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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-02-08
native_id939

Documents (1)

ata #

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Ata da 06º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de ,
Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa,
Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho
e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a sexta reunião ordinária. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da
quinta reunião ordinária, realizada em primeiro de fevereiro de 2021. Após a
leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Serviços, Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 03/2021 - Revoga a
lei municipal nº. 712 de 12 de maio de 2003. Em seguida solicitou que fizesse a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente
concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O
Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº. 121/2021 — Fechar,
preferencialmente, com alvenaria a entrada existente na antiga estação de trem de
Cedofeita ou ceder o local a uma família necessitada. O Vereador Leonel
apresentou as Indicações de nº. 117/2021 - Reconstrução de Rip Rap em toda
extensão do Córrego do Monte Alegre, sendo a indicação também de autoria do
Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino; nº. 124/2021 - Construção de ponto de
ônibus na Avenida Luiz Augusto de Souza — Cotegipe e nº. 125/2021 - Colocação
de iluminação e reforma na quadra situada na Rua Leonardo Picinini na subida do
Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou os Pedidos de
Informação nº. 08/2021 - Cronograma de tarefas do Departamento de Obras e nº.
09/2021 - Atendimento médico do PSF Nossa Senhora da Penha, ambos de
autoria também do Vereador Anselmo Ítalo. O Vereador Weley Rodrigues também
apresentou as Indicações de nº. 110/2021 - Inserção de canaleta bueiro ou queda
da água na Rua Ponte do Arco; nº. 111/21 - Substituição das lâmpadas queimadas
no Bairro Vale do Sol; nº. 112/21 - Recomposição de massa asfáltica na Rua
Doutor José Mariano — Centro; nº. 113/21 - Retirada de entulhos e pneus das
margens da Avenida Presidente Antônio Carlos - Monte Alegre; nº. 114/21 -
Sistema de captação e manilhamento para vazão do volume de água do Parque
ecológico, Moacir Chapinotti (Represa Monte Alegre); nº. 115/2021 -N
Reestruturação e manutenção do Campo em Cotegipe, sendo essa Indicação de
autoria também do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino. O vereador Otávio Túlio mo
apresentou as Indicações de nº. 123/2021 - Construção de nova galeria do córrepô q
situado na Avenida Antônio José do Couto no Bairro Monte Alegre; nº. 127/2028"
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- Colocação de defensas metálicas no trecho da Estrada União Indústria, até o
viaduto na BR 040; nº. 128/2021 - Colocação de redutores de velocidade no lugar
da faixa de pedestre já existente, em frente à mercearia e a loja de material de
construção, Massari; nº. 122/2021 - Incorporação do ginásio poliesportivo do
Bairro Nossa Senhora da Penha à Escola Municipal Marieta Miranda Couto. O
Vereador Otávio Júlio também apresentou as Moções de Pesares de nº. 09/2021 -
Aos familiares do Senhor Jonatas Piazzi Silva por sua irreparável perda; nº.
10/2021 - Aos familiares do Senhor Sebastião Maurício Alvim por sua irreparável
perda; nº. 08/2021 - Aos familiares do Senhor João Silva Filho por sua
irreparável perda e nº. 11/2021 - Aos familiares do Senhor Haroldo Lacerda
Moraes, de autoria também do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino. O Vereador
Julimar de Assis apresentou o Requerimento nº. 04/2021 - Criação de Comissão
Especial de Estudo para acompanhar o plano de imunização contra a Covid-19 no
Município de Matias Barbosa, sendo de autoria também dos Vereadores Anselmo
Ítalo Leopoldino, Leonel dos Santos, Weley Rodrigues da Silva e Diego
Damasceno Milioni. O Vereador Julimar de Assis também apresentou as
Indicações de nº. 118/2021 - Notificação extrajudicial aos moradores
confrontantes da represa do Bairro Monte Alegre, de autoria também dos
