em seguida o Senhor Presidente disse:
“Tendo em vista o veto ao Projeto de Lei nº.15/2020 que “Dispõe sobre a
transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo
em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus -
COVID-19.” Estar tramitando e visto ter se esgotado o prazo de 10 dias, comunico
que ficam sobrestadas as demais matérias até que se ultime a votação do referido -
veto, conforme parágrafo 4º, Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, ou seja, a pauta
está trancada devido solicitação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para
convocação do Departamento Jurídico do Executivo para que o mesmo preste
esclarecimentos relativos ao veto. Não havendo oradores inscritos e nada mais
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
dezenove horas e quarenta minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora,
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do
rmês de novembro de dois mil e vinte. Aprovada por Ina
do mês de novembro de dois mil e vinte. (RA

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