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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2020-12-29
native_id924

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ata #

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Ata da 48º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte, às dezenove horas e dezesseis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vercador João Fernando de Assis Cipriani e
secretariada pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da
Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira
Fernandes, estando ausente por motivos médicos a Vereadora Priscila Fernanda
Nery de Souza Rocha, declarou aberta a quadragésima sétima reunião ordinária.
Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que lesse a ata da
quadragésima sétima reunião ordinária realizada no dia vinte e oito de dezembro
de 2020. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Senhor Presidente disse: “Gostaria que ficasse
registrado a presença de dois novos Vereadores eleitos, os Senhores Anselmo e
João Felipe e o Ex-Vereador Batista. Não havendo correspondências a serem
lidas, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nas
Proposições de Lei nº.27/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores
a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Matias
Barbosa para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço
eleitoral e dá outras providências; nº. 28/2020 - Autoriza a realização do Encontro
de Contas entre a receita da COSIP e os débitos que o município eventualmente
possua junto à Cemig; nº. 29/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do
município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2021; nº.32/2020 -
Aprova a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), composta pela Planta
Genérica de Valores de Terreno (PGVT) e a Tabela de Preços de Construção
(TPC), destinados à apuração do Valor Venal de Imóveis, para fins de lançamento
do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto
Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos
(ITBI). além de reajustar as taxas municipais pelo Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado no ano de 2020 e conceder desconto
excepcional para pagamento, de uma só vez, de IPTU e taxas lançadas em
conjunto e nº, 33/2020 - Atualiza as metas fixadas nos anexos 1 e H da Lei
municipal nº.1474, de 31 de julho de 2020, assim como no Projeto de Resolução
nº, 04/2020 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. E também dos
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças» Orçamento
E os q -
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e Tomada de Contas e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania na Proposição de Lei nº.26/2020 — Dá denominação a logradouro
público que especifica. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para
apresentação de proposições sem discussão. Dando início a ordem do dia o
Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação as Proposições de Lei
nº.27/2020, nº.28/2020, nº.29/2020, nº.32/2020 e nº.33/2020 e na Proposição de
Resolução nº.04/2020. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade em segunda e última discussão e votação. O Senhor Presidente
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.26/2020. O
Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou a palavra e disse: “Minha dúvida é
se essa proposição pode entrar hoje, pois pedi adiantamento e vista ontem e aqui
fala que terá até uma sessão ordinária e de vista por até cinco dias. O Vereador
Marquinho ontem invocou o artigo 174, por isso minha dúvida é se ele pode
entrar hoje, na sessão de hoje. Não tivemos uma sessão, estamos tendo a sessão
hoje, ele poderia entrar na próxima sessão. Peço que conste em Ata minha
manifestação.” A Proposição de Lei nº.26/2020 aprovada em primeira discussão e
votação com seis votos favoráveis dos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa,
José de Alencar da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio
Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes, e um voto contrário do
Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo encaminha para Comissão de
Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor
Presidente João Fernando concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito,
Vereador Marcos Martins que disse: “Boa noite a todos! Uma pena a Vereadora
Priscila não poder estar presente nesta última sessão. Estão aqui todos os
Vereadores: José Carlos, Beto Calçados, Joaquim Benedito, João Cipriani,
Alencar, Tavinho, Dona Edite. Os servidores: Taninha, Yasmin, Rafael, Bruno,
Jhonny, Felipe. Hoje também o Ex-Vereador Batista, os Vereadores eleitos
Chopinho e Anselmo. Era praxe usar a tribuna, regimentalmente teria de usar,
porém falamos daí mesmo, das cadeiras que ocupamos. Estou despedindo, hoje é
a última sessão plenária, amanhã terá uma sessão, porém é extraordinária,
somente para aprovar alguns projetos. Gostaria de agradecer a oportunidade de
estar no legislativo matiense, foram doze anos, três mandatos consecutivos.
Cheguei cedo aqui, tinha dezoito ou dezenove anos e já frequentava aqui. Se
lembram, Dona Edite, Pé no Chão e Benedito? Vocês que eram da legislatura
2005 — 2008, eu já subia nesta tribuna, que é a mesma! Eu já falava e escrevia no
jornal da Câmara, onde era o Presidente José Custódio Nunes, nosso grande
amigo. Logo depois manteve-se toda a tradição com o Presidente Senhor Onofre.
