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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-03-08
native_id943

Documents (1)

ata #

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Ata da 10º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos oitos do mês de março de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada
pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores.
Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores
Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa,
Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho
e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima reunião ordinária. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da
nona reunião ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de março de 2021. Após
a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura da Mensagem nº.
04/2021, enviada pelos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº. 09/2021 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins
lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Matias
Barbosa/MG e dá outras providências. Seguindo que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra
livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador João Felipe
apresentou as Indicações de nº. 187/2021 - Manutenção e vedação de bueiro; nº.
191/2021 - Limpeza e capina na Rua Waldomiro Albuquerque de Castro e nº.
193/2021 - Retirada de árvore em área de risco. Os Vereadores Anselmo Ítalo
Leopoldino e João Felipe da Silva apresentaram a Indicação nº. 192/2021 -
Criação de ambulatório para atendimento de crianças com necessidades especiais.
O Vereador Leonel dos Santos apresentou as Indicações nº. 180/2021 - Capina no
lote da prefeitura, situado ao final da Rua Pedro Miranda Couto e 181/2021 -
Construção de academia ao ar livre. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino,
Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação
de nº. 190/2021 - Calçamento de rua, canalização de água pluvial e construção de
boca de lobo. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº.
182/2021 - Inserção de trilho para grade de bueiro no Bairro Nossa Senhora da
Penha; nº. 183/2021 - Recomposição de massa asfáltica no Bairro Nossa Senhora
da Penha; nº. 189/2021 - Troca de lâmpadas no centro da cidade; nº. 194/2021 -
Inserção de trilhos longitudinais para detenção de águas pluviais; nº. 195/2021 -
Construção de pista Downhill e nº. 196/2021 - Troca de lâmpada na Rua Ananias
Antônio Almeida e Silva. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Weley
Rodrigues da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a Indicação nº.
188/2021 - Parede de contenção de talude no Bairro Nova Cidade. Vereador
Julimar de Assis apresentou o Pedido de Informação nº. 12/2021 - Informações
referentes aos trabalhos do comitê de enfrentamento a Covid-19. O Vereador
Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº. 185/2021 - Construção de canaletas
para captação de água pluvial e nº. 186/2021 - Construção de canaletas na Rua,
Anselmo Ítalo Leopoldino
Presidência da
Câmara Municipal de Matias Barbosa
Joaquina Jesus de Souza, Bairro Nova Cidade. Os Vereadores Anselmo Ítalo e
Julimar de Assis apresentaram o Projeto de Lei nº. 10/2021 - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de trabalhar o tema “Violência contra as mulheres” nas escolas
públicas municipais. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou
em única discussão e votação as Indicações de nº. 180/2021 ao nº. 183/2021 e as
de 185/2021 ao nº. 196/2021, assim como o Pedido de Informação nº. 12/2021,
sendo todos, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor
Presidente, como orador inscrito, ocupou a tribuna e disse: “Boa noite a todos!
Hoje é comemorado o dia das mulheres e não poderia deixar passar em branco
essa data, venho a essa Tribuna e na pessoa de nossa Vereadora Sônia Vieira
cumprimento todas as servidoras da Casa que diariamente saem de seus lares e
junto conosco defendem a democracia, protegem o legislativo e defendem o que
precisamos, sem sombra de dúvidas a democracia. Parabenizo as mulheres de
minha vida, mãe de meu filho, minha mãe que não está mais aqui, minha vó
quem me criou e todas as mulheres matienses, as quais lutam com suas
dificuldades, cuidam de seus esposos, muitas nem esposos tem, são mães e pais.
Não poderia deixar passar despercebido, essa Casa fez uma programação do mês
das mulheres, lamentavelmente, por conta do cenário epidemiológico que
estamos vivendo, tivemos que fazer a suspensão das atividades de palestras e
assim preservar vidas humanas, mas não deixamos essa data passar em branco
aqui com as servidoras, fizemos nosso papel, fizemos nossa singela homenagem,
respeitando, óbvio, os protocolos. O NAC, juntamente com o Memorial do
Legislativo desenvolveu uma homenagem as Ex-Vereadoras desta Casa, essa
Câmara teve sete Vereadoras, um número muito pequeno, salve equivoco a
primeira Vereadora foi a Senhora Alaíde, depois Cidinha Reis, Dona Edite,
Engrácia, Geralda, Priscila e hoje a Soninha, Dona Edite foi a única Vereadora
reeleita. Percebemos que a participação da mulher na política ainda é muito
fragilizada perto do número que temos de mulheres eleitoras, não só no
município, como em nosso país, a maioria das mulheres são as eleitoras. Quem
somos nós se não fossem as mulheres? Todos nós somos frutos de uma mulher!
Tem uma seria de frases que diz que a metade do mundo é mulher e a outra
metade são os filhos das mulheres. Então mulher é um ser divino! Mulher deu à
luz a Jesus, ao nosso salvador. A mulher tem a missão de continuar a obra prima
de Deus, que é a criação humana. Nós enquanto legisladores, que aqui estamos
nesta Casa, temos a obrigação, cada um com seu jeito, nesta legislatura tivemos a
oportunidade de entrar com um projeto em prol da mulher. Entrei com o Projeto
de Lei nº. 10/2021, junto com meu amigo e companheiro Julimar, peço que
Vossas Excelências subscrevam esse Projeto, e assim possamos deixar uma marca
desta Legislatura 2021 — 2024, um Projeto de Lei que irá incluir na quarta serie
do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino as noções básicas da Lei
Maria da Penha, uma lei do ano de 2006, que infelizmente, depois de quinze
anos, ainda vemos os números exorbitantes de casos de violências, é um
momento de reflexão também, pois dia da o/ é todos os dias, todos os dias
/
CIO
elo lato Leopoldino
Predidência da
Câmara Municipal de Matias Barbosa
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elas lutam, mas todos os dias tem uma que é agredida, ofendida, humilhada, nós
enquanto homens, em maioria nesta Casa, falei hoje isso, precisamos criar um
ambiente de respeito, ambiente seguro, mas precisamos deixar para as mulheres
que também estão fora da Câmara, uma política pública de proteção, de cuidado.
Gostaria de pedir a vocês Nobres Vereadores, muito me orgulho de estar nesta
legislatura com vocês, pessoas preparadas, pessoas do bem, que possamos
encampar nesta luta, esta é uma das lutas que Matias Barbosa precisa,
infelizmente a sociedade é tão desvalorizada e desprestigiada. Quero agradecer a
vocês pela oportunidade. Vamos pedir a Deus que tudo dê certo e que o momento
passe rápido. Que este Projeto de Lei seja sancionado pelo Prefeito e assim
possamos implementar uma política pública, cumprindo nosso papel de legislar
efetivamente em nome do povo de Matias Barbosa e em especial para as
mulheres de nossa cidade. Muito obrigado!” Nada mais havendo a se tratar, o
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas é
vinte e três minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o
livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês
de março de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de
março de dois mil e vinte e um. va Co '
, /
d Presidência da
“Amara Municipal de Matias Barbosa

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