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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2020-12-14
native_id922

Documents (1)

ata #

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Ata da 46º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte, às dezenove horas e trinta e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador João Fernando de Assis
Cipriani e secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença
dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José
de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Priscila
Fernanda Nery de Souza Rocha e Rita Edite de Oliveira Fernandes, declarou
aberta a quadragésima sexta reunião ordinária, Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que lesse a ata da quadragésima quinta reunião
ordinária realizada no dia três de dezembro de 2020. Após a leitura, o Senhor
Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Senhor Presidente disse: “Gostaria que ficasse registrado a presença de dois
Vereadores eleitos, os Senhores Julimar e Anselmo.” Em ordem, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens
nº.15/2020 e nº.16/2020, ambas enviadas pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal
encaminhando, respectivamente, os Projetos de Lei nº.32/2020 que “Aprova a
Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), composta pela Planta Genérica
de Valores de Terreno (PGVT) e a Tabela de Preços de Construção (TPC),
destinados à apuração do valor venal de imóveis, para fins de lançamento do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto
sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos
(ITBI, além de reajustar as taxas municipais pelo Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado no ano de 2020 e conceder desconto
excepcional para pagamento, de uma só vez, de IPTU e taxas lançadas em
conjunto.” E nº.33/2020 que “Atualiza as metas fixadas no anexo I e II da Lei
Municipal nº.1474 de 31 de julho de 2020”. Assim como, da Mensagem Aditiva
nº.02/2020 enviada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, alterando o Projeto de
Lei nº.29/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Matias
Barbosa para o exercício financeiro de 2021.” Seguindo o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. O Presidente João Fernando de Assis Cipriani fez a leitura
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa de nº.01,
de 14 de dezembro de 2020, e ainda disse: “Por se tratar de uma Emenda de Lei
com 276 artigos peço a licença de vocês para dispensar a leitura, caso alguém
queria e precise temos cópias e qualquer um de vocês podem vir pegar” O
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Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem
discussão. O Vereador Marcos Martins apresentou a Moção de Aplauso
nº.87/2020 - Ao Exmo. Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
Deputado Agostinho Patrus Filho pela sua reeleição c também aos
Excelentíssimos Senhores, que compõem a Mesa Diretora da ALMG. O Vercador
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a Moção de Pesar nº.86/2020 - Aos
familiares da Senhora Nelsina Rosa da Silva por sua irreparável perda. Dando
início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação
a Moção de Pesar nº.86/2020 e a Moção de Aplauso nº.87/2020, as quais cada
uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente
passou a palavra para a Diretora Tânia do Carmo Silva Claudino que disse: “ Boa
noite a todos! Peço licença a vocês, hoje iremos fazer o lançamento de nosso
vídeo institucional, foi um vídeo feito com muito carinho e dedicação por nossa
equipe, acompanhei de perto e sei o quanto foi trabalhoso. Esse é o primeiro
vídeo institucional da Casa, Gostaria de agradecer toda a equipe que participou
deste vídeo, nossa apresentadora Tatá que abraça tudo desta Casa, muito obrigada
por tudo! Ao Rafa por todo apoio que ele deu a vocês com filmagem, som e
iluminação. Em especial ao Felipe que durante alguns meses e finais de semana,
veio até a Casa e teve o trabalho enorme, acompanhei seu cansaço e dedicação,
fez toda edição do vídeo sozinho. Agradeço a todos os servidores. Espero que
gostem, este é mais um legado que iremos deixar para Casa. Gostaria de
agradecer ao Banha, o qual cedeu as filmagens de Drone da cidade para nós.”
Após o vídeo institucional o Senhor Presidente disse: “ Gostaria de parabenizar
toda equipe, todos os colaboradores, funcionários e Vereadores que participaram
desta legislatura e muito me horam com suas companhias. Essa equipe está
deixando mais um legado nesta Casa, antes o livro com a história de Matias e
agora este vídeo institucional, ele era para ter sido antes das eleições, porém, não
deu tempo, ficou vedado e não podíamos fazer o lançamento. Agradeço de
coração toda a equipe, uma equipe que veio e está aqui a quatro anos, isso
devemos às competências. Meus Parabéns!” O Vereador Marcos Martins disse:
“Boa noite a todos! Taninha, fiquei arrepiado! É de se emocionar, parabéns! Tatá,
já sabíamos de seus talentos, mas este de apresentadora é mais um talento, se
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fosse antes das eleições teria contratado ela para minhas campanhas. Parabéns!