Fui eleito em 2008, pelo Partido dos Trabalhadores, esse é meu único partido até
hoje, farci dezessete anos de filiado. Fui candidato em 2004, onde Ayi RIR
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na primeira vez e na segunda vez, tive êxito! De lá para cá conseguimos por três
eleições seguidas ser reeleito. Em minha primeira legislatura tive a oportunidade
de ser o Secretário, junto com Beto Lopes — Presidente e Beto Calçados — Vice-
Presidente e no segundo biênio fui eleito Vice-Presidente desta Casa. Muito me
honra, como dizemos em nosso jargão legislativo: tem os vereadores que ficam
na Mesa e os que ficam no chão, no piso, os quais compõem o Plenário. Tive a
oportunidade de ser reeleito no mandato de 2012 e também em 2016. Tive a
honra de suceder nosso amigo Joaquim Benedito, onde compôs junto comigo o
Vereador Otávio Júlio e a Vereadora Rita Edite, os quais muito me orgulham.
Como disse ontem, cada legislatura que passa deixa um legado, deixa uma
resposta para a população, e tivemos nossa oportunidade. Cada presidente e
vereador que passa aqui faz seu trabalho legislativo e quem tem a honra de
conduzir essa Casa, deixa conquistas. Destaquei algumas conquistas de nossa
Mesa: a Escola do Legislativo, que é um marco da educação cidadã. Quem é
médico, engenheiro, advogado, cursam faculdades, mas para chegar até aqui, não
tem um curso específico de Poder Legislativo. A Escola do Legislativo serviu
para iniciar o fundamento básico de o que é ser um vereador, o que é um
Regimento Interno, Lei Orgânica, o que é oposição, tramitação, quais as
comissões existem na Casa, qual rol de serviços que a Câmara disponibiliza para
a sociedade, isso chegou a ser passado para os novos vereadores que irão entrar.
Destaco também a inauguração da Galeria das Ex-Vereadoras, que ao meu ver
ainda são poucas mulheres. Veja que o município tem 97 anos de emancipação
política e só tem sete vereadoras em todo o período. Quero destacar também a
assinatura do convênio com a interlegis do Senado Federal, tivemos a
oportunidade de ir até Brasília e assinar direto com o Secretário — Dr. Floria,
inclusive, ele é Presidente Nacional das Escolas do Legislativo, neste convênio
podemos reformular, junto ao Rafael e Felipe, nosso site, o SAPL, dando mais
transparência. Toda a população pode acessar os trabalhos dos vereadores, toda
tramitação dos projetos, composições de comissões, normas jurídicas, tudo foi
fruto da parceria com o Senado Federal e tudo de graça. Destaco o fortalecimento
do Parlamento Jovem, ele foi implantado na gestão do Vereador Benedito em
2013, mas eu, Julimar e Léia Penaqui fomos até Belo Horizonte e conseguimos
escrever a Câmara em 2012, para que pudesse participar em 2013 e depois como
Presidente conseguimos fazer com que Matias Barbosa pudesse desbancar em
relação a poderosa Juiz de Fora, que era polo regional, e assim, conseguimos
fazer com que Matias virasse Polo Regional. Implantamos a internet livre, antes
não tinha a internet na Casa, digo internet para todo acesso, hoje tem internet no
Plenário, internet no auditório, nas dependências. Podem ver que quando chegam
na Câmara tem algumas pessoas ali do lado de fora utilizando NS
Ad
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Nomeamos o Sociólogo para implantar as políticas sociais da Casa, ele tinha sido
aprovado em concurso, mas não tinha sido chamado, teve todo imbróglio jurídico
e conseguimos acabar com isso e nomcá-lo. Criamos o Plano de Carreiras dos
Servidores, foi aprovado na Casa por unanimidade, só que politicamente vetado
pelo prefeito da época. Nós podemos em 2009 inaugurar uma nova era de
tratativa política como vereadores na cidade, foi as parcerias com os deputados,
não era comum ver um vereador trazer recursos para cidade, trazer emenda, isso
era mais em executivo. Tive a honra e orgulho de ter a Deputada Federal
Margarida Salomão, que é minha amiga pessoal, minha madrinha de casamento,
além de ser amiga política é uma amiga pessoal também, assim como vocês. Só
essa parceria com a Margarida rendeu para Matias quase dois milhões de reais.
