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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-04-05
native_id949

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ata #

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Vereador
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Ata da 14º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte € um, às
dezenove horas e dezesseis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se
a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de
Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva, estando
ausente por motivo de doença o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor
Presidente declarou aberta a décima quarta reunião ordinária e solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura da ata da 13º Reunião Ordinária, a qual foi aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas
distribuídas a todos os Vereadores na reunião do dia 29 de março de 2021, sendo
elas: a da 1º Reunião Extraordinária, referente a Audiência Pública das enchentes do
dia 02 de março de 2021; 2º Reunião Extraordinária do dia 18 de março de 2021; 3º
Reunião Extraordinária do dia 19 de março de 2021 e da 12º Reunião Ordinária do
dia 22 de março de 2021, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade. Em ordem o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a leitura da Emenda de nº 01 e dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania à Proposição de Lei 08/2021 “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por
consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde
no âmbito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências; Das Emendas
de nº 01 e nº02 e dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas € Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania à Proposição de Lei 06/2021 “Dispõe sobre a
aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do Município de Matias
Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde; Dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania, na Proposição de Lei nº 15/2021 “Ratifica protocolo de intenções
firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na
área da saúde e do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação na Proposição de Resolução 01/2021 “Altera a Resolução nº310, de 20 de
dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Matias Barbosa — MG.” Seguindo o Senhor presidente solicitou a Senhora Secretária
só Felipe da Silva -
Jotó faça do OD
W
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que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor
Presidente concedeu a palavra livre para apresentações de proposições sem
discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a Moção de Pesar
nº.26/2021 — Aos familiares da Senhora Heloisa Ferreira Santana, de autoria do
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Vereador João Felipe da Silva apresentou
a Indicação de nº.248/2021 - Limpeza e retirada de entulhos da Rua Athaide Luiz
Souza, Soledade. Os Vereadores João Felipe da Silva e Julimar de Assis Souza
apresentaram a Indicação nº.249/2021 - Desligamento da rede elétrica da CEMIG
para corte de árvore, próximo ao km 8. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e
Leonel Geraldo dos Santos, apresentaram a Indicação 244/2021 - Substituição de
lâmpadas no Bairro Soledade. O Vereador Leonel dos Santos apresentou as
Indicações nº.250/2021 - Troca de lâmpadas na Rua Doutor José Mariano €
nº.251/2021 - Limpeza de árvores e desbloqueio de passagem. O Vereador Weley
Rodrigues apresentou as Indicações nº.252/2021 - Manutenção de tubulação no
Bairro Santa Terezinha; nº.253/2021 - Troca de lâmpadas na Rua Santo Antônio,
Bairro Nossa Senhora da Penha e nº.254/2021 - Troca de lâmpada na Rua Isabel de
Jesus Carvalho Monttinoti, Bairro Santa Terezinha. A Vereadora Sônia Vieira
apresentou as Indicações de nº.239/2021 - Construção de ponto de ônibus na BR
040, referência Posto Viagem; nº. 240/2021 - Asfaltamento na Rua Athaide Luiz de
Souza, Bairro Soledade; nº.241/2021 - Construção de ponto de ônibus na BR 040,
em frente ao Bairro Morada da Garça, sentido Matias Barbosa; nº.242/2021 -
Construção de ponto de ônibus na BRO040, em frente ao novo loteamento, sentido
Matias Barbosa; nº.243/2021 - Construção de ponto de ônibus na BR 040 —
referência Restaurante Haras Mirim. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da
Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº. 27/2021 - Aos familiares da
Senhora Maria Aparecida da Silva. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e João
Felipe da Silva apresentaram Moções de Pesar nº.28/2021 - Aos familiares da
Senhora Maria Aparecida Sezario da Silva. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as
Indicações nº.245/2021 - Calçamento de pedras e construção de bocas de lobo,
nº.246/2021 - Poda de bambu na Avenida Cardoso Saraiva e nº.247/2021 - Atuação
do Fiscal de Posturas em imóvel na Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Anselmo
Ítalo ainda apresentou o Projeto de Lei nº.18/2021 — Assegura aos usuários do
transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida O direito de
desembarque entre as paradas obrigatórias (Ponto de Ônibus), no âmbito do
