| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2020-11-25 |
| native_id | 920 |
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165 Ata da 44º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas e treze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou aberta a quadragésima quarta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse a ata da quadragésima terceira reunião ordinária realizada no dia vinte e três de novembro de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento € Tomada de Contas, e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.30/2020 - Atualiza as metas fixadas no anexo II da Lei Municipal nº.1474, de 31 de julho de 2020 e do Parecer de Redação Final na Proposição de Lei nº.06/2020 - Institui a Campanha Educativa Permanente de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor das Doenças Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e privada de ensino localizadas no Município de Matias Barbosa, assim como, as correspondências recebidas e expedidas. Após as leituras, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Joaquim Benedito apresentou a Moção de Pesar nº.83/2020 — Aos familiares do Monsenhor Miguel Falabella de Castro, de autoria de todos os Vereadores. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº.30/2020 - Atualiza as metas fixadas no anexo II da Lei Municipal nº.1474, de 31 de julho de 2020. O qual foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº.06/2020 - Institui a Campanha Educativa Permanente de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor das Doenças Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública e privada de ensino localizadas no Município de Matias Barbosa. O qual foi aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Seguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº.83/2020, a qual foi aprovada por unanimidade. Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito Vereador Marcos Martins, que disse: “Boa noite a todos! Estamos verificando nos últimos dias a acentuação dos números de casos da Covid aqui em nosso município, esse aumento está ocorrendo mundialmente, aqui em nosso país, no Estado de Mina Gerais e aqui em Matias Barbosa não está sendo 166 diferente. Na cidade de Juiz de Fora o Comitê de Enfrentamento à Covid já vem traçando algumas estratégias e aqui em Matias temos o comitê que Vossa Excelência faz parte representando a Casa. Me escrevi para falar que no dia 20 de julho de 2020, através da Indicação nº157/20 eu apresentei a Indicação com a seguinte ementa: Adoção de uma política de testagem em massa da população para enfrentamento da Covid-19. Não vou fazer a leitura novamente, já foi lida aqui, mas uma coisa quero ressaltar, quando a população é testada em massa, em caso positivo a pessoa ficará isolada, assim, se caso outras pessoas que tiveram contato com essa pessoa também ficarão isoladas, isso ajuda a banalizar a disseminação do vírus, isso é óbvio! Estamos em final de mandado, hoje é 25 de novembro, mas até dia 31 de dezembro, somos nove mais a Prefeitura que estamos responsáveis por essa questão. Nós, a Câmara Municipal, não somos responsáveis diretamente pela implantação da política pública, mas temos que fiscalizar, tanto os gastos, quanto as. ações, ainda sendo final de mandato, mas é neste final de mandato que as coisas estão acontecendo. Queria até propor, se for viável, Vossa Excelência está no comitê, uma finalização das conversas com o Comitê, assim como as que já tivemos com a Luiza, Eva, Dalila, André e quem mais o Executivo quiser encaminhar. Em dezembro vem a questão dos comércios, vem aí todo um arcabouço de normas que a Prefeitura terá de ver. Meu telefone não para de mensagens perguntando como será o comércio no final do ano. Devemos estar antenados com o comitê da Prefeitura e eles passarem para todos nós. Como já apresentei essa indicação não posso reapresentar, por isso trouxe o debate e acho muito importante a Prefeitura fazer essa testagem em massa para que assim possamos verificar. Se testar acaba achando, se achar, isolar as pessoas nos quatorze dias devem cumprir. Nada mais natural que nós Vereadores, mesmo neste momento de final de mandato, que possamos estar por dentro dessas ações, pois nosso mandato é até dia 31 de dezembro e a saúde e a vida não esperam. Acabamos de apresentar uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Mosenhor Falabella, Juiz de Fora, ele foi vítima dé Covid também. Confirmados no dia 25 de novembro, nós temos 249 casos, ontem estava com 244 casos, suspeitos em investigação eram 82 na data de ontem e na data de hoje são 101, só está aumentando e temos que acompanhar o que a Prefeitura está fazendo neste sentido de buscar o controle desta questão aí, não sei dizer se é a segunda onda, se é a primeira com maior intensidade, os especialistas, até onde tenho acompanhado, eles divergem em dizer que no Brasil é a segunda onda, a segunda onda está ocorrendo da Europa e Estados Unidos, na América do Norte. Se o Plenário, os Vereadores assim entenderem por uma nova reunião com o pessoal do comitê e assim traçarmos essas ultimas estratégias no final de nossos mandatos, de tal modo que possamos ficar em paz e dar uma resposta a população que nos cobra. Quero sugerir novamente ao Executivo que faça a testagem em massa na população.” Após os Vereadores serem questionados pelo Senhor Presidente, sobre a data da próxima reunião, ficou acordado entre todos que a reunião que aconteceria em 07 de dezembro de 2020, por ser um dia de PIA é 167 ponto facultativo por conta do feriado municipal em 08 de dezembro, a reunião ordinária acontecerá em 03 de dezembro de 2020, às 19 horas. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinquenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte/,, Aprovada por unanimidade aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte. oo