Tenho que destacar aqui o trabalho do Deputado Durval Ângelo, sem o trabalho
junto a ele a Câmara não teria conseguido o Posto de Identificação, conseguimos
viaturas para Polícia Militar e lá para o Presídio, depois veio para Matias
Barbosa. Tenho que destacar o trabalho com o Deputado Betão, que está a dois
anos no mandato e já encaminhou para Matias quase meio milhão de reais, a
demanda de Deputado Estadual é quase a metade de Deputados Federais. É um
companheiro que não mede esforços para ajudar, sempre em prol da educação e
servidores públicos, ele é contra todos os governos fascistas e os que não olham
para classe trabalhadora. Beto inaugurou junto ao Deputado Bráulio Brás essa era
de trazer recursos para nossa cidade. Quero agradecer aos atuais, todos que já
nomeei aqui, os ex-vereadores, quero agradece-los do fundo do meu coração,
tudo foi um aprendizado para mim, comecei muito cedo, e aqui conheci pessoas
que puderam me auxiliar. Não posso deixar de agradecer a todos os servidores da
Casa, em especial a Camila que foi a minha Diretora na época de minha gestão.
Quem senta nesta cadeira de presidente, é diferente! As responsabilidades que
recaem sobre os ombros da Presidência não são fáceis. Às vezes o vereador vem
aqui na sessão, acaba e vai embora, o presidente não, ele tem que estar aqui no
próximo dia no período da manhã, é cobrança administrativa, cobrança política,
não é simples não! Todos que passaram aqui, não vemos uma mácula de
corrupção, isso é louvável, olharmos para uma Câmara e vermos que não tem
nada, nosso orçamento é milionário, no próximo ano são quase três milhões,
quando passamos era de um milhão e meio, dois milhões e meio, não termos uma
denúncia aqui, é de ser comemorado! Todos os servidores merecem os meus mais
sinceros respeito e gratidão, serei grato por todos sempre estarem ali, serviram
muito bem a nós e podemos assim conduzir os trabalhos na Casa. Quero
agradecer também aos meus amigos, amigas e familiares, pois sem vocês não sou
nada. Vocês são a base de tudo! Agradeço a Deus por ter me mantido de pé nestes
doze anos. Acho que cumpri meu papel como legislador, como fi NS
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passei por três mandatos com tanta gente boa, quatro Prefeitos: Luiz Carlos,
Joaquim, Carlos Lopes e Joaquim Oliveira, atualmente. Quero agradece-los!
Sabemos que os poderes são independentes, sempre busquei fazer esse papel de
diálogo, principalmente, ao estar sentado na cadeira da presidência. Agora na
próxima legislatura desejo sucesso a todos os eleitos e a quem for conduzir a
direção da Casa, que vocês trabalhem e olhem muito bem por esse Poder
Legislativo, a condução legislativa é governada por noventa e sete anos por
mulheres e homens de caráter, como vereadores, vereadoras, servidores e
servidoras. Todos vocês estão pegando uma Casa assentada, rogo que continue
com a Casa bem assentada. Parabenizo pela presidência do João, do Beto as quais
passamos nesta legislatura. Irei rememorar a presidente de José de Alencar, Beto
Lopes e de meu querido amigo Joaquim Benedito. Muito obrigado! Um feliz ano
novo e lindo 2021! Não é o fim, irá encerrar um ciclo, mas nossa amizade,
carinho e respeito uma para com outro irá continuar, certeza disso! Contem
sempre comigo! Irei continuar na caminhada política, ainda sou o Presidente do
Partido dos Trabalhadores até fevereiro de 2024, estarei exercendo minha
militância política na cidade e também nosso trabalho político com nossa Matias
Barbosa e toda região. Muito obrigado!” A Vereadora Rita Edite solicitou a
palavra e disse: “Queria primeiramente agradecer a Deus por minha vida e por ele
ter me dado essa graça de estar mais uma vez encerrando o mandato, esse é meu
terceiro mandato, sendo que já se foram também duas suplências, nada acontece
por acaso, há tempo para todas as coisas. Não me considero uma perdedora, mas
sim uma vencedora. Estou saindo de cabeça erguida e com consciência tranquila.
