| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 943 |
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34 Ata da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oitos do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da nona reunião ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de março de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura da Mensagem nº. 04/2021, enviada pelos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei nº. 09/2021 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Matias Barbosa/MG e dá outras providências. Seguindo que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações de nº. 187/2021 - Manutenção e vedação de bueiro; nº. 191/2021 - Limpeza e capina na Rua Waldomiro Albuquerque de Castro e nº. 193/2021 - Retirada de árvore em área de risco. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e João Felipe da Silva apresentaram a Indicação nº. 192/2021 - Criação de ambulatório para atendimento de crianças com necessidades especiais. O Vereador Leonel dos Santos apresentou as Indicações nº. 180/2021 - Capina no lote da prefeitura, situado ao final da Rua Pedro Miranda Couto e 181/2021 - Construção de academia ao ar livre. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação de nº. 190/2021 - Calçamento de rua, canalização de água pluvial e construção de boca de lobo. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 182/2021 - Inserção de trilho para grade de bueiro no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 183/2021 - Recomposição de massa asfáltica no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 189/2021 - Troca de lâmpadas no centro da cidade; nº. 194/2021 - Inserção de trilhos longitudinais para detenção de águas pluviais; nº. 195/2021 - Construção de pista Downhill e nº. 196/2021 - Troca de lâmpada na Rua Ananias Antônio Almeida e Silva. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Weley Rodrigues da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a Indicação nº. 188/2021 - Parede de contenção de talude no Bairro Nova Cidade. Vereador Julimar de Assis apresentou o Pedido de Informação nº. 12/2021 - Informações referentes aos trabalhos do comitê de enfrentamento a Covid-19. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº. 185/2021 - Construção de canaletas para captação de água pluvial e nº. 186/2021 - Construção de canaletas na Rua, Anselmo Ítalo Leopoldino Presidência da Câmara Municipal de Matias Barbosa Joaquina Jesus de Souza, Bairro Nova Cidade. Os Vereadores Anselmo Ítalo e Julimar de Assis apresentaram o Projeto de Lei nº. 10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de trabalhar o tema “Violência contra as mulheres” nas escolas públicas municipais. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 180/2021 ao nº. 183/2021 e as de 185/2021 ao nº. 196/2021, assim como o Pedido de Informação nº. 12/2021, sendo todos, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente, como orador inscrito, ocupou a tribuna e disse: “Boa noite a todos! Hoje é comemorado o dia das mulheres e não poderia deixar passar em branco essa data, venho a essa Tribuna e na pessoa de nossa Vereadora Sônia Vieira cumprimento todas as servidoras da Casa que diariamente saem de seus lares e junto conosco defendem a democracia, protegem o legislativo e defendem o que precisamos, sem sombra de dúvidas a democracia. Parabenizo as mulheres de minha vida, mãe de meu filho, minha mãe que não está mais aqui, minha vó quem me criou e todas as mulheres matienses, as quais lutam com suas dificuldades, cuidam de seus esposos, muitas nem esposos tem, são mães e pais. Não poderia deixar passar despercebido, essa Casa fez uma programação do mês das mulheres, lamentavelmente, por conta do cenário epidemiológico que estamos vivendo, tivemos que fazer a suspensão das atividades de palestras e assim preservar vidas humanas, mas não deixamos essa data passar em branco aqui com as servidoras, fizemos nosso papel, fizemos nossa singela homenagem, respeitando, óbvio, os protocolos. O NAC, juntamente com o Memorial do Legislativo desenvolveu uma homenagem as Ex-Vereadoras desta Casa, essa Câmara teve sete Vereadoras, um número muito pequeno, salve equivoco a primeira Vereadora foi a Senhora Alaíde, depois Cidinha Reis, Dona Edite, Engrácia, Geralda, Priscila e hoje a Soninha, Dona Edite foi a única Vereadora reeleita. Percebemos que a participação da mulher na política ainda é muito fragilizada perto do número que temos de mulheres eleitoras, não só no município, como em nosso país, a maioria das mulheres são as eleitoras. Quem somos nós se não fossem as mulheres? Todos nós somos frutos de uma mulher! Tem uma seria de frases que diz que a metade do mundo é mulher e a outra metade são os filhos das mulheres. Então mulher é um ser divino! Mulher deu à luz a Jesus, ao nosso salvador. A mulher tem a missão de continuar a obra prima de Deus, que é a criação humana. Nós enquanto legisladores, que aqui estamos nesta Casa, temos a obrigação, cada um com seu jeito, nesta legislatura tivemos a oportunidade de entrar com um projeto em prol da mulher. Entrei com o Projeto de Lei nº. 10/2021, junto com meu amigo e companheiro Julimar, peço que Vossas Excelências subscrevam esse Projeto, e assim possamos deixar uma marca desta Legislatura 2021 — 2024, um Projeto de Lei que irá incluir na quarta serie do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino as noções básicas da Lei Maria da Penha, uma lei do ano de 2006, que infelizmente, depois de quinze anos, ainda vemos os números exorbitantes de casos de violências, é um momento de reflexão também, pois dia da o/ é todos os dias, todos os dias / CIO elo lato Leopoldino Predidência da Câmara Municipal de Matias Barbosa 36 elas lutam, mas todos os dias tem uma que é agredida, ofendida, humilhada, nós enquanto homens, em maioria nesta Casa, falei hoje isso, precisamos criar um ambiente de respeito, ambiente seguro, mas precisamos deixar para as mulheres que também estão fora da Câmara, uma política pública de proteção, de cuidado. Gostaria de pedir a vocês Nobres Vereadores, muito me orgulho de estar nesta legislatura com vocês, pessoas preparadas, pessoas do bem, que possamos encampar nesta luta, esta é uma das lutas que Matias Barbosa precisa, infelizmente a sociedade é tão desvalorizada e desprestigiada. Quero agradecer a vocês pela oportunidade. Vamos pedir a Deus que tudo dê certo e que o momento passe rápido. Que este Projeto de Lei seja sancionado pelo Prefeito e assim possamos implementar uma política pública, cumprindo nosso papel de legislar efetivamente em nome do povo de Matias Barbosa e em especial para as mulheres de nossa cidade. Muito obrigado!” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas é vinte e três minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um. va Co ' , / d Presidência da “Amara Municipal de Matias Barbosa