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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-03-22
native_id946

Documents (1)

ata #

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Ata da 12º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte |
e um, às dezoito horas e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se
a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de
Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley
Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima segunda reunião ordinária. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da
décima primeira reunião ordinária, realizada aos doze dias do mês de março de
2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura do parecer de
redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei
nº.09/2021 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como
organizações sociais no âmbito do Município de Matias Barbosa/MG e dá outras
providências; nº.13/2021 - Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o
Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº.475/1997 e
nº.14/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB. Seguindo que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra
livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de
Souza Paschoa apresentou as indicações de nº.214/2021 - Construção de passeio na
Estrada União Indústria, parte que abrange o Bairro Cedofeita e nº. 2016/2021 -
Construção de Capela Mortuária na Praça da Igreja no Bairro Cedofeita. O Vereador
Leonel dos Santos apresentou as Indicações nº. 220/2021 - Colocação de sistema de
vídeo monitoramento na Igrejinha e nº. 221/2021 - Melhoria na iluminação do
entorno da Igrejinha. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.
212/2021 - Extensão da Rua Brasilino Apolinário Ferreira Filho; nº. 211/2021 -
Poda de árvore na Rua Gervasio Malatesta; nº. 215/2021 - Limpeza e conserto de
boca de lobo no Bairro Monte Alegre e nº. 217/2021 - Manutenção da distribuição
de água fluvial na Rua Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre. O Vereador
Julimar de Assis apresentou os Pedidos de Informação nº. 15/2021 - Contratação de
técnico em enfermagem na modalidade RPA; nº. 16/2021 - Informações referentes
ao estoque de oxigênio no município e nº. 14/2021 - Informação sobre o número de
. O Vereador
- Limpeza
casos positivos de coronavírus lançados no Boletim Epidemiológic,
Julimar de Assis ainda apresentou os Pedidos de Informação
Anselmo Ítalo Leopoldino ,, 74?
Presidência da
Gâmara Municipal de Matias Barbosa
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da Rua Ponte do Arco e nº. 219/2021 - Providências com relação à imóvel de
particular, tomado por mato e sujeira. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou a
Indicação nº. 213/2021 - Inserção da sede da 33º Companhia da Polícia Militar, no
Antigo Laboratório de Medicina Veterinária; a Moção de Aplauso nº. 21/2021 - Ao
Senhor Ronie Claúdio Matos Leite, pela realização do festival cultural virtual 2021
em Matias Barbosa; e os Pedidos de Informações nº. 17/2021 - Lista dos
beneficiados, e quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente às famílias
carentes de Matias Barbosa e nº. 18/2021 - Quantidade de aluguéis sociais pagos e
relação de famílias beneficiadas. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente
colocou em segunda discussão e votação os Projetos de Lei nº.09/2021 - Dispõe
sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no
âmbito do Município de Matias Barbosa/MG e dá outras providências; nº.13/2021 -
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como
Câmara e revoga a Lei Municipal nº.475/1997 e nº.14/2021 - Cria o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS/FUNDEB. Os quais, cada um ao seu tempo, foram aprovados
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as
Indicações do nº. 211/2021 ao nº. 221/2021, os Pedidos de Informação do nº.
14/2021 ao nº. 18/2021 e a Moção de Aplauso de nº. 21/2021, os quais, cada um ao
seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo dos Santos, que disse: “ Boa
noite a todos! Eu e Vereador Julimar nesta semana estivemos reunidos com os
profissionais cabelereiros de nosso município, os quais nos trouxe uma demanda,
não só eles, mas proprietários de academias e outros proprietários de comércios que
estão fechados devidos as restrições. Estes fizeram questionamentos no sentido de
que com tais atividades fechadas, já que não se deve ter aglomeração, o cabelereiro
no exemplo poderia fazer o atendimento de um cliente por vez. Assim como ele eu
não entendo a lógica, o ônibus pode andar com trinta passageiros, os supermercados
com números de pessoas lá dentro. Não venho aqui fazer o julgamento se está certo
ou errado, o que questionaram foi a lógica que o decreto está trazendo, ele diz que
as atividades comerciais estão restritas, fechadas! Mas poderá retirar nas portas,
estão não está fechado, na justificativa deles, né? E fizeram o julgamento do que é
essencial, atividades são consideradas essenciais para a devida pessoa. Então para
dar a resposta às pessoas que nos fizeram essas reivindicações, essa reivindicação já
foi para o executivo e esperamos que possa haver uma nova conversa com os
comerciantes e assim haja uma nova adequação. Houve notícias que festas
ro que está havendo a
continuam rolando de maneiras clandestinas no município, cla
fiscalização dos fiscais. Então, coisas que geram e estão ocprrendo e as
A
Ni Ao AM
Aristmo Ítblo Leopoldino
“ Progidência da
gamara Municipalde Matias Barbosa
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pessoas que precisam do trabalho, de seu sustento, os quais podem se adequar as
medidas impostas, não estão trabalhando. Já levamos a demanda para o Executivo e
esperamos que possa apaziguar os ânimos com essa situação.” Nada mais havendo a
se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas
e quarenta e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora,
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois
dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Matias Barboga. /aos cinco dias do
mês de abril de dois mil e vinte e um. »
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P 5 ne
Cámara Mun oa Cida
icipal de Malias Barijgs-

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