Felipe também é um talento nato, assim como o Rafael e toda a equipe, é difícil
falarmos de uma pessoa só, é uma equipe formada, assim como Vossa Excelência
disse, não são só de quatro anos, tem pessoas que estão aqui a muito tempo, como
é o caso de Felipe, Rafael, Taninha que é servidora efetiva da Casa há muito
tempo. O livro já vinha marcando a história da cidade como um todo, agora o
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vídeo institucional vem para fechar com chave de ouro a questão institucional da
Casa. Não tem como deixar de mencionar aqui todos os Vereadores que
passaram, desde a primeira sessão em 1924, a emancipação do município. O
Vereador Benedito sempre fala: “Toda legislatura tem seu legado, seu tempo,
deixa sua marca registrada.” Falando por mim, acompanho essa Casa desde 2005,
com nosso amigo, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Casa Senhor José Custódio
Nunes, assumiu junto com os Vereadores da época eles tiveram a coragem de dar
realmente o tom independente a esta Casa, desde 2005 se tornou independente e
em 2007 o Senhor Onofre Vieira com toda sua sabedoria, apesar de o mesmo
sempre falar que é um simples plantador de alface, na realidade ele é um sábio,
um matiense que peitou muita gente para construir essa sede aqui, inclusive, me
lembro bem, na campanha de 2008 tinha candidato em Matias que falava que se
ganhasse iria mandar parar a obra. Lembram disso? Tinha gente falando que era
um absurdo construir e gastar, teve gente que fez campanha em cima disso. Esse
candidato, hoje em dia, usufrui das dependências da Câmara, acredito que hoje
ele não mas tem esse tipo de pensamento. Vemos uma Câmara com o Núcleo de
Atenção ao Cidadão, que é justamente para trazer os cidadãos aqui para Casa,
tem Procon, emite Carteira de Identidade, tivemos o Vereador Mirim, depois
Parlamento Jovem, Escola do Legislativo e todos os eventos que o NAC
promove, Memorial, Sala Mineira do Empreendedor, um leque diversificado de
atividades da Câmara, sabemos que o cidadão matiense vem até aqui usufruir, o
cidadão vê o dinheiro dele sendo investido aqui. Temos servidores altamente
qualificados, servidores efetivos e servidores comissionados, quantos cursos
fizemos, né? Fizemos pela Escola do Legislativo, com a Assembleia de Minas,
com parcerias como da Assembleia Legislativa, parceiras com o Tribunal de
Contas, com o SESI, com o SEBRAE, com a Prefeitura que sempre apoiou a
Câmara em todas as legislaturas, parceria com os Ex-Prefeitos que passaram.
Para falar da Câmara pelo nosso amor e paixão, acho que ficaria aqui até amanhã.
Estou finalizando o mandato, fui candidato a Prefeito nesta eleição, deixando a
Casa a partir de 31 de dezembro, com muito orgulho de ter participado
efetivamente por três mandatos, foram 12 anos. Posso dizer que praticamente
dezesseis anos que vivo Câmara Municipal, irei para outros Projetos agora, outros
desafios pessoais. Mas essa amizade, carinho e respeito com todos os Vereadores
e servidores irá continuar por toda a vida. Finalizará nosso mandato, mas tenho
certeza que nossa amizade não irá acabar. Bem disse o nosso Vice-Presidente: “é
inquebrantável!” Vossa Excelência disse na inauguração desta Casa, que tivemos
o prazer de compor a Mesa, Eu Secretário, Beto Lopes Presidente e Beto
Calçados Vice-Presidente. Mudou a legislatura e vim suceder do Vereador:
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Benedito, aliás teve o José de Alencar como Presidente, depois Benedito, depois
cheguei, depois Beto Calçados e hoje João. Tenho muito orgulho de ter meu
nome registrado na história, nos anais da Casa Legislativa e o povo de Matias
Barbosa. Parabéns mesmo a todos vocês que deram este presente a nós do
Legislativo e nossa sociedade matiense, eterna gratidão. Por favor, conste em
ata.” O Vereador Joaquim Benedito disse: “Não é em tom de despedida, mas essa
equipe que elaborou, Tatá, Felipe, Rafael, Yasmin, Jhonny tudo liderado por
Vossa Excelência e Taninha, assim só poderia dar coisa certa. Essa equipe é
capacitada, comprometida, pessoas que realmente estão comprometidas com o
processo, são pessoas que estão aqui e tem uma capacidade. Quando Taninha
começou a falar logo pensei: que vindo desta equipe, seria coisa boa. Pegando
