| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-04 |
| native_id | 926 |
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10 Ata da 01º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a primeira reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito, realizada ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.01/2021 - Construção de calçada entre a Escola Municipal José Maria Amâncio e a Casa Rural de Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações nº.08/2021 - Construção de quadra no Bairro Soledade e nº.09/2021 - Urbanização e pavimentação da travessa Graciano Lopes. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.10/2021 - Construção de abrigos e assentos em todos os pontos de ônibus, nº.11/2021 - Revitalização do Bairro Nova Cidade e nº.12/2021 - Construção de ponte no Nova Cidade — Vista Alegre. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº.02/2021 - Construção de nova Capela Mortuária; nº.03/2021 - Reforma e revitalização do Parque Ecológico, de autoria também do Vereador Weley Rodrigues; nº.04/2021 - Construção de nova UBS no Bairro Maria Célia; nº.05/2021 - Reforma e cobertura da Quadra da Vila São Damião, de autoria também do Vereador João Felipe; nº.06/2021 - Revitalização de todo espaço da praça central; nº.07/2021 - Reforma de toda Praça Mauro Roquete Pinto, de autoria também do Vereador Weley Rodrigues; nº.13/2021 - Implantação de faixa de pedestres no Park Sul; nº.14/2021 - Limpeza de toda extensão dos lagos do Bairro Pitangueiras e nº.15/2021 - Limpeza de toda extensão do córrego Monte Alegre. O Vereador Anselmo Ítalo também apresentou o Pedido de Informação nº.01/2021 - Cópia do contrato de prestação de serviços da COPASA com o Município de Matias Barbosa. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações nº.01/2021 ao nº.15/2021, assim como o Pedido de Informação nº.01/2021. Sendo todos aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente informou o acordo feito previamente com 1 todos os Vereadores sobre as composições das Comissões Permanentes da Casa, ficando constituídas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: José Carlos de Souza Paschoa — Presidente, Otávio Júlio Gonçalves Filho — Relator e Weley Rodrigues da Silva — Secretário. Membros suplentes: João Felipe da Silva, Diego Damasceno Milioni e Leonel Geraldo dos Santos. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro — Presidente, Diego Damasceno Milioni — Relator e Julimar de Assis Souza — Secretário. Membros suplentes: Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e José Carlos de Souza Paschoa. Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania: Weley Rodrigues da Silva — Presidente, Leonel Geraldo dos Santos — Relator e João Felipe da Silva — Secretário. Membros suplentes: Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Julimar de Assis Souza e Diego Damasceno Milioni. As reuniões ordinárias da Comissão de Legislação, Justiça e Redação serão realizadas nas terças-feiras, às 15h. As reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas serão realizadas nas segundas-feiras, às 17:30h. As reuniões ordinárias da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania serão realizadas nas segundas-feiras, às 17h. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo, que disse: “Foi dito algumas coisas sobre a Empresa COPASA. Hoje tomei a liberdade de enviar um ofício para a empresa, aja visto que este problema da falta e qualidade de água requer um pouco de seriedade e talvez procedimentos em vias jurídicas podem demorar um pouco e a população precisa de um retorno urgente. Estou aguardando o retorno da empresa, Pensei na empresa ou até mesmo vir por meio do Executivo, que é a colocação do gerador, já que essa é a alegação da empresa. Uma coisa que é simples de ser feita é uma comunicação prévia da falta de água, assim as pessoas poderão se programar e fazer o racionamento da água e então não ficarem sem a água pelo período que houver essa interrupção. Então já fiz o envio do Ofício nº.01/2021 para a empresa e estou aguardando a resposta do mesmo e então poderemos tentar fazer um paliativo da situação, sendo uma das maiores tenções dos poderes.” O Presidente Anselmo Ítalo disse: “Gostaria de solicitar a Vossa Excelência que se caso houver um retorno, que fosse conduzido cópia a Casa e assim todos possam acompanhar. Quando houver a necessidade de reconduções e informações peço que venha a ser encaminhado em nome da Casa, tem um peso maior do ponto de vista jurídico. Mas Vossa Excelência tem total prerrogativa para tal, só gostaria de fazer este pedido e também aos demais.” Vereador Leonel Geraldo que disse: “Sim! Só fiz o uso desta prerrogativa. Quanto a resposta informo para todos e assim os que quiserem fazer parte d 12 reunião, se sintam à vontade.” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatr Janeiro de dois mil e vinte e um. fhro rep