Gostaria de agradecer a todos eleitores que depositaram suas confianças,
somando um total de 189 votos, isso sem dar ou oferecer nada em troca, pois
sabemos que estamos aqui também para acabar com corrupções e não para dar
continuidade. Aproveito para pedir humildemente minhas sinceras desculpas aos
companheiros de bancada, muitas das vezes pequenas divergências acontecem,
mas tudo é momentâneo e já se foi, então, devemos concluir com paz, pois somos
todos iguais. Aos servidores da Casa só tenho a agradecer, foram doze anos e três
meses junto a equipe, nunca tive e não tenho nada a reclamar, mas sim a
agradecer, sempre nos servindo com toda atenção e carinho. Aqui vemos amor
naquilo que todos fazem e muita sabedoria também. Desejo a todos eleitos que o
Espirito Santo derrame sabedoria e humildade, e assim façam o melhor para
nossa querida e amada Matias Barbosa. Por fim deixo o meu muito obrigada e
encerro minhas palavras com uma breve passagem Bíblica de II Timóteo, capitulo
4, versículo 7, Apostolo Paulo disse: “Combati o bom combate, acabei a carreira,
guardei a fé. A fé é fundamental de todas as coisas, sem fé é impossível agradecer
a Deus.” Deus abençoe a todos! Uma linda e abençoada noite! São me
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mais profundo coração.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou a palavra e
disse: “Boa noite a todos! Quero agradecer a todos os colegas, foi uma legislatura
em geral harmoniosa, tivemos momentos de divergências, mas é normal, é
democracia. Meu agradecimento pelo respeito, pela consideração que tivemos um
com o outro, foram debates visando o bem do município, tudo que houve aqui foi
focado no município, no cidadão matiense, isso é a missão legislativa! Foram
quatro mandatos consecutivos e dois como Presidente da Casa Legislativa. Tenho
a consciência de ter cumprido com dignidade, responsabilidade e
comprometimento todos os quatro mandatos. Tenho orgulho de ter participado
desta Casa Legislativa esses dezesseis anos, essa Casa é referência regional, isso
tudo foi concebido na legislatura 2005-2008, com os então Presidentes Onofre
Vieira e José Custódio, onde houve de direito e de fato a independência do Poder
Legislativo, foi a partir daquele momento que foi o divisor de águas, onde iniciou
esse prédio e depois os outros presidentes deram sequência. É intendido que cada
legislatura tem sua importância para o cenário local, assim como cada mandato
legislativo deixa seu legado, estamos deixando nossos legados para as próximas
gerações, estamos deixando uma Casa que é modelo, referência. Nós, os nove
vereadores, estamos fechando com chave de ouro e fechadura de diamante,
somos vitoriosos. Todos nós que passamos pela Mesa tivemos problemas, isso é
natural. Enfrentamos de cara aqui, em nossa gestão, o processo do GEPP — Grupo
Especial de Promotores Públicos, que fez uma varredura e felizmente tudo foi
resolvido. Enfrentamos processos, saímos vitoriosos. Dei sequência a um TAC
assinado pelo Presidente Alencar, onde plantamos no Monte Alegre, lá na represa,
mais de dual mil mudas, depois já com elas grandes, colocaram fogo, tivemos que
replantá-las. Concluímos o processo do elevador. Tivemos o processo dos
telefones. O aumento de receita. Quando assumi tínhamos dois carros, devolvi
um, para economizar. A exemplo do Vereador Marcos que trouxe da Margarida,
do Betão e parabenizo, você foi um dos que mais trouxe e conseguiu recursos.
Recursos para o município de Matias Barbosa, somos de partidos diferentes, mas
depois da eleição nosso partido é Matias Barbosa, direcionando recursos, tudo
isso fica registrado nos anais da Casa. Estou deixando de participar de mandatos
eletivos e não de participar da vida pública e a partir de agora estarei priorizando
projetos pessoais que ficaram parados em meu período de dedicação de minhas
atividades parlamentares. Esses projetos pessoais também necessitam de
dedicação exclusiva, vida que segue, estamos deixando amigos, mas não dando
adeus, estaremos convivendo, são amizades. Tivemos divergências, mas é natural,
isso é democracia! Quero plagiar minha amiga Edite, onde ela citou Apostolo
Paulo: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé”. Muito obrigado
a todos os colegas e servidores! Ainda estaremos trabalhando com os utados
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que podem trazer recursos. Ontem mesmo conversando com o Marquinho, sobre
um livro que ele já leu e estou lendo, livro de Santo Agostinho: “Enquanto houver
vontade de lutar, haverá esperança de vencer.” Jamais iremos abandonar. O
Prefeito de Muriaé tem mais de noventa anos, ele está querendo trabalhar e só
podemos parar de trabalhar quando formos visitar o Quirino lá embaixo, caso
não, iremos continuar trabalhando por Matias, aqui construímos família, aqui
