| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-03-29 |
| native_id | 948 |
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49 Ata da 13º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quatorze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima terceira reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuído à vocês cópia de quatro atas referente a 12º reunião ordinária do dia 22 de março, 2º e 3º reuniões extraordinárias do dia 18 e 19 de março e 1º extraordinária referente a audiência pública do dia 02 de março de 2021, para que leiam e posteriormente elas sejam apreciadas na próxima Reunião Ordinária da Câmara, tendo em vista estarem extensas.” Seguindo o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na Proposição de Resolução nº. 01/2021 - Altera a Resolução nº310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa — MG. Em ordem, o Senhor Presidente solicitou a Senhor Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas, assim como, da Mensagem de nº08 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei nº.16/2021 que Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº.1.490 de 23 de março de 2021, revogando a alínea “J”. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a Indicações de nº.228/2021 - Finalização de obra na Escola de Cedofeita. O Vereador Diego Milioni apresentou as Indicações nº.223/2021 - Retirada de entulhos na Praça do Rosário, próximo à Igreja Nossa: Senhora do Rosário e nº.236/2021 - Limpeza da Rua Aracy Araújo Santos Silva. O Vereador Leonel dos Santos apresentou as Indicações de nº.226/2021 - Colocação de hidrante na Igreja Nossa Senhora do Rosário; nº.232/2021 - Capina e manutenção na pavimentação na “Estrada do Italiano”; nº.233/2021 - Manutenção e limpeza da Rua Euclides da Silva Leal; nº.234/2021 - Reparo da iluminação pública na Rua José David de Oliveira e nº.235/2021 - Reparo da iluminação pública na Avenida Luiz Augusto de Souza. O vereador Leonel dos Santos ainda apresentou a Moção de Pesar nº.25/2021 - Aos familiares do Senhor Maxwell Paulo Delvivo e da Senhora Cíntia Aparecida Spallia Delvivo. Os Vereadores João Felipé jda Silya, Leonel Presidência da “dunicipal de Malias Barbosa a-sélmo Ítalo Leopoldino sr td 50 Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Pedido de Informação nº.19/2021 - Nome dos membros do Conselho Municipal de Cultura. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.224/2021 - Operação tapa buracos e recomposição da massa asfáltica no Bairro Monte Alegre; nº.225/2021 - Troca de lâmpadas na Rua Doutor Lúcio Bitencourt e nº. 237/2021 - Religação da energia, luminárias e mobilha da sala dos agentes na Unidade Básica João Baptista da Gama Pereira. O Vereador Julimar de Assis apresentou o Projeto de Lei nº. 17/2021 - Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer). Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação nº.230/2021 - Construção de jazigos com gavetas. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a Indicação nº. 231/2021 - Criação de “Denunciômetro.” O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicação nº.222/2021 - Mais equipes de vacinação e posto fixo de atendimento; nº.227/2021 - Trabalho de campo do serviço de zoonoses do município e nº. 229/2021 - Barreiras sanitárias. O Vereador Aselmo Ítalo ainda apresentou as Moções de Pesares nº.22/2021 - Aos familiares do Senhor Jairo Lucio Mileto; nº.23/2021 - Aos familiares do Senhor Antônio da Silva Juvenal e nº.24/2021 - Aos familiares da Senhora Vicentina Maria de Souza Gilberto. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº.01/2021 - Altera a Resolução nº310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa — MG. Sendo aprovada por unanimidade e encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 222/2021 ao nº.233/2021, assim como as de nº.236/2021 ao nº.238/2021; as Moções de Pesares de nº.22/2021 ao nº.25/2021 e o Pedido de Informação nº.19/2021, sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias de dois mil e vinte e um. Matias Bá tosa, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. :imara Municipal de Matias Barbosa