| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2015-07-22 |
| native_id | 94 |
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9 Ata da 25ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e quinze às dezenove horas e vinte e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Presidente justificou a falta do Vereador Renato Augusto, por motivo de saúde. O Presidente declarou aberta a vigésima quinta reunião ordinária. O Presidente disse: “Nesse momento, gostaria de convidar o Senhor Marcos Paulo de Oliveira Carvalho para dar entrada no plenário, para que possamos entregar a Moção de Aplauso, aprovada por unanimidade nesta Casa Legislativa, em sessão ordinária, ocorrida em 15 de julho 2015. Convido também para dar entrada no plenário o Exmo. Sr. Kelsen de Oliveira Valle, Prefeito Municipal de Simão Pereira e o Capitão Barreto ” Após a entrega da Moção de Aplauso ao Sr. Marcos Paulo de Oliveira Carvalho, o Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e dezoito minutos. Reiniciando a reunião às vinte horas e vinte e nove minutos, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 15 de julho de 2015; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 284/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, Informação presta; Ofício nº. 283/2015/GAB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, Informação presta; Ofício nº. 020/2015, Gustavo Corrêa, Deputado Estadual, solicitação faz; Cooperativa de Transporte MB Ltda., Clodoaldo Lopes, Presidente, solicitação faz. Ofício nº. 028/2015 – CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhamento faz; Ofício nº. 030/2015 – CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhamento faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 347/2015/CMMB, Promotores de Justiça do GEPP, Informação Presta. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania no Processo Legislativo nº. 28/2015. Em seguida a Presidência passou a receber proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 117/15 – Retirada de trilhos fincados em frente à passagem de pedestres no km 251; nº. 118/15 – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803 e dois Requerimentos nº. 03/15 – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803; nº. 04/15 – Levantamento dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal; o Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº. 115/15 – Captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas Geraldo Damião Pinto; nº. 116/15 – Asfaltamento e iluminação na Vila São Damião; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou um Projeto de Lei nº. 41/2015 – Dá denominação a logradouro 10 público que especifica; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 36/15 – À família da Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira; todos os Vereadores apresentaram um projeto de Resolução nº. 42/2015 – Dá denominação de Escola do Legislativo Professora Waldette Martins Ribeiro à Escola do Legislativo de Matias Barbosa – ELEMB; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou um Projeto de Lei nº. 43/2015 - Dá denominação a logradouro público que especifica. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 28/2015 que “Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual de Investimento, instituído pela Lei nº. 1.237, de 27 de dezembro de 2013”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 115/15 de autoria do Vereador Evandro José Clovis – Captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Damião Pinto, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 116/15 de autoria do Vereador Evandro José Clovis – Asfaltamento e iluminação na Vila São Damião, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 117/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retirada de trilhos fincados em frente à passagem de pedestres no km 251, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 118/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 36/15 de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes – À família da Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Oliveira, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Requerimento nº. 03/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Retornos junto aos já existentes nos km 805 e km 803, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Requerimento nº. 04/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Levantamento dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo 11 do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Cooperativa de Transporte MB Ltda. – COOPTRAMB, no dia 30 de agosto de 2015, das 09:00 às 14:00 horas, para realização de Assembleia Geral Extraordinária; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou pela ordem e disse: “O Relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação, Vereador Otávio Júlio, solicitou vistas aos Processos Legislativos nº. 17/2015 que “Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Matias Barbosa - ASCAMB” e nº. 24/2015 que “Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no município de Matias Barbosa – MG e dá outras providências”, para uma apreciação mais criteriosa dos mesmos. Portando a Comissão de Legislação solicita que seja prorrogado o prazo por mais vinte dias, para apreciação desses Processos Legislativos.” O Presidente disse que, de pronto, fica concedido o prazo de vinte dias para apreciação dos referidos Processos Legislativos.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e trinta e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e quinze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e quinze.