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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-01-11
native_id929

Documents (1)

ata #

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Ata da 02º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e dez minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada
pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-
se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar
de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e
Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a segunda reunião ordinária. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da
primeira reunião ordinária, realizada em quatro de janeiro de 2021. Após a
leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura das mensagens de nº.01/2021 e nº.02/2021, as quais
encaminham, respectivamente, os Projetos de Lei nº.01/2021 — “Dispõe sobre
descarte de bens inservíveis na administração pública e da outras providências” e
nº.02/2021 — “Institui a Orquestra Jovem Matiense e dá outras providências.”
Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem
discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.16/2021 -
Construção de bancos de alvenaria em frente ao PSF Amauti Correia, no bairro
Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou a Indicação nº.18/2021 -
Construção de um pórtico na estrada União Indústria, MG 874, próximo à BR
040, demarcando a entrada da cidade, também de autoria do Vereador Anselmo
Ítalo. O Vereador Diego Milione apresentou a Indicação nº.20/2021 - Recolhida
do lixo na Empresa Pescado Serra e Mat, localizada na Estrada União Indústria
km 5, Cedofeita. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações
nº.24/2021 - Reestruturação da Rua do Joazal e nº.25/2021 - Implantação de
sistema de acompanhamento de atendimento do SUS Municipal. O Vereador
Leonel Geraldo apresentou as Indicações nº.22/2021 - Instalação de câmeras de
monitoramento e nº.23/2021 - Aumento do policiamento, monitoramento remoto
e melhora na iluminação na Rua Margem da Central. A Vereadora Sônia Maria
apresentou a Indicação nº.21/2021 - Construção de quadra de areia para futevôlei
e raia de malha. O Vereador Julimar de Assis apresentou as Indicações nº.27/2021
- Limpeza da Capela do Rosário e nº.17/2021 - Conserto de lâmpadas dos postes
das Ruas Getúlio Vargas, Francisco Cardoso de Almeida e Oscar Vidal, o
Vereador Julimar ainda apresentou os Requerimentos nº01/2021 - Comissão
i Orgânica, Municipal, também
SoM
Especial de Estudo para revisão e atualização à
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de autoria dos Vereadores Anselmo Ítalo e Sônia Maria; nº.02/2021 - Criação de
Comissão Especial de Estudo para investigar a prestação de serviços da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), também de autoria, dos
Vereadores Anselmo Ítalo, Weley Rodrigues e Leonel Geraldo. O Vereador
Anselmo Ítalo apresentou o Requerimento nº.04/2021 - Convocação de Audiência
Pública, também de autoria, dos Vereadores Julimar de Assis, Diego Milioni,
Weley Rodrigues e Leonel Geraldo, e as Indicações nº.26/2021 - Reparo na
construção do Parque Ecológico da Represa do Monte Alegre; nº.28/2021 -
Concessão de transporte escolar gratuito para realização da prova do ENEM e
nº.29/2021 — Aquisição de veículo adaptado para atender portadores de
necessidades especiais. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação os Requerimentos do nº.01/2021 ao
nº.03/2021, assim como, as Indicações do nº.16/2021 ao nº.18/2021 e do
nº.20/2021 ao nº.29/2021. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador
inscrito, Vereador Diego Milione, que disse: “Gostaria de sugerir a Casa, que
matcasse uma reunião com todos os vereadores, principalmente para nós novatos,
algumas informações não estão tão explicitas, por isso, solicito a marcação desta
reunião com uma certa urgência, com todos os vereadores. Como eu tenho muitas
dúvidas, creio que todos os nobres colegas também tenham, já teve fatos no
decorrer da semana que já ficamos um pouco sem saber o que fazer, por isso
solicito a reunião.” O Presidente disse: “ Por gentileza, o que não sabia?” 6)
Vereador Diego Milione disse: “A exemplo a questão do carro, precisamos saber
como irá proceder, até para uma melhor organização. Tem a questão do serviço
também. Aconteceu um curso onde foi apresentado alguns funcionários, mas
ficou faltando um pouco. Então, peço a reunião.” O Senhor Presidente disse:
“Apenas para informar os nobres pares, o carro aqui da Casa, conversei hoje com
nossa Diretora Tâninha, ele não é regulamentado ainda, não tem uma
regulamentação própria. Doutor Emmanuel deixou hoje para mim, porém, com
essa correria das inundações no Monte Alegre, não foi possível uma atenção neste
ponto. Mas já estava na agenda também essa reunião de alinhamento, dos
servidores e vereadores. Peço desculpa aos vereadores, mas foi a correria da
primeira semana, digamos assim. Mas peço desculpas a vocês, muitas das coisas
não está dando tempo, mas fazer essa reunião na quarta ou quinta, ao final vamos
ver um horário com todos.” O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo
orador inscrito, Vereador Julimar de Assis, que disse: “Em relação a COPASA,
até apresentamos um Requerimento no intuito de constituir uma comissão. Só
gostaria de informar os vereadores que estou com ufa pasta que peguei na Casa,
coça
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com todos os ofícios, com a Ata da Audiência Pública, caso queriam dar uma
lida. Pelo que pude observar já foi tratado várias vezes o mesmo assunto € até
hoje a COPASA continua com tais problemas. Penso que devemos dar uma
resposta à altura, nossa população precisa desta resposta, até mesmo por questões
judiciais. Então, estou de posse desta pasta, quem quiser fique à vontade para
ler” A Vereadora Sônia Maria solicitou pela ordem e disse: “Em relação ao
contrato, já foi enviado uma cópia?” O Presidente disse: “Não! O Poder
Executivo ainda não nos remeteu uma cópia, então iremos reenterrar o pedido." A
Vereadora Sônia Maria solicitou pela ordem e disse: “Realmente temos que tomar
uma atitude dentro do que conversamos. Não era Vereadora, mas, fiz parte desta
Audiência Pública. Temos que ver o caminho de partida para área jurídica, por
isso, teremos de ter este contrato em mãos.” O Presidente disse: “Perfeitamente,
faremos o ofício amanhã reiterando o Pedido de Informação da cópia do contrato.
Acredito que já está para ser enviado à Casa, tive com o Beto na sexta-feira e ele
disse que já havia autorizado este envio.” O Presidente continuou dizendo:
“Gostaria de aproveitar a oportunidade e comunicar a todos que iremos marcar
uma reunião administrativa com a ARSAE, que é a Agência Regulamentadora de
Serviços de Águas do Estado, ela é quem fiscaliza, quem orienta das diretrizes e
iremos requerer uma reunião administrativa. Já conversei com o Chefe de
Gabinete do Diretor da ARSAE, Senhor Gustavo, e ele se propôs, mas talvez essa
reunião será online, por conta da pandemia, está tudo fechado em Belo Horizonte,
os senhores serão comunicados.” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
dezenove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês
de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos de ito dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e um. o sent Q

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