município de Matias Barbosa. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente
colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução
nº.01/2021 que altera a Resolução nº310, de 20 de dezembro de 2007, que d
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa —- MG./Sei
sosbltatpo da Silva N No sara Municipal de alias Barbosa vd a
CHOPINHO
Vereador
27 olive da Silva NE
Vereador
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aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação. O Senhor
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.15/2021
- Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A qual foi aprovado por
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para Comissão
de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação Final. O
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda Aditiva nº.01 da
Comissão de Serviços Políticas Pública Municipais Urbanismo e Cidadania à
Proposição de Lei nº.08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de
listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e
cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Matias
Barbosa e dá outras providências. A qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.08/2021
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que
aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública
municipal de saúde no âmbito do município de Matias Barbosa e dá outras
providências. A qual foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e
votação, sendo encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para
emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em única
discussão e votação a Emenda nº.01 da Comissão Legislação, Justiça e Redação à
Proposição de Lei nº.06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções aos
estabelecimentos comerciais do Município de Matias Barbosa por majoração
abusiva de preços de produtos essenciais à saúde. A qual foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda
nº.02 da Comissão Legislação, Justiça e Redação à Proposição de Lei nº.06/2021 -
Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do Município
de Matias Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde.
A qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira
discussão e votação a Proposição de Lei nº.06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de
sanções aos estabelecimentos comerciais do Município de Matias Barbosa por
majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde. A qual foi aprovado
por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer de Redação
Final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do
nº. 239/2021 ao nº. 254/2021 e as Moções de Pesares do nº.26/2021 ao nº.28/2021.
Sendo todas, cada um ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor
Presidente disse: “Em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do Artigo
quinze do Regimento Interno, promulgo: A Resolução nº. 399 de 05 de-abril de
A h lo Leopoldino
Câmara Tesilência da
Unicipal de Matias Barbosa
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2021, que altera a Resolução nº310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG” O Senhor
Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Leonel dos Santos, que
disse: “ Boa noite a todos! Gostaria de trazer a todos o Projeto de Lei nº. 23/2020,
que Estabelece a Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras
providências. Em seu Art. 1º Esta Lei estabelece a Política Municipal de Turismo de
Matias Barbosa, define os objetivos e as diretrizes para o planejamento, o
desenvolvimento e o estímulo ao setor, atribuindo responsabilidade ao Poder
Executivo Municipal, ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e à iniciativa
privada. O Projeto de Lei nº.24 que Institui o Plano Municipal de Turismo no
Município de Matias Barbosa e dá outras providências. Em seu Art. 2º É de
competência do Departamento Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em
conjunto com o Conselho Municipal de Turismo, proceder estudos, avaliações e
acompanhamento, visando a plena implantação e operacionalização efetiva do
Plano. Nós da Comissão, trazemos esses dois artigos aqui, apenas para deixar
registrado que fizemos um Pedido de Informação do nome dos participantes deste
Conselho de Turismo, para que apreciem a matéria, passe pelo crivo deles e tão logo
sejam aprovados os Projetos. Em um ofício ali também, fazendo a solicitação ao
Poder Público, para que tome providências, embasando na Lei nº.1335, caso não
engano, Lei Municipal que regula os lotes em situações como Vossa Excelência
mostrou ali, na rua do curtume, tentamos exaurir de outras maneiras essa questão, os
moradores vêm reclamando muito dos lotes que dão fundos na rua, estão sujos, com
entulhos na parte de baixo, peço o Poder Executivo que tome as devidas
providências no local. Obrigado!” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta
minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinad Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de abril de dois
rbosa, aog doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e
mil e vinte e um. Matia
Rs
um
soão Felipe da Silva WY
CHOPINHO Vs
Vereador

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