uma carona na fala do Vereador Marcos, Vossa Excelência, Alencar, Tavinho,
José Carlos, Beto, Marquinho, Priscila e Edite é com orgulho que encerramos
nosso mandato e deixamos uma Câmara com referência na região. Tivemos a
oportunidade de recebermos pessoas de grandes centros, cidades superiores em
questão de números populacional a Matias Barbosa e não tinha uma Câmara igual
a essa, ela é referência. Tivemos a oportunidade em receber o Deputado
Noraldino, levei-o ao Gabinete e ele perguntou como fizemos isso aqui. Isso foi
pensado, José Carlos e Dona Edite sabem disso, foi na gestão de 2005 -2008,
liderado por então Presidente Onofre e José Custódio, eles fizeram a
independência de fato do Legislativo do Executivo, a Câmara de Vereadores
dependia totalmente do Executivo, a Contabilidade era da Prefeitura, o Jurídico
era na Prefeitura e a partir daquilo ali fizeram a independência e nasceu a ideia de
comprar um terreno. Inicialmente uns queriam que fosse ali onde hoje é
Associação de Catadores, mas o Parque dos Sábias estava saindo, conversamos
com o João, que era o empreendedor e achávamos que deveria ser feito no Parque
dos Sábias, aqui também teria a oportunidade de vir para cá a Prefeitura, construir
algumas coisas para o Executivo aqui. Isso tudo foi instalação física, mas
Marquinho já explanou muito bem como foi e até hoje é e como funciona a
Câmara para a população matiense. Marquinho disse: “Cada Presidente deixa seu
legado, cada um faz um pouco.” Mas quero me referir aos mais recentes de 2005
para cá, quanta coisa hoje a Câmara de Matias Barbosa oferece para a população?
NAC, Procon, Carteira de Identidade. Taninha se lembra bem, na época a
Diretora era a Léia Penaqui, dentro dos 853 municípios de Minas Gerais foram
dezessete escolhidos para o Parlamento Jovem, dentre eles estava Matias
Barbosa, em função do comprometimento e parceira com o Colégio Cônego, até
hoje a cada ano participado se deve a seriedade que de conduz. Em 2013, tinha
duas Senhoras para se aposentar, trouxemos o INSS, isso é gratificante! Como é
Vá
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bom passarmos pela Câmara e deixá-la com tudo isso, cumprimos nossa missão,
isso é muito orgulho para nós e irá ficar registrado nos anais da Casa. Que em
2024 que essa Câmara faça uma grande sessão, fizemos uma Sessão Solene de 90
anos e em 2024 será 100 anos, que seja uma grande festa em comemoração. Tem
que dar continuidade com o que cada um deixou, Vereadores Otávio, Alencar,
João, Beto, Marquinho, eu e outros como Beto Lopes, Onofre e Doutor José
Custódio, cada um deixou sua marca, seu legado, isso é bom! Outros lugares, que
acompanhamos o Legislativo, o que deixou? Isso reporta até a uma passagem
bíblia, que ao recebermos o talento que multipliquemos esses talentos. Quantos
outros aí pegaram os talentos e enterraram, não deixaram nada de bom, nada para
a comunidade, tudo isso foi feito por nós e evidentemente por nossa equipe de
servidores, excelentes! Antigamente, na Câmara antiga, tínhamos duas
funcionárias, hoje temos uma estrutura que faz inveja. Vá a Juiz de Fora e olhe os
Gabinetes dos Vereadores, não chegam aos pés destes aqui. Todos nós estamos
deixando um legado, nossa marca, isso fica registrado na história, quiçá daqui a
cinquenta anos. Isso aqui ficará na história. Parabéns! Vocês me surpreenderam!
Taninha, Felipe, Tatá, Rafael, Yasmin, Jhonny vocês me surpreenderam com isso
tudo aí, isso deve ser levado a muitas pessoas, depois irei copiar, passar inclusive
em outras cidades. Tudo que acontece aqui espalha, daqui a pouco está lá no sul.
Tenho um amigo lá do Rio Grande do Sul, algumas coisas que acontecem aqui,
ele liga. Parabéns Presidente! Estamos fechando nosso mandato com chave de
ouro! A vida é feita de momentos e momentos passam, a vida continua. Bom é
passar por uma plantação que deu frutos e continua a dar frutos. Espero que dê
continuidade e assim a comunidade matiense saberá ser grata a tudo isso. O
Executivo, a Câmara Municipal e toda estrutura que aqui temos é em benefício da
Comunidade matiense. Muito obrigado! Parabéns a todos! Parabéns Taninha e
toda a equipe. Muito bom sabermos que estamos neste grupo e no mesmo barco.