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, João Felipe da Silva e Weley Rodrigues da
Silva; nº. 126/2021 - Colocação de redutores de velocidades na rodovia LMG
874, delimitação do cruzamento da via férrea no Bairro Pitangueiras até a alça de
acesso ao viaduto da BR-040, e havendo pontos que não estão na jurisdição do
município, que se oficie o órgão competente para que processa a instalação dos
mesmos, sendo ela de autoria também dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino
e José Carlos de Souza Paschoa. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as
Indicações de nº. 119/2021 - Inclusão de vacinômetro no site da Prefeitura;
nº.129/2021 - Limpeza de toda extensão do córrego da Vila São Damião, na rua
Moacir Alves de Souza, de autoria também do Vereador João Felipe da Silva; nº.
120/2021 - Exclusão de juros e multas para os contribuintes com débito no IPTU,
de autoria também do Vereador Julimar de Assis Souza; nº. 116/2021 -
Implantação de placas de proibição de estacionamento em um dos sentidos nas
Ruas Santo Antônio e Zeferino Alves de Souza - Nossa Senhora da Penha.
Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão
e votação a Proposição de Lei nº. 03/2021 - Revoga a lei municipal nº.712 de 12
de maio de 2003. A qual foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer Final.
Seguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as
Indicações do nº. 110/2021 ao nº. 124/2021, assim como as de nº. 126/2021 ao nº.
129/2021. O Requerimento de nº. 04/2021. Os Pedidos de Informações do nº.
08/2021 e nº. 09/2021. E as Moções de Pesares do nº. 08/2021 ao nº. 11/2021.
Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Em ordem o
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos [ de
empréstimos do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Senho
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Luciano Henrique de Souza, no dia 09 de fevereiro de 2021, das 08 às 11 horas,
para realização de instrução da tropa do efetivo da Polícia Militar de Matias
Barbosa e para o Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, nos
dias 25 e 26 de fevereiro de 2021, às 18:00 horas, para apresentação dos gastos
da saúde 3º quadrimestre e apresentação das metas fiscais 3º quadrimestre,
respectivamente. Sendo ambos, cada um ao seu tempo, aprovados por
unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador
inscrito, Vereador Leonel dos Santos, que disse: “Boa noite a todos! Estive na
localidade do Joazal na atual data, atendendo uma solicitação dos moradores a
respeito de um deslizamento de terra que veio a interditar algumas moradias,
assim como a estrada. O pleito já foi colocado nesta Casa pelo nobre Vereador
Eré através da Indicação nº. 24/2021. Os moradores solicitam uma resposta que
venha da Prefeitura ou da Empresa MRS, além de estar interditando no tráfego
dos moradores para suas residências, está com um perigo eminente. Estive na
localidade hoje. Gostaria de deixar registrado que os ofícios estarão sendo
encaminhados e contamos com a Prefeitura e a Empresa MRS para solucionar o
problema.” O Senhor Presidente concedeu a palavra à segunda oradora inscrita,
Vereadora Sonia Maria Vieira disse: “Gostaria de fazer um agradecimento ao
Departamento de Obras, Senhor Robledo, ao Encarregado da Garcia - Senhor
Paulo, e aos funcionários que atenderam nas retiradas dos entulhos, as pessoas
ficaram satisfeitas. Gostaria de agradecer também a família do Senhor Borges,
que liberou o local para colocar os entulhos, já foi colocado, já foi retirado e está
tudo limpinho lá. Meu agradecimento! Todos ficaram satisfeitos! Todos foram
atendidos, os que estavam precisando. Algumas pessoas não estavam em casa,
então não puderam ser atendidos. Então, agradecemos o apoio.” Nada mais
havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada à presente
reunião às vinte horas e vinte e dois minutos, na qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano
Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um: Matias
Barbosa, aos dezoito dias do mês de fevereiro de ois mil e vinte e um. by )
Áriselmo ltal A
Presta o Poldino
“âmara Municipal da Matias Barbosa
enneot”

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