| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 942 |
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31 Ata da 09º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e doze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a oitava reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da oitava reunião ordinária, realizada em vinte e dois de fevereiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; E Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na Proposição de Lei nº. 06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Matias Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde, e nas Proposições de Resolução nº. 02/2021 — Institui o “Programa Férias na Câmara”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e nº.03/2021 - Regulamenta o uso e a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Em seguida que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos e Otávio Júlio apresentaram a Indicação de nº. 154/2021 - Manutenção em ponto de ônibus no Bairro Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações nº. 161/2021 - Poda das árvores em toda extensão da Rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade; nº. 179/2021 - Troca de lâmpada da Rua do Bosque, Pitangueiras; nº. 178/2021 - Limpeza da Rua Manoel do Valle Amado, Pitangueiras e nº. 177/2021 - Limpeza da Rua do Bosque, Pitangueiras. O Vereador Diego Milioni apresentou as Indicações nº. 166/2021 - Limpeza de bocas de lobo na Av. Engenheiro Paulo Brandão, Parque dos Sabiás; nº. 167/2021 - Limpeza de bocas de lobo na Rua Padre Antônio Martins, Parque dos Sabiás e nº. 165/2021 - Troca das lâmpadas da Rua Pedro Miranda Couto, Nossa Senhora da Penha. O Vereador Leonel dos Santos apresentou as Indicações de nº. 153/2021 - Reparo em buraco na Avenida Raul Soares, Monte Alegre e nº. 158/2021 - Implantação de bocas de lobos eficientes na Rua Alival Martins de Oliveira, Cedofeita. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 159/2021 - Reestruturação da ponte do bairro Santa Terezinha; nº. 170/2021 - Limpeza e colocação de tampa de boca de lobo. Os Vereadores Weley Rodrigues, João Felipe e Julimar de Assis apresentaram a Indicação nº. 160/2021 - Construção da praça do Bairro Santa Terezinha. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações de nº. 155/2021 - À 1 jp Lebg A DANS EA esdaniada mia Maria Viira da Cunha Pinheiro SONINHA VIEIRA Secretária da Câmara Municipal 32 Limpeza do Córrego Bertoldo; nº. 156/2021 - Limpeza Córrego São Fidélis; nº. 157/2021 - Limpeza e roçada do pequeno riacho que deságua no Córrego São Fidélis; nº. 162/2021 - Reforma e canalização da mina na Rua Joaquim Murtinho; nº. 163/2021 - Substituição de lâmpadas na Rua José Davi de Oliveira e na Avenida Luiz Augusto de Souza e nº. 164/2021 - Implantação de odontologia no PSF Maria Augusta Barbosa. O Vereador Julimar de Assis apresentou a Indicação nº. 173/2021 - Placas de indicação das vias públicas e orientação de locais de utilidade pública de Matias Barbosa e nº. 171/2021 - Projeto de paisagismo/arborização na Estrada União Indústria, delimitação da capela mortuária até a alça de acesso ao viaduto da BR040. Os Vereadores Julimar de Assis e João Felipe apresentaram a Indicação nº. 174/2021 - Instalação de redutores de velocidade na Estrada União Indústria, perto do km 8. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº. 172/2021 - Reparo nas iluminações do Bairro Vista Alegre, nº. 175/2021 - Desativação de bota fora irregular e retirada, Cidade Alta e nº. 176/2021 - Limpeza da entrada da Estrada da Fazenda Paciência. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposição de Lei nº. 06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Matias Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde. O Vereador Otávio Júlio solicitou pela ordem e disse: “Eu como Vereador, gostaria de pedir adiamento da discussão e da votação na Proposição de Lei nº.06/2021 nos termos do inciso XIII do Artigo 165 do Regimento Interno.” O Senhor Presidente colocou o Requerimento Verbal de Pedido adiamento da discussão e da votação na Proposição de Lei nº.06/2021do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho em votação. Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Adiamento de votação aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Resoluções nº. 02/2021 - “Institui o “Programa férias na Câmara”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” E nº. 03/2021 - “Regulamenta o uso e a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.” Ambas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade, encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 153/2021 ao 167/2021 e as de nº. 170/2021 ao nº. 179/2021, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Talyta Silva Sousa — Diretora do Departamento de Promoção Social nos dias 13 de abril, 11 de maio, 08 de junho, 13 de julho, 10 de setembro, 08 de outubro e 12 de novembro de 2021, das 09:00 às 11:00 horas, para realização de palestras educativas com as Assistentes Sociais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Sendo aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Leonel dos Santos, que disse: “Boa noite a todos! Estarei encaminhando para Operado Vivo a: D i SONINHA Vi Ansglmo Ítalo Leopoldino Secretária da Clara Municipal dência da bc de Matias Barbosa Es Don aà lie Sônia Maria o da io 33 ofício sobre as questões de ligações realizadas para o 190 via Operado Vivo. Aproveito o espaço até para falar com a população, quando a população faz a ligação para 190 da Operado Vivo, essa ligação não caí em Matias, mas sim na Cidade de Mercês. Já trabalhei nessa cidade, lá não tem plantão, então se o telefone estiver tocando e tocando, não irão atender, isso prejudica muito quem está precisando de um serviço de emergência fazendo a solicitação via 190. Se não engano a Empresa já foi noticiada com relação a este problema, então farei o envio novamente e assim vermos se consigamos solucionar este problema. Deixo aberto aos Nobres Pares que quiserem assinar junto a mim este ofício.” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Us Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro SONINHA VIEIRA Secretária da Câmara Municipal Anselmo Ítalo Leopoldino ms Presidência da mara Municipal de Matias Barbosa