O que é consenso a gente se une, o que é divergência a gente respeita, isso teve
aqui, muito respeito. Gostaria que ficasse registrado em Ata.” O Vereador José de
Alencar disse: “Gostaria de agradecer esses meninos e essas meninas, que serão
eternamente meus meninos e minhas meninas, podem ter certeza, estamos saindo,
fizemos o que fizemos, fomos todos muito bem servidos por vocês, acredito que
devem ser aproveitados pelos futuros por suas qualidades dos serviços. Isso que
fizeram para nós não é surpresa, somente é surpresa para quem está vendo lá de
fora, para nós não é surpresa porque sabemos que o que vem de vocês é somente
qualidade e boas intenções. Parabenizo imensamente vocês, agradeço por terem
feito isso, enobrece a gente! Enobrece a Casa e digo: sentirei saudades! Mas não
deixarei de ver o que estão fazendo, pode ter certeza. Senhor Onofre dizia
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um simples plantador de alface, ele tem essa mancira de brincar, mas sabe que
tinha um dever muito grande a cumprir e cumpriu. Senhor Onofre é um grande
pai de família, Senhor Onofre e sua esposa colocou vários filhos em nossa cidade
ce podem procurar que não acham uma vírgula de erro da família dele. Para mim,
independentemente, de ser um homem político, ele foi um grande homem. Na
época dele e casava com dezesseis ou dezessete anos, então já tinha filhos,
devemos respeitá-lo e muito. Quando se fez isso aqui foi em uma época muito
turbulenta, os desconhecedores da verdade e progresso pichavam muito ele, assim
como fui pichado também, tal como: Beto, Marquinho, Pé no Chão, eles foram
Vereadores comigo quando fui Presidente. Quando mobilhamos e informatizamos
os gabinetes, todos falaram mal, na verdade os críticos, sempre os mesmos. Mas
fomos fazendo o que achávamos que seria para o bem da comunidade e olhe a
utilidade que hoje tem. Temos que ouvir o que é bom, o que é ruim deixemos de
lado. Dizem que burro velho não pega marcha, mas às vezes pega, deixem o
tempo passar. Tenho certeza que essa Casa será muito bem representada, mas
faço um pedido, não sei quem será o Presidente da Casa ou quem irá compor a
Mesa, dê paz aos servidores e que assim possam continuar. Formar e compor a
Mesa é uma coisa muito séria! A primeira coisa que devemos ter é respeito com
os servidores que estão aqui, se irão ficar ou não, mas devem ser respeitados.
Tenho certeza que Deus irá iluminar as cabeças do Presidente e de quem irá
compor a Mesa e assim orientá-los para fazerem o melhor para a Casa. Nunca vi
em minha vida o mal vencer o bem.” O Vereador Otávio Júlio disse: “Só gostaria
de parabenizar e agradecer pelo grande presente que hoje nos brindaram. Pegarei
um gancho do Vereador Benedito sobre os talentos, pois alguns enterram, mas
vocês multiplicaram seus talentos. Ficará na história para todos nós, é um marco
para nossa cidade e todos nós. Só tenho a agradecer Taninha — nossa Diretora,
todos da equipe que fizeram um grande trabalho em prol de nossa cidade e para
todos nós que estamos a tanto tempo aqui, uns quatro e outros oito anos, agradeço
a todos os servidores, todos! Não podemos esquecer dos demais. Que multiplique
todos os talentos por muitos e muitos anos. Que Deus abençoe todos!” Senhor
Presidente disse: “Neste último ano de meu mandato, com essa pandemia, todos
apavorados. E essa equipe vem com presentes para nos prestigiar com o livro
primeiramente, o qual dei total apoio e disse: o que fizerem e falarem está feito e
assino embaixo, nunca deixei de dar apoio a equipe. Essa é uma equipe que
merece todo meu apoio e respeito, não só meu, mas de todos os Vereadores e
cidadãos. Agradeço de coração! Agradeço por fazer parte dessa equipe! Sabem
que comigo irão poder contar sempre! Fica aqui feito o lançamento oficial do
vídeo institucional da Câmara Municipal de Matias Barbosa.” O Presidente
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perguntou se os servidores presentes gostariam de fazer o uso da palavra e os
Senhores Rafael e Felipe agradeceram por tudo. A Senhora Diretora Tânia disse:
“Gostaria de agradecer o Senhor Presidente pelo apoio de sempre e a todos
servidores por tudo.” Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo em
Pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte
horas e trinta e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora,
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze
dias do mês de dezembro de dois mil e vinte. Aprovada por unanimidade
vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte. JÁ.

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