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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-03-29
native_id948

Documents (1)

ata #

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Ata da 13º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e quatorze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima terceira
reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será
distribuído à vocês cópia de quatro atas referente a 12º reunião ordinária do dia 22
de março, 2º e 3º reuniões extraordinárias do dia 18 e 19 de março e 1º
extraordinária referente a audiência pública do dia 02 de março de 2021, para que
leiam e posteriormente elas sejam apreciadas na próxima Reunião Ordinária da
Câmara, tendo em vista estarem extensas.” Seguindo o Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na Proposição de Resolução nº.
01/2021 - Altera a Resolução nº310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa — MG. Em ordem, o
Senhor Presidente solicitou a Senhor Secretária que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, assim como, da Mensagem de nº08 enviada
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei
nº.16/2021 que Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº.1.490 de 23 de março de
2021, revogando a alínea “J”. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para
apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza
Paschoa apresentou a Indicações de nº.228/2021 - Finalização de obra na Escola de
Cedofeita. O Vereador Diego Milioni apresentou as Indicações nº.223/2021 -
Retirada de entulhos na Praça do Rosário, próximo à Igreja Nossa: Senhora do
Rosário e nº.236/2021 - Limpeza da Rua Aracy Araújo Santos Silva. O Vereador
Leonel dos Santos apresentou as Indicações de nº.226/2021 - Colocação de hidrante
na Igreja Nossa Senhora do Rosário; nº.232/2021 - Capina e manutenção na
pavimentação na “Estrada do Italiano”; nº.233/2021 - Manutenção e limpeza da Rua
Euclides da Silva Leal; nº.234/2021 - Reparo da iluminação pública na Rua José
David de Oliveira e nº.235/2021 - Reparo da iluminação pública na Avenida Luiz
Augusto de Souza. O vereador Leonel dos Santos ainda apresentou a Moção de
Pesar nº.25/2021 - Aos familiares do Senhor Maxwell Paulo Delvivo e da Senhora
Cíntia Aparecida Spallia Delvivo. Os Vereadores João Felipé jda Silya, Leonel
Presidência da
“dunicipal de Malias Barbosa
a-sélmo Ítalo Leopoldino
sr td
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Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Pedido de
Informação nº.19/2021 - Nome dos membros do Conselho Municipal de Cultura. O
Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.224/2021 - Operação tapa
buracos e recomposição da massa asfáltica no Bairro Monte Alegre; nº.225/2021 -
Troca de lâmpadas na Rua Doutor Lúcio Bitencourt e nº. 237/2021 - Religação da
energia, luminárias e mobilha da sala dos agentes na Unidade Básica João Baptista
da Gama Pereira. O Vereador Julimar de Assis apresentou o Projeto de Lei nº.
17/2021 - Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o “Programa Fila
Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer). Os
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos
Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a
Indicação nº.230/2021 - Construção de jazigos com gavetas. Os Vereadores
Anselmo Ítalo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a Indicação nº.
231/2021 - Criação de “Denunciômetro.” O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as
Indicação nº.222/2021 - Mais equipes de vacinação e posto fixo de atendimento;
nº.227/2021 - Trabalho de campo do serviço de zoonoses do município e nº.
229/2021 - Barreiras sanitárias. O Vereador Aselmo Ítalo ainda apresentou as
Moções de Pesares nº.22/2021 - Aos familiares do Senhor Jairo Lucio Mileto;
nº.23/2021 - Aos familiares do Senhor Antônio da Silva Juvenal e nº.24/2021 - Aos
familiares da Senhora Vicentina Maria de Souza Gilberto. Dando início a ordem do
dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de
Resolução nº.01/2021 - Altera a Resolução nº310, de 20 de dezembro de 2007, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa — MG.
Sendo aprovada por unanimidade e encaminhada para Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, para emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 222/2021 ao nº.233/2021,
assim como as de nº.236/2021 ao nº.238/2021; as Moções de Pesares de nº.22/2021
ao nº.25/2021 e o Pedido de Informação nº.19/2021, sendo todos, cada um ao seu
tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e
quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias
de dois mil e vinte e um. Matias Bá tosa, aos cinco dias do mês de abril de dois mil
e vinte e um.
:imara Municipal de Matias Barbosa

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