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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2015-07-22
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Documents (1)

ata #

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Ata da 25ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e quinze às 
dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. Estando ausente o Vereador Renato
Augusto Alves Ribeiro. O Presidente justificou a falta do Vereador Renato Augusto, 
por motivo de saúde. O Presidente declarou aberta a vigésima quinta reunião 
ordinária. O Presidente disse: “Nesse momento, gostaria de convidar o Senhor 
Marcos Paulo de Oliveira Carvalho para dar entrada no plenário, para que possamos 
entregar a Moção de Aplauso, aprovada por unanimidade nesta Casa Legislativa, em 
sessão ordinária, ocorrida em 15 de julho 2015. Convido também para dar entrada no 
plenário o Exmo. Sr. Kelsen de Oliveira Valle, Prefeito Municipal de Simão Pereira 
e o Capitão Barreto ” Após a entrega da Moção de Aplauso ao Sr. Marcos Paulo de 
Oliveira Carvalho, o Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e dezoito minutos. 
Reiniciando a reunião às vinte horas e vinte e nove minutos, o Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os 
Vereadores que assinaram a lista de presença. A Secretária procedeu a leitura da ata da 
reunião ordinária do dia 15 de julho de 2015; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
nº. 284/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, Informação 
presta; Ofício nº. 283/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
Informação presta; Ofício nº. 020/2015, Gustavo Corrêa, Deputado Estadual, 
solicitação faz; Cooperativa de Transporte MB Ltda., Clodoaldo Lopes, Presidente, 
solicitação faz. Ofício nº. 028/2015 – CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, encaminhamento faz; Ofício nº. 030/2015 – CMDCA –
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhamento faz e 
correspondências expedidas: Ofício nº. 347/2015/CMMB, Promotores de Justiça do 
GEPP, Informação Presta. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania no 
Processo Legislativo nº. 28/2015. Em seguida a Presidência passou a receber 
proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações 
nº. 117/15 – Retirada de trilhos fincados em frente à passagem de pedestres no km 
251; nº. 118/15 – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803 e dois 
Requerimentos nº. 03/15 – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803; nº. 
04/15 – Levantamento dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal; o 
Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº. 115/15 – Captação de 
águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas Geraldo Damião Pinto; nº. 116/15 –
Asfaltamento e iluminação na Vila São Damião; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho apresentou um Projeto de Lei nº. 41/2015 – Dá denominação a logradouro 
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público que especifica; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio 
de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 36/15 – À família da Sra. 
Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira; todos os Vereadores apresentaram um projeto 
de Resolução nº. 42/2015 – Dá denominação de Escola do Legislativo Professora 
Waldette Martins Ribeiro à Escola do Legislativo de Matias Barbosa – ELEMB; o 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou um Projeto de Lei nº. 43/2015 -
Dá denominação a logradouro público que especifica. Dando início à ordem do dia o 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 28/2015 
que “Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual de 
Investimento, instituído pela Lei nº. 1.237, de 27 de dezembro de 2013”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 115/15 de autoria do Vereador Evandro José 
Clovis – Captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Damião 
Pinto, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; 
Indicação nº. 116/15 de autoria do Vereador Evandro José Clovis – Asfaltamento e 
iluminação na Vila São Damião, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida,
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 117/15 de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Retirada de trilhos fincados em frente à passagem de pedestres no 
km 251, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro 
José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 118/15 
de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto aos já 
existentes nos km 805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Pesar nº. 36/15 de autoria dos Vereadores Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes – À família da Sra. Maria de 
Lourdes Ferreira de Oliveira, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e 
Pedro Adélio Vianna; Requerimento nº. 03/15 de autoria do Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, 
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Requerimento nº. 04/15 de autoria 
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Levantamento dos caixas eletrônicos 
da Caixa Econômica Federal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em 
seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo 
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do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Cooperativa de Transporte MB 
Ltda. – COOPTRAMB, no dia 30 de agosto de 2015, das 09:00 às 14:00 horas, para 
realização de Assembleia Geral Extraordinária; sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou pela ordem e disse: 
“O Relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação, Vereador Otávio Júlio, 
solicitou vistas aos Processos Legislativos nº. 17/2015 que “Declara de utilidade 
pública a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais 
Recicláveis de Matias Barbosa - ASCAMB” e nº. 24/2015 que “Regulamenta o 
horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no município de Matias 
Barbosa – MG e dá outras providências”, para uma apreciação mais criteriosa dos 
mesmos. Portando a Comissão de Legislação solicita que seja prorrogado o prazo por 
mais vinte dias, para apreciação desses Processos Legislativos.” O Presidente disse 
que, de pronto, fica concedido o prazo de vinte dias para apreciação dos referidos 
Processos Legislativos.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à 
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte e duas horas e trinta e nove minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e quinze. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e nove dias do mês de julho 
de dois mil e quinze.

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