oramos, aqui queremos o bem, temos nossos amigos e por aqui iremos continuar
com a amizade. Costumo dizer que passamos na rua onde conhecemos e
conversamos com todos, iremos continuar indo junto com vocês aqui, claro que o
foco é diferente, a vida passa, a vida voa é um trem bala. Perdoam-me por alguma
coisa, o perdão é algo que devemos considerar, a raiva é algo pesado para
carregar, temos que perdoar. Muito obrigado pela convivência e por tudo!” O
Vereador José de Alencar solicitou a palavra e disse: “Gostaria de agradecer todos
os servidores da Casa, me desculpem por alguma coisa. Cumprimento outros
vereadores eleitos e os desejo sorte, sucesso a vocês, são merecedores! Nós que
ficamos não devemos ter mágoa um do outro e não temos. Estou levando a
grande amizade que criamos aqui dentro. Sabemos que uma hora temos que sair,
caso contrário como outros novos irão entrar? Nada é eterno! Termos que torcer
para serem melhores que nós e tenho certeza, todos eleitos têm nossas
admirações. Saio eternamente agradecido. Desejo que Deus nos ilumine, nos dê
muita força, estou até deixando uma mensagem para a pessoa que for sentar na
Mesa e o Regimento Interno de presente. Quero que Deus ilumine todos, os dê
força, coragem e honestidade e que trabalhem em prol de nossa cidade, cla
merece! Muito obrigado a todos vocês! Até breve! Felicidade a todos!” O
Presidente João Cipriani disse: “Boa noite a todos! Todos vocês que me
acompanharam todos esses anos, muito obrigado! Estamos aqui nos despedindo,
não fomos reeleitos. Gostaria de dizer que reeleição são de quatro em quatro
anos. Agora os eleitores escolheram outros para serem representados, assim
acontece de quatro em quatro anos, também com os Deputados. Foi a décima
eleição que disputados, seis vezes eleitos, três suplências, fui o quinto ou sexto
votado, porém, não tive coeficiente. O destino neste momento não quis que
continuasse, minha família agradece, irei ficar mais com eles. Quando peguei
essa presidência eu não sabia que era tão enrolado. Digo a vocês, essa cadeira
onde está o Presidente José de Alencar é de muita responsabilidade, ainda mais se
tratando de uma entidade de tanta potência igual essa Câmara. Essa é uma Casa
de status, uma Casa bem-conceituada, uma Casa de muito respeito, todos
respeitam a Câmara de Matias, uma grande estrutura, temos o NAC, temos uma
Casa de muita responsabilidade, gostaria de ser o Presidente de uma Casa
independente da Prefeitura, fui presidente duas vezes, foram quatro anos
EE.
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consecutivos, saí de um mandato e comecei novamente, em outro mandato, como
presidente também. Fui reeleito, não é que lá não tinha responsabilidade,
tínhamos, mas éramos três por ali, eu, Léia e Salete, não era como uma empresa,
hoje é praticamente uma empresa aqui, é uma estrutura praticamente assim. É de
extrema responsabilidade, é dinheiro público! Caí tudo sobre o presidente! Nosso
CPF vem primeiro, é de muita responsabilidade! Graças a Deus estamos fechando
mais um ciclo, para mim foi uma honra muito grande estar à frente da Casa. Esse
ano foi um ano que esperávamos fazer mais eventos e cursos, mas infelizmente
veio a pandemia, mas por outro lado podemos parar e pensar: nem tudo é da
forma que queremos. Está no peito! Conforme disse o Vereador Marcos: * Aqui
nunca houve corrupção!” O presidente que for pegar essa Casa, irá pega-la
redondinha. Tudo certinho. Cobrei muito! Está aí meu Assessor - Dr. Bruno, o
Jhonny da Licitação, Nossa Diretora Tânia, que não deixa a peteca cair. Tenho a
honra de estar aí entregando a Casa. Foi uma honra também ter participado da
implantação do Park Sul, no começo era Distrito Industrial, daí depois mudou o
nome para Park Sul, Então vem a independência da Câmara, o orçamento
triplicou, então nasceu as dependências da Câmara Legislativa de hoje. Tenho a
grande honra de ter trabalhado pela terceira vez com o Prefeito Carlos Lopes, um
trabalho impecável, pode ter um igual, mas melhor não, uma pena eu não poder
trabalhar com o seu filho Beto Lopes. Quero dizer também que aqueles
momentos de viagens, em congressos e palestras foram ótimos. Agradeço a todos:
Edite, Beto, Pé no Chão, Marquinho, Priscila, Alencar e Benedito. Agradeço aos
funcionários, amanhã terei uma reunião com todos. Agradeço a Deus por mais
essa vitória. Desejo a todos os eleitos que façam um bom trabalho por Matias.
Muito obrigado!” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quatro minutos, na
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para
constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte. vie O unanifyidade aos trinta dias do mês de
nO)
dezembro de dois mil e vinte.

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