| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2020-12-03 |
| native_id | 921 |
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168 Ata da 45º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis Cipriani e secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Priscila Fernanda Nery de Souza Rocha, declarou aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Rita Edite de Oliveira Fernandes não estiveram presentes por motivo de saúde. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse a ata da quadragésima quarta reunião ordinária realizada no dia vinte e cinco de novembro de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Proposição de Lei nº.30/2020 - Atualiza as metas fixadas no anexo II da Lei Municipal nº.1474, de 31 de julho de 2020. Seguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem Aditiva de nº.01/2020, enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal alterando o Art. 5º do Projeto de Lei nº.29/2020 — Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o Exercício Financeiro de 2021, assim como, as correspondências recebidas e expedidas. Após as leituras, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou a Moção de Pesar nº.84/2020 — Aos familiares do Capitão Reformado da Polícia Militar — Senhor Lúcio José Durso de Deus, de autoria de todos Vereadores. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Pesar nº.85/2020 — Aos familiares do Senhor Ivo Ovídio. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº.30/2020 - Atualiza as metas fixadas no anexo II da Lei Municipal nº.1474, de 31 de julho de 2020. O qual foi aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Seguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Moções de Pesares nº.84/2020 e nº.85/2020, as quais foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Marcos Martins solicitou a palavra e disse: “Boa noite a todos! O Durso foi Tenente aqui em Matias Barbosa, a patente dele ainda era de Tenente, agora que ele reformou e passou a Capitão, ele foi uma pessoa que muito ajudou nossa cidade de Matias Barbosa, foi comandante do Pelotão da 33º Companhia aqui de nossa cidade e nos deixou, foi mais uma vítima do Covid, esse vírus maldito que está assolando o mundo. Quero que fique registrado nossos agradecimentos por todos os trabalhos do nosso Tenente Durso, ele foi um Policial Militar dedicado, muito honrou a Instituição da Polícia Militar e a 33º Companhia do 1º Pelotão de Matiás, Barbosa. Fica 169 nossos sentimentos a todos os familiares e seus amigos.” Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e vinte e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte. Aprovada por unanimidade aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